Formação de Professores:
legislação e reflexões
Seminário REUNI/UFV
Viçosa, novembro/2008
Formação de Professores:
legislação e reflexões
Paulo M. V. B. Barone
Departamento de Física, Universidade Federal de Juiz de Fora
Câmara de Educação Superior, Conselho Nacional de Educação
(barone@fisica.ufjf.br)
Formação de Professores
contexto da Educação Superior
O amparo legal das inovações
e integrações:
flexibilidade regulamentar e as
novas demandas, modalidades,
e perfis profissionais docentes
para o século XXI
Formação de Professores
reflexões e o papel do
CNE
Sistema Nacional: CAPES
papel das Universidades
Públicas
Formação de Professores
Educação Infantil e anos
iniciais do Ensino Fundamental
demais anos do Ensino
Fundamental e Ensino Médio
Formação “Especial”
Pedagógica
Formação de Bacharéis
Universidades
fortemente ligada à
formação de
pesquisadores
Formação de Licenciados
Instituições universitárias e
isoladas
desarticulada da cadeia da
pesquisa
numericamente insuficiente
tratada como subproduto
inferiorizada na hierarquia
Contribuição do CNE
crítica da qualidade da Formação:
identidade, projetos pedagógicos
próprios, distância da realidade da
Escola, desarticulação entre
formação no campo de atuação e
formação pedagógica
Pareceres CNE/CP 9/2001 e
27/2001; Resolução CNE/CP 1/2002
Contribuição do CNE
prescrições sobre a carga
horária mínima e suas
frações
Pareceres CNE/CP 21/2001
e 28/2001; Resolução
CNE/CP 2/2002
O Professor que queremos:
competências
formação teórica ampla e consistente, visão
contextualizada dos conteúdos programáticos
da sua área de atuação
formação ampla e consistente sobre
educação e princípios pertinentes à profissão
docente
domínio das tecnologias de informação e
comunicação
(Pró-Licenciatura, SEED/MEC,
<http://portalmec.gov.br/seb/arquivos/pdf/proli_an3.pdf>)
O Professor que queremos:
competências
frequente comunicação com pares e com
Instituições de Ensino e Pesquisa, inclusive
seus professores e pesquisadores
capacidade e segurança para deixar a
condição de reprodutor de conhecimento
para tornar-se formulador, especialmente de
propostas pedagógicas e materiais
educacionais
compreensão dos processos de
aprendizagem
(Pró-Licenciatura, SEED/MEC,
<http://portalmec.gov.br/seb/arquivos/pdf/proli_an3.pdf>)
Educação Infantil e anos
iniciais do Ensino Fundamental
Curso de Pedagogia ou Curso
Normal Superior?
Contribuição do CNE: Diretrizes
Curriculares Nacionais para o
Curso de Pedagogia (Pareceres
CNE/CP 5/2005 e 3/2006;
Resolução CNE/CP 1/2006
Diretrizes Curriculares Nacionais
para o Curso de Pedagogia
formação privilegiada para a
docência nos anos iniciais do Ensino
Fundamental (e também na
Educação Infantil)
funções de gestão na Educação
Básica são intrinsecamente ligadas
às funções da docência
Diretrizes Curriculares Nacionais
para o Curso de Pedagogia
afirmação da unicidade das atividades
ligadas à docência nestas etapas de
ensino e aos diversos papéis
desempenhados em relação à Educação
de um modo geral, como o planejamento,
a coordenação e a avaliação dos
processos educativos que se estendem
por toda a Educação Básica, tudo
centrado na figura do Pedagogo
Formação “Especial” Pedagógica
LDB
Contribuição do CNE: Parecer CNE/CP
4/1997 e Resolução CNE/CP 2/1997
escassez de docentes com formação ideal
bacharéis: certificado para lecionar
docência na Educação Profissional
(Técnica ou Tecnológica), exceto
Educação
Lacunas persistentes
Pedagogia: falta de ênfase para o
desenvolvimento de competências
fundamentais para a docência
(compreensão da estrutura básica das
operações matemáticas, do mundo natural
ou dos processos de aquisição da
linguagem pelas crianças)
debate contrapõe teses gerais defendidas
por diferentes pólos de opinião dentro do
campo da Educação
Lacunas persistentes
Pareceres e Resoluções: linguagem
cifrada, de difícil compreensão para
todos os setores das IES; carga
horária produz projetos pedagógicos
artificialmente fragmentados
disputas sobre o controle da
formação de professores
desinteresse dos pesquisadores
Lacunas persistentes
interpretações das Diretrizes
Curriculares: singularidade do
processo formativo
disputas sobre o controle da
formação de professores
cursos organizados na forma de
habilitações polivalentes
dificuldades em relação a inovações
pedagógicas
Mudanças curriculares
• o que fazer?
• o que não
fazer!
O que não fazer!
• o tabuleiro de
xadrez
• a soma dos
apêndices
O que não fazer!
• as fórmulas
mágicas
• a acomodação das
ansiedades
O que fazer?
• visão crítica do
objeto: o projeto
de formação
• visão crítica dos
contornos
Contornos
• Quem são os
estudantes?
• Como é o mundo?
• Como será no
futuro?
Contornos
• Como é a região?
• Como é a
Instituição?
• Como serão no
futuro?
Contornos
• Como é Escola?
• Quais são as
demandas da Escola?
• Como serão no
futuro?
Trajeto a seguir
• contexto
• diálogos
• convergências
• tendências
Contexto
Brasil, 2000: pessoas de 23 anos ou mais
de idade que concluíram curso superior
(graduação, mestrado ou doutorado)
• Graduação: 5.526.214
• Mestrado ou Doutorado: 304.501
• Total: 5.830.715
Contexto
• Direito, Administração, Pedagogia,
Ciências Contábeis e atuariais: 40%
• Engenharias, Computação,
Matemática: 12,5%
• Medicina, Odontologia, Psicologia,
Enfermagem: 11,5%
Contexto internacional
% de pessoas entre 25 e 64 anos com educação superior completa
(Brasil e Países da OCDE, 2000)
Canada
Estados Unidos
Japão
Finlândia
Suécia
Nova Zelândia
Australia
Bégica
Dinamarca
Reino Unido
Suiça
Corea
Alemanha
Holanda
Espanha
França
Média Países
Irlanda
Grécia
México
Hungria
Áustria
Polônia
Itália
Portugal
Brasil
0
10
20
30
40
50
Contexto internacional
Lisboa, 2001:
meta de 80% de
pessoas com
educação pós-média
na Europa
Docentes com Formação Específica em Exercício
na Educação Básica e Demanda (EM e 5ª. a 8ª.)
725,991
800,000
700,000
+
353.747
600,000
500,000
354,475
Docentes com
Formação Específica
400,000
300,000
Demanda Hipotética
200,000
100,000
0
Número
Sudeste – Oferta e Demanda Hipotética de Docentes
Licenciados nos últimos 25 anos
Licenciados atuantes
Demanda por Profs de EM e 5a. a 8a. série
700,000
618,804
600,000
500,000
400,000
281,457
300,000
200,000
172,009
=
61%
100,000
0
Número
Docentes com Formação Específica em Exercício na Educação Básica
e Demanda Hipotética por Disciplina
160,000
140,000
120,000
100,000
80,000
60,000
40,000
20,000
0
L. Portuguesa
Matemática
Biologia
Física
Química
L. Estrangeira
Ed. Física
Ed. Artística
Docentes com Demanda
Formação
Hipotética
Específica
História
Geografia
Matemática - Licenciados nos últimos 25 anos
140,000
134,137
120,000
108,899
100,000
80,000
60,000
43,204
40,000
20,000
0
Número
Licenciados em MTM
Demanda por Profs. de Matemática
Licenciados em MTM em Exercício
Física - Licenciados nos últimos 5 anos
Licenciados em Física
2,000
1,794
1,809
2004
2005
1,498
1,500
1,263
1,088
1,000
500
0
2001
2002
2003
Física - Licenciados nos últimos 25 anos
60,000
56,602
50,000
40,000
30,000
20,000
18,158
10,000
6,196
0
Licenciados em Física
Demanda por Profs. de Física
Licenciados em Física atuantes na área
Química - Licenciados nos últimos 5 anos
Licenciados em Química
4,000
3,500
3,000
2,500
2,000
1,500
1,000
500
0
3,630
2,910
2,519
2,274
1,914
2001
2002
2003
2004
2005
Contexto
O conhecimento é a
principal força da
economia e o principal
eixo de estruturação da
sociedade
Diálogos: parceiros relevantes
• formuladores de políticas
• poder público local e
regional: gestores da
Educação Básica
• docentes da Educação
Básica
Diálogos: parceiros relevantes
• agenda do país: passivo e
futuro
• área de C, T & I
• setor produtivo
• terceiro setor, outros
segmentos da sociedade
Diálogos: parceiros relevantes
• academia:
convergências internas,
projetos de formação
institucionais e
orgânicos
O que fazer?
levantar e avaliar criteriosamente as
proposições inovadoras
dialogar com todos os setores da
academia
conquistar a adesão da massa de
pesquisadores
analisar as possibilidades normativas da
formação
considerar experiências e novas
tendências
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Formação de Professores - DTI