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02/07/2012
APEOESP realizou encontro sobre
ensino médio de tempo integral
A
APEOESP realizou no dia 30 de
junho, sábado, o Encontro Estadual sobre o Ensino Médio de
Tempo Integral, reunindo professores
das escolas de ensino médio de todas
as regiões do Estado de São Paulo.
O Encontro contou com exposições do professor João Monlevade,
assessor legislativo do Senado Federal,
ex-membro do Conselho Nacional de
Educação e ex-assessor da CNTE; da
professora Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta da APEOESP, membro
do Conselho Nacional de Educação
e do Fórum Nacional de Educação;
e do doutor César Pimentel, assessor
jurídico da APEOESP.
Em suas exposições, os palestrantes
recuperaram as concepções e experiências de escolas de tempo integral
ocorridas no Brasil e, sobretudo, expuseram as concepções de educação e
de ensino de tempo integral defendidas
pelos movimentos de professores e por
estudiosos e pesquisadores comprometidos com a luta por uma educação
pública de qualidade, inclusiva, para
todos. Também foram expostas as posições até hoje adotadas pela APEOESP
sobre o tema.
Com base nessas premissas, foi analisado o programa de ensino médio de
período integral atualmente desenvolvido pela Secretaria Estadual de Educação
e apresentadas propostas para debate
entre os presentes.
Assim após as exposições foi realizado um proveitoso debate e, ao final,
os professores presentes adotaram
por consenso as seguintes posições e
encaminhamentos:
 Enviar carta ao secretário estadual da Educação com os posicionamentos
da APEOESP.
 Realizar ato público (aula pública)
das escolas de ensino médio, em frente
à Secretaria Estadual da Educação, com
paralisação (Dia estadual de luta) no mês
de agosto, em data a ser definida pelo
Conselho Estadual de Representantes
que se realizará no dia 27 de julho.
 Divulgar boletim sobre as inconstitucionalidades da lei complementar 1164/2011 (que criou o Regime de
Dedicação Plena e Integral) nas escolas
de ensino médio de período integral.
 Construir proposta de ensino de
tempo integral (educação infantil, ensino
fundamental, ensino médio).
 Discutir na próxima reunião do
CER a possibilidade de Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADIN) contra a
lei complementar 1164/2011, a realização de um debate sobre financiamento
da Educação e a realização de discussão
sobre as diretrizes nacionais para os
planos de carreira do magistério da
educação básica pública.
 Realizar Encontro Estadual de
pais, alunos e professores conselheiros
de escola no mês de agosto, em data
a ser definida pelo CER.
Este encontro deve ser
precedido
de encontros
regionais.
 Produzir boletim
APEOESP
Urgente sobre o projeto
do Governo
Estadual Jovem do Futuro/Ensino Médio Inovador.
 Divulgar posição da APEOESP
contra ingerência de entidades privadas
nas escolas públicas – produzir cartazes
contra a presença destas entidades e/
ou seus materiais didáticos nas escolas
públicas.
 Lutar contra a padronização
dos materiais didático-pedagógicos –
defender a liberdade de cátedra – os
materiais devem ser discutidos nos
HTPCs.
 Organizar um dossiê sobre as
políticas educacionais dos governos do
PSDB no Estado de São Paulo.
SEE informa que professor auxiliar
não será desligado em julho
Após solicitação da APEOESP em função das dúvidas apresentadas por
professores, a Secretaria Estadual da Educação afirmou que, durante o mês
de julho, não ocorrerá desligamento dos profissionais que ocupam a função
de professor auxiliar na rede estadual de ensino.
Secretaria de Comunicações