114
3
ISSN 1677-7069
ROTEIRO
EMPRESA
P1
P2
Gama Arquitetura e Engenharia Ltda.
Geitran Consultoria e Planejamento Ltda.
TOTAL
(Horas/homem)
355
306
P3
BBL - Bureau Brasileiro Ltda.
328
TOTAL (R$)
51.381,40 (cinqüenta e um mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta centavos)
44.430,48 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e oito
centavos)
47.599,24 (quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e
quatro centavos)
Brasília/DF, 24 de novembro de 2006.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Licitações e Controle
de Contratos e Convênios - Interino
<!ID836696-0>
RETIFICAÇÃO
o-
No extrato do Contrato n 127/2006, com a empresa Moreira
& Associados Auditores, publicado no DOU. de 27/11/2006, Seção 3,
pág. 119, onde se lê: Fundamento Legal: Caput do 175.908,00 (cento
e setenta e cinco mil, novecentos e oito reais), leia-se: Fundamento
Legal: Caput do art.25 da lei n. 8.666/93. Valor: R$ 175.908,00
(cento e setenta e cinco mil, novecentos e oito reais).
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO
ADMINISTRATIVA SETORIAL
<!ID838397-0>
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 17/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL n o- 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA:
aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, no período de 30 de
novembro de 2006 a 15 de dezembro de 2006, mediante Intercâmbio
de Documentos.
OBJETIVO:
Obter subsídios e informações adicionais para elaboração de
ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, para a alteração da
Convenção de Comercialização de Energia Elétrica, instituída pela
Resolução Normativa n o- 109, de 26 de outubro de 2004, motivada
pelo processo de apuração e liquidação financeira das cessões do
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD.
A documentação objeto desta Audiência Pública, bem como
o modelo para envio de contribuições, estarão à disposição dos interessados nos seguintes endereços:
na INTERNET: http://www.aneel.gov.br - Audiências/Consultas/Fórum - Audiência Pública - Ano 2006 - Audiência 017/2006 ícone “Mais Detalhes” e
na ANEEL: SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Térreo /
Protocolo Geral da ANEEL, CEP 70.830-030, Brasília - DF.
O envio de contribuições deverá ser realizado, no período de
30 de novembro de 2006 a 15 de dezembro de 2006, por via postal,
por meio do correio eletrônico [email protected], pelo fax n o(61) 2192-8839, ou ainda, entregue diretamente na ANEEL, no
endereço acima mencionado.
Agenda da Audiência Pública
Disponibilização de Informações
A partir do dia 30/11/2006.
Recebimento de Contribuições
Até às 18 horas do dia 15/12/2007.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
<!ID837172-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Mirrage Produtora e Editora Fonográfica
Ltda. OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a
realização do projeto “Caminhos da Praça”. ESPÉCIE: Contrato n oECP-0328/2006. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da aprovação
do Relatório Final e respectiva prestação de contas. VALOR:
R$50.000,00 (cinqüenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput
do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.08.00. DATA DE
ASSINATURA: 24/11/2006. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS:
Ruy Castro- Presidente em exercício. Pela BENEFICIÁRIA: Deoclério Luiz Lodi Rissini.
<!ID825877-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Associação de Cultura e Turismo de Gramado. OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a
realização do projeto “Natal Luz de Gramado”. ESPÉCIE: Contrato
n o- ECP-0332/2006. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da aprovação do Relatório Final e respectiva prestação de contas. VALOR:
R$200.000,00 ( duzentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput
do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.08.00. DATA DE
ASSINATURA: 22/11/2006. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS:
Ruy Castro- Presidente em Exercício. Pela BENEFICIÁRIA: Luiz
Antonio Barbacovi - Secretário Executivo.
<!ID837173-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Karmim Produções Ltda. OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização do projeto
“A Chave dos Labirintos- Uma Viagem Fantástica Além dos 7 Pecados”. ESPÉCIE: Contrato n o- ECP-0330/2006. VIGÊNCIA: 30 (trin-
ta) dias contados da aprovação do Relatório Final e respectiva prestação de contas. VALOR: R$30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO:
615.94.1.08.00. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2006. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Aloisio Vasconcelos - Presidente. Pela
BENEFICIÁRIA: Maria do Carmo Guerra Simões - Sócia.
<!ID825878-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Associação de Ex-Alunos do Instituto de
Educação General Flores da Cunha. OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização do projeto “Restauração
de Pinturas Artísticas do Instituto de Educação General Flores da
Cunha”. ESPÉCIE: Contrato n o- ECP-0335/2006. VIGÊNCIA: 30
(trinta) dias contados da aprovação do Relatório Final e respectiva
prestação de contas. VALOR: R$100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO:
615.94.1.08.00. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2006. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Ruy Castro- Presidente em Exercício.
Pela BENEFICIÁRIA: Amélia Pinto Bulhões.
<!ID837174-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Politheama e Filmes Ltda. OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização do projeto
“Andar àsVozes”. ESPÉCIE: Contrato n o- ECP-0337/2006. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da aprovação do Relatório Final e
respectiva prestação de contas. VALOR: R$ 200.000,00 ( duzentos
mil reais ). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei
8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.09.00. DATA DE ASSINATURA:
24/11/2006. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Ruy Castro- Presidente em exercício. Pela BENEFICIÁRIA: Evanilde Aparecida
Fresnot - Sócia.
<!ID837175-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Amar Produções Artísticas Ltda. OBJETO:
Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização do
projeto “Há um homem em minha casa”. ESPÉCIE: Contrato n oECP-0338/2006. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da aprovação
do Relatório Final e respectiva prestação de contas. VALOR:
R$100.000,00 ( cem mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do
Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.08.00. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2006. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS:
Aloisio Vasconcelos - Presidente. Pela BENEFICIÁRIA: Rogério Fabiano Pereira de Souza Júnior - Diretor .
<!ID837176-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Sonata Consultoria e Produção Artísticas
Ltda-ME. OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio
para a realização do projeto “Ana Botafogo In Concert”. ESPÉCIE:
Contrato n o- ECP-0444/2006. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da
aprovação do Relatório Final e respectiva prestação de contas. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL:
Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.08.00. DATA
DE ASSINATURA: 24/11/2006. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Ruy Castro - Presidente em exercício. Pela BENEFICIÁRIA:
Lilian Maria Amaral Barretto
<!ID837177-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Bubu Produções Artísticas Ltda. OBJETO:
Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização do
projeto “Eles se casaram e tiveram muito”. ESPÉCIE: Contrato n oECP-0446/2006. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da aprovação
do Relatório Final e respectiva prestação de contas. VALOR:
R$100.000,00 ( cem mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do
Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.08.00. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2006. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS:
Aloisio Vasconcelos - Presidente. Pela BENEFICIÁRIA: Juliana Martins Pinto- Sócia.
<!ID837170-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Amar Produções Artísticas Ltda. OBJETO:
Patrocínio para a realização do projeto “Há um homem em minha
casa”. FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25 da Lei 8.666/93,
que trata da inexigibilidade de licitação. Ratificada pelo Presidente
Aloísio Marcos Vasconcelos Novaes por meio da Resolução n o899/2006, de 30.08.06.
<!ID825874-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Associação de Cultura e Turismo de Gramado. OBJETO: Patrocínio para a realização do projeto “Natal Luz
de Gramado”. FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25 da Lei
8.666/93, que trata da inexigibilidade de licitação. Ratificada pelo
Presidente Aloísio Marcos Vasconcelos Novaes por meio da Resolução n o- 1105/2006, de 31.10.06.
<!ID825876-0>
Nº 229, quinta-feira, 30 de novembro de 2006
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Associação de Ex-Alunos do Instituto de
Educação General Flores da Cunha. OBJETO: Patrocínio para a realização do projeto “Restauração de Pinturas Artísticas do Instituto de
Educação General Flores da Cunha”. FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25 da Lei 8.666/93, que trata da inexigibilidade de
licitação. Ratificada pelo Presidente Aloísio Marcos Vasconcelos Novaes por meio da Resolução n o- 1110/2006, de 31.10.06.
<!ID837171-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Bubu Produções Artísticas Ltda. OBJETO:
Patrocínio para a realização do projeto “Eles se casaram e tiveram
muito”. FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25 da Lei 8.666/93,
que trata da inexigibilidade de licitação. Ratificada pelo Presidente
Aloísio Marcos Vasconcelos Novaes por meio da Resolução n o1117/2006, de 31.10.06.
<!ID837178-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Karmim Produções Ltda. OBJETO: Patrocínio para a realização do projeto “A Chave dos Labirintos - Uma
Viagem Fantástica Além dos 7 Pecados”. FUNDAMENTO LEGAL:
caput do Art. 25 da Lei 8.666/93, que trata da inexigibilidade de
licitação. Ratificada pelo Presidente Aloísio Marcos Vasconcelos Novaes por meio da Resolução n o- 1015/2006, de 03.10.06.
<!ID837179-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Mirrage Produtora e Editora Fonográfica
Ltda. OBJETO: Patrocínio para a realização do projeto “Caminhos da
Praça”. FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25 da Lei 8.666/93,
que trata da inexigibilidade de licitação. Ratificada pelo Presidente
Aloísio Marcos Vasconcelos Novaes por meio da Resolução n o1059/2006, de 17.10.06.
<!ID837180-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Politheama e Filmes Ltda. OBJETO: Patrocínio para a realização do projeto “Andar às Vozes”. FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25 da Lei 8.666/93, que trata da
inexigibilidade de licitação. Ratificada pelo Presidente Aloísio Marcos Vasconcelos Novaes por meio da Resolução n o- 1108/2006, de
31.10.06.
<!ID837181-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Sonata Consultoria e Produção Artísticas
Ltda-ME. OBJETO: Patrocínio para a realização do projeto “Ana
Botafogo In Concert”. FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25 da
Lei 8.666/93, que trata da inexigibilidade de licitação. Ratificada pelo
Presidente Aloísio Marcos Vasconcelos Novaes por meio da Resolução n o- 1147/2006, de14.11.06.
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID837461-0>
Contrato: CERON/DT/184/006. Contratante: Centrais Elétricas de
Rondônia S.A - Ceron. Contratada: Zero DB Sonorização e Imagem
Ltda. Proveniente do Pregão Eletrônico n o- 043/2006. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender ao programa plurianual de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ciclo 2004/2005.
Vigência: 35 (trinta e cinco) dias. Assinatura: 20/10/2006. Valor total
R$ 6.406,00 (seis mil quatrocentos e seis reais). Paulo Roberto dos
Santos Silveira - Diretor Presidente e Diretor Técnico em Exercício,
Marcos Zanoni Hausen - Diretor Financeiro e Maurício Vaz - Diretor
de Gestão Administrativa, pela Contratante e José Carlos Soares Procurador, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2006
<!ID837610-0>
A Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON, concessionária de serviços públicos de energia elétrica, empresa controlada
da Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS, com sede na
Rua José de Alencar, n o- 2613, Baixa da União - Porto Velho-RO,
inscrita no CNPJ 05.914.650/0001-66, torna público a instauração de
Leilão Publico de Bens móveis insersíveis da CERON, com base na
Lei n o- 8.666/93.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO: O Leilão Público será realizado no dia 18 de dezembro de 2006, a partir das 09h.,
no auditório do CETENE - Centro de Educação Tecnológico e de
Negócios de Rondônia, situado na Av. Jorge Teixeira, n o- 3146 (ao
lado da EUCATUR), Setor Industrial, Porto Velho/RO.
LOCAL DE EXPOSIÇÃO DOS BENS: Os lotes estarão
expostos para visitação nos locais adiante indicados, no horário das
09h às 17h de Segunda a Sexta-feira, conforme segue:
a) Porto Velho/RO - Av. Rogério Weber, 902 esquina com
Av. Alexandre Guimarães, Baixa da União (antigo Almoxarifado da
CERON - Frente). Lote n o- : 73; (antigo Almoxarifado da CERON Fundos). Lotes n o- s : 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93,
94, 95, 96, 97 e Av. Tiradentes s/n o- Bairro Pedacinho de Chão (Antiga Garagem da CERON). Lotes n o- s : 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80;
b) Guajará Mirim/RO - Rua José Bonifácio s/n o- , Bairro
Santa Luzia (antiga usina da CERON). Lote n o- : 70;
c) Ariquemes/RO - Rua Capitão Sílvio, n o- 3254, Bairro Jorge
Teixeira (antiga usina da CERON). Lotes nas: 67, 68, 69;