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OPAS, QUE NEGOCIO E ESSE.3
A relaqgo da organizaqio de saude corn o governo
brasileiro vai alem da transferencia de recursos para Cuba
a um ano, em agosto de 2013,
chegavam ao Brasil os primeiros cubanos que vieram dar
corpo ao Mais Medicos. do
Ministkrio da Saude. Antes mesmo que
os 400 profissionais enviados por Cuba
desembarcassem, ja estava claro que o
programa tinha ulna finalidade eleitoreira - aumentar o numero de consultas em regi6es pobres sem muita preocupaqio con1 a qualidade e sem resolver os problemas estruturais da saude
publica nacional - e outra ideologica
- ausiliar financeiramente um regime
ditatorial decadente. 0 balanqo desses
doze meses mostra que a transfercncia
de dinheiro do contribuinte brasileiro
para os cofres de Raul Castro foi de nada menos que 1,16 bilhio de reais, ja
descontados os cerca de 75 milhoes de
reais que a Organizagio Pan-Americana de Saude (Opas) recebeu por intermediar o negocio e os 260 milhdes de
reais que o governo cubano efetivamente repassou aos seus medicos em
atuaqio no Brasil. Isso porque, do salario de 10400 reais mensais a que oficialmente os profissionais do Mais Medicos de qualquer nacionalidade t2m
direito. os cubanos recebem apenas
30%. 0 restante 6 confiscado por seu
governo. Atualmente. ha 11400 medi-
cos de Cuba no Brasil participando do
programa e, portanto. sendo submetidos a essa situagio discriminatoria. 0
MinistPrio da Saude ja negocia para aumentar esse numero e. consequentemente. injetar ainda mais dinheiro na
combalida ditadura comunista.
Sob qualquer otica. o lucro liquid0
que Raul Castro tem com a explorag50
da m2o de obra barata enviada ao Brasil
e portentoso. A quantia de 1.16 bilhio
de reais equivale a quase um terqo do
total investido pelo governo brasileiro
na ampliaqio. reforma e constru@o de
hospitais, postos de saude e Unidades
de Pronto Atendimento (UP'4s) em
2013. Para Cuba, obviamente, o valor P
ainda mais impactante, pois supera em
cinco vezes toda a receita anual de exportag6es da ilha para o Brasil. Recen-
temente. a cubana Maritza Rivaflecha
Castellano foi bastante direta ao avaliar
a importhcia do dinheiro brasileiro
para a sobrevivhcia do regime no site
do jornal Granma: "0s trabalhadores
de saude, na atual batalha econ6mica
do nosso povo. exercem papel de protagonistas no aporte de numerosas entradas de recursos em nossa economia'..
Maritza faz parte do grupo de 28 "coordenadores" que estio espalhados pel0
Brasil e que, com um salario mensal de
25 000 reais. tEm a funqio de controlar
e espionar os medicos cubanos para
evitar que eles fujam. engravidem ou
violem qualquer outro item da cartilha
de conduta recebida antes de partirem
da ilha. Em outros periodos historicos.
dava-se a quem exercia essa fungi0 o
nome de "capatu".
E de perguntar por que a Opas.
uma entidade vinculada a Organizaqio
Llundial de Saude (OMS), da O W , se
coaduna com essas relaqaes de trabalh~
imorais, para dizer o minimo. Ha pel0
menos duas explicaqdes para isso. Primeiro, porque o quadro de altos funcionarios da Opas 6 dominado por gente
alinhada ideologicarnente com Cuba ou
diretamente indicada pel0 regime castrista. Esse e o caso do chefe da entidade no Brasil, o cubano Joaquin Molina.
urn dos arquitetos do programa hlais
Medicos, junto corn o ex-ministro Alexandre Padilha, hoje candidato ao governo do Estado de Sio Paulo pel0 PT.
Segundo, porque a Opas. cuja gestio
atual n i o e das mais cornpetentes nem
transparentes, fechou 2013 com um dCficit de 2,6 bilhaes de dolares e depende
imensarnente das contribuiqdes regulares e das comissdes por serviqos prestados repassadas pel0 Brasil. 0 s tais
"serviqos" n i o se restringem a irnporta$50 de medicos cubanos. A opas tam-
bem atua no Brasil intermediando a
compra de medicamentos e a contrata@o de consultores de saude. As parcerias corn a cntidade aumentaram muito
no governo do PT. Na ultima decada, os
pagamentos do Brasil a Opas quase triplicaram - e isso sem contar os aportes feitos por causa do programa Mais
lledicos. Em 2004. o Tribunal de Contas da Unilo descobriu que a comisslo
cobrada pela Opas variava de um contrato para outro corn o governo. 0 ' K U
considerou essa falta de criterio ilegal,
e o governo baixou uma norma estabelecendo a fatia da Opas em 5% do valor
dos projetos. No govemo Dilma Rousseff.
a Opas faturou 130 milhoes de reais somente em cornissdes.
Em 2011. os ministros do TCU definirarn como irregular a maneira como o
Ministerio da Saude contrata funcionarios por meio da Opas. "0s consultores.
em sua grande parcela. n i o prestam
serviqos especializados. De fonna geral.
tais consultores desempenham as mes-
mas atividades que os servidores efetivos e os temporarios", afirma um documento
da Controladoria-Geral da
Uniio (CGU) de julho do ano
passado. Em 2011, a CGU ja
havia pedido o fim dos contratos de consultoria com a
Opas e classiflcou-os de ilegais. A maioria dos consultores nem sequer tinha pos-graduagio e nio apresentava as
qualificag6es necessarias para os servigos contratados. 0 s auditores da CGU
tambem descobriram que 59 das 183
pessoas que davam expediente na Secretaria de Gestio Estrategica e Participativa do Ministerio da Saude eram
"consultores". Ou seja, o govemo estava
usando a intermediagio da Opas para
burlar os mecanismos de merit0 e de
transparencia na contrataglo de funcionarios. Afinal, por ser um organism0
intemacional, a Opas nio i obrigada a
prestar contas de seus gastos ou justificar seus criterios de recrutamento.
Apesar das recomendag6es do
TCU e da CGU, a pratica de aparelhar
os orglos federais de saude com funcionarios que nio prestaram concurso
public0 nem tiveram o nome e o sa16rio divulgados, corno ocorre inclusive
com os cargos comissionados, continua. VEJA obteve, por meio da Lei de
Acesso a InformacBo, a lista dos contratos firmados com a Opas. Somente
em 2013 foram fechadas 1229 parcerias de consultoria, a um custo de 68
milh6es de reais. 0 s "consultores" da
Opas t@mrendimento mensal medio
de 5 500 reais. Alguns chegam a recebet 15000 reais por mes. 0 ultimo
relatorio financeiro da Opas demonstra preocupaglo com a possibilidade
de o programa Mais Medicos ser julgado inconstitucional
pel0 Supremo Tribunal Federal. Afinal,
assim como a ditadura cubana, a entidade
ganha muito com a
generosidade do governo brasileiro. =
A filial de Cuba
0
governo federal nao esta
sozinho no esforco de
sustentar financeiramente a
ditadura cubana. 0 governador
petista Tarso Genro, do Rio Grande
do Sul, tambem se mostra
empenhado nisso. Ele pretende
anunciar neste ano a construcBo,
no estado, de cinco fabricas de
insumos biologicos e de um
laboratorio farmachtico em
consorcio com a estatal cubana
Labiofam. 0 plano e produzir em
escala industrial microrganismos
que possam ser empregados na
agricultura no lugar de defensivos
agricolas e fertilizantes quimicos.
Um desses produtos e o Nitrofix,
que teria a funcBo de fixar
nitrogenio no solo. Nao ha
nenhuma evidencia de que ele
funcione. Em Cuba, 1 hectare
plantado de soja nao produz mais
que vinte sacas do gr2o. No Brasil,
a media e de cinquenta sacas e,
no Rio Grande do Sul, um produtor
colheu no mCs passado 108 sacas
por hectare. A Embrapa, uma das
principais ilhas de excelencia em
pesquisa agropecuaria do planeta,
possui uma divisao de pesquisas
dedicada a agrobiologia, mas o
governo gaucho preferiu se associar
aos cubanos. As fabricas de
insumos custar2o 6 0 milh6es
de dolares para os contribuintes
gauchos. Ja o laboratorio da
Labiofam, a ser instalado na cidade
de Santa Maria, devera produzir um
"remedio" a partir do veneno de um
escorpi50 endemic0 de Cuba, o
alacran. 0 Vidatox, como e chamado
o produto, ja foi apresentado pelo
governo cubano como um milagroso
medicamento contra varios tipos de
cancer. 0 pedido de liberacao no
Brasil ja foi entregue a Anvisa. N2o
ha, porem, um unico aqigo cientifico
em revistas internacionais que
avalie o produto. Na apresentacao
da Lei do Orcamento de 2014,
Genro da pistas dos motivos de
sua benevolencia com o regime
comunista de Cuba. 0 texto
denuncia a globalizaciio, preve
uma possivel transicao para o
socialismo (veja abaixo), defende
o distanciamento do Brasil em
relac80 aos Estados Unidos, ataca
a 'grande midia" e enaltece o
modelo chavista de governo.