1
Censura / Monica G. Zoppi Fontana
Caro Aluno:
Essa atividade pós-exibição é a segunda, de um conjunto de 7 propostas,
que têm por base o segundo episódio do programa de áudio Hora de
Debate. As atividades pós-exibição são compostas por textos que
retomam os programas e encaminham sugestões de atividades a serem
realizadas por vocês. Recomendamos que elas sejam feitas após a
exibição em sala de aula desse episódio. No Portal do Professor você
encontrará um jogo interativo correspondente a esse mesmo episódio e
que trata dos mesmos temas das atividades.
2
Censura / Monica G. Zoppi Fontana
Atividade Censura
Episódio
Combatendo o preconceito:
argumentação e linguagem
Programa
Hora de Debate.
Campanhas de prevenção
contra DSTs: Linguagem
em alerta
A censura é uma prática que, de uma forma ou de outra, se mostra presente nas mais
diversas sociedades. Durante a Idade Média, a Igreja Católica chegou a elaborar uma
lista de livros proibidos aos fiéis, conhecida como Index librorum prohibitorum. Na
história brasileira, a censura marcou o período da ditadura militar: proibia-se a
publicação de notícias, livros, músicas e filmes que deixassem supor qualquer crítica ao
regime político do país. Durante as Olimpíadas de 2008, milhares de jornalistas que
chegaram à China sentiram os efeitos da censura vigente no país. Naquele momento,
eram inacessíveis, por exemplo, sites que mostravam a repressão às comunidades a favor
da independência do Tibete, região central da Ásia controlada pela China desde 1951.
A censura pode, assim, ser definida como uma forma de interdição do dizer, que incide
sobre a circulação de textos e sentidos na sociedade (Orlandi, 2002), e que é feita a
partir de uma posição de poder, mediante medidas de controle e repressão da
enunciação. Cabe, então, a seguinte pergunta: por que se considera, a partir de uma
determinada posição ideológica, que um certo texto não deve circular em uma dada
comunidade? Embora as razões da censura possam ser de diferentes ordens (política,
moral, religiosa etc.), em todos os casos, é comum o fato de que o ato de silenciar é
sempre excludente, opressivo, na medida em que visa à dominação (idem, 2003). Ao
impedir que determinados discursos circulem na sociedade, “proíbem-se certos sentidos,
porque se impede o sujeito de ocupar certos lugares, certas posições” (op. cit., p. 107) –
por exemplo, posições contrárias ao regime militar, no caso da ditadura por que passou o
Brasil. Um aspecto fundamental no funcionamento da censura, ainda segundo Orlandi
(ibidem), diz respeito ao fato de que ela incide sobre a figura política do cidadão, isto é,
3
Censura / Monica G. Zoppi Fontana
aquele responsável perante a lei. Dessa forma, “o sujeito não pode dizer o que sabe ou
que se supõe que ele saiba” (Orlandi, 2002), porque está sujeito à interdição. Se, por um
lado, a censura objetiva apagar determinados sentidos, por outro, esse poder é sempre
acompanhado por uma forma de resistência. Isso pode ser ilustrado pelas diferentes
canções da MPB compostas à época da ditadura, que criticavam duramente o regime
político, mas de maneira indireta, através de metáforas e de analogias, entre outros
recursos lingüísticos.
Autores:
Monica Graciela Zoppi Fontana (coord.)
Leandro Rodrigues Alves Diniz
Pesquisa de materiais:
Heloísa Rutschmann Fonsechi
Referências:
ORLANDI, E. As formas do silêncio. No movimento dos sentidos. Campinas: Unicamp, 2002.
______. A fala de muitos gumes (as formas do silêncio). In: ______. A linguagem e seu funcionamento: as
formas do discurso. Campinas: Pontes, 2003. p. 263-276.
Exercício 1
Leia trechos da reportagem abaixo, publicada na Folha Online em 04 de janeiro de 2009.
"Google católico" bloqueia conteúdo impróprio
da Folha Online
Em geral, os resultados de buscas que aparecem no Google são uma mostra do que o
internauta está, de fato, procurando, quando digita palavras ou expressões no site.
Entretanto, um site chamado CatholicGoogle quer "limpar" essas buscas, dando destaque a
resultados que estejam de acordo com os preceitos religiosos.
A ideia do site é ser o "melhor modo de bons católicos navegarem na internet". O
CatholicGoogle tenta bloquear conteúdos impróprios, como sites pornôs, e dar mais
visibilidade a páginas que tenham relação com a Igreja Católica. Uma busca por "sex", por
exemplo, mostra sites sobre a visão religiosa do ato sexual.
4
Censura / Monica G. Zoppi Fontana
Site CatholicGoogle dá destaque em buscas a sites relacionados à visão católica dos
assuntos
(...)
O CatholicGoogle informa que não tem relação com o Google, embora informe que trabalha
com o gigante das buscas para melhorar a qualidade das buscas. O site usa o serviço Google
Custom Search Engine, de pesquisas personalizadas, para filtrar os resultados.
Fonte: Folha on-line. ‘Google católico’ bloqueia conteúdo impróprio. 04 jan. 2009. Disponível em:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u486028.shtml. Acesso em 24. mar. 2009
1.
Discuta com seus colegas as seguintes questões:
a. Qual a sua opinião sobre um buscador como esse?
b. Quais as maiores dificuldades em se criar um sistema de buscas que impeça o
acesso a páginas da Internet cujo conteúdo seja contrário ao da doutrina
católica? Seria suficiente impedir o acesso a páginas que contêm um
determinado conjunto de palavras? Em caso positivo, que palavras deveriam
constar nessa lista?
2.
Entre na versão em português do “Google católico”, acessando a seguinte
5
Censura / Monica G. Zoppi Fontana
página: http://www.googlecatolico.com.br/ . Faça buscas através de palavras
como “camisinha”, “aborto”, “eutanásia” e “inquisição”. Que ocorrências
aparecem na primeira página? Compare-as com as que aparecem através de uma
busca com as mesmas palavras através do Google: www.google.com.br. Que
diferenças/semelhanças você pode observar?
A partir de suas buscas, discuta com seus colegas a eficácia do sistema de filtragem
do “Google católico”. Atente para os anúncios que aparecem à direita da tela,
após a realização de uma busca. Eles também estão sujeitos aos mesmos
mecanismos de filtro utilizados no “Google católico”? Por quê? Faça uma lista dos
assuntos ou textos que “furam” o filtro, isto é, que conseguem escapar a este tipo
de censura ao acesso a informações consideradas ofensivas do ponto de vista
católico.
3.
O que você opina sobre o funcionamento da censura? Que conteúdos você
considera que deveriam sofrer algum controle ou restrição de circulação? A quem
caberia esse controle ou interdição: ao Estado, à Igreja, à Família, a órgãos de
regulação ou comitês de ética setorial (quais)? Pense em exemplos de controle que
você conheça, como por exemplo, a restrição por faixa etária para a exibição de
filmes. Faça uma lista desses mecanismos de controle e procure materiais que o
exemplifiquem.
Exercício 2
Durante a ditadura militar brasileira (1964-1985), diferentes artistas, como Caetano
Veloso, Chico Buarque, Elis Regina, Geraldo Vandré, Gilberto Gil, Milton Nascimento e
Raul Seixas, tiveram suas músicas censuradas. Faça um levantamento de canções que
foram censuradas nesse período, consultando a Internet, a biblioteca de sua escola e
outros materiais a que você tiver acesso. Converse também com seu professor de
história, com seus pais, avós e/ou conhecidos que viveram à época da ditadura, que
poderão lhe dar dicas importantes para seu trabalho. Encontre as letras de algumas
dessas músicas, e, em pequenos grupos, discuta os possíveis motivos pelos quais elas
foram censuradas.
Observe, ainda, a maneira como as músicas mobilizam diferentes recursos para protestar
contra a ditadura, sem fazer referência explícita a ela. Graças a esses recursos, algumas
músicas foram censuradas somente depois de fazerem um grande sucesso entre o
público, quando militares se davam conta da crítica à ditadura feita pela música. Esse
foi o caso da canção “Cálice”, de Chico Buarque e Gilberto Gil, que explora, dentre
6
Censura / Monica G. Zoppi Fontana
diversos outros elementos, a homofonia entre “cale-se” (que alude à censura que
marcou a ditadura militar brasileira) e “cálice”, objeto sagrado utilizado para conter o
vinho que será consagrado durante a eucaristia, segundo a tradição da Igreja Católica.
Analise os diferentes recursos lingüísticos mobilizados pelos compositores como tentativa
de “driblar” a censura (procure metáforas e analogias presentes no texto).
Exercício 3
Em 2002, uma campanha publicitária do Ministério da Saúde, voltada para a prevenção
de DSTs entre homossexuais, foi vetada pelo Conselho Nacional de Auto-regulamentação
Publicitária (Conar), após ser exibida na televisão por 15 dias. Assista à campanha,
acessando o link http://www.youtube.com/watch?v=ZMV7iw6rs10 . Em seguida, leia os
fragmentos selecionados da matéria abaixo:
28/7/2006 - Conar vetou propaganda com gays
Conar vetou propaganda com gays
Evandro Éboli – O Globo
BRASÍLIA. Entidades da sociedade civil que atuam em defesa dos direitos dos portadores do
vírus da Aids estão indignadas com uma decisão do Conselho Nacional de Autoregulamentação Publicitária (Conar), que vetou a veiculação na TV de uma propaganda do
Ministério da Saúde direcionada aos homossexuais. Apesar da proibição ser de agosto de
2002, as ONGs só tomaram conhecimento da proibição agora, quando o grupo Pela Vidda,
de São Paulo, que está organizando uma mostra itinerante de filmes sobre Aids, pediu ao
governo federal uma cópia do anúncio. O Ministério da Saúde informou que não poderia
ceder a peça publicitária por causa do veto do Conar.
O filme foi veiculado em 2002, durante 15 dias, e custou R$ 3 milhões. Na propaganda, um
pai atende à porta e dispensa um rapaz, dizendo que o filho não quer mais vê-lo. De volta à
sala, diante do filho desconsolado, o pai avisa que o rapaz já foi embora e diz: “Você
encontrará outro, não fique triste.” A mãe, ao lado, complementa: “Outro que use
camisinha”. No final, aparece a mensagem de que “respeitar as diferenças é tão
importante quanto usar camisinha”.
O Conar recorreu a argumentos morais para recomendar a suspensão da propaganda. O
relator do processo no conselho afirmou no seu parecer que o anúncio “choca o núcleo
familiar”, é constrangedor e tem impacto negativo indiscutível: “Esse impacto carrega
consigo inegáveis efeitos negativos, contraproducentes e fortemente chocantes. No
ambiente familial, de que fazem parte crianças, jovens, adultos e idosos, às vezes com
visitantes, colaboradores domiciliares e outros, em diversos graus de intimidade ou de
formalismo, o anúncio é causador de constrangimento, o que se agrava se houver alguém
presente que seja portador da diferença, assumida ou oculta, ou pessoa de sua família. A
7
Censura / Monica G. Zoppi Fontana
força do impacto negativo é indiscutível”, afirmou o relator.
M. S., do Pela Vidda, disse que, se tivesse tomado conhecimento à época da proibição,
teria organizado uma mobilização contra a decisão do Conar.
— É lamentável que o governo tenha gasto tanto dinheiro num filme que não pode ser
exibido justamente para quem deveria ser o público-alvo, que são os homossexuais. É uma
censura absurda e vamos tentar derrubá-la — disse M. S.
(...)
Fonte: http://www.ibvivavida.org.br/noticias.asp?id=2486 Acesso em 30 set. 2008.
Leia agora parte da síntese do processo julgado pelo Comitê de Ética do Conar, cuja
decisão final levou à proibição da exibição da campanha.
RESPEITABILIDADE
[...] Considera este relator que esse impacto carrega consigo inegáveis efeitos negativos,
contraproducentes e fortemente chocantes. [...]
[...] Há considerável deformação da imagem habitual da família, em relação ao que se
passa na realidade, ao se delinear essa plena indiferença em relação à diferença. A par de
a realidade existente nas famílias não ser o cultivo do romantismo homossexual, não há
respeito a famílias telespectadoras, com a confusão introduzida pelo quadro em seu lar, e
com essa intromissão a perturbação de sua maneira de tratar a questão da
homossexualidade.
Este relator, além da compreensão que tem o dever de dedicar à diferença, faz um
esforço, gênero "advogado do diabo", para tentar compreender e não desaprovar o anúncio.
Várias particularidades negam apoio ao que seria esse jus sperneandi.
A invasão do ambiente da família pelo anúncio, considerada a matéria que é objeto deste,
constitui interferência que, no entendimento do relator, é indevida e inadmissível [...]
Pensa este relator que o anúncio não se coaduna com o senso de responsabilidade social,
ao impor-se, na forma que escolheu, a quaisquer telespectadores, ambientes e momentos.
Assim, também, não leva em conta o aspecto educacional, pelo menos no que faz parte da
prerrogativa da família a que nos referimos. Essa particularidade ganha especial ênfase se
considerarmos que as crianças e jovens podem ser induzidos a imaginar que seja fato
corriqueiro a mãe convencer o filho a ter esperança de ter um "rapaz que o mereça", pela
naturalidade do conforto dado pela personagem genitora. As normas éticas admitem que a
publicidade, além de incentivar o consumo de bens e serviços, promova instituições,
conceitos e idéias. Na que ora analisamos, é notório o propósito de difundir o uso de
preservativo, para isso utilizando o jargão popular. Acrescenta o pedido de compreensão
para a diferença como algo de igual importância. As cenas e as falas, no seu conjunto,
excluem o objetivo de outra indicação para o preservativo, que não a de evitar doenças
sexualmente transmissíveis e, essencialmente, a prevenção da síndrome de
8
Censura / Monica G. Zoppi Fontana
imunodeficiência adquirida ("sida" ou "aids"). [...]
Ninguém, em bom juízo, é contrário à prevenção, nessas e em outras situações, mas
encarar homossexualismo como banalidade e introduzir a imagem de solidariedade e
aconselhamento quase lírico e esperançoso de futuro romance homossexual, da mãe ao
filho, podem contribuir para que se originem numerosos problemas, o que não seria preciso
ocorrer para se fazer a profilaxia.
Chocando o núcleo familial - o que certamente faz o anúncio, em grande número de casos,
da forma como referimos -, a publicidade, a nosso ver, não respeita devidamente muitas
pessoas e tem conteúdo que não atende ao interesse social. Mesmo sem algo que se possa
dizer indecente, fere o pudor de muitas pessoas, é desorientadora e por vezes antagônica
da orientação familial.
A imagem traçada, com certa trivialidade, da condição homossexual, apoiada na confiança
e credulidade com que as pessoas presenciam a televisão, e cultivada na mente dos que
têm menos conhecimentos ou são inexperientes, pode levá-los a concluir que o
homossexualismo é mero resultado de "opção", vocábulo freqüentemente utilizado, como
se aplica, por exemplo, à escolha de um clube, de um restaurante ou de uma roupa, o que,
definitivamente, não é o caso. Não se discutem aqui as variações de comportamento
sexual, e dispensamo-nos de fazer acréscimos a esse respeito, mas não se trata de simples
opções ou escolhas, e sim de matéria de altíssima complexidade, que precisa de orientação
competente e segura, atributos ausentes no anúncio, notoriamente superficial e
inaceitavelmente ousado.
Quando há crianças e jovens dentre os telespectadores, como se passa forçosamente
quanto ao anúncio sob exame, a publicidade deve merecer os cuidados respectivos, o que
não se vê no caso; a ingenuidade, a credulidade, a inexperiência, a timidez, o respeito e o
temor reverencial, ou às vezes até a postura de coragem exploratória constituem, nessas
faixas etárias, nutrientes fortíssimos de impulsos para uma criança ou jovem aderir a
proposições e satisfazer curiosidades, justificando a si próprio sob a forma de vencer
desafios, realizar aventuras e outras iniciativas não isentas de riscos e conseqüências
nefastas.(...)
Conclusão
Diante do exposto e nos termos deste parecer, é aplicável à publicidade examinada o
disposto na letra c do art. 50 do Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária
(sustação).
É o voto do Relator.
São Paulo, 31 de agosto de 2002
Relator
Fonte: Processo julgado pelo Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária (Conar). Disponível em:
http://www.conar.org.br/html/decisoes_e_casos/2002_set.htm. Acesso em: 31 agosto 2008.
Em pequenos grupos, discuta com seus colegas as seguintes questões:
9
Censura / Monica G. Zoppi Fontana
1.
Na sua opinião, a censura da propaganda é válida ou não? Por quê?
2.
Conforme explicado no texto que precede essa atividade, embora as razões
da censura possam ser de diferentes ordens (política, moral, religiosa etc.), em
todos os casos, é comum o fato de que o ato de silenciar é sempre excludente,
opressivo, na medida em que visa à dominação (Orlandi, 2003). Tendo isso em
vista, responda as seguintes questões:
a. Segundo o relator do processo, um dos motivos pelos quais se justifica a
censura do anúncio diz respeito ao fato de que ele “não se coaduna com o
senso de responsabilidade social ao impor-se na forma que escolheu, a
quaisquer telespectadores, ambientes e momentos”, e tampouco “leva em
conta o aspecto educacional, pelo menos no que faz parte da prerrogativa da
família”. Você concorda com esses argumentos? Por quê?
b. É possível afirmar que a noção de família em que o relator do processo se
baseia é excludente. Por quê?
c. Separe os principais argumentos como justificativa para censurar a
propaganda. Trata-se de argumentos de que ordem (política, social, moral,
religiosa, científica etc.)? Você concorda com eles? Por quê?
Hora de Escrever
Escreva uma carta ao relator do processo julgado pelo Comitê de Ética do CONAR, que
vetou a propaganda do Ministério de Saúde dirigida ao público homossexual, a fim de
solicitar: 1) a revogação da proibição de veiculação da propaganda, ou 2) a manutenção
da proibição, a despeito da pressão de alguns setores da sociedade. Argumente no
sentido de justificar por que você considera a censura da propaganda válida ou não.
Você poderá escrever sua carta colocando-se numa das seguintes posições: 1) a do
presidente de uma ONG que luta pela prevenção de DSTs; 2) a de um pai de família
conservador; 3) a de um homossexual soro-positivo; 4) a de um padre ou pastor que seja
contra o relacionamento homossexual. Ao escrever seu texto, mobilize argumentos que
sejam pertinentes e coerentes conforme a imagem do interlocutor – no caso, o relator do
processo – e a do remetente.
10
Censura / Monica G. Zoppi Fontana
PARA SABER MAIS
Como você já sabe, as práticas políticas e culturais sofreram forte censura durante os
períodos ditatoriais na história do Brasil. De 1964 a 1988, o cinema brasileiro e os
trabalhadores da cultura e intelectuais em geral viram suas obras serem cerceadas,
proibidas e retalhadas pelos órgãos de censura governamentais, notadamente o DEOPS.
Dezenas de filmes e cineastas foram alvo da censura.
Você não era nascido na época, por isso, a possibilidade de conhecer documentos
preciosos reunidos sobre esse período autoritário e nefasto de nossa história lhe dará
acesso a uma importante dimensão da nossa memória política e cultural. Visite e
divulgue entre seu colegas e amigos a página do projeto:
MEMÓRIA DA CENSURA NO CINEMA BRASILEIRO
http://www.memoriacinebr.com.br/
Veja uma breve descrição do universo de vozes silenciadas e imagens interditadas que você
encontrará nesse acervo:
O projeto
[...] Em dezembro de 2005, o projeto disponibilizou gratuitamente mais de seis mil documentos
relativos a 175 filmes brasileiros – processos de censura, documentos do DEOPS-SP e material de
imprensa. Deste total, seis filmes não tiveram seus processos de censura localizados - Amor
bandido; Wilsinho Galileia; Cuidado, madame; Imagens do silêncio; Sem essa, aranha e
Copacabana, mon amour e participam do projeto apenas com material de imprensa. Outros
cinco não tiveram qualquer material de imprensa localizado - Álbum de família; 1968;
Ironweed; Gigante da América e Cinema inocente. Estão presentes seus processos de censura.
Agora, em outubro de 2007, estamos disponibilizando mais 269 filmes, de trinta e cinco
cineastas, grande parte representantes do cinema marginal, da pornochanchada e do cinema
independente.
No total, a filmografia de sessenta cineastas brasileiros está amplamente representada. Outros
quarenta e seis cineastas são citados por suas participações em filmes episódicos.
[...]
Para finalizar
Este trabalho foi realizado tendo sempre em mente nossas limitações e a consciência de que,
como disse Marc Bloch em seu livro Apologia da Historia ou o Oficio de Historiador, “a vida é
muito breve, os conhecimentos a adquirir muito longos para permitir, até para o mais belo
gênio, uma experiência total da humanidade”.
Fizemos nossa parte e disso, nos orgulhamos.
Fonte: Disponível em:
http://www.memoriacinebr.com.br/projeto.asp Acesso em 12 de fevereiro de 2010