Formação Técnica Profissional de Nível Médio como
Cenário em que Contracenam a Educação e a Saúde na
Perspectiva da Qualificação do Trabalho e do
Trabalhador do SUS
Magda Dantas de Araújo Barrêtto
Brasília/DF
2011
 Art.
205. A educação, direito de todos e
dever do Estado e da família, será
promovida
e
incentivada
com
a
colaboração da sociedade, visando ao
pleno desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da cidadania e
sua qualificação para o trabalho.
Art.196
A saúde é direito de todos e dever
do Estado,garantindo mediante políticas
sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e
igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação.
Art.200
Ao sistema único de saúde compete,
além de outras atribuições, nos termos
da Lei:
III – ordenar a formação de recursos
humanos na área de saúde;
 Expansão
significativa do setor Saúde nas
últimas décadas;
 Crescente
elevação da
trabalhadores da saúde;
O
escolaridade
dos
SUS
possui
um
contingente
de
trabalhadores de nível médio responsável por
quase 60% dos trabalhadores inseridos no
setor.


Complexidade
decorrente
das
profissões,dos profissionais,dos usuários, do
conhecimento científico, das tecnologias
utilizadas e das relações interpessoais;
Heterogeneidade
–
processos de trabalho;
diversidade
dos

Fragmentação na organização do trabalho;

Fortemente regulado;
Formação Técnica Profissional de
Nível Médio em Saúde
 Projeto
Larga Escala;
 Projeto
de Profissionalização dos Trabalhadores
da Área da Enfermagem - PROFAE;
 Política
Saúde;
Nacional de Educação Permanente em
 Programa
de Formação de Profissionais de Nível
Médio para a saúde – PROFAPS.
 Promover
a
qualificação
técnica
de
trabalhadores já inseridos no sistema de saúde;
 Promover
a integração da formação dos
trabalhadores com a realidade dos serviços;
 Promover
a transformação de práticas na
perspectiva da atenção integral à saúde.
A
legislação educacional;
 As
exigências do mundo do trabalho;
 As
necessidades e participação da população;
 As
políticas de saúde;
 As
formas de contratação dos trabalhadores;
 Organização
da ESF)
do trabalho em saúde.(expansão
 PROFAE
-2001 a 2005 – formou 4.166 alunos
 Qualificação
do Agente Comunitário de Saúde
– 2005 a 2007 – formou 5.303 alunos
 Formação
do Técnico em Saúde Bucal -2009 a
2011 – 1.300 alunos
 Redução
da Mortalidade Infantil – 2010 a
2011 – 2.744 alunos




Baixa qualidade da escolarização dos alunos –
dificuldade na escrita, leitura e interpretação
lógica e de textos;
Alta rotatividade dos
precários de trabalho;
docentes:
vínculos
A formação dos Profissionais de saúde (docentes)
não inclui a preparação para a docência;
Rotatividade e qualificação dos gestores do SUS ;
 Descentralização
deslocamento
biblioteca);
das turmas (sala de aula,
do
aluno,
laboratórios,
 Formação
pedagógica para o exercício da
 Assegurar
campos de estágios e práticas nos
docência;
serviços;
 Financiamento
e execução
através de Convênio;
 Elaboração
dos
de Material Didático.
projetos
 Aprovação
da Lei Estadual/RN de pagamento de
hora-aula para servidores públicos;
 Ampliação
das
parcerias
com
outras
Instituições
para
operacionalização
dos
Projetos da Escola;
 Legitimidade
da Escola junto da Comissão de
Integração Ensino e Serviço - CIES/RN;
 Implantação
do Programa Complementar de
Estudo (leitura, escrita e interpretação de
textos).
VIEIRA, Monica. Trabalho, qualificação e a
construção social de identidades profissionais
nas organizações públicas de saúde.
Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro,
v.5, n.2, p.243-260,2007.
 RAMOS, Marise. Trabalho, educação e
correntes pedagógicas no Brasil: um estudo a
partir da formação dos trabalhadores
técnicos da saúde. Rio de Janeiro: EPSJV,UFRJ,
2010.289 P.


CASTRO, Janete Lima de. Protagonismo
silencioso: a presença da OPAS na formação
de recursos humanos em saúde no Brasil.
Natal-RN: Observatório RH-NESC/UFRN;
Ministério da Saúde; OPAS/OMS, 2008. 267 p.
[email protected]