Recurso Extraordinário RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Doutor em Processo Civil pela PUC/SP Mestre em Processo Civil pela UEL/PR Professor Titular na graduação, especialização e mestrado da UniCesumar, em Maringá (PR) Membro do Instituto Brasileiro de Processo Civil (IBDP) Advogado Recurso Extraordinário Atualizado de Acordo com o Novo Código de Processo Civil Belo Horizonte 2015 CONSELHO EDITORIAL Álvaro Ricardo de Souza Cruz André Cordeiro Leal André Lipp Pinto Basto Lupi Antônio Márcio da Cunha Guimarães Bernardo G. B. Nogueira Carlos Augusto Canedo G. da Silva Carlos Bruno Ferreira da Silva Carlos Henrique Soares Claudia Rosane Roesler Clèmerson Merlin Clève David França Ribeiro de Carvalho Dhenis Cruz Madeira Dircêo Torrecillas Ramos Emerson Garcia Felipe Chiarello de Souza Pinto Florisbal de Souza Del’Olmo Frederico Barbosa Gomes Gilberto Bercovici Gregório Assagra de Almeida Gustavo Corgosinho Jamile Bergamaschine Mata Diz Janaína Rigo Santin Jean Carlos Fernandes Jorge Bacelar Gouveia – Portugal Jorge M. Lasmar Jose Antonio Moreno Molina – Espanha José Luiz Quadros de Magalhães Kiwonghi Bizawu Leandro Eustáquio de Matos Monteiro Luciano Stoller de Faria Luiz Manoel Gomes Júnior Luiz Moreira Márcio Luís de Oliveira Maria de Fátima Freire Sá Mário Lúcio Quintão Soares Martonio Mont’Alverne Barreto Lima Nelson Rosenvald Renato Caram Roberto Correia da Silva Gomes Caldas Rodolfo Viana Pereira Rodrigo Almeida Magalhães Rogério Filippetto de Oliveira Rubens Beçak Vladmir Oliveira da Silveira Wagner Menezes William Eduardo Freire É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico, inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora. Impresso no Brasil | Printed in Brazil Arraes Editores Ltda., 2015. Coordenação Editorial: Fabiana Carvalho Produção Editorial e Capa: Danilo Jorge da Silva Revisão: Alexandre Bomfim 347.05 T266r Teixeira, Rodrigo Valente Giublin Recurso extraordinário / Rodrigo Valente Giublin Teixeira. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. p.133 ISBN: 978-85-8238-106-9 1. Direito. 2. Direito constitucional. 3. Recurso extraordinário. 4. Direito Processual civil. I. Título. CDD – 347.05 CDU – 347.958 Elaborada por: Fátima Falci CRB/6-no 700 Rua Oriente, 445 – Serra Belo Horizonte/MG - CEP 30220-270 Tel: (31) 3031-2330 Belo Horizonte 2015 www.arraeseditores.com.br [email protected] Aos meus pais, que nunca deixaram de me incentivar em todos os meus passos; À Fabíola, minha esposa, por me dar o alicerce necessário para que os estudos se desenvolvessem; Aos meus filhos, Eduardo e Ana, por toda a felicidade e completude que eles me proporcionam; e A todos aqueles que comigo convivem que entenderam minha ausência, mas que permaneceram ao meu lado e, de certa forma, colaboraram e ajudaram-me em meus objetivos. V Agradecimentos A realização deste trabalho só foi possível graças à colaboração direta e indireta de muitas pessoas. Manifesto a minha gratidão a todas elas, e, de forma particular: Ao Professor Doutor Nelson Nery Junior, orientador do meu Doutorado na PUC/SP, que, com o seu conhecimento ímpar sobre o direito processual civil, sempre tinha algo a contribuir para a realização deste estudo; Às Professoras Doutoras Patrícia Miranda Pizzol e Regina Vera Villas Boas, que compuseram a banca de qualificação do meu Doutorado e teceram importantes sugestões para o aprimoramento deste trabalho; Aos meus ex-colegas de doutorado, tanto da turma 2008 quanto daquela de 2009, que muito me auxiliaram, ante as inúmeras discussões acadêmicas, no meu amadurecimento acadêmico no que diz respeito ao direito processual civil. Em especial ao Alessandro Rostagno, da turma 2008, que de forma incondicional me auxiliou nos primeiros passos na PUC/SP e ao Rafael de Oliveira Guimarães, por compartilhar as idas e vindas de Maringá (PR) a São Paulo (SP) por inúmeros meses; e Aos funcionários da Coordenação da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da PUC/SP, em especial ao Rafael Santos e ao Rui de Oliveira, que sempre foram extremamente prestativos ao me auxiliarem em minhas necessidades; à Patrícia Tiemi Tanaka, sempre solícita a me auxiliar nas pesquisas bibliográficas; à Luana Diniz, que realizou pesquisas em Buenos Aires; ao Juiz Federal Doutor Marcelo Guerra Martins, que me deu todo o suporte necessário para obter a bibliografia necessária existente na biblioteca do Supremo Tribunal Federal; à Elany Sumel, que fez toda a revisão ortográfica e gramatical; e, por fim, mas não menos importantes, ao Georges Abboud e à Claudia Antunes Machado dos Santos, ambos do escritório do Professor Doutor Nelson Nery Junior e que sempre estavam dispostos a me auxiliar. VI “Faz-se ciência com fatos, como se faz uma casa com pedras; mas uma acumulação de fatos não é uma ciência, assim como um montão de pedras não é uma casa.” Henri Poincaré VII Lista de Abreviaturas e Siglas Art. ADIn CBJD CF/46 CF/88 COFINS CPC CPCCN CPCJ CPCP DJ DJe DJU EC GRU Inc. J. Min. NCPC OAB P. PIS RE Rel. VIII Artigo Ação Direta de Inconstitucionalidade Código Brasileiro de Justiça Desportiva Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946 Constituição Federal do Brasil de 1988 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Código de Processo Civil Brasileiro Código Procesal Civil y Comercial de la Nación Argentina Código de Processo Civil Japonês Código de Processo Civil Português Diário da Justiça Diário da Justiça eletrônico Diário da Justiça da União Emenda Constitucional Guia de Recolhimento da União Inciso Julgado Ministro Novo Código de Processo Civil Ordem dos Advogados do Brasil Página(s) Programa de Integração Social Recurso extraordinário Relator RISTF RITJ/PR RITJ/SP T. TJPR USC V. ZPO Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Paraná Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo Turma Tribunal de Justiça do Paraná United States Constitution Versus Zivilprozessordnung IX Sumário APRESENTAÇÃO............................................................................................ XIV Capítulo 1 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.............................................................. 1 1.1. Evolução histórica do Supremo Tribunal Federal............................... 1 1.2. As crises do Supremo Tribunal Federal................................................. 10 Capítulo 2 EVOLUÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO............................... 24 Capítulo 3 ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: DIREITO CONSTITUCIONAL DA PARTE OU PRERROGATIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?............................................................ 35 Capítulo 4 ALTERAÇÕES DE COMPETÊNCIAS COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: DA NECESSÁRIA SEPARAÇÃO ENTRE OS TRIBUNAIS SUPERIORES............................................................................ 41 Capítulo 5 CABIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO............................. 46 5.1. Supremo Tribunal Federal.................................................................... 46 5.2. Tribunal Superior do Trabalho............................................................ 48 5.3. Tribunal Superior Eleitoral................................................................... 49 5.4. Superior Tribunal Militar..................................................................... 51 5.5. Superior Tribunal de Justiça Desportiva............................................ 53 X Capítulo 6 REQUISITOS DE CABIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO....................................................................................... 56 6.1. Cabimento do recurso extraordinário por contrariedade ao dispositivo da Constituição Federal: Art. 102, III, a............................... 56 6.2. Cabimento do recurso extraordinário contra decisão que declara a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal: Art. 102, III, b................................................................................................. 58 6.3. Cabimento do recurso extraordinário contra decisão que julga válida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituição: Art. 102, III, c........................................................................ 61 6.4. Cabimento do recurso extraordinário contra decisão que julga válida lei local contestada em face de lei federal: Art. 102, III, d.......... 62 Capítulo 7 REQUISITOS DE CONHECIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO....................................................................................... 65 7.1. Causa decidida........................................................................................ 65 7.2. Última instância...................................................................................... 67 7.3. Repercussão Geral................................................................................... 68 7.4. Interesse.................................................................................................... 71 7.5. Legitimidade recursal............................................................................. 73 7.6. Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer .75 7.7. Tempestividade........................................................................................ 78 7.8. Regularidade formal............................................................................... 84 7.9. Preparo...................................................................................................... 85 7.10. Inadequação do termo e da exigência do prequestionamento..... 87 Capítulo 8 PROCEDIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.................... 91 8.1. Ponto de partida..................................................................................... 91 8.2. Decisão omissa: necessidade de opor embargos de declaração...... 93 8.3. Agravo em recurso extraordinário contra decisão denegatória de seguimento................................................................................................. 94 8.4. Efeito devolutivo ao recurso extraordinário...................................... 95 8.5. Interposição simultânea com o recurso especial............................... 96 Capítulo 9 RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPETITIVO....................................... 100 9.1. A Idêntica Questão de Direito............................................................. 101 XI 9.2. Recursos representativos com fundamento em idêntica questão de direito.......................................................................................................... 101 9.3. Manifestação de pessoas, órgãos ou entidades com interesse na controvérsia................................................................................................ 104 9.4. Recursos cabíveis das decisões oriundas do processamento dos recursos repetitivos................................................................................. 105 BIBLIOGRAFIA................................................................................................ 107 XII Apresentação O recurso extraordinário acompanha o ordenamento jurídico brasileiro há décadas, desde outras Constituições e, na atual Constituição Federal, desde 05 de outubro de 1988, e verificou-se que o recurso extraordinário passou por uma série de modificações. Seu órgão julgador, o Supremo Tribunal Federal, passou algumas crises, em destaque a ocorrida na década de 1960, um dos motivos que ensejaram na criação dos filtros de admissibilidade, dentre eles a exigência, a partir de 30 de dezembro de 2004, da repercussão geral e o julgamento em massa de recursos extraordinários, quando há multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica controvérsia, procedimento vigente desde 2006, dentre outros pontos. A gênese desse livro foi a tese de doutorado submetido à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo que, na qualidade de tese, detinha uma tendência predominantemente acadêmica. Do pilar mestre derivou essa versão, em que se acrescentou, de forma substancial, questões de ordem pragmática, direcionando, dessa forma, a teoria aplicada à prática. Em atenção ao atual contexto jurídico, em nosso ordenamento, todo o texto foi devidamente atualizado e está em consonância com a Lei n. 13.105, que institui um novo Código de Processo Civil, que entra em vigor após decorrido um ano da data de sua publicação oficial, ocorrida em 16 de março de 2015. Com base na sistemática adotada tem-se o resultado dessa primeira edição do “RECURSO EXTRAORDINÁRIO: Atualizado de acordo com o Novo Código de Processo Civil”, publicado pela Editora Arraes. A partir dessas premissas, intencionou-se em não apenas elaborar um livro com simples reproduções de ideias, já solidificadas em nossa atualidade, mas sim, também exercer uma reflexão sobre as exigências atuais, tentando compatibilizar os princípios constitucionais, que muitas vezes não passam de objetivos fundamentais da República, com a prática enfrentada por todos os operadores jurídicos. Dessa forma, abrindo o capítulo 1, como requisito indispensável para compreensão geral da questão discutida, se apresentou o Supremo Tribunal Federal, XIII sua criação, evolução histórica, competência em relação ao recurso extraordinário nas diversas Constituições e as crises que o afligiram. A mesma sistemática foi utilizada, já no capítulo 2, para a análise do recurso extraordinário, ao apresentá-lo desde sua criação até os dias atuais. Um ponto importante que, certamente, será objeto de uma boa discussão, foi analisado no capítulo 3, em que se indaga se o recurso extraordinário é um direito constitucional da parte ou uma prerrogativa do Supremo Tribunal Federal. Fechando, no capítulo 4, a parte mais acadêmica, apontou-se a necessária separação entre o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, em razão das alterações de competências com a Constituição Federal de 1988. Em um enfoque pragmático, no capítulo 5, esmiuçou-se o cabimento do recurso extraordinário, analisando-o tanto em relação ao Supremo Tribunal Federal, quanto ao Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal Militar e Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Uma análise pormenorizada também foi realizada, no capítulo 6, em relação aos requisitos de cabimento do recurso extraordinário, previstos nas alíneas a a d, do inc., III, do art. 102 da Constituição Federal de 1988, e, no capítulo 7, seus requisitos de conhecimento. Na sequência, no capítulo 8, apresentou-se o procedimento do recurso extraordinário, seu ponto de partida e demais procedimentos inerentes à sua interposição. Por fim, no capítulo 9, de encerramento, demonstrou-se o procedimento inererente aos recursos extraordinários repetitivos, uma realidade que influencia todos os recursos extraordinários com idêntica questão de direito. Em relação ao todo, utilizou-se para a elaboração desse livro, uma metodologia dinâmica em que, sempre que pertinente, se fez a fundamentação com a legislação aplicável em notas de rodapé, o que possibilitará ao leitor, uma rápida consulta legislativa, acompanhando concomitantemente, a doutrina, a legislação, os leading cases em relação à repercussão geral, e o julgados referentes às questões estudadas, pretendendo dessa forma, ter uma visão da efetividade e uma aprendizagem holística do assunto. As notas de rodapé foram exploradas constantemente, principalmente para trazer informações complementares ao assunto em pauta. Mesmo ao citar a doutrina estrangeira, foi mantido o binômio doutrina/ legislação, tendo-se priorizado no texto, por uma tradução livre, o nosso vernáculo, e nas notas de rodapé, a redação da língua original. Invoco aqui e por fim, uma frase obtida em uma conversa informal com o meu orientador, Professor Doutor Nelson Nery Junior, que assim ponderou quando lhe disse que havia terminado um artigo, e que ainda pendente de publicação, já havia algumas ideias e considerações a acrescentar: “você não termina um artigo, apenas abandona-o”. Pura verdade, pois sempre haverá novidades e novas reflexões a serem realizadas, motivo pelo qual haverá, inevitavelmente, dúvidas e imperfeições nesse livro, que sempre estará em constante atualização e lapidação. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA XIV
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