Caro colega concursando!
Antes de tudo gostaria de desejar a todos muita paz e tranqüilidade em
seus estudos e que seus objetivos sejam plenamente alcançados.
De olho no próximo concurso para ACE do TCU, no nosso encontro de
hoje resolvo uma questão que foi exigida em seu último concurso.
Apresento ainda alguns importantes conceitos de finanças públicas para
fins de concursos.
Sem muita conversa e “enrolação”, vamos ao nosso estudo de hoje!
(ESAF ACE – TCU/2006). Com base nos dados seguintes, assinale a
opção que representa o correto resultado orçamentário:
Receita corrente prevista: $ 60
Receita corrente realizada: $ 65
Despesa corrente prevista: $ 60
Despesa corrente realizada: $ 60
Receita de capital prevista: $ 40
Receita de capital realizada: $ 35
Despesa de capital prevista: $ 40
Despesa de capital realizada: $ 40
a) Superávit orçamentário de $ 5, que deverá constituir item da receita
orçamentária.
b) Superávit do orçamento de capital de $ 5, que deverá constituir item
da receita orçamentária.
c) Superávit do orçamento corrente de $ 5, que deverá constituir item
da receita extra-orçamentária.
d) Superávit do orçamento de capital de $ 5, que deverá constituir item
da receita extra-orçamentária.
e) Superávit do orçamento corrente de $ 5, que deverá constituir item
da receita orçamentária.
Resolução:
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Quando for exigido um resultado qualquer entre receitas e despesas
devemos extrair somente o que foi executado.
I. Resultado corrente:
Receitas correntes arrecadadas
$ 65
(-) Despesas correntes executadas
$ (60)
= Superávit corrente
$ 5
II. Resultado de capital:
Receitas de capital arrecadadas
$ 35
(-) Despesas de capital executadas
$ (40)
= Déficit de capital
$ (5)
III. Resultado orçamentário – Método direto
Superávit corrente
$5
(-) Déficit de capital
$ (5)
= Resultado nulo
$ (0)
IV. Resultado orçamentário – Método indireto
O resultado orçamentário também pode ser encontrado somando-se
todas as receitas arrecadadas e subtraindo-as das despesas executadas,
conforme demonstrado abaixo:
Receitas correntes arrecadadas
$ 65
Receitas de capital arrecadadas
$ 35
Total das receitas arrecadadas
$ 100
(-) Despesas:
Despesas correntes executadas
$(60)
Despesas de capital executadas
$(40)
Total das despesas executadas
$ 100
= Resultado orçamentário nulo
$ 0,00
Observando os cálculos acima pode-se verificar que houve superávit do
orçamento corrente de $ 5 e déficit do orçamento de capital de $ 5,
resta-nos apenas saber que o superávit do orçamento corrente é receita
de capital extra-orçamentária.
Atenção! Tenho alertado que esse assunto é muito cobrado em
concurso! Já está até “manjado”! O superávit do orçamento corrente é
receita de capital extra-orçamentária.
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Com esses cálculos a questão está resolvida! A opção correta é a letra
“c”.
Observação 1: Pode-se perceber que o método de apuração do
resultado orçamentário demonstrado no item III (direto) e mais fácil de
ser encontrado do que o indireto, principalmente quando são
apresentadas muitas contas no exercício.
Observação 2: Quando as receitas de capital são menores do que as
despesas de capital, ou seja, Receitas de Capital < Despesas de Capital,
está ocorrendo déficit de capital. Nessa situação, de acordo com a teoria
das finanças públicas, as receitas correntes estão financiando as
despesas de capital, esse fenômeno ocorre porque, em tese, deverá
haver superávit corrente para cobrir o déficit de capital.
Essa situação é denominada de CAPITALIZAÇÃO, ou seja, o superávit
corrente está financiando o déficit de capital (superávit corrente
conjugado com o déficit de capital).
Observação 3: Quando as receitas de capital são maiores do que as
despesas de capital, ou seja, Receitas de Capital > Despesas de Capital,
está ocorrendo superávit de capital. Nessa situação, de acordo com a
teoria das finanças públicas, as receitas de capital estão financiando as
despesas correntes, isso ocorre porque, em tese, deverá haver superávit
de capital para cobrir o déficit corrente.
Ao contrário da situação apresentada na observação 2, essa situação é
denominada de DESCAPITALIZAÇÃO, ou seja, o superávit de capital está
financiando o déficit corrente (déficit corrente conjugado com o
superávit de capital).
Observação 4: As operações de crédito (receitas de capital)
representam um das formas de financiamento, ou seja, de cobertura de
déficits correntes.
Observação 5: O endividamento do Estado (União, Estados/DF ou
Municípios) pode ser resumido da seguinte forma:
ENDIVIDAMENTO
Aumento
Receitas de capital (operações de crédito) > Despesas de
capital. Essa situação caracteriza o aumento da dívida pública.
Redução
Receitas de capital (operações de crédito) < Despesas de
Capital. Essa situação caracteriza a amortização da dívida
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pública.
Por hoje é so!
Um forte abraço!
Prof. Deusvaldo Carvalho
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