Nº 4 • 23 de Novembro de 2012
Direito ao trânsito: modelo de requerimento
O Diário Oficial
de 6 de novembro
publicou autorização
para o afastamento dos professores
que participarão da
V Conferência Estadual de Educação da
APEOESP. O abono
será para os dias 28,
29 e 30 de novembro.
Caso seja necessário a utilização do direito ao trânsito (abono para o período de
deslocamento até o
local da atividade,
caso se dê fora da
sede de exercício), o
interessado poderá
requerer a seu superior hierárquico, após
o término do evento,
dentro do prazo de
30 dias – conforme
o artigo 5º do Decreto 52322/69. Para
tanto, é necessária a
apresentação de certificado de presença,
bem como relatório
dos trabalhos ou atividades desenvolvidas
durante a realização
da Conferência.
Ressaltamos que
o interessado deverá
comprovar a necessidade do período de
trânsito para obter o
direito ao reconhecimento pela ausência como de efetivo
exercício para todos
os fins.
MODELO DE REQUERIMENTO
EXMO. SR. DIRETOR DA EE
NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, CARGO OU FUNÇÃO-
-ATIVIDADE, PADRÃO DE VENCIMENTOS, FORMA DE ADMISSÃO (TITULAR
DE CARGO, ESTÁVEL, CLT, ACT), ÓRGÃO DE LOTAÇÃO E ENDEREÇO RESIDENCIAL, vem à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no artigo
5º, incisos XXXIII e XXXIV, da Constituição Federal de 1988, artigo 114 da
Constituição Paulista e artigos 239 e 240 da Lei 10.261/68, requerer, nos termos
dos artigos 68 e 69 da Lei 10.261/68, c/c artigos 4º e 5º do Decreto 52.322/69,
seja(m) considerado(s) de efetivo exercício, para todos os fins, o(s) dia(s).....,
em virtude de se ter configurado período de trânsito para participação da 5ª
Conferência Estadual de Educação da APEOESP, realizada no período de 28
a 30 de novembro de 2012.
Seguem anexos os documentos comprobatórios da participação no
conclave, bem como que demonstram a necessidade do período de trânsito.
Termos em que pede deferimento.
Data
Assinatura
RG
Hospedagem
A hospedagem dos delegados
acontecerá de forma descentralizada.
A proposta de divisão das delegações
foi organizada de acordo com a capacidade de cada hotel, possibilitando o
alojamento de todos os professores
inscritos. A hospedagem só poderá
ser efetuada após o credenciamento.
Cada delegado receberá a localização
do hotel no momento do credenciamento.
Atenção aos horários do credenciamento:
 dia 28 de novembro de 2012
 das 6 às 19 horas
 dia 29 de novembro de 2012
 das 6 às 9 horas para titulares e suplentes com prévia comunicação
 das 9 às 11 horas para suplentes
sem prévia comunicação
 das 13 às 16 horas para suplentes
estadualizados
ciamento do suplente. Lembramos
a todos que não existe suplente do
suplente. Em anexo, encaminhamos
Declaração de Substituição que deverá ser apresentada juntamente com a
carta de desistência do delegado.
Horário do credenciamento
Suplente
É importante reforçar a necessidade
do coordenador da Subsede portar
a carta de substituição para o creden-
Posto de atendimento médico
Como em todos as Conferências
da APEOESP, a Comissão Organi-
Creche
A V Conferência de Educação da
APEOESP oferecerá serviço de creches a crianças de 0 a 6 anos, conforme aprovado pelo Conselho Estadual
de Representantes, devidamente inscritas com os delegados. É de suma
importância que os pais atentem para
as seguintes orientações:
 quem ainda não apresentou certidão de nascimento deverá fazê-lo
aos responsáveis pela Creche no
local do Congresso;
 o correto e completo preenchi-
zadora garantirá um posto da Unimed para atendimentos médicos,
se necessário, aos participantes do
evento.
mento das fichas é de sua importância, visando o melhor atendimento às crianças, principalmente
em relação à medicamentos e
alimentação, se houver algum tipo
de restrição;
 é obrigatório aos pais providenciar
mochila com os seguintes itens
identificados com o nome da
criança: escova de dente; pente;
trocas de roupa; agasalhos; chinelo; roupas de banho; creme dental; shampoo; sabonete; toalha de
mão; mamadeira; chupeta, para
crianças habituadas; tênis; boné;
fraldas, protetor solar; pomada
contra picadas de insetos.
 caso
a criança esteja sob medicação, favor mencionar na ficha
e trazer o remédio e a cópia do
receituário médico, informando
horários e dosagens;
 é imprescindível que os pais providenciem alimentação específica,
caso haja necessidade.
Como chegar
SITUAÇÃO FISIOGRÁFICA: Leste do Estado de São Paulo
(Serra da Mantiqueira).
DISTÂNCIA DA CAPITAL: 152 Km
1 - DE SÃO PAULO PARA SERRA NEGRA, pela rodovia Anhanguera
até o km 62, depois de Jundiaí, no trevo de Itú - Itatiba, seguindo à
direita até Itatiba, Morungaba, Amparo e Serra Negra. (152 Km.)
2 - DE SÃO PAULO PARA SERRA NEGRA, pela rodovia Fernão Dias,
via Mairiporã, Atibaia, Bragança Paulista, Socorro, Lindóia e Serra
Negra. (175 Km.), ou ainda de Atibaia pela rodovia D. Pedro I, até
Itatiba e desta seguir o itinerário nº 1, depois de Jundiaí. (153 Km.)
3 - DE CAMPINAS A SERRA NEGRA, pela rodovia SP - 340, via
Jaguariuna, Pedreira, Arcadas, Amparo e Serra Negra. (72 Km.)
4 - DE MOGI-MIRIM A SERRA NEGRA, via Itapira e Lindóia
até Serra Negra. (54 Km.)
Página 02 • Boletim nº 4 • 23 de Novembro de 2012
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO - ACEITAÇÃO SOMENTE MEDIANTE:
1) PREENCHIMENTO DE TODOS OS CAMPOS;
2)CARTA DE DESISTÊNCIA DO(A) DELEGADO(A).
Subsede da APEOESP:
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
Declaro para os devidos fins, que o(a) SUPLENTE___________________________
_________________________RG. _____________________________ está apto(a) a substituir
o(a) DELEGADO(a) _____________________________________________ _________________
_________________________RG. _________________________ na 5ª Conferência Estadual de
Educação da APEOESP, a realizar-se em Serra Negra, nos dia 28, 29 e 30 de novembro de 2012.
_______________________________________________________________
Assinatura do(a) Coordenador(a) ou responsável pela corrente________________
Nome por extenso do(a) mesmo(a) __________________________________________
RG. __________________________________
_______________________ , __________ de _____________________ de ________.
DINÂMICA
Oficina 3
a) – Ensino de Tempo Integral ou Ensino Integrado?
Palestrantes:
 João Monlevade – Consultor Legislativo do Senado Federal
 Silvana Soares de Assis – Professora da Rede Estadual de
Ensino
b) – Plano de Lutas
Oficina 4
a) - Por um ensino médio que atenda aos interesses dos
filhos e filhas da classe trabalhadora
Palestrantes:
 César Callegari – Secretário de Educação Básica do MEC
 Ozani Martiniano de Souza – Diretora Estadual da APEOESP
b) – Plano de Lutas
QUARTA-FEIRA – 28/11/12 - Local: Centro de Convenções
06h00 - 19h00
14h30 - 15h10
15h20 - 17h10
17h20 – 20h30
21h00
Credenciamento
Atividade Cultural
Abertura
Plenária I - Regimento
Plenária II – Avaliação do PNE, Regime de Colaboração e Sistema Nacional de Educação, na perspectiva da construção do
Plano Estadual de Educação
Palestrantes:
 Francisco das Chagas Fernandes: Secret. Executivo Adjunto
do MEC, Coordenador do Fórum Nacional de Educação
 Roberto Franklin de Leão: Presidente da CNTE
 Carlos Augusto Abicalil:
 Amanda Gurgel de Freitas: vereada por Natal/RN
 Otaviano Helene – Universidade de São Paulo
Jantar
QUINTA-FEIRA – 29/11/12
06h00 – 16h00
09h00 - 10h40
10h45 - 13h15
13h30 - 14h45
15h00 - 20h00
Oficina 5
a) - Respeito à diversidade e educação de qualidade
Palestrantes
 Marilândia Frazão – Coord. Pedagógica/ Observatório da
Educação – Osasco
 José Carlos Bueno do Prado ( Zezinho ) - Presidente da
AFUSE
b) – Plano de Lutas
Oficina 6
a) - Jornada do piso, salário e carreira como condições fundamentais à qualidade da educação
Palestrantes:
 Fábio Santos de Moraes – Secretário Geral da APEOESP
 Maria Sufaneide Rodrigues – Secretária de Assuntos Educacionais e Culturais da APEOESP
b) – Plano de Lutas
- Local: Centro de Convenções
Credenciamento:
06h00 – 09h00: Credenciamento de titulares e suplentes com
prévia comunicação
09h00 – 11h00: C redenciamento de Suplentes sem prévia
comunicação
13h00 – 16h00: Credenciamento de suplentes estadualizados
Plenária III – Saúde e Condições de Trabalho dos Professores
Palestrantes:
 Maria Izabel Azevedo Noronha – Presidenta da APEOESP
 Renata Teixeira Bacalhau - Grupo Geia
Plenária IV – Conjuntura política brasileira e Educação
Palestrantes:
 Emir Sader – Secretário Executivo do Clasco – Cons.Latino
Americano de Ciências Sociais
 Luiz de Freitas – Secret. Adjunto de Políticas Educacionais
e Culturais da APEOESP
 Carlos Ramiro de Castro - ex-presidente da APEOESP
 Gustavo Petta – Vereador eleito por Campinas
Intervalo para almoço
Mesas simultâneas – Oficinas temáticas. Local Hotel Vale do Sol
Oficina 1
a) – Financiamento e qualidade da educação na perspectiva
do Plano Estadual de Educação.
Palestrantes:
 Heleno Araujo - CNTE
 Mauro Puerro – Executiva Nacional da CSP - Conlutas
b) – Plano de Lutas
Oficina 2
a) – A luta por creches e pré-escolas como estágio fundamental do processo educativo
Palestrantes:
 Moacir Feitosa – Presidente da Cãmara de Edcuação Básica do Conselho Nacional de Educação
 Beatriz Nogueira Soares - vereadora eleita em Araçatuba
b) – Plano de Lutas
SEXTA-FEIRA - 30/11/12 - Local: Centro de Convenções
09h00 – 14h45
09h00 – 10h30
10h35 – 11h55
12h00 – 13h20
13h25– 14h45
14h45
Plenárias deliberativas - leitura e votação do relatório de contribuições
Plenária V
09h00 – 09h50 Plano de Lutas.
09h50 – 10h30 PNE, Sistema Nacional de Educação
Financiamento e qualidade da educação.
Plenária VI
10h35 – 11h15 A luta por creches e pré-escolas como estágio
fundamental do processo educativo.
11h15 – 11h55 Ensino de tempo integral ou ensino integrado?
Plenária VII
12h00 – 12h40 Por um ensino médio que atenda às necessidades dos filhos e filhas da classe trabalhadora.
12h40 – 13h20 Respeito à diversidade e educação de qualidade.
Plenária VIII
13h25 – 14h05 J ornada do piso, salário e carreira como
condições fundamentais para a qualidade da
educação.
14h05 – 14h45 Gestão democrática como instrumento da
educação inclusiva de qualidade para todos.
Encerramento