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ATA DA 217a REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE
ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO, realizada em 27 de julho de 2015,
das 14h12 às 17:30 horas, no Auditório da FEEC.
A reunião foi presidida pelo Prof. João M. Travassos Romano, Diretor da FEEC.
• Compareceram os seguintes conselheiros: Docentes: Akebo Yamakami, Pedro Luis Dias
Peres, Renato da Rocha Lopes, Eduardo Alves do Valle Jr., Luis Geraldo Pedroso Meloni,
Marco Aurélio A. Henriques, Pedro Xavier de Oliveira (em substituição ao Prof. Quevedo),
Leandro Tiago Manera, Paulo A. Valente Ferreira, Carlos A. de Castro Junior, Paulo Cardieri,
Eduardo Tavares Costa, Gilmar Barreto, Luiz Carlos Kretly. Funcionários: Márcio
Massamitsu Ota,Gabriele Carrichio Ferreira. Discentes: Rafael Cuerda Monzani.
• Ausências justificadas: Docente: Clésio Luiz Tozzi, Luiz César Martini, Sérgio Santos
Mühlen, Gustavo Fridenraich, Darli A. de Arruda Mello, Reginaldo Palazzo Junior.
Discentes:. Funcionários: Carlos Raphael dos S. Gomes.
• Ausências não justificadas: Docentes:. Discentes: Octávio Salim Moreira, Fernanda Caldas
Correia, Henrique Noronha Facioli, Lauro Cruz e Souza. Funcionários: não houve.
A reunião teve início às 14h12.
I. Aprovação da Ata da 216ª. Reunião Ordinária da Congregação de maio de 2015.
PROF. KRETLY solicita duas pequenas correções na ata. O item é aprovado com 15 votos
favoráveis, nenhum contrário e 02 abstenções.
II – INFORMES
a) Comissão de Graduação
Durante a semana de Engenharia PROF. RENATO recomenda aos docentes uma
acomodação das atividades. Se houver necessidade, será fornecido comprovante de
presença para abono das faltas dos alunos. PROF. JOÃO MARCOS informa que o
estacionamento da FEEC será parcialmente interditado por dois dias, para feira de talentos,
nessa semana.
b) Comissão de Pós-Graduação
PROF. PEDRO PERES informa que houve uma redução na verba PROEX e receberemos
somente 25% do valor esperado para 2015. Já foram tomadas algumas medidas de
contingenciamento de verba e talvez outras tenham que ser tomadas pois não há previsão
de quando receberemos o dinheiro. Há uma movimentação para que essa verba seja
suplementada, pois vários programas não conseguirão operar com esse dinheiro, mesmo
chegando rapidamente. Teremos que fazer um planejamento para os gastos até a liberação
da verba. A ideia é custear as defesas de tese solicitando à comunidade que tente trazer
pessoas de locais mais próximos, que demande menos custo, sendo que a Diretoria irá
ajudar essa atividade com verba orçamentária. Talvez tenhamos também que contingenciar
o auxílio para participação de alunos em congressos. PROF. AKEBO complementa que a
verba PROEX, atualmente, está em torno de R$ 20.000,00 e até que não chegue o valor
prometido de R$ 285.000,00, teremos que suspender a primeira viagem dos alunos, caso
contrário, ficará complicado sustentar as defesas de tese. PROF. JOÃO MARCOS solicita o
sacrifício e a colaboração de todos e pergunta se estava previsto tratar esse assunto na
reunião de chefes. PROF. AKEBO diz que a reunião do CI de julho foi cancelada por falta de
quórum e que discutiremos essa questão na reunião de agosto. PROF. JOÃO MARCOS
solicita aos chefes que levem a discussão aos departamentos para tratar no próximo CI.
c) Comissão de Extensão – não há informes.
d) Direção
PROF. JOÃO MARCOS informa sobre o lançamento do livro da profª. Vera, parabenizandoa e afirmando que ela fechou sua carreira com chave de ouro. Informa também sobre a
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segunda edição do livro de pesquisa operacional do prof. Vinícius parabenizando-o também.
Sobre as votações na congregação, informa que verificando o regimento, na regra de
votações, consta: “a votação pode ser simbólica ou nominal e na votação simbólica o
presidente solicitará inicialmente que os membros a favor levantem o braço”. Então as
votações continuam como têm sido praticadas. Informa também sobre a indicação do prof.
Paulo Cardieri como representante da FEEC junto à mostra de Ciência e Tecnologia. A
organização do evento dos novos docentes está em andamento. Foi publicada em 23 de
julho, a nomeação do Prof. Max como titular. Também com a colaboração da administração,
particularmente do prof. Eduardo Tavares, as promoções serão aprovadas na CIDD na
reunião de agosto. No período de 28/07 a 31/07 teremos o concurso da área geral, disciplina
de Circuitos Elétricos, são 23 inscritos. Sobre a discussão do Estatuto, estamos tentando
trazer uma pessoa para falar sobre o assunto. A ideia é fazer uma reunião fora da
congregação sendo que continuaremos discutindo esse assunto dentro da congregação, no
expediente, juntamente com a questão, divulgada na imprensa, sobre teto salarial. Comenta
que no dia 28/07, ele e prof. Akebo terão uma reunião com o Dr. Otacílio e um dos assuntos
tratados será o teto salarial. Essa visita faz parte de um plano de visitas que a diretoria está
fazendo a todas as Pró-Reitorias e às chefias de gabinete, no sentido de se apresentarem
como novos diretores e também ouvir quais são os planos e as metas. No mês de julho,
houve reunião com a professora Tereza da PRDU, quando foram tratados vários assuntos
como, por exemplo, questão do contingenciamento. Ultimo informe é que no mês de agosto
prof. Akebo entrará em licença prêmio. MÁRCIO OTA pergunta, na questão do
contingenciamento, o que está sendo feito, em termos de articulação para tentar amenizar o
impacto, principalmente para os estudantes de pós. Para quem de fato é essa crise e se
existe uma discussão, um posicionamento da Faculdade e das Estaduais. Com relação ao
estatuto, como a faculdade trará alguém da Reitoria para falar sobre o assunto, sugere que
seja uma atividade aberta para funcionários e estudantes e não somente na congregação.
PROF. PEDRO PERES comenta que o acompanhamento das notícias não oficiais na
CAPES foi via o chamado “Fórum dos Pró-Reitores de Pós Graduação”, que está
capitalizando toda a reclamação, como a questão de como um corte de 10% se reflete nesse
montante maior na hora do custeio. Há uma movimentação grande por parte dos PróReitores, não se sabe se pelos estudantes de pós-graduação também. PROF. JOÃO
MARCOS acrescenta que não há outra solução no momento, a não ser o contingenciamento
e aguardar. Quanto à discussão dos estatutos, a ideia é chamar a Profª. Rachel Meneguello
pelo fato dela presidir o grupo de trabalho. Essa conversa, a princípio, seria na própria
congregação, que é aberta para comunidade, mas como não foi possível no mês de julho, a
reunião poderá acontecer fora da congregação.
III – ORDEM DO DIA
Itens destacados: 1-a, 1-b, 2-a e 2 da pauta suplementar.
Itens que não foram destacados: 2-b, 2-c, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10.
Os itens não destacados foram aprovados com 15 votos favoráveis, nenhum contrário
e 02 abstenções.
2. Atos da Comissão de Pós-Graduação:
b) Parecer CPG nº 072/2015, credenciamento do Dr. Jayme Garcia Arnal Barbedo, como
Professor Participante, para coorientação do aluno de doutorado Guilherme Augusto Silva
Megeto, tendo como orientador o Prof. Dr. Romis Ribeiro de Faissol Attux.
c) Parecer CPG nº 073/2015, credenciamento do Prof. Dr. Marcos Julio Rider Flores,
como Professor Pleno, junto ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Engenharia
Elétrica e de Computação.
3. Programa de Pesquisador Colaborador
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a) Interessado: DSIF, Dr. Mário Tosi Furtado, Renovação de participação e análise do
relatório de atividades do período anterior, Relator: Prof. Dr. Paulo Cardieri.
4. Relatório Periódico de Atividades Docente
a) Interessado: Prof. Dr. Yuzo Iano, período de maio/2010 a abril/2015. Relator: Prof. Dr.
Carlos Alberto de Castro Jr.
b) Interessado: Prof. Dr. José Antenor Pomilio período de junho/2011 a maio/2015. Relator:
Prof. Dr. Reginaldo Palazzo Jr..
c) Interessado: Prof. Dr. Paulo Augusto Valente Ferreira período de maio/2011 a abril/2015.
Relator: Prof. Dr. Relator: Prof. Dr. Reginaldo Palazzo Jr..
5. Solicitação de Cargos ou Funções de Professor Titular/MS-6, a ser encaminhada à CVD,
2015.
6. Aprovação inscritos no Concurso Público na área de Eletrônica, Microeletrônica e
Optoeletrônica, nas disciplinas EE301 – Laboratório de Fundamentos Físicos para a
Engenharia Elétrica e EE410 – Introdução à Ciência dos Materiais para Engenharia Elétrica,
parecer CAC.
7. Aprovação inscritos no Concurso Público na área de Engenharia Biomédica, nas
disciplinas EA997 – Introdução à Engenharia Biomédica e EE530 – Eletrônica Básica I,
parecer CAC.
8. Aprovação inscritos no Concurso Público na área de Automação, na disciplina EA0721 –
Princípios de Controle e Servomecanismo, parecer CAC.
9. Aprovação inscritos no Concurso Público na área de Engenharia de Computação, na
disciplina EA075 – Introdução ao Projeto de Sistemas Embarcados, parecer CAC.
10. Aprovação inscritos no Concurso Público na área de Energia, na disciplina EG614 –
Estimação de Estado em Sistemas de Energia Elétrica, parecer CAC.
Itens destacados
1. Atos da Comissão de Graduação:
a) Parecer CG nº 045/2015, Indicação do Prof. Dr. César J. Bonjuani Pagan ao Prêmio de
Excelência Docente no Ensino de Graduação – 2015. PROF. RENATO LOPES comenta que
Prof. Pagan foi indicado pela maioria dos membros da comissão e foi o grande merecedor
do prêmio. PROF. JOÃO MARCOS diz que está muito feliz com a indicação e pede ao prof.
Manera que transmita um abraço e o parabenize em nome da diretoria. PROF. MANERA
concorda dizendo que a comemoração será dobrada pois no dia 25 nasceu João Pedro,
primeiro neto do prof. Pagan. PROF. JOÃO MARCOS diz que ele verá que o neto vale por
muitos prêmios. PROF. KRETLY parabeniza o departamento e o prof. Pagan e comenta que
tem acompanhado sua trajetória como docente, que é interessante ver a forma como ele
conduz o ensino, a graduação e as experiências que ele faz com os alunos. Ele é muito
voltado à experimentação eletromagnética que é uma vertente interessante para os alunos.
INÍCIO: 39:30 FIM: 42:30.
b) Parecer CG nº 046/2015, alteração da redação da Instrução CG 042 que trata da
Comissão de Revalidação de Diplomas. PROF. EDUARDO diz que gostaria de saber o que
motivou nomear uma comissão fixa e com mandato de 2 anos. Questiona como fica, no caso
de um docente precisar se ausentar, durante esse período. PROF. RENATO comenta que a
motivação para a instrução, foi tentar regulamentar alguns pontos da instrução anterior que
constava uma comissão permanente e também uma comissão específica, com previsão que
dois membros da comissão se mantivessem. A retirada de um membro teria que acarretar a
nomeação de uma nova comissão. Havia a opção de nomear uma comissão para cada
diploma e concluiu-se que seria mais interessante manter uma comissão permanente, por
possuir conhecimento, já que é um procedimento que se repete muito. PROF. EDUARDO
DO VALLE comenta ser preciso ter cuidado para não arranjar soluções para problemas que
não acontecem. Se houver ausência de um membro da Comissão, por algum tempo, atrasase a convalidação. PROF. EDUARDO TAVARES comenta que só queria saber o que
motivou a fazer dessa forma. Embora entenda a posição do prof. Eduardo do Valle, não
gostaria que houvesse atraso por ausência de um colega, caso estivesse aguardando uma
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convalidação. PROF. AKEBO comenta que a Unicamp têm regulamentações de revalidação
de diplomas, principalmente de graduação, bastante duras. É necessário satisfazer
restrições quanto ao conteúdo e também quanto às horas aula. Após a análise é solicitado
ao aluno que complete o currículo com algumas atividades que estão faltando. Alguns
alunos fazem, mas a maioria desiste porque já está formado e é um custo razoavelmente
alto. PROF. RENATO sugere que se mantenha a proposta e, se ocorrer algum problema,
encaminha-se novamente uma instrução com alterações. O item é aprovado com 16 votos
favoráveis nenhum contrário e 01 abstenção. INÍCIO: 42:35 FIM: 50:10.
2. Atos da Comissão de Pós-Graduação:
a) Parecer CPG nº 071/2015, credenciamento do Dra. Elaine Conceição de Oliveira, como
Professor Participante, para coorientação da aluna de mestrado Ingrid Alves Rosa, tendo
como orientador Prof. Dr. Vitor Baranauskas (in memoriam). PROF. KRETLY considera que
trazer uma pessoa de fora para defesa de uma tese de um professor in memoriam
desvaloriza o trabalho do prof. Vitor e sugere que se indique um orientador do departamento
como titular, inclusive para fazer as homenagens a ele e a professora de fora ficaria como
coorientadora. PROF. MANERA comenta que o departamento se preocupou e discutiu muito
esse assunto. A professora coorientadora acompanha o trabalho desde o início,
provavelmente tem muito mais relação com o aluno do que o próprio prof. Vitor. Do ponto de
vista de homenagem, é válido, só não sabemos como fazer isso. Talvez nomear um
coorientador e manter o prof. Vitor como orientador in memoriam. As homenagens é obvio
que a professora as fará. Ela fez uma carta dizendo que acompanhou o trabalho e se
compromete com a tese. PROF. PEDRO PERES comenta que a comissão de pósgraduação também sugeriu que fosse nomeado um responsável acadêmico interno, que
seria um segundo coorientador, mantendo o prof. Vitor como orientador. O responsável
interno seria a pessoa que presidiria as homenagens. No caso da segunda aluna, o
responsável interno terá que presidir a qualificação. PROF. MANERA comenta que essa
sugestão da CPG chegou ao departamento. No caso de outra aluna, ela terá que reingressar
e será designado um responsável acadêmico para conduzir o processo. O item é aprovado
com 16 votos favoráveis, nenhum contrário e 01 abstenção. INÍCIO: 50:20 FIM: 58:30.
Pauta Suplementar
II. ORDEM DO DIA
01. Aprovação Banca para Concurso Público para provimento de cargo de Professor Doutor
MS3.1 na área de Eletrônica, Microeletrônica e Optoeletrônica, nas disciplinas nas
disciplinas EE301 – Laboratório de Fundamentos Físicos para a Engenharia Elétrica e
EE410 – Introdução à Ciência dos Materiais para Engenharia Elétrica, Relator Prof. Dr.
Sérgio Santos Mühlen.
02. Aprovação Banca para Concurso Público para provimento de cargo de Professor Doutor
MS3.1, na área de Engenharia Biomédica, nas disciplinas EA997 – Introdução à Engenharia
Biomédica e EE530 – Eletrônica Básica I, Relator: Prof. Dr. Gilmar Barreto.
03. Aprovação Banca para Concurso Público para provimento de cargo de Professor Doutor
MS3.1 na área Automação na disciplina EA721 – Princípios de Controle e Servomecanismo,
Relator: Prof. Dr. Sérgio Santos Mühlen.
04. Aprovação Banca para Concurso Público para provimento de cargo de Professor Doutor
MS3.1 na área de Engenharia de Computação, na disciplina EA075 – Introdução ao Projeto
de Sistemas Embarcados, Relator: Prof. Dr. Gilmar Barreto.
05. Aprovação Banca para Concurso Público para provimento de cargo de Professor Doutor
MS3.1 na área de Energia, na disciplina EG614 – Estimação de Estado em Sistemas de
Energia Elétrica, Relator: Prof. Dr. Paulo Augusto Valente Ferreira.
PROF. KRETLY comenta que destacou esses itens porque analisando as bancas viu que
em algumas existem docentes muito jovens sendo que há muitos docentes com mais de 20
ou 30 anos de FEEC, que participaram somente de uma ou duas bancas. É uma questão
que sempre foi discutida na congregação, é uma tradição nomear bancas que tenham certa
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senioridade, até mesmo para absorver indicações que são comentadas sobre preferência de
se ter um docente generalista ou especialista. Na óptica do jovem professor é um desafio,
uma incumbência e responsabilidade muito grande julgar um docente jovem também. PROF.
EDUARDO TAVARES comenta que também notou isso em relação a algumas bancas.
Justificando especificamente o caso da Engenharia Biomédica, pelos candidatos inscritos, foi
necessário indicar Prof. Pedro que é docente “novo” na banca. Entre aspas porque ele está
no grupo de Engenharia Biomédica desde que era técnico em eletrônica no CEB. Concorda
com o PROF. KRETLY na questão de algumas bancas, mas entende a dificuldade que a
direção tem de conseguir pessoas que não tenham vinculo com os candidatos. PROF.
PEDRO XAVIER concorda que é necessário ter um docente mais experiente, mas, como o
DEB é um departamento pequeno, professores Eduardo e Bassani tinham conflito de
interesse e também pelo fato dele já ter ministrado as disciplinas do concurso, eletrônica e a
introdução à engenharia biomédica, houve sua indicação. PROF. KRETLY complementa
que conhece o trabalho prof. Pedro, que foi somente um comentário não direcionado
particularmente ao caso dele e entende a dificuldade de se montar a banca por conta de
vinculo com os candidatos. PROF. JOÃO MARCOS esclarece sobre a composição de cada
uma das bancas. Comenta que foi um processo difícil e desgastante e está aberto a
sugestões. Teve dificuldade em particular nas bancas de eletrônica e sistemas embarcados.
PROF. EDUARDO comenta que a banca de eletrônica foi a que mais chamou sua atenção,
com a indicação do prof. Roberto Ório, pois no departamento de eletrônica tem outras
pessoas sêniores, mas com certeza tem a questão do conflito de interesse. Prof. Clésio foi
chamado em vários concursos da Biomédica, por ser um professor sênior, que embora não
conhecesse com profundidade o assunto das disciplinas, tinha uma competência de olhar o
candidato do ponto de vista de senioridade, como citado pelo prof. Kretly e as bancas eram
constituídas por pessoas que conheciam o assunto. Talvez fosse o caso de se buscar outros
docentes sêniores que possam participar da banca, mesmo não conhecendo com
profundidade o assunto. É apenas uma reflexão, mas deixa claro que é favorável a todas as
bancas propostas. PROF. KRETLY comenta que quando levantou essa discussão, a
intenção não era personalizar ninguém. O assunto nos leva a outra discussão, que pode ser
em outra oportunidade, em tese, quando o candidato assume a função de docente ele pode
ministrar aula de qualquer disciplina, mas na prática isso não acontece. É uma
responsabilidade muito grande para um docente que acaba de ingressar, dar aula, por
exemplo, de Eletromagnetismo. Isso pode ser feito por duas formas: o docente pode dar um
livro texto ou ter vivido vários anos com aquela disciplina, com teses de mestrado e
doutorado. É por isso que essa questão das bancas suscita também essa experiência em
sala de aula. PROF. MANERA comenta que como Prof. Peter declinou do convite, foi
sugerido o nome do Prof. Ório que se mostrou bastante tranquilo com a indicação. PROF.
JOÃO MARCOS comenta que diminuindo o ritmo de concursos, teremos mais tempo para
analisar cada situação. PROF. GILMAR diz que o ritmo de contratação tem que se manter
pois temos muitos docentes que estão por se aposentar. O item é aprovado com 15 votos
favoráveis, nenhum contrário e 02 abstenções. INÍCIO: 58:30 FIM: 1:29:10.
IV. EXPEDIENTE
Inicia-se a discussão sobre o teto salarial e dupla matrícula, com PROF. MARCO AURÉLIO
lendo um documento elaborado pelo DCA sugerindo envio ao CONSU. Nesse documento, a
congregação solicita uma explicação ou justificativa da Reitoria quanto às duplas matrículas,
teto salarial e outras questões sobre as contas a Universidade. PROF. KRETLY comenta
que aprova a iniciativa do DCA, que é uma preocupação pertinente com relação aos últimos
acontecimentos. Fora a questão da divulgação dos salários, temos a partir dos anos 80,
sérias distorções salariais na Unicamp e com o processo de isonomia houve um
achatamento nos salários dos funcionários e docentes mais antigos com relação aos recémcontratados e isso criou certa tensão no quadro de funcionários. Os salários de docentes
estão, atualmente, abaixo dos docentes federais e o teto também é menor. O salário de um
Reitor que administra uma Universidade com o perfil da Unicamp é pífio se comparado ao
salário de um CEO de uma empresa com 10 mil funcionários ou um professor bem graduado
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de uma universidade nos EUA. Existem de fato distorções no quadro salarial da Unicamp,
que talvez seja difícil corrigir judicialmente, o que deve ser feito é tentar evitar novas
distorções daqui por diante. Esse é um assunto sério, a sugestão é que a congregação
encaminhe um documento mais genérico que abrangesse toda questão salarial, de como
poderia os gestores da Universidade resolver essa questão. Em sua opinião o documento
como está é pertinente, mas um tanto duro para ser levado ao CONSU. PROF. EDUARDO
TAVARES comenta que o documento do DCA é pertinente, a solicitação de informação a
Universidade é pertinente, mas talvez não haja necessidade de ser dessa forma. Quanto à
questão do teto salarial, um docente com 35 anos de carreira, funcionário público, com
reajuste de 5%, cada cinco anos, como previsto na legislação, em determinado momento
terá o salário alto naturalmente. A valorização do professorado precisa existir em todos os
níveis. Espera-se que, dentro das três Universidades Paulistas, se valorize a docência e
entenda que o salário de um professor não pode ser baseado ou mesmo limitado ao salário
de um governador que não tem gastos de seu salário para sua sobrevivência e de sua
família. Se existem distorções que verifiquem onde estão e resolvam. Sobre segunda
matrícula comenta que foi coordenador de um projeto junto ao fundo nacional de saúde que
possuí um convênio direto com a Unicamp. Havia previsão de pagamento aos membros, que
eram de cinco Universidades diferentes, e ele teve uma segunda matricula durante um ano,
para recebimento desse benefício, que não poderia ser incorporado ao salário, por não ser
vencimento. Em sua opinião, para administrar uma Universidade como a Unicamp, deve ser
pago um valor maior durante o período da gestão que não deve ser incorporado. Devemos
evitar um confronto dentro da Universidade. Acredita que não existe nada irregular, e não
concorda com a limitação do salário ao subsídio do governador de SP. MÁRCIO OTA diz
que concorda com a moção, mas pontuaria mais coisas, principalmente o esclarecimento
com relação ao que foi apontado pelo TCE. Sobre a questão do teto salarial, a comparação
que foi feita com um CEO de uma universidade dos EUA ou uma Universidade privada no
Brasil, não é uma comparação muito boa, tendo em vista que uma universidade privada tem
um ramo de atividade completamente diferente de uma universidade pública. É complicado
olhar para uma instituição pública com uma estruturação de carreira e salários, pensando no
enriquecimento do servidor público. É difícil convencer alguém que com um salário de R$
21.600,00 não dá para sobreviver, nos dias de hoje. Não se pode comparar a estrutura
organizacional da universidade, com um quadro de funcionários em que cada um tem sua
função e cada função tem a sua importância. São pequenas coisas que são de fundamental
importância para o bom funcionamento da universidade. Para se conseguir saldos
exorbitantes, o setor privado pode fazer o que quiser, eles não estão lidando com o dinheiro
público. A FEEC tem que se posicionar e pontuar o que deve ser esclarecido, se a FEEC
emitir um posicionamento genérico a reitoria também emite um esclarecimento genérico.
PROF. PAULO VALENTE comenta que não está bem certo de qual seria a melhor maneira
de fazer esse encaminhamento, é discutível se o salário é justo para exercer a função de
Reitor e Pró-reitor, mas o que é surpreendente é ficarmos sabendo isso através da
imprensa. A surpresa não é exatamente o valor da remuneração, mas existência dela sem
conhecimento amplo da universidade. PROF. GILMAR cita um trecho publicado na Folha de
São Paulo sobre a resposta e questionamentos de alguns professores sobre esse assunto.
PROF. MARCO AURÉLIO comenta que tudo que foi falado sobre o assunto é pertinente,
mas devemos separar pelo menos três coisas. Essa maneira de colocar perguntas incisivas,
pode parecer um pouco dura, mas a intenção é evitar respostas vagas. As explicações que
foram publicadas na imprensa são extremamente vagas e queremos respostas mais
precisas. Nós temos três pontos, um deles é a questão da distorção salarial, acreditamos
que não tenha nada de ilegal, elas podem existir por conta de politicas adotadas e
aprovadas em alguma instância da Unicamp, ou ainda, por conta da isonomia com a USP.
Outro ponto é a questão do teto salarial. Se realmente o salário do governador pode ser
usado como um balizador de algum tipo de teto, os próprios professores das universidades
federais também tem um teto diferente, enfim, existem propostas em andamento sobre
mudar o teto no Estado de São Paulo. Existe um terceiro ponto que é a questão da segunda
matrícula. Ela existe em várias situações, como no caso do professor colaborador, mas que
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não envolve remuneração. A surpresa é existir esse mecanismo além da gratificação que
todos conhecemos e das regras específicas para se incorporar ou não tal gratificação e
sabermos disso pela imprensa. Essa moção é solicitando uma explicação para esse artifício
que existe e que nunca ninguém imaginou que pudesse existir. Acreditamos que não deva
existir nada de ilegal porque ao implantar esse procedimento deve existir um parecer
jurídico, mas é preciso um esclarecimento sobre essas questões. PROF. PEDRO PERES
comenta que a segunda matrícula é um artifício para pagar uma complementação que não
segue as regras da complementação que se incorpora. No passado houve uma comissão
que estudou as complementações e havia uma segunda complementação que era paga fora
das regras. Com relação à moção, temos que analisar como será feita, se existe um
segundo vencimento há bastante tempo, que diferença faz de que forma é pago. PROF.
AKEBO comenta que não conhecia essa questão da segunda matrícula e que é não está
sendo bem vista. Foi divulgada na mídia e seria interessante que fosse esclarecida. Mas
pergunta se é necessário levar uma moção ao CONSU, se não teria outro caminho. A
diretoria poderia marcar uma reunião com procurador ou o responsável pelo DGRH. Talvez
não seja interessante levar esse assunto dessa forma e ficar em uma situação de
desconforto junto ao CONSU e ao Reitor. PROF. JOÃO MARCOS comenta que sentiu um
desconforto com os vários acontecimentos e também com a moção do DCA. Acredita ser
importante preservar a faculdade, que é extremamente respeitada, na verdade é uma das
unidades mais respeitadas. A Adunicamp fez uma moção com os mesmos questionamentos
assim como em várias unidades. Entende-se que moção é um mecanismo que deve ser
usado mas de forma moderada, justamente para se manter essa respeitabilidade. Fazer uma
moção para cobrar respostas a uma série de perguntas nos coloca na posição de quem quer
mais conflitar do que realmente se esclarecer, mas esses questionamentos podem ser
levados, se aprovados pela congregação, à Reitoria. A informação que temos é que até a
próxima sexta feira, será publicada uma resposta detalhada sobre todas essas questões. O
que não tem lógica é levar uma moção no dia 04/12 a respeito de uma série de perguntas
que teriam sido respondidas no dia 30/07. Concorda de certa forma com tudo que foi
colocado. Com relação ao que foi colocado pelo Márcio, concorda que R$ 21.000,00 em
termos de Brasil, é um grande salário. Porém, um docente que está iniciando a carreira hoje
sabendo que irá se aposentar com um salário de R$ 4.000,00 e depois de 30 anos, se for
muito esperto, podendo chegar a Reitor e ganhar R$ 21.000,00 por mês, será que ele vai
querer ficar e seguir essa carreira? Por enquanto estamos conseguindo muitas coisas na
base da negociação política, não na base da troca de favores, na base de conversa que às
vezes é extremamente desgastante. O que a diretoria se oferece é levar pra Reitoria as
perguntas que a comunidade achar pertinente. Em sua opinião não há necessidade que seja
levada através de moção, a não ser que haja resistência nos esclarecimentos, por parte da
Reitoria. O que não queremos é comprar brigas que eventualmente sejam inúteis e quem
acaba perdendo é a FEEC. PROF. KRETLY concorda que a respeitabilidade da FEEC junto
ao CONSU é real e que a diretoria leve os questionamentos à Reitoria, mas não através de
uma moção. Sobre a divulgação de salários comenta que pode até colocar em risco a
segurança pessoal dos funcionários. PROF. EDUARDO TAVARES sugere ao prof. João
Marcos que, ao surgir os questionamentos levantados por outras pessoas, nos traga as
respostas. PROF. MELONI comenta que temos que levar em consideração a questão da lei
de responsabilidade fiscal, que trata dos recursos públicos. Quando não é aplicado um teto
para um recurso público, fica complicado administrar e em pouco tempo esses recursos
desaparecem, como tem acontecido. É importante diferenciarmos o que se recebe de
convênios. A maioria das vezes as empresas são privadas e o pagamento aparece como
complementação no holerite. É importante deixar claro que quando não é recurso público,
que de fato não se misture as coisas, há possibilidade de receber uma remuneração acima.
Não haveria problema nenhum se essas pessoas da reitoria estiverem recebendo esses
valores se não fossem de recurso público. Temos que saber discernir o recurso público do
privado. PROF. JOÃO MARCOS diz que concorda com o prof. Meloni. O que surgiu na
conversa com o chefe de gabinete é que toda essa denúncia ou divulgação tem sempre seu
lado positivo, vai exigir uma transparência maior e se houver irregularidades, terão que ser
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consertadas. Mas se o caso for uma má intenção por parte da folha e de alguns órgãos da
imprensa em querer denegrir a imagem da universidade pública junto à população, essa
discussão fica mais difícil. Se se questionar como um professor, que tem convênio com uma
determinada empresa ganhando uma grande quantia além de seu salário na universidade,
pode cumprir as obrigações de docente. Mesmo que sejam poucos casos, mesmo que essa
questão seja uma coisa negativa ou imoral, isso vai acabar jogando uma repugnância da
opinião pública contra todo e qualquer convênio. Existem pessoas que defendem que não
deveria existir convênio com a iniciativa privada e tampouco esse tipo de complementação.
Caso esse tipo de coisa comece a ser perseguida, teremos que analisar se o saldo final será
positivo ou negativo para a universidade. PROF. MARCO AURÉLIO comenta que precisa
levar uma posição sobre o que for definido ao DCA. PROF. JOÃO MARCOS comenta que
temos duas opções ou Prof. Marco Aurélio tira de pauta ou a congregação vota a moção.
Prof. PEDRO PERES diz que ficou em dúvida se a proposta do DCA foi aprovada em
reunião departamental ou se são sugestões de vários professores do DCA. PROF. MARCO
AURÉLIO diz que a discussão ocorreu depois da reunião do departamento. e o texto foi
montado e realizada uma consulta através de e-mail. MÁRCIO OTA comenta que tem a
concepção de que a moção serve para se delimitar um determinado posicionamento, não
necessariamente no sentido reivindicatório. Tem um posicionamento da faculdade por parte
dos docentes, funcionários e alunos e tem essa dúvida que é importante que seja
esclarecida o quanto antes. Propõe que aprovada a moção, mesmo que não seja
encaminhada para o CONSU, seja publicada no portal da FEEC. PROF. KRETLY diz que
tem a impressão que a moção não será aprovada e informar ao DCA que foi derrotada não é
necessariamente verdade, pois todos incorporaram a ideia da dúvida. Sugere ao diretor levar
a preocupação da congregação e da faculdade, da melhor maneira possível, mantendo a
credibilidade e a respeitabilidade da FEEC. PROF. JOÃO MARCOS acrescenta que só é
possível colocar na página se for aprovada. PROF. EDUARDO comenta que colocar a
moção na página da FEEC é a mesma coisa que levá-la ao CONSU, marcando posição da
faculdade. PROF. MELONI comenta que poderia votar se vai haver ou não a moção, depois
votar o teor da moção e se houver tempo definir o texto. PROF. JOÃO MARCOS comenta
que não pode levar ao CONSU uma moção da qual ainda não sabe o texto. PROF. PAULO
VALENTE comenta que a Adunicamp irá realizar uma reunião no dia 30/07 para discutir
especificamente esse tema e sua preocupação é a congregação aprovar os termos dessa
moção e quando isso de fato for discutido no CONSU a situação já estiver superada e as
explicações já forem fornecidas. A posição da faculdade fica meio que uma posição política,
ela vai questionar uma coisa que já houve as explicações. PROF. MARCO AURÉLIO
comenta que a intenção não é colocar em risco a posição de respeito da FEEC perante a
Reitoria e ao CONSU que a moção pode ser retirada de votação e que a diretoria se
comprometa a levar os questionamentos ao CONSU para esclarecimentos. PROF. JOÃO
MARCOS acrescenta que assume o compromisso de levar esses questionamentos ao
CONSU e a reunião é encerrada. INÍCIO: 1:30:30 FIM: 2:56:30.
V. INFORMES
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declara encerrada a reunião e, para
constar, eu, Márcia Helena Gibim Fracaro, Assistente Técnico da FEEC, lavro a presente
Ata.