Ano Lectivo _____/_____
REQUERIMENTO
ESTATUTO DE TRABALHADOR ESTUDANTE
INSTITUTO
POLITÉCNICO DO PORTO
(Lei nº 116/97 de 04/11 e Regulamento em vigor no IPP)
Escola: _____________________________________________________
Curso: ______________________________________________________
Número Aluno ______________
Nome: ____________________________________________________________________________________________
Endereço: _________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
Código postal ________________ - ____________________________ Telefone: ______________________________
SITUAÇÃO CURRICULAR
a) No ano lectivo anterior beneficiou do Estatuto de Trabalhador Estudante ?
Sim
Não
b) Em que anos lectivos beneficiou do Estatuto de Trabalhador Estudante ____/____, ____/____, ____/____, ____/____
REQUER O ESTATUTO DE TRABALHADOR ESTUDANTE nos termos do Regulamento em vigor (ver artigo 4º).
Para esse efeito anexa a este requerimento os seguintes documentos: (assinale os documentos que vai anexar)
Declaração da entidade patronal de acordo com o modelo anexo ao Regulamento
Declaração do Centro Coordenador da Segurança Social ou estrutura equivalente
Declaração de IRS
Declaração de início de actividade
Outros documentos: ______________________________________________________________________
Instituto Politécnico do Porto, ____ de ____________________ de ________
_____________________________________________________
(Assinatura do aluno)
Nota importante: Este requerimento será indeferido liminarmente em caso de entrega dos documentos comprovativos fora do
prazo indicado ou do não cumprimento das condições determinadas pela Lei e Regulamento em vigor.
RESERVADO AOS SERVIÇOS
Recibo nº __________
Data ___ / ___/ ___
Recebido por ________________________
SC-DSA-MOD006v00
RESERVADO AOS SERVIÇOS
1. A situação de matrícula / inscrição e propinas está regularizada ?
Sim
Não
2. Apresentou todos os documentos necessários à completa instrução do processo ? Sim
Não
Se não, indicar os documentos em falta: ____________________________________________
_____________________________________________________________________________
3. Beneficiou do Estatuto de Trabalhador Estudante nos seguintes anos lectivos:
____ / ____,
____ / ____,
____ / ____,
____ / ____
4. Obteve aproveitamento em 50 % das disciplinas em que esteve inscrito no ano lectivo anterior ?
Sim
Não
5. Em todos os anos lectivos em que beneficiou do Estatuto de Trabalhador Estudante, obteve
aproveitamento em 50 % das disciplinas em que esteve inscrito ?
Sim
Não
5.1 Em que anos lectivos não obteve aproveitamento em 50 % das disciplinas em que esteve inscrito:
____ / ____,
____ / ____,
____ / ____,
____ / ____
5.2 Apresentou justificação de facto não imputável ao próprio ?
Sim
Não
5.3 Anexa a justificação referida ?
Sim
Não
6. Requer novamente o Estatuto de Trabalhador Estudante por ter perdido as regalias devido à falta de
aproveitamento nos termos do nº 4º do artigo 10º da Lei nº 116/97 de 04/10 ?
Sim
Não
7. Reúne as condições para beneficiar do Estatuto de Trabalhador Estudante neste ano lectivo ?
Sim
Não
Se não, indicar o(s) motivo(s) que justificam o indeferimento: ____________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
Data ___ / ___/ ___
O Funcionário _______________________________________