Organização das informações sobre as Consultas Públicas da GPESP no Portal da ANVISA:
Os documentos disponibilizados em Início / Alimentos / Assuntos de Interesse / Legislação /
Atos relacionados às Consultas Públicas devem ser incluídos em Regulação Sanitária /
Assuntos de interesse / Consultas Publicas / Assuntos de interesse, conforme descrito
abaixo:
(a) Documentos relacionados à Consulta Pública nº 04/2011 - Aditivos alimentares e
coadjuvantes de tecnologia com suas respectivas funções e limites máximos para produtos
de frutas e vegetais.
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Relatório Final da Consulta Pública nº 04/2011:
Solicitar que este documento seja incluído em Regulação Sanitária / Assuntos
de interesse / Consultas Publicas / Assuntos de interesse / Consultas Públicas
encerradas / 2011/ Consulta Pública nº 4, de 15 de fevereiro de 2011 –
Documentos relacionados.
(b) Documentos relacionados à Consulta Pública nº 28/2011 - Aditivos alimentares com suas
respectivas funções e limites máximos para bebidas alcoólicas (exceto as fermentadas).
•
Relatório Final da Consulta Pública nº 28/2011:
Solicitar que este documento seja incluído em Regulação Sanitária / Assuntos
de interesse / Consultas Públicas / Assuntos de interesse / Consultas Públicas
encerradas / 2011 - Consulta Pública nº 28, de 09 de maio de 2011 –
Documentos Relacionados.
(c) Documentos relacionados à Consulta Pública 69/2010 – Aditivos Alimentares e
coadjuvantes de tecnologia para fabricação de Cerveja.
•
•
Relatório de Contribuição - Aditivos e coadjuvantes para cervejas:
Solicitar que este documento seja incluído em Regulação Sanitária / Assuntos
de interesse / Consultas Públicas / Assuntos de interesse / Consultas Públicas
encerradas / 2010/ Consulta Pública 69/2010 – Documentos Relacionados.
Resolução RDC ANVISA n. 64 de 29 de novembro de 2011 e Resolução RDC
ANVISA n. 65, de 29 de novembro de 2011: Solicitar que este documento seja
incluído em Regulação Sanitária / Assuntos de interesse / Consultas Publicas /
Assuntos de interesse / Consultas Públicas encerradas / 2010/ Consulta Pública
69/2010 – Atos Relacionados.
(d) Documentos relacionados à Consulta Pública 52/11 – Procedimentos para registro e
isenção de registro na área de alimentos.
•
Relatório de Contribuições (notificação e registro), Consolidado das
Contribuições, Relatório de Contribuições - Pós reunião e Relatório de
Contribuições - 27/09/2012:
Solicitar que este documento seja incluído em Regulação Sanitária / Assuntos
de interesse / Consultas Públicas / Assuntos de interesse / Consultas Públicas
encerradas / 2011/ Consulta Pública 52/11 – Documentos Relacionados.
(e) Documentos relacionados às Consultas Públicas 93, 94, 98 e 99/2009 – Fórmulas Infantis.
Consulta Pública n. 93, de 18 de dezembro de 2009:
• Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 42 de 19 de setembro de 2011:
Solicitar que este documento seja incluído em Regulação Sanitária / Assuntos
de interesse / Consultas Públicas / Assuntos de interesse / Consultas Públicas
encerradas / 2009/ Consulta Pública n. 93, de 18 de dezembro de 2009 – Atos
Relacionados.
• Consolidado contribuições - CP nº 93 Compostos de Nutrientes, Relatório
sobre as modificações - CP nº 93 Compostos de Nutrientes, Consolidado
Contribuições da Reunião - CP nº 93 Compostos de Nutrientes e Relatório
final sobre as modificações pós reunião - CP nº 98,99 e 93 Fórmulas infantis:
Solicitar que estes documentos sejam incluídos em Regulação Sanitária /
Assuntos de interesse / Consultas Públicas / Assuntos de interesse / Consultas
Públicas encerradas / 2009/ Consulta Pública n. 93, de 18 de dezembro de
2009 – Documentos Relacionados.
Consulta Pública n. 94, de 18 de dezembro de 2009:
•
•
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46 de 19 de setembro de 2011:
Solicitar que este documento seja incluído em Regulação Sanitária / Assuntos
de interesse / Consultas Públicas / Assuntos de interesse / Consultas Públicas
encerradas / 2009/ Consulta Pública n. 94, de 18 de dezembro de 2009 – Atos
Relacionados.
Consolidado Contribuições - CP nº 94 Aditivos para fórmulas infantis e
Relatório Final sobre as modificações - CP nº 94 Aditivos para fórmulas
infantis:
Solicitar que estes documentos sejam incluídos em Regulação Sanitária /
Assuntos de interesse / Consultas Públicas / Assuntos de interesse / Consultas
Públicas encerradas / 2009/ Consulta Pública n. 94, de 18 de dezembro de
2009 – Documentos Relacionados.
Consulta Pública n. 98, de 21 de dezembro de 2009:
• Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 43 de 19 de setembro de 2011 e
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 44 de 19 de setembro de 2011:
Solicitar que estes documentos sejam incluídos em Regulação Sanitária /
Assuntos de interesse / Consultas Públicas / Assuntos de interesse / Consultas
Públicas encerradas / 2009/ Consulta Pública n. 98, de 21 de dezembro de
2009 – Atos Relacionados.
• Consolidado contribuições - CP nº 98 Formula infantil, Relatório sobre as
modificações - CP nº 98 Fórmula infantil, Consolidado contribuições da
Reunião - CP nº 98 Fórmula infantil, Consolidado contribuições da Reunião CP nº 98 Fórmula infantil de seguimento e Relatório final sobre as
modificações pós reunião - CP nº 98,99 e 93 Fórmulas infantis:
Solicitar que estes documentos sejam incluídos em Regulação Sanitária /
Assuntos de interesse / Consultas Públicas / Assuntos de interesse / Consultas
Públicas encerradas / 2009/ Consulta Pública n. 98, de 21 de dezembro de
2009 – Documentos Relacionados.
Consulta Pública n. 99, de 21 de dezembro de 2009:
• Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 45 de 19 de setembro de 2011:
Solicitar que estes documentos sejam incluídos em Regulação Sanitária /
Assuntos de interesse / Consultas Públicas / Assuntos de interesse / Consultas
Públicas encerradas / 2009/ Consulta Pública n. 99, de 21 de dezembro de
2009 – Atos Relacionados.
• Consolidado contribuições - CP nº 99 Fórmula infantil para situacoes
dietoterápicas, Relatório sobre as modificações - CP nº 99 Fórmula infantil
para situações dietorerápicas e Relatório final sobre as modificações pós
reunião - CP nº 98,99 e 93 Fórmulas infantis:
Solicitar que estes documentos sejam incluídos em Regulação Sanitária /
Assuntos de interesse / Consultas Públicas / Assuntos de interesse / Consultas
Públicas encerradas / 2009/ Consulta Pública n. 99, de 21 de dezembro de
2009 – Documentos Relacionados.