Transições no Brasil e a
Promoção da Alimentação
Saudável
Reunião da Vigilância Sanitária de Alimentos
Goiânia, 03 de Setembro de 2009
Apresentação
o Perfil atual de saúde e nutrição da população
brasileira
o PNAN e Vigilância Sanitária
o O Guia Alimentar para a População Brasileira
o Marcos legais da Promoção da Alimentação
Saudável
o Ações de Promoção da Alimentação Saudável
com enfoque em vigilância sanitária
o Outras ações de Promoção da Alimentação
Saudável da CGPAN
Apresentação
o Perfil atual de saúde e nutrição da população
brasileira
Perfil de saúde e nutrição da
população brasileira
o Transição Demográfica
o Envelhecimento acelerado da população
o Urbanização
o Queda da fecundidade
o Transição Epidemiológica
o Mortalidade por doenças crônicas supera a
mortalidade por doenças infecto contagiosas
(Dupla Carga de Doenças)
o Transição Nutricional
o Mudanças no perfil alimentar e nutricional da
população
Transição Demográfica no Brasil
o 81,2% da
urbana
população
o Esperança de vida no
Brasil – de 45,7 para
72,8 anos (1950 a
2008);
Taxa bruta de natalidade
43.5
44
37.7
31.87
23.72
21.06
o 9,8% da população
com 60 anos ou mais
(2006)
1950 1960 1970 1980 1991 2000
Transição Epidemiológica no
Brasil
50%
45%
40%
35%
30%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
1930
Doenças infecciosas
1940
1950
Causas externas
1960
1970
1980
Aparelho circulatório
1990
Neoplasias
2000
2003
2006
Aparelho respiratório
Gastos totais com DCNT - R$ 7,5 bilhões (69,1% dos gastos
ambulatoriais e hospitalares do SUS) sem contabilizar os recursos
aportados pelos estados e municípios
Transição Epidemiológica no
Brasil
Principais fatores de risco responsáveis pela
maior parte das mortes e doenças no
mundo:
o
o
o
o
o
o
Hipertensão
Sobrepeso e obesidade
Hipercolesterolemia
Tabagismo
Baixo consumo de frutas e verduras
Inatividade física
Fonte: World Health Organization. The World Health Report 2002: Reducing risks, promoting healthy life, Geneva:
World Health Organization, 2002.
Transição Nutricional no Brasil
Tendência secular do excesso de peso
HOMENS
2,2x
41
29.5
18.6
1975
1989
2003
1,5x
Transição Nutricional no Brasil
Tendência secular da obesidade
HOMENS
8.8
3,14 x
5.1
2.8
1975
1989
2003
Transição Nutricional no Brasil
Excesso de peso para menores de 10 anos
Vigitel 2006 e 2008
o Excesso de peso em 2006:
o 34,1 a 48,3% (São Luís e Rio de Janeiro)
o H > M (exceto Recife, Rio Branco, Salvador e São
Paulo)
o Excesso de peso em 2008:
o Brasil: 43%
o 36,6% a 49% (Teresina e Porto Alegre)
o H > M (para todas as capitais)
Transição Nutricional no Brasil
Prevalência de hipovitaminose A em mulheres na idade
fértil por Grandes Regiões segundo a PNDS(2006)
Prevalência de
Classificação do problema
hipovitaminose A
segundo critérios da OMS*
Sudeste
14,0%
Moderado
Centro-Oeste
12,8%
Moderado
Nordeste
12,1%
Moderado
Norte
11,2%
Moderado
Sul
8,0%**
Leve
BRASIL
12,3%
Moderado
Macrorregião
Transição Nutricional no Brasil
Prevalência de hipovitaminose A em crianças de 6 a 59
meses por Grandes Regiões segundo a PNDS(2006)
Macrorregião
Prevalência de
hipovitaminose A
Classificação do problema
segundo critérios da OMS*
Sudeste
21,60%
Grave
Nordeste
19,00%
Moderado
Centro-Oeste
11,80%
Moderado
Norte
10,70%
Moderado
Sul
9,90%
Leve
BRASIL
17,40%
Moderado
* Fonte: WHO. Indicators for assessing Vitamin A Deficiency and their application in monitoring
and evaluating intervention programs. WHO/NUT/96.10, 1996.
Transição Nutricional no Brasil
Prevalência de anemia em crianças de 6 a 59 meses por
Grandes Regiões segundo a PNDS(2006)
Prevalência
Classificação do problema
de anemia
segundo critérios da OMS*
Nordeste
25,5%
Moderado
Sudeste
22,6%
Moderado
Sul
21,5%
Moderado
Norte
10,4%
Leve
Centro-Oeste
11,0%
Leve
BRASIL
20,9%
Moderado
Macrorregião
Transição Nutricional no Brasil
o Pesquisa de Orçamento Familiar (20023)
o Adequação dos % dos macronutrientes
o Declínio no consumo de alimentos básicos (arroz
e feijão)
o Elevado consumo de óleos vegetais e gorduras
(30%)
o Elevado consumo de sal (11 g/dia)
o Elevado do consumo de refrigerantes e biscoitos
(aumento de 400% na faixa etária de 10 a 19
anos)
o Manutenção do consumo excessivo de açúcar
(>10%)
o Manutenção do baixo consumo de FLV (2,3%)
o 30% da alimentação fora do domicílio (fast-foods)
Os desafios da Nutrição
INFECÇÕES
OBESIDADE
E OUTRAS
DCNT
DESNUTRIÇÃO
DEFICIÊNCIAS
DE MICRONUTRIENTES
Dupla carga da má-nutrição e Insegurança
Alimentar e Nutricional
Promoção da
Alimentação Saudável no curso da vida
Apresentação
o PNAN e Vigilância Sanitária
o O Guia Alimentar para a População Brasileira
PNAN e Vigilância Sanitária
I.
Intersetorialidade
II.
Segurança
alimentos
sanitária
e
qualidade
dos
III. Monitoramento alimentar e nutricional
IV.
Promoção de práticas alimentares saudáveis
V.
Prevenção e Controle de Deficiências e Distúrbios
Nutricionais
VI.
Promoção do Desenvolvimento de linhas de
investigação
VII. Desenvolvimento e capacitação de RH
PNAN e Vigilância Sanitária
o Diretriz 2
“O redirecionamento e o fortalecimento das ações
de vigilância sanitária serão focos de atenção
especial na busca da garantia da segurança e da
qualidade dos produtos e da prestação de serviços
na área de alimentos.”
o Constituição de parcerias
o Atualização da legislação sanitária
o Descentralização das ações de vigilância sanitária dos
alimentos
(Portaria nº 710, de 10 de Junho de 1999)
O Guia Alimentar para a População
Brasileira
Diretrizes do Guia
• Diretriz 1 – Os alimentos saudáveis e as refeições
• Diretriz 2 – Cereais, tubérculos e raízes
• Diretriz 3 – Frutas, legumes e verduras
• Diretriz 4 – Feijões e outros alimentos ricos em proteínas
• Diretriz 5 – Leite e derivados, carnes e ovos
• Diretriz 6 – Gorduras, açúcares e sal
• Diretriz 7 – Água
• Diretriz Especial 1 – Atividade Física
• Diretriz Especial 2 – Qualidade sanitária dos alimentos
Diretriz 1
Os alimentos saudáveis e as refeições
Segurança
Sanitária
Acessibilidade física
e financeira
Alimentação
Sabor
Variedade
Saudável
Harmonia
Cor
Diretriz Especial 2
Qualidade sanitária dos alimentos
Todos:
A garantia da qualidade sanitária dos alimentos
implica a adoção de medidas preventivas e de
controle em toda a cadeia produtiva, desde a sua
origem até o consumo do alimento no domicílio. A
manipulação dos alimentos segundo as boas
práticas de higiene é essencial para a redução dos
riscos de doenças transmitidas pelos alimentos.
Diretriz Especial 2
Qualidade sanitária dos alimentos
Profissionais de saúde:
o Orientar sobre as medidas preventivas e de
controle, incluindo práticas de higiene na cadeia
produtiva, nos serviços de alimentação, nas
unidades de comercialização e nos domicílios, a
fim de garantir a qualidade sanitária dos
alimentos.
o Informar que alimentos manipulados ou
conservados inadequadamente são fatores de
risco importantes para muitas doenças.
Diretriz Especial 2
Qualidade sanitária dos alimentos
Governo:
o Adotar
medidas
multissetoriais
e
multidiciplinares que visem à promoção da
qualidade sanitária nas esferas local, nacional e
internacional.
oGarantir uma legislação e um sistema de controle
eficiente para que a população disponha de
produtos seguros para o consumo.
oEstabelecer parcerias com setores de apoio e
segmento produtivo e comercial de alimentos para
disseminar e apoiar a implementação da legislação
por meio de capacitações, orientações técnicas e
assessorias.
Diretriz Especial 2
Qualidade sanitária dos alimentos
Governo:
o Orientar
a
população
sobre
os
riscos
relacionados
à
incorreta
manipulação
e
conservação de alimentos e medidas e práticas de
higiene para prevenção dos riscos.
o Adotar medidas de intervenção em situações de
risco iminente à saúde.
Diretriz Especial 2
Qualidade sanitária dos alimentos
Setor produtivo:
o Adotar as medidas preventivas e de controle,
incluindo as boas práticas de higiene.
oCapacitar manipuladores de alimentos sobre
prática de higiene e manipulação dos alimentos,
conscientizando-os sobre sua co-responsabilidade.
Diretriz Especial 2
Qualidade sanitária dos alimentos
Famílias:
o Ao manipular os alimentos, siga as normas
básicas de higiene na hora da compra, preparação,
conservação e consumo de alimentos.
Diretriz Especial 2
Qualidade sanitária dos alimentos
CINCO PONTOS-CHAVE PARA A INOCUIDADE DE ALIMENTOS:
Mantenha a limpeza
Separe alimentos crus e cozidos
Cozinhe completamente os alimentos
Mantenha os alimentos em temperaturas seguras
Use água e matérias-primas seguras
Apresentação
o Marcos legais da Promoção da Alimentação
Saudável
Marcos legais da Promoção da
Alimentação Saudável - PNAN
I.
Intersetorialidade
II.
Segurança sanitária e qualidade dos alimentos
III. Monitoramento alimentar e nutricional
IV. Promoção de práticas alimentares saudáveis
V.
Prevenção e Controle de Deficiências e Distúrbios
Nutricionais
VI.
Promoção do Desenvolvimento de linhas de
investigação
VII. Desenvolvimento e capacitação de RH
Promoção da Alimentação
Saudável
 Ação transversal incorporada a todas e
quaisquer outras ações, programas e
projetos
 Resgate de hábitos e práticas alimentares
regionais
 Incentivo a padrões alimentares variados e
específicos a cada fase do curso da vida
Marcos legais da Promoção da
Alimentação Saudável
Fortalecimento da Estratégia Saúde
da Família – potencializador da PAS
em nível local
Política Nacional de
Atenção Básica
(Portaria n.º 648/2006)
Estratégia Global
PAS, AF e Saúde
(2004)
Política Nacional de
Promoção
da Saúde
(Portaria n.º 687/2006)
Política Nacional de
Alimentação e Nutrição
(Port. n.º 710/1999)
Promoção da Alimentação Saudável como
diretriz transversal
Enfoque nos aspectos que determinam o processo
Saúde – adoecimento (articulação intersetorial) –
Prevê medidas voltadas ao indivíduo e ao ambiente.
Políticas Públicas
Criação de ambientes
favoráveis
Orientação dos serviços
de saúde – organizar
as ações de EAN
Medidas individuais
Ações de Promoção da
Alimentação Saudável
Medidas coletivas
Desenvolvimento de
habilidades pessoais –
Educação Alimentar e
Nutricional (EAN)
Reforço da ação comunitária e
participação da sociedade
Apresentação
o Ações de Promoção da Alimentação Saudável
com enfoque em vigilância sanitária
Ações de PAS com enfoque em
vigilância sanitária
o Participação nos grupos técnicos do Mercosul
e Codex Alimentarius
o Em discussão: revisão da Portaria nº 27/ 1998
o Regulamentação da publicidade de alimentos
o Plano de melhoria da qualidade nutricional
dos alimentos comercializados no Brasil e
escolhas alimentares mais saudáveis
Regulamentação da publicidade
de alimentos
Regulamento Técnico sobre oferta, propaganda, publicidade,
informação e outras práticas correlatas cujo objeto seja a
divulgação ou promoção de alimentos com quantidades elevadas
de açúcar, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo
teor nutricional
Consulta Pública 71/ 2006

Propostas:
1. Definição de alimentos ricos em açúcar,
gordura e sal
2. Uso de advertências após a veiculação das
propagandas destes alimentos
3. Restrição da utilização de figuras, desenhos e
personalidades;
4. Restrição do horário de veiculação (após
21horas e até 6 horas); publicidade em
instituições de ensino; associação com
brindes,
prêmios,
bonificações
e
apresentações.
Regulamentação da publicidade
de alimentos
o Pesquisa de Monitoração de Propaganda de
Alimentos Visando à Prática da Alimentação
Saudável (OPSAN/ UnB, CNPq e Ministério da Saúde)
o Posicionamento do CONSEA - 02/07/2008
o Moção de apoio à regulamentação da publicidade de
alimentos e bebidas (Congresso de Epidemiologia Porto Alegre, 24 de setembro de 2008)
o Resolução n.º 408/2008 do CNS apoiando a proposta
da ANVISA
o Eventos locais – São Paulo e Paraná
o Videoconferência – 01/03/2007
o Reunião com especialistas – 16/06/2009
o Audiência Pública – 20/08/2009
Plano de melhoria da qualidade nutricional
dos alimentos comercializados no Brasil e
escolhas alimentares mais saudáveis
Redução do consumo
excessivo de açúcar, gorduras e sódio
na dieta
Metas:
Eliminação de
trans
Sal: - 50%
Açúcar: -30%
Gorduras: 15%
EAN para
consumo
mais
saudável
Melhoria da qualidade
nutricional dos
alimentos
comercializados
Monitoramento
periódico dos
alimentos
• Promoção de ações voltadas
ao ambiente de trabalho,
escolas, serviços de saúde e
campanhas de mídia para a
população; e
• Melhora rotulagem
nutricional – alimentos
comercializados e fast foods
• Acordo de Cooperação e GT
(MS e ABIA) - 29/11/2007
• Discussão: definição dos
grupos de alimentos e as
respectivas metas de redução
dos nutrientes
• Programa Exploratório
ANVISA (INCQS)
• Pesquisa de rotulagem
nutricional (CGPAN)
• Chamada Pública com a
Indústria
Plano de melhoria da qualidade nutricional
dos alimentos comercializados no Brasil e
escolhas alimentares mais saudáveis
“América Livre de Gorduras Trans”
Reunião Canadá (abril/ 2007), recomendações:
- Limite máximo de 2% de gordura trans em óleos e margarinas e
5% nos outros alimentos
- Rotulagem nutricional
- Informações em fast foods e restaurantes
Reunião Rio de Janeiro (junho/2008), recomendações:
– Declaração do Rio de Janeiro: além das recomendações do Canadá,
discutiu-se a adequação de processos tecnológicos; produção de óleos
vegetais com maior percentual de óleo oléico; e estratégias para
redução do uso de trans nos restaurantes e fast foods.
Plano de melhoria da qualidade nutricional
dos alimentos comercializados no Brasil e
escolhas alimentares mais saudáveis
“Redução do
Américas”
consumo
Reunião Miami (Jan/2009):
de
sal
nas
- Relato de experiências de alguns países (Reino Unido, Canadá,
Austrália) e iniciativas nos demais países das Américas.
- Necessidade de estabelecer parcerias, incluindo profissionais de
saúde, pesquisadores, mídia e indústria.
- Reforço à informação (rotulagem) e à educação do consumidor.
- Ação global de algumas indústrias.
- Plano gradual: movimento unificado do setor produtivo e redução
gradual dos teores – evitar impactos no mercado consumidor.
- Ação nacional e regional (Mercosul).
Outras ações de PAS da CGPAN
o Promoção
Escolas
da
Alimentação
Saudável
nas
Saudável
nos
o Portaria Interministerial nº 1.010/ 2006
o Programa Saúde na Escola
o Promoção da Alimentação
serviços de saúde
o Estratégia Nacional de Promoção
Complementar Saudável (ENPACS)
da
Alimentação
o Iniciativa nacional de incentivo ao consumo de
Frutas, Legumes e Verduras no marco da
biodiversidade brasileira
o Oficinas de culinária Alimentos Regionais Brasileiros
o 5º Congresso Pan-americano de Frutas e Hortaliças
Obrigada!
Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição
CGPAN/SAS/DAB/MS
Telefone: (61) 3448-8040
E-mail: [email protected]
Site: www.saude.gov.br/nutricao