PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SÔNIA VAZ PINTO
Organograma PMPA
PREFEITO
DIREÇÃO
ASSESP GPO
GE
GCRI
GVP
CODEC
GTUR
ASSESSORIAS
CONSELHOS
MUNICIPAIS
GABINETE
PREFEITO
DO
oO
SMGAE
JSM
PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
SPM
SMCPGL
CT
PGM
SMF
SMA
ATIVIDADES MEIO
ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA
ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA
-------------
CONTROLE
========
AUTORIDADE DELIBERATIVA
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA
AUTARQUIA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
CONSELHOS MUNICIPAIS
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA
EMPRESA PÚBLICA FUNDAÇÃO
FASC
AUTORIDADE INTEGRAL
EPTC
________
CARRIS
PROCEMP
A
DMAE
DEMHAB
DMLU
PREVIMPA
DEP
SEACIS
SMED
SME
SMAM
SMJ
SMOV
SMIC
SMT
SMS
SMC
SMDHSU
ATIVIDADES FIM
MISSÃO
Formular políticas de Recursos Humanos e Modernização
Administrativa, em consonância com a estratégia global de
Governo.
VISÃO
A SMA se constituir como referência na concepção de políticas
de RH de forma integradora, facilitadora, propositiva e incidindo
sobre os procedimentos administrativos de forma eficaz e
eficiente.
I - ORGANOGRAMA BÁSICO DA SMA (2004):
Secretaria Municipal
de Administração
(SMA - 2004)
Célula de
Administração
e Serviços
(CASE)
Coordenação da
Documentação
(CD)
Gabinete do Secretário
(GS)
Assessoria de
Planejamento
e Programação
(ASSEPLA)
Assessoria Jurídica
(ASSEJUR)
Assessoria de
Comunicação Social
e Eventos
(ASSECOM)
Assessoria de
Relações Institucionais
(ASSERI)
Ouvidoria dos
Servidores Municipais da
Prefeitura de Porto Alegre
(OSM)
Coordenação
de Transportes
Administrativos
(CTA)
Coordenação
de Seleção
e Ingresso
(CSI)
Coordenação
de
Desenvolvimento
(CDES)
Célula
de Gestão
de Pessoal
(CEGEP)
Célula de
Modernização
Administrativa e
Projetos de Pessoal
(CEMAPE)
SITUAÇÃO ENCONTRADA:
• Estrutura com 8 níveis de hierarquia;
• Evasão de Pessoal qualificado para as Secretarias da
Fazenda e da Saúde e para o PREVIMPA;
• Funcionalidade não sistêmica (cada órgão era um fim em si
mesmo );
• Falta de equipamento, sistemas informatizados, mobiliário e
espaço físico;
• Insuficiência orçamentária, inclusive para atender despesas de
uso contínuo;
• Postura ideológica em algumas áreas;
• Resistências a mudanças ( cultura );
• Rivalidade profissional e administrativa entre os servidores;
• Quantidade enorme de processos parados e/ou análise, em vários
órgãos;
• Benefícios legalmente constituídos e não aplicados
( ex. Progressão Funcional );
• Não cumprimento de dispositivo legal (ex. Abono Permanência Emenda Constitucional nº 41/2003);
• Falta de regulamentação para concessão de horas - extras;
• Regulamentação da GIA, em desacordo com a lei (cumprindo a Lei na
Centralizada );
• Não cumprimento do empenho prévio,pois a liquidação e o pagamento
eram simultâneos;
• Não existência de um site da SMA no Portal da Prefeitura;
• A Escola de Gestão sem funcionalidade efetiva(elaborava projetos,sem
executá-los);
• Ouvidoria do Servidor, praticamente desativada;
• Falta de critério na utilização de telefonia celular;
• A locação de veículos para uso das demais Secretarias era com
recursos da SMA;
• Existência de inúmeros Contratos Emergenciais (Prestação de
Serviços );
• Não existência de registro de processo documental histórico ;
II - ATUAL ORGANOGRAMA BÁSICO DA SMA
(2006):
Secretaria Municipal
de Administração
(SMA/2006)
Gabinete do Secretário
& Coordenação-Geral
(GS/CGD)
Assessoria de
Planejamento
e Programação
(ASSEPLA)
Assessoria Jurídica
(ASSEJUR)
Assessoria de
Comunicação Social
e Eventos
(ASSECOM)
Assessoria de
Relações Institucionais
(ASSERI)
Célula de
Administração
e Serviços
(CASE)
Coordenação da
Documentação
(CD)
Coordenação
de Transportes
Administrativos
(CTA)
Auditoria
em Gestão
de Pessoal
(AGP)
Coordenação
de Qualidade
de Vida
do Servidor
Municipal
(CQVSM)
Coordenação
de Seleção
e Ingresso
(CSI)
Supervisão de
Recursos
Humanos
(SRH)
Gerência de
Acompanhamento
Funcional
(GEAF)
Escola de
Gestão
Pública
(EGP)
Coordenação
de Estudos
e Projetos
de Pessoal
(CESP)
Ouvidoria
dos Servidores
Municipais
(OSM)
Centro de
Direitos e
Registros
(CEDRE)
Coordenadoria
de Modernização
Administrativa
(CGMA)
III - SÍNTESE DAS NOVAS ATRIBUIÇÕES DA SMA:
• Gestão do sistema de recursos humanos na Centralizada, bem
como orientação para Descentralizada;
• Estudos para qualificar a gestão pessoal na AC;
• Programa de Qualidade de Vida do Servidor;
• Modernização Administrativa das Estruturas Organizacionais e
Processos de Trabalho de todas Secretarias / Autarquias / FASC;
• Gerenciamento da Documentação Administrativa;
• Gerenciamento da Frota Veículos Próprios da AC;
• Editoração do Diário Oficial (DOPA) da PMPA;
• Gerenciamento do Programa de Gestão Total composto de 23
projetos (“ações estratégicas”):
- Modernização
- Plano de saúde
- Plano de carreira
- Escola de Gestão Pública
IV - AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SMA:
• Efetiva atuação da Escola de Gestão (VS);
• Estudo e implantação da modernização das estruturas
organizacionais (Secretarias/ Autarquias/FASC );
• Elaboração e adequação do Regimento Interno
(parceria com as Secretarias/Autarquias/FASC );
• Criação da Coordenação da Qualidade de Vida (VS);
• Criação da Supervisão de Recursos Humanos(VS);
• Implantação de um sistema informatizado de recursos
humanos,com ênfase na folha de pagamento - ERGON
( ação da SMA em parceria com a PROCEMPA);
• Criação do GEAF - Gerência e Acompanhamento Funcional (VS);
• Estudo e regulamentação da concessão de horas-extras;
• Estudo e levantamento da necessidade de pessoal para
a PMPA,visando o aperfeiçoamento técnico desta;
• Estudo e proposição para regulamentação da GIA;
• Censo :é a 1ª vez que a PMPA realiza censo entre servidores
municipais - já em fase final de aplicação (VS);
• Realização da Semana do Servidor (atendimento de Lei Municipal Vereador Maurício Dziedricki) (VS);
• Política de Estágio e Programa de Desenvolvimento
para Estagiários;
• Realização da Semana dos Estagiários ( Oficinas de:Comunicação,
Relações humanas,Trabalho em equipe,...);
 Inscrição via Internet para estagiários;
 Regulamentação do uso da Telefonia Celular;
 Jornal “ E-SMA “ - online e mural (VS);
 Regularização ( pagamento ) da Progressão Funcional 20002002;
 Criação e implantação do Site da SMA no Portal da
Prefeitura;
 Realização da Progressão Funcional 2002-2004;
 Adequação e regularização das pendências relativas ao
abono Permanência (1600 processos);
 Redistribuição do espaço físico e de equipamentos no
ambiente da SMA (VS);





Desenvolvimento do espírito de equipe da SMA através
de indicação técnica e do quadro funcional,integrando
as diversas coordenações (VS);
Acréscimo e consolidação da situação orçamentária
( Proposta Orçamentária para 2007 );
Resgate do comprometimento do servidor,deixando
posicionamentos ideológicos em 2º plano;
Adoção de empenho prévio para realização de
despesas;
Melhoria no funcionamento da ouvidoria do Servidor
(VS);
• Valorização dos gestores,através do curso realizado
pela EGP :Desenvolvimento Gerencial (VS);
• Criação do coral da SMA (VS);
• Encaminhamento de todos os processos de aquisição da SMA para
realização de procedimento licitatório;
• Resgate da missão da SMA em acompanhar as despesas de
pessoal,através de Relatórios Gerenciais, periódicos, relativos a
folha de pagamento;
• Participação no Comitê de Política Salarial;
• Fortalecimento da Rede de Recursos Humanos - Secretaria
Municipal de Administração / demais Secretarias e Autarquias;
• Desenvolvimento e execução de uma política para servidoras
públicas municipais acima de 45 anos (VS);
• Realização do 39º Fórum de Administração das Prefeituras de
Capitais em Porto Alegre. Por ocasião do 41º Fórum em
Recife,trouxe a sede do mesmo com a secretaria executiva para
Porto Alegre,sendo eleita representante das capitais do Brasil no
CONAPREV;
• Proposta para implantação de um Plano de Saúde para os
Servidores Municipais em comissão paritária (Governo/SIMPA)
(VS);
• Formação de grupo de trabalho para estudo de um Plano de
Carreira os Servidores Municipais em comissão paritária
( Governo/SIMPA) (VS);
• Descentralização dos veículos locados para secretarias;
PÚBLICO ALVO:
1 - Centralizada:
servidores ativos: 13170
inativos: 4595
Total :17765
a)Servidores SMA
servidores ativos: 334
2 - Descentralizada
servidores ativos: 4682
inativos: 1461
3- Empresas: PROCEMPA/CARRIS/EPATUR
Servidores ativos: 1758
4 - Total de servidores:
ativos: 19610
inativos: 6056
Total: 25666
EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA COMO GESTOR:
• Administrar sem recursos ( criatividade );
• Promover comprometimento, responsabilidade, motivação,
participação,solidariedade,...;
• Fortalecer o espírito de coletividade e não de individualidade;
• Fazer o somatório das diversidades políticas para o ganho da
Administração como um todo;
RESULTADOS POLÍTICOS:
• Ênfase na SOLIDARIEDADE ;
• Administração com ênfase no “cuidado” com a pessoa do
servidor;
• Divulgação permanente da maneira do PTB administrar;
“A solidariedade é uma arte,a arte da conquista de uma relação
social autêntica,que permite o desenvolvimento do potencial
humano e dele depende.É uma abertura de horizontes no
caminho,não é o caminho todo,não é um produto,mas um
processo.” (Boeira,2004)