VADE MECUM
RIDEEL
CONCURSOS E OAB
Alvaro de Azevedo Gonzaga
Pós-Doutorados na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e na Universidade
de Coimbra. Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela PUC-SP. Graduado em Filosofia pela
Universidade de São Paulo (USP). Professor Concursado da Faculdade de Direito da PUC-SP,
tanto na Graduação como na Pós-Graduação Stricto Sensu. Membro do Instituto EuroAmericano de Derecho Constitucional, na Condição de Membro Internacional. Ex-Presidente do
Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais. Coordenador, autor
e coautor de inúmeras obras e artigos. Advogado.
Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Doutorando e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Advogado, Coordenador e Professor
do Curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito (EPD) e Professor de Cursos
Preparatórios para Concursos Públicos e da OAB.
Christiano Cassettari
Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito
Notarial e Registral pela PUC-MG. Professor de Direito Civil da Universidade São Judas Tadeu,
em SP. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Imobiliário da Escola Superior
da Advocacia da OAB-SP. Coordenador da Escola Nacional dos Notários e Registradores da
ANOREG. Professor do Curso Damásio. Diretor Cultural do IBDFAM-SP.
www.professorchristiano.com.br
Edson Knippel
Doutorando, Mestre e Graduado em Direito pela PUC-SP. Professor da Faculdade de Direito da
Universidade Presbiteriana Mackenzie e da FMU. Palestrante e Conferencista. Autor de várias
obras jurídicas. Advogado.
Hermes Arrais Alencar
Procurador Federal (AGU). Professor da Rede LFG. Mestre em Direito pela PUC-SP.
Ivan Luís Marques da Silva
Mestre em Direito Penal pela USP. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal
nas seguintes instituições: Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie,
Curso Preparatório IOB/Marcato Concursos, Escola Paulista de Direito (EPD) e UniFMU. Autor
de diversos livros jurídicos e artigos científicos. Advogado.
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VADE MECUM
RIDEEL
CONCURSOS E OAB
José Gervásio A. Mereiles
Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO). Pós-Graduado
em Direito Constitucional pela UnB. Graduado pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
Professor de Pós-Graduação Presencial em Direito e Processo do Trabalho. Professor de cursos
preparatórios para concursos. Ex-Procurador da Fazenda Nacional – AGU. Ex-Procurador do
Estado – PGE. Ex-Advogado. Ministrou diversos cursos e palestras na Escola Superior de
Advocacia – ESA/DF, além de cursos no Tribunal Superior do Trabalho e na escola judicial do
TRT da 10ª Região. Palestrou em congressos de direito e processo do trabalho. Professor das
matérias de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Administrativo.
José Herval Sampaio S. Júnior
Mestre e Doutorando em Direito Constitucional, Especialista em Processo Civil e Penal.
Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), da Universidade
Potiguar (UNP) e da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização de Direitos Humanos da UERN.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Associado Fundador da
Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Autor de várias obras
jurídicas. Juiz de Direito e Juiz Eleitoral.
Levy Emanuel Magno
Mestre pela PUC-SP. Promotor de Justiça do MP/SP – IV Tribunal do Júri. Em Exercício no
Setor de Recursos Especiais e Extraordinários da Procuradoria-Geral de Justiça.
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Procurador Regional da República. Mestre e Doutor em Direito do Estado. Ex-Relator Geral da
Comissão de Juristas criada pelo Senado Federal para propor Reforma do Código Penal.
Marcelo Truzzi
Mestre e Doutor em Direito. Advogado. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família
(IBDFAM). Professor da Escola Paulista de Direito (EPD), da ATAME, do Centro Universitário
UNIFAFIBE e das Faculdades Integradas Padre Albino (FIPA).
Nestor Sampaio Penteado Filho
Delegado de Polícia Corregedor Geral de SP. Mestre e Especialista em Direito Processual
Penal. Professor das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).
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VADE MECUM
RIDEEL
CONCURSOS E OAB
Omar Chamon
Juiz Federal. Ex-Procurador Federal. Mestre em Direito. Professor.
Paulo Cesar Conrado
Juiz Federal em São Paulo. Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor
nos Cursos de Especialização da GV-Direito (São Paulo), da PUC-SP (COGEAE), do Instituto
Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Professor em Cursos Preparatórios de Ingresso em Carreiras Jurídicas. Coordenador do
Grupo de Estudos em Processo Tributário do IBET. Coordenador Acadêmico da Escola da
Magistratura do TRF da 3ª Região.
Paulo Roberto Bastos Pedro
Especialista e Mestre em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).
Professor de Direito Empresarial da FMU. Professor de Direito Empresarial do Curso
Forum e do FMB. Advogado militante em São Paulo.
Paulo Sumariva
Doutor em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Mestre em Direito pela
Universidade de Franca. Professor da Rede de Ensino LFG, Curso IOB/Marcato, Centro
Universitário de Rio Preto. Professor, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo.
Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.
Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira
Procurador da Fazenda Nacional. Ex-Procurador do Estado de Sergipe (aprovado em primeiro
lugar). Mestre pela UFPE. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-MG. Professor de
Direito Processual Civil há 13 anos em Cursos Preparatórios e de Pós-Graduação. Palestrante.
Autor de livros e artigos.
Rogério Cury
Advogado Criminalista (Sócio do Malheiros e Cury Advogados, em São Paulo). Especialista e
Mestre em Direito. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do Curso
LFG. Professor em Cursos de Pós-Graduação em São Paulo-SP, Brasília-DF, Goiânia-GO e
Cuiabá-MT. Autor de obras jurídicas.
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Sumário - Editora Rideel