Brasil – Um País Democrata
Cristão
DEMOCRACIA CRISTÃ
Rumo aos 70 Anos de Brasil
Uso de várias imagens ilustrativas
A DEMOCRACIA CRISTÃ NO MUNDO
Justiça - Liberdade - Solidariedade
Uma doutrina contra o Nazismo de Hitler,
durante a II Guerra Mundial.
1942 - Itália: Alcide De Gasperi funda o
Partido Democrata Cristão.
1945 – Alemanha: Konrad Adenauer assume a
Presidência da CDU
União Democrata Cristã
No Pós-guerra, a Democracia Cristã se
consolida como Partido Político na
reconstrução de grandes nações.
1945 - Prof. Cesarino Junior
funda no Brasil, no Teatro Municipal de São Paulo,
o PDC - Partido Democrata Cristão.
Professor de Direito (USP) - Medicina (PUC) - Economia (USP)
1945
Tristão de Ataíde - Importante participação na
elaboração do Programa do Partido
Democrata Cristão
Crítico Literário-Professor-Escritor-Líder Católico Brasileiro
Membro da Academia Brasileira de Letras
Assembléia Nacional Constituinte - 1946
2 Deputados Federais Democrata Cristãos participam como Constituintes:
Manuel Vitor - PDC de São Paulo
e Monsenhor Arruda Câmara - PDC de Pernambuco
PDC São Paulo - Jânio Quadros:
1948 - Assume sua cadeira na
Câmara Municipal de SP
1950 - Eleito Deputado Estadual
Posteriormente, eleito por outra sigla
partidária:
Prefeito e Governador de São Paulo.
1960, Presidente da República.
PDC SÃO PAULO - Franco Montoro
1950 - Vereador - Câmara Municipal de São Paulo
1955 - Deputado Estadual
1959 - Deputado Federal
1961- Ministro do Trabalho
1963 - Deputado Federal
Posteriormente, eleito por outra sigla partidária:Senador e
Governador de São Paulo
PDC São Paulo - 1962
Franco Montoro, um dos artífices do Parlamentarismo no Brasil,
criou para os trabalhadores o FGTS.
PDC Rio Grande do Sul
1962 - José Maria Eymael, Líder Universitário e Dirigente
da JOC (Juventude Operária Católica),filia-se à Juventude
Democrata Cristã, em Porto Alegre - RS.
1963 – EYMAEL, eleito Membro Titular do
Conselho Consultivo do PDC – Porto Alegre - RS.
Afirma em reunião do Diretório:
``A necessidade de constituir nossas idéias políticas,verdadeiras bandeiras!``
(24-1- 63 – livro ata nº 3 pág. 8)
1963 - Eymael conclui o curso de Direito na PUC - RS.
Recebe das mãos de Paulo Brossard, o Prêmio: 1º Colocado de
sua turma.
1980 - Em São Paulo, Eymael, durante o Regime Militar, como
Presidente da ABEOC, iniciando sua liderança política no estado,
manifesta-se pelas Eleições Diretas no Brasil, em Carta Aberta
ao Presidente da República João Figueiredo, enfatizando:
``Fique com os Brasileiros,
Presidente!
Fique com a História,
Presidente!
Fique com as Eleições Diretas,
Presidente.``
ABEOC - Associação Brasileira das Empresas Organizadoras de
Congressos e Convenções.
1945-1965 - Algumas personalidades
políticas da Democracia Cristã no Brasil:
Deputado Federal e Ministro Queiroz Filho SP
Dep. Estadual Nelson Marchezan - RS,
Gov. Ney Braga e Dep. Federal José Richa – PR,
Dep. Federal Constituinte (1946) Mons. Arruda Câmara – PE.
1964 - Instala-se no Brasil o Regime Militar
1965 – ATO INSTITUCIONAL Nº. 2 -
Extinção dos 13 partidos
existentes, entre eles: o PDC.
Instauração do Bipartidarismo no Brasil: Arena e MDB
1979 - Restaurado o Multipartidarismo no Brasil. Hoje são cerca de 30 Partidos
Políticos.
1985 - Renasce o PDC Partido Democrata Cristão no Brasil
.
1985 – Refundador e Presidente Nacional do PDC
Dr. Jorge Coelho de Sá
Presidente Estadual do PDC - São Paulo
Dr. José Maria Eymael
1985 – Eymael - Candidato a Prefeito de São Paulo
Missão: Dar visibilidade ao retorno da Democracia Cristã,
depois de 20 anos de ausência.
1986 - Eymael - Eleito Deputado Federal - SP
1990 - Eymael - Reeleito Deputado Federal - SP.
1994 - Eymael - Recebe do Rabino Henry Sobel o
Reconhecimento do Povo Judeu pela Manifestação de
Solidariedade ao Atentado na Argentina.
1986: Eleições - PDC elege
5 Deputados Federais Constituintes:
José Maria Eymael - São Paulo, Paulo Roberto Cunha - Goias, Roberto
Balestra e Siqueira Campos - Goiás,Sotero Cunha - Rio de Janeiro.
1986 - Atuação do Deputado Federal Constituinte
José Maria Eymael
Brasil - Um País Democrata Cristão
A Constituição Brasileira possui Propostas Defendidas e Aprovadas pelo Constituinte José Maria
Eymael, um dos 15, dos 559 Constituintes, com o maior número de Propostas Aprovadas: 145
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
.
TRABALHADORES (Art 7º - Inc. XXI)
Aviso Prévio proporcional ao tempo de serviço, na forma da lei e no mínimo de 30 dias
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
APOSENTADOS (Art 153- § 2º Inc II)
Isenção de pagamento do Imposto de Renda a todo aposentado, com mais de
65 anos de idade.
(Inciso posteriormente revogado e substituído por legislação infra constitucional que fixou limites
de Isenção)
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
MULHERES (Art. 7º - Inc. XX)
Incentivos para a proteção do mercado de trabalho da mulher.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
ESTATUTO DO CONTRIBUINTE (Titulo VI - Cap. 1- Seção II)
A criação de seção específica no texto constitucional para agrupar os princípios de defesa do
contribuinte.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
DEFESA DO CONTRIBUINTE (Art. 150 - Inc. IV)
Nenhum tributo pode ter efeito de confisco.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
ECONOMIA POPULAR (Art. 155 § 2o – Inc. III)
Possibilidade de imposto menor (ICMS) para produtos essenciais como os alimentos da cesta
básica.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
MORALIDADE ADMINISTRATIVA (Art. 17- ADCT)
Redução de proventos de aposentadoria ou remuneração recebidos
por funcionários públicos acima do limite Constitucional, não cabendo evocar direito adquirido para
manter os abusos.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
PEQUENAS EMPRESAS (Art. 179)
Obrigação dos Municípios darem tratamento tributário incentivado às pequenas empresas.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
LEI COMPLEMENTAR PARA APROVAÇÃO DE EMPRÉSTIMO
COMPULSÓRIO (Art. 148 Caput )
Exigência de aprovação de empréstimo compulsório pela maioria absoluta do Congresso Nacional.
Na prática, essa conquista tem impedido empréstimos compulsórios sobre o contribuinte, o que
até então ocorria com frequência.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS (Art. 153 § 4º - Inc. II)
Não pagamento do imposto sobre a terra.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
PAZ NO CAMPO (Art. 185 – Inc. I)
Proibição de desapropriação para Reforma Agrária de terras de pequenos produtores rurais.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
MANDADO DE SEGURANÇA (Art. 5º- Inc. LXIX)
Possibilidade de interposição contra atos de pessoas jurídicas no exercício de função pública.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
MEIO AMBIENTE (Art. 225 Caput)
A natureza é patrimônio comum a todos os homens, cabendo a cada um o direito de usufruí-la sem
lesá-la e exigir que o Estado a proteja.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
TURISMO (Art. 180)
Obrigação dos Municípios, Estados e União de promoverem e incentivarem o Turismo, como fator
de desenvolvimento econômico e social.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
SOLIDARIEDADE NA FAMÍLIA (Art. 229)
Obrigações dos filhos maiores ampararem os pais na velhice, carência ou enfermidade.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
PROTEÇÃO DOS VALORES ÉTICOS E SOCIAIS (Art. 220 § 3º
Inc. II)
Atribuição à Lei Federal da missão de estabelecer os mecanismos de defesa
da pessoa e da família contra a agressão de seus valores éticos e sociais, por programas de rádio
e televisão.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
DEFICIENTES FÍSICOS (Art. 227- § 1º- Inc. II)
Cabe ao Estado, a responsabilidade para que o deficiente físico tenha efetiva condições de
realizar-se, plenamente, como cidadão.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
EDUCAÇÃO (Art. 213 - § 1º)
Possibilidade de utilizar recursos públicos para concessão de bolsa de estudos a alunos
economicamente carentes. É também esta conquista que proporciona, hoje, o acesso de bolsistas
ao PROUNI - Programa Universidade Para Todos.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
DEUS
A defesa da permanência do nome de DEUS na Constituição
Brasil - Um País Democrata Cristão
Livre, Justa e Solidária (Art. 3º - Inc. I - da Constituição
Federal)
Modelo de sociedade a ser construída pelos brasileiros.
COMEMORAÇÕES DE 20 ANOS DA CONSTITUINTE
TV CAMARA FEDERAL:
Eymael é selecionado dentre os 559 Constituintes, como o ícone na defesa dos trabalhadores.
Um programa especial foi apresentado com uma entrevista com o Constituinte e o documentário
dos seus históricos momentos na defesa dos trabalhadores, na tribuna do Congresso Nacional
Obra : A Cabeça do Congresso - Quem é Quem na Revisão
Constitucional
Publicada em 1993 - DIAP
Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
Eymael, relacionado pelo DIAP como um dos doze parlamentares mais influentes no Congresso
Nacional
1990 - PDC - Uma força política partidária
nacional.
1993 - A Executiva Nacional do PDC, ignorando a
força política partidária, aprova, em Convenção
Nacional, a fusão PDC – PDS.
3 de Abril de 1993 – Eymael, durante a madrugada, impetra, sem
êxito, Mandado de Segurança contra a fusão.
Às 9 horas da manhã, Eymael, sozinho, ingressa no plenário da Câmara dos
Deputados para acompanhar a Democracia Cristã até seu final!
As 15 horas Eymael escreve:
``Velo neste momento, 15 horas da tarde do dia 3 de abril de 1993,
solitariamente, a imensa, triste e também solitária agonia da Democracia
Cristã, do Partido Democrata Cristão, em nosso país.
Em 1965, foi a mão fria do Regime Militar que ceifou-lhe a vida.
Hoje, 1993, são seus próprios dirigentes que lhe cortam a existência,
quando teriam o poder de perpetuá-la.
Mas a Democracia Cristã, que já renasceu uma vez, renascerá novamente
e ao renascer, no próximo amanhã, será eterna!``
A Democracia Cristã Renasce!
30 de março de 1995:
Eymael e mais 114 companheiros fundam o
PSDC - Partido Social Democrata Cristão.
MANIFESTO DE FUNDAÇÃO DO PSDC
CONCLUSÃO:
``E os seus fundadores de agora e todos aqueles que para
ele, com o futuro virão, animados com os mesmos ideais,
farão com que o PSDC - Partido Social Democrata Cristão,
seja um instrumento perene da Nação e a acompanhe para
sempre.``
Os Elos da Democracia Cristã no Brasil
Cesarino Junior-Franco Montoro-José Maria Eymael
Todos nós, Dirigentes e Militantes, temos três imensas e magníficas responsabilidades
perante a Social Democracia Cristã, no Brasil:
Somos os herdeiros de sua história
Somos os guerreiros de seu presente
Somos os construtores de seu futuro.
1998 - Eymael é indicado pela Executiva Nacional para
disputar a Presidência da República.
Missão: reconstruir a Democracia Cristã Brasileira.
2006 – Eymael cumpre a segunda missão partidária:
Consolidar a Democracia Cristã Nacional na campanha
presidencial.
2010 - Eymael é aclamado em Convenção Nacional do PSDC
candidato à Presidência da República, com o conceito :
Dignidade, a Marca de Uma Vida!
2010: Aos
65 anos de Brasil, a Democracia Cristã apresenta,
na campanha presidencial, em Rede Nacional de Rádio e
Televisão, um avançado programa social e propõe a criação do
Ministério da Família.
2010 - Criado no Brasil, o PSDC Mulher hoje uma força
partidária nacional, com presidentes em todos os estados e
centenas de municípios.
2010 – Presidente Nacional do PSDC Mulher ,Vereadora
Sandra Gomes - ES
2011 - O PSDC MULHER lança a Campanha Nacional para a
criação do Ministério da Família pelo Governo Federal.
Meta: 1 milhão de assinaturas.
Detalhes da campanha: psdc.org.br
Facebook: psdc nacional
2010 – Eventos do PSDC Mulher são realizados em todo país
e transmitidos ao vivo pela Web - TV 27 e TV27 Mulher
2012 - PSDC Internacional
A Democracia Cristã Brasileira, presente nos 27 Estados, 2.000 Municípios, rumo
aos 200.000 filiados, integra-se à Democracia Cristã Mundial, interagindo com os
partidos, organizações e entidades que congregam a nossa doutrina partidária
em todos os continentes.
Vice Presidente
Nacional
Região Norte
Roberto Lopes
Vice Presidente Nacional
Região Nordeste
Joanilson de Paula Rego
José Maria Eymael
Presidente Nacional do PSDC
Vice Presidente Nacional
Região Centro Oeste
Ademar Borges
Vice Presidente Nacional
Região Sul/Sudeste
Alessandro Marques
Vice Presidente
Nacional
Movimentos
Nacionais
Josmar Alderete
Superintendência
Nacional de Controles
Luis Carlos Amorim
Presidente PSDC
Estado- Alagoas
Eudo Freire
Presidente PSDC
Estado- Bahia
Antonio Albino
Vice Presidente Nacional Região Nordeste
Presidente Estado Rio Grande do Norte
Joanilson de Paula Rêgo
Presidente PSDC
Estado – Paraiba
Ver. João Corujinha
Presidente PSDC
Estado - Sergipe
Alberto Barreto Filho
Presidente PSDC
Estado Ceará
Dep. Est. Ely
Aguiar
Presidente PSDC
Presidente PSDC
Estado-Pernambuco Estado - Maranhão
Geraldo Queirós
Antonio Aragão
Vice Presidente Nacional Região Norte
Presidente Estado - Roraima
Roberto Lopes
Presidente PSDC
Estado- Acre
José Afonso
Presidente PSDC
Estado- Amazonas
Cicero Alencar
Presidente PSDC
Estado-Pará
Abraão Benassuly
Presidente PSDC
Estado –Rondonia
Edgar do Boi
Presidente PSDC
Estado-Amapá
Emanuel Silva
Vice Presidente Nacional Região Centro Oeste
Presidente Estado - Goiás
Ademar Borges
Presidente PSDC
Distrito Federal
Silvana Reis
Presidente PSDC EstadoMato Grosso
Josmar Alderete
Presidente PSDC
Estado-Mato Grosso do Sul
Elizeu Amarilha
Presidente PSDC
Estado –Tocantins
Adail Carvalho
Vice Presidente PSDC Nacional
Região Sul Sudeste
Alessandro Marques
Presidente PSDC
Estado
Sta. Catarina
Antonio Carlos Costa
Presidente PSDC
Estado
Espírito Santo
Gilson Gomes
Presidente PSDC
Estado
Minas Gerais
Ver. Irineu Inacio
Presidente PSDC
Estado
Paraná
Luiz Adão
Presidente PSDC
Estado
Rio Grande do Sul
Luis Carlos Prates
Presidente PSDC
Estado
Rio de Janeiro
Dep. Joâo Peixoto
Presidente PSDC
Estado
São Paulo
José Maria Eymael
José Maria Eymael
Presidente Nacional do PSDC Brasil
Comunicação Rubens Pavão – International Executive Member - PSDC Brasil
[email protected]