LUIZ FLÁVIO GOMES
Bacharel em Direito desde 1979. É Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade
Complutense de Madri (2001) e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo (1989). Professor de Direito Penal e Processo Penal de vários cursos de pós-graduação,
dentre eles Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina. É Professor
Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa María, Arequipa/Peru. Foi
Promotor de Justiça em São Paulo de 1980 a 1983. Foi Juiz de Direito em São Paulo de 1983 a 1998.
Individual expert observer do Xº Congresso da ONU, realizado em Viena de 10 a 17 de abril de 2000.
É autor dos seguintes livros:
Ì
Penas e medidas alternativas à prisão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999;
Ì
Erro de tipo e erro de proibição. 4.ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999;
Ì
Estudos de Direito Penal e Processo Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998;
Ì
A dimensão da Magistratura no estado constitucional e democrático de direito. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 1997;
Ì
Suspensão condicional do Processo Penal. 2.ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996;
Ì
Direito de apelar em liberdade. 2.ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996;
Ì
A questão do controle externo do Poder Judiciário. 2.ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
É co-autor dos seguintes livros:
Ì
Juizados Especiais Criminais – Comentários à Lei 9.099, de 26.09.95 (com Ada Pellegrini Grinover,
Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes). 3. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1999;
Ì
Lei de lavagem de capitais (com Raúl Cervini e William Terra de Oliveira). São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1998;
Ì
Lei das armas de fogo (com William Terra de Oliveira). São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998;
Ì
Macrodelincuencia económica (com Milton Cairoli Martínez e Raúl Cervini). Montevideo: Carlos
Alvarez Editor, 1998;
Ì
Interceptação telefônica (com Raúl Cervini). São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997;
Ì
Criminologia (com Antonio García-Pablos de Molina). 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1997;
Ì
Crime organizado – Enfoques criminológico, jurídico (Lei 9.034/95) e político-criminal (com Raúl
Cervini). 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
É co-autor e coordenador do livro:
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e medidas provisórias e Direito Penal (VV.AA.). São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1999.
É co-autor e co-coordenador do livro:
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro (VV.AA). São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2000.
É organizador da obra:
Código Penal, Processo Penal e Constituição Federal, da Coleção RT-Mini Códigos, Editora Revista dos
Tribunais, 1999.
Traduziu para nosso idioma vários artigos publicados em revistas jurídicas especializadas, assim como
o livro Criminología, do Prof. Dr. Antonio García-Pablos de Molina, publicado também pela Editora
Revista dos Tribunais, em 1992.
É colaborador assíduo de diversas revistas jurídicas especializadas, Co-fundador e primeiro Presidente
do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrou o Conselho Diretor da Revista Brasileira de
Ciências Criminais nos anos 93/94, assim como o Conselho Fiscal da Associação Paulista de
Magistrados. É Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Associação Internacional de
Direito Penal e do Conselho Consultivo do ILANUD/BRASIL (Escritório da ONU em SP). Participou da
Comissão de Reforma do Código de Processo Penal criada pelo Ministério de Justiça em 1992 e integra
a atual Comissão com a mesma finalidade.