Comunicado
18/09/2015
PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO DAS CARREIRAS
PONTO DA SITUAÇÃO
QUATRO QUESTÕES PRÉVIAS
Uma palavra para todos os colegas: a Direcção Nacional do STSS agradece e reconhece a confiança
que têm depositado no Sindicato.
Uma segunda nota: o processo negocial que vivemos em nada se parece com quaisquer outros,
dada a sua complexidade e enquadramento legislativo e negocial.
Uma terceira nota: as propostas do Governo de que vos damos hoje conhecimento, em matéria de
transições e tabelas remuneratórias, só agora tivemos conhecimento das mesmas, apesar das
nossas insistências junto do Ministério da Saúde e das Finanças, (ver anexos dos documentos
enviados na noite de ontem pelo Governo ao Sindicato), não existindo, por tal, qualquer acordo
sobre as mesmas da parte do nosso Sindicato.
Uma quarta nota: no próximo dia 21 de Setembro reuniremos de novo com o Governo.
COLEGAS
Este comunicado não pretende fazer uma explicação exaustiva do processo negocial, o que
faremos em próximo comunicado, pois, este mantem-se em aberto, estando agendada nova
reunião de negociação para o próximo dia 21 de Setembro.
Ao contrário, este comunicado pretende ser curto e objectivo, reposicionando as questões na
crueza dos factos que têm marcado todo este processo negocial.
ASSIM:
1 – Não podemos falar de carreiras enviadas já para publicação, pois, ao contrário do que foi posto
a correr, a publicação de que se fala é para efeitos de “discussão pública” nos próximos 20 dias,
sendo efectuada em BTE (Boletim de Trabalho e Emprego), enquanto obrigatoriedade legal.
2 – Das matérias constantes dessa publicação, o Ministério das Finanças, precipitadamente, enviou
as tabelas salariais e condições de transição para a nova carreira, sem que previamente fossem
negociadas com os sindicatos.
Sede: Rua Dr. Campos Monteiro, 170
4465-049 S Mamede Infesta
Telf: 22 9069170 Fax: 22 9069179
Delegação: Rua Conde Redondo, 61 – 3º A
1150-102 Lisboa
Telf: 21 3192950 Fax: 21 3192959
3 – Duma prévia e primeira leitura dessas matérias não negociadas* com o nosso Sindicato, e com
os dados que dispomos neste momento (poucas horas depois da recepção das mesmas),
antevemos como muito difícil qualquer acordo sobre estas matérias.
4 – Igualmente, antevemos como muito difícil, senão impossível, dentro da actual legislatura, com
eleições daqui a duas semanas, encerrar toda a primeira fase do processo negocial.
5 – Assim a nossa prioridade será o acordo sobre o texto das carreiras, pois, será um ponto de
partida negocial com o próximo Governo.
CINCO QUESTÕES QUE NÃO QUEREMOS ILUDIR, GERANDO EXPECTATIVAS IRREAIS.
COLEGA
Dizer que estamos satisfeitos com o evoluir do processo negocial seria mentir, o que nunca fizemos
nem faremos, qualquer que seja a dura realidade que tenhamos de informar.
Contudo, realisticamente, não podemos ignorar o quadro temporal e político em que todo o
processo negocial se desenvolveu, absolutamente condicionador das melhores soluções. Aliás,
seria pouco sensato ignorar que todo este processo atravessou diversos governos e com nenhum
teve qualquer desenvolvimento visível.
Reconhecemos nas matérias negociadas e acordadas aspectos muito positivos de que, mais tarde,
falaremos de forma mais detalhada, pois, o alcance dos conteúdos da negociação assim o
determinam.
Reafirmamos o nosso empenho, até ao limite das nossas capacidades, em levar o mais longe que
for possível este processo que, uma vez mais na nossa história, é “tirado a ferros”.
CONTINUAMOS A CONTAR COM O TEU APOIO E CONFIANÇA.
ENQUANTO SINDICATO SOMOS, E TÃO SÓ, COLEGAS A TRABALHAR PARA COLEGAS.
A DIRECÇÃO NACIONAL
*as matérias a negrito no texto do Governo, ontem recebidas, não foram negociadas com o STSS
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