Revista dos Tribunais
Revista dos Tribunais. Ano 98, v. 879, jan. 2009
Políticas para a implementação do direito ao acesso a medicamentos no Brasil - FLÁVIA
PIOVESAN e PATRÍCIA LUCIANE DE CARVALHO - p. 09
Da Súmula à sumula vinculante - ROBERTO ROSAS - p. 41
A eleição do direito e do foro do estado de Nova Iorque em contratos internacionais: reflexões
práticas - FABIANE VERÇOSA - p. 48
O poder judiciário e as políticas públicas no Brasil: análise doutrinária e evolução casuísta RAFAEL BARRETO GARCIA - p. 62
Reforma processual penal e júri: primeiras impressões - JAQUES DE CAMARGO
PENTEADO - p. 445
Valor probatório da colaboração processual (delação premiada) - FREDERICO VALDEZ
PEREIRA - p. 475
A atenuação do pricínpio in dubio pro societate nos procedimentos do júri em face da Lei
11.689, de 09.06.2008 - IONILTON PEREIRA DO VALE - p. 499
Revista dos Tribunais. Ano 98, v. 880, fev. 2009
A proteção do interesse do consumidor através da garantia à liberdade de concorrência CRISTIANO HEINECK SCHMITT - p. 09
Provincianismo no direito internacional privado brasileiro. Dignidade humana e soberania:
inversão dos princípios - JACOB DOLINGER - p. 33
Inconstitucionalidade da prisão civil no procedimento da alienação fiduciária em garantia MAGNO FEDERICI GOMES e MARIANA FERREIRA MORAES - p. 61
Jurisdição constitucional e democracia na constituição brasileira: entre o ativismo e a
autocontenção - PEDRO SCALCO - p. 78
Dois crimes de embriaguez ao volante e as alterações introduzidas pela Lei 11.705/2008 –
CASSIO MATTOS HONORATO - p. 341
Interrogatório criminal on-line: uma proposta conciliatória entre a modernidade tecnológica
e as garantias processuais do réu - IVAN LUIZ DA SILVA - p. 375
Análise crítica da presunção de violência nos crimes sexuais - SANTIAGO FERNANDO DO
NASCIMENTO - p. 394
Justiça desportiva e defesa da ordem jurídica - CELSO RIBEIRO BASTOS - p. 745
Revista dos Tribunais. Ano 98, v. 881, mar. 2009
Mandado de injunção: duas décadas de vigência de uma garantia constitucional – EDILSON
PEREIRA NOBRE JÚNIOR - p. 09
Virtudes cardeais do juiz brasileiro - JOSÉ RENATO NALINI - p.57
Aquífero Guarani: aspectos legais e institucionais da gestão - CID TOMANIK POMPEU - p.73
Da convocação posterior para a prestação dos erviço militar - REIS FRIEDE - p. 100
Breves anotações sobre a atuação do judiciário e do Ministério Público na repressão aotráfico
de drogas - JOSÉ FERNANDO MARREIROS SARABANDO - p. 411
A emendatio libelli e a mutatio lebelli na reforma do código de processo penal - DANIELLE
SOUZA DE ANDRADE E SILVA - p. 423
Verificação e revisão dos fatos e prognoses legislativos das normas penais pela jurisdição
constitucional - IONILTON PEREIRA DO VALE - p. 499
Revista dos Tribunais. Ano 98, v. 882, abr. 2009
Alimentos gravídicos - JESUALDO ADUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR - p. 9
Sobre a repercussão geral e os recursos especiais repetivos, e seus reflexos nos processos
coletivos - LUIZ RODRIGUES WAMBIER e RITA DE CÁSSIA CORRÊA DE VASCONCELOS
- p. 25
O potencial transformador dos direitos “privados” no constitucionalismo pós-88:
igualdade, feminismo e risco - ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO BAHIA e DIERLE
JOSÉ COELHO NUNES - p. 45
O seguro de pessoas e prévio exame médico - AYRTON PIMENTEL e ADILSON JOSÉ
CAMPOY - p. 61
Resolução, rescisão, resilição e denúncia do contrato: questões envolvendo terminologia,
conceito e efeitos - ALBERTO GOSSON JORGE JUNIOR - p. 87
O princípio da porpocionalidade aplicado ao direito penal: fundamentação constitucional da
legitimidade e limitação do poder de punir – FABIO ROQUE DA SILVA ARAUJO - p. 339
Da necessidade do exercício escorreito da liberdade de imprensa como corolário do
devido processo legal - CLAUDIO JOSÉ AMARAL BAHIA e ANA CAROLINA PEDUTI
ABUJAMRA - p. 378
Verificação e revisão dos fatos e prognoses legislativos das normas penais pela
jurisdição constitucional - RICARDO PEDRO BOM FILHO - p. 413
Revista dos Tribunais. Ano 98, v. 883, maio 2009
A responsabilidade pré-contratual por ruptura injustificada das negociações -KARINA
NUNES FRITZ - p. 09
A compensação na falência: subclasse no quadro geral de credores - VINICIUS JOSÉ
MARQUES GONTIJO - p. 57
A estrutura organizacional da administração pública e os princípios informadores da função
administrativa - VALTER NAZARENO FARIAS - p. 75
As prerrogativas processuais na investigação policial: detentores de prerrogativa de função,
competência originária dos tribunais e garantias - RODRIGO CARNEIRO GOMES - p. 405
Cadeia de custódia: do local de crime ao trânsito em julgado; do vestígio à evidência CLAUDEMIR RODRIGUES DIAS FILHO - p. 436
Modificações penais e administrativas no código de trânsito brasileiro - VILSON FARIAS - p.
452
Revista dos Tribunais. Ano 98, v. 884, jun. 2009
A ética e sustentabilidade no poder judiciário - JOSÉ RENATO NALINI - p. 09
A teoria do poder constituinte hoje: a tese do patriotismo constitucional como das antigas
tradições - FLAVIO QUINAUD PEDRON - p. 27
Afronta à constituição federal em relação à lei 11.794/2008 - DANIELA SCARANELLO ELIAS
DE ALMEIDA - p. 57
Tutela inibitória do direito autoral (arts 68 e 105 da lei 9.610/1998) - LUIZ GUILHERME
MARINONI - p. 71
Co-seguro e direito do consumidor. Solidariedade entre segurador e co-segurador.
Conformação do direito do seguro com direito do consumidor - NELSOM NERY JUNIOR - p.
91
Do investimento coletivo ao crime contra o sistema financeiro nacional - DANIEL DE
RESENDE SALGADO - p. 383
Sistema criminal e ética na modernidade contemporânea: problemáticas de atuação crítica
em um sistema poiético e perverso - MARCELO CUNHA DE ARAÚJO - p. 413
Conceito de indícios de autoria e prova da materialidade delitiva para a decisão de pronúncia
- LUÍS FERNANDO DE MORAES MANZANO - p. 433
Revista dos Tribunais. Ano 98, v. 885, jul. 2009
Os papéis da álea e da garantia no contrato de seguro: uma visão das leis portuguesa e brasileira
- ADALBERTO PASQUALOTTO - p. 09
A recepção do incumprimento antecipado do direito brasileiro: configuração e limites JUDITH MARTINS-COSTA - p. 30
Exercício do direito e suas limitações: abuso de direito - TERESA ANCONA LOPEZ p. 49
O controle da constitucionalidade das omissões administrativas por via de ação direta REINALDO PEREIRA E SILVA - p. 69
A ortotanásia: uma análise a respeito do direito de morrer com dignidade – GISELE DE
LOURDES FRISO - p. 130
O crime de violação de sepultura no direito brasileiro - HUGO NIGRO MAZZILLI - p. 397
Debate sobre los retos de la criminología empírica - MARÍA NIEVES MARTÍNEZ
FRANCISCO - p. 425
Prevenir crime organizado: inteligência policial, democracia e difusão do conhecimento RODRIGO CARNEIRO GOMES - p. 471
Revista dos Tribunais. Ano 98, v. 887, set. 2009
Configuração de direitos fundamentais e segurança jurídica - MARCELO SCHENK DUQUE p. 9
Princípio da celeridade processual - CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS - p. 37
Passos do desenvolvimento do direito primário da integração comunitária em direção a um
entre comunitário transnacional - PETER-CHRISTIAN MÜLLER-GRAFF - p. 57
Considerações em torno da Lei 11.719/2008 - VÍLSON FARIAS - p. 383
De Beccaria a Jakobs: panorama do sistema criminal em face da dignidade da pessoa
humana. - DÉBORA FARIA GARCIA - p. 453
A execução da sentença na Justiça Militar da União - JORGE CÉSAR DE ASSIS - p. 493
Revista dos Tribunais. Ano 98, v. 888, out. 2009
A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de Direito(nota
introdutória) - RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO - p. 9
Ainda sobre a situação jurídica da autoridade coatora no mandado de segurança - GELSON
AMARO DE SOUZA E DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES - p. 37
Conflito entre jurisdições nas controvérsias advindas de contratos consumeristas por meios
eletrônicos, via internet - MAGNO FEDERICI GOMES E IGOR FERRY DE SOUZA - p. 56
A falência internacional - RUBER DAVID KREILE - p. 74
Ação civil ex delicto: problemática e procedimento após a Lei 11.719/2008 - GUILHERME DE
SOUZA NUCCI, ANDRÉ VINÍCIUS MONTEIRO, DANIEL GEMIGNANI, IVAN LUÍS
MARQUES DA SILVA E RAPHAEL ZANON DA SILVA - p. 395
O papel do medo no e do direito penal - André Luís Callegari e Maiquel Ângelo Dezordi
Wermuth - p. 440
Considerações sobre a produção da prova pericial no processo penal e suas recentes
modificações - Alexandre Augusto Costa - p. 460
Revista dos Tribunais. Ano 98, v. 889, nov. 2009
Protagonismo ético judicial e perspectivas do Judiciário no século XXI - JOSÉ RENATO
NALINI - p. 9
O termo a quo dos juros de mora pelo inadimplemento da obrigação revisional de aluguel
fixada em sentença judicial - NÉLSON NERY JUNIOR - p. 33
O direito de águas no Brasil - CID TOMANIK POMPEU - p. 47
Limites subjetivos da coisa julgada coletiva (ontem, hoje e amanhã) - FLÁVIO MARCELO
GOMES - p. 78
Teoria geral do controle de convencionalidade no direito Brasileiro - VALÉRIO DE
OLIVEIRA MAZZUOLI - p. 105
Arquitetura preambular do processo judicial eletrônico - MARCO ANTÔNIO DE BARROS p. 427
Agrotóxicos e responsabilidade criminal - ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
- p. 461
A influência dos órgãos da mídia no processo penal: o caso Nardoni - FÁBIO MARTINS DE
ANDRADE - p. 480
Revista dos Tribunais. Ano 98, v. 890, dez. 2009
Da análise da Súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal: alcance, precedentes e
motivos determinantes da norma que veda a prática do nepotismo no Brasil - GEORGE
FELÍCIO GOMES DE OLIVEIRA - p. 9
Empresa público-privada - ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO - p. 33
Uma breve análise da fundação dos direitos humanos: universalismo e/ou relativismo cultural
- PEDRO SCALO - p. 69
Uma teoria do fomento público:critérios em prol de um fomento público democrático,
eficiente e não-paternalista - JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA - p. 80
Crime organizado e sistema jurídico brasileiro: a questão de conformação típica - LUIZ
REGIS PRADO E BRUNA AZEVEDO DE CASTRO - p. 409
Violações a princípios constitucionais e penais na legislação de combate à pornografia infantil
- ALEXANDRE ASSUNÇÃO E SILVA - p. 444
O Supremo Tribunal Federal, o HC 81.611-8/DF e a inconstitucionalidade não declarada:
prejuízo ao contribuinte e à ordem tributária - ANDERSON LODETTI CUNHA DE
OLIVEIRA - p. 471