GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
ADITAMENTO AO BG Nº 235
27 DE DEZEMBRO DE 2013
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
• SEM REGISTRO
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
• SEM REGISTRO
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
• SEM REGISTRO
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
• SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
• SEM REGISTRO
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
• SEM REGISTRO
PMPA/AJG
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2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
• ATO DO COMANDANTE GERAL
HOMOLOGAÇÃO Nº 033/2013 – DAL/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
previstas no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, após analisar o
Termo de Recebimento e Exame de Material – TREM, elaborado pela comissão composta
pelo MAJ QOPM RG 26292 CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ DE CARVALHO, da DAL, SUB
TEN PM RG 17944 RICARDO BOVOLON, do Fiscal Administrativo e o 1º SGT PM RG
23124 ANTÔNIO CLÁUDIO DA COSTA, Gab. Cmdo., conforme Portaria nº 028/2013-DAL,
publicada no DOE nº 32.549/13, cujo objeto é o recebimento e exame de 11 (onze) Arandela.
LUIGI RF VP P/I L V. MET 70/150W Bip. BRM, 11 (onze) Lâmpada V. Met. 0150W HQI-TS
NDL R7S 4.000K e 12 (doze) Luminária em chapa de aço tratado e pintado branco 3XT8
16W-AR3, constantes no Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE nº
000.002.872 série: 1, adquiridas por meio do Contrato Administrativo nº 028/2013DAL/PMPA, firmado entre a PMPA e a Empresa L & Z ELETRICIDADE ILUMINAÇÃO EIRELI,
decorrente do Processo de licitação nº 011/13 CPL/PMPA,
RESOLVE:
Art. 1º Concordar com o parecer a que chegou a comissão encarregada do referido
TREM, no sentido de que as 11 (onze) Arandelas LUIGI RF VP P/I L V. MET 70/150W Bip.
BRM, 11 (onze) Lâmpadas V. Met. 0150W HQI-TS NDL R7S 4.000K e 12 (doze) Luminárias
em chapa de aço tratado e pintado branco 3XT8 16W-AR3, atendem às condições
estabelecidas no Contrato Administrativo nº 028/2013- DAL/PMPA, firmado entre a PMPA e a
Empresa L & Z ELETRICIDADE ILUMINAÇÃO EIRELI, decorrente do Processo de licitação nº
011/13 CPL/PMPA
Art. 2º Determinar ao Centro de Manutenção e Suprimento (CSM), que faça o devido
armazenamento o material mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Art. 3º Determinar à DAL/1 que providencie a publicação desta homologação em
Boletim Geral.
Art. 4º Determinar à DAL/2 (Seção de Compras e Contratos Administrativos) que
providencie o lançamento da respectiva nota de recebimento no SIMAS/SEAD/PA e posterior
encaminhamento dessa à Diretoria de Finanças, para fins de liquidação e pagamento da
despesa a que se refere esta portaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 26 de dezembro de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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• ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
HOMOLOGAÇÃO Nº 018/2013 – TREM / DAL/3:
O Diretor de Apoio Logístico da PMPA, no exercício das atribuições previstas no art.
30 da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, após analisar o Termo de Recebimento e
Exame de Material – TREM, elaborado pela comissão composta pelo 2º TEN QOAPM RG
10989 JOSÉ MARIA SOARES MENDONÇA, lotado na DAL, SD PM RG 37616 DIOGO
NOGUEIRA ALVES e SD PM RG 38576 DIEGO DA SILVA CRISPIM, lotados no CITEL,
referente a Portaria nº 022/2013 – TREM/DAL 3/PMPA, publicada no BG nº 234, de 26 de
dezembro de 2013, cujo objeto é o recebimento e exame dos bens, adquiridos pela PMPA,
constante no Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE nº 0000745, série 1,
consoante ao Termo do Contrato Administrativo nº 041/2013-DAL/PMPA, firmado entre a
PMPA e a empresa JVS Comércio e Serviços de Informática Ltda,
RESOLVE:
Art. 1º Concordar com o parecer a que chegou a comissão encarregada do referido
TREM, no sentido de que os bens constantes na DANFE nº 0000745, série 1, atendem aos
requisitos previstos no Contrato Administrativo nº 041/2013-DAL/PMPA, firmado entre a
PMPA e a empresa JVS Comércio e Serviços de Informática Ltda.
Art. 2º Determinar à DAL/3 (Seção de Obras e Patrimônio) que providencie a
publicação desta homologação em Boletim da Corporação e inclua os referidos bens no
patrimônio da PMPA, mediante os devidos cadastramentos destes junto ao SISPAT
WEB/SEAD/PA, se for o caso.
Art. 3º Determinar à DAL/2 (Seção de Compras e Contratos Administrativos) que
providencie o lançamento da respectiva nota de recebimento no SIMAS/SEAD/PA e posterior
encaminhamento dessa à Diretoria de Finanças, para fins de liquidação e pagamento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 27 de dezembro de 2013.
SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – MAJ QOPM
RESP. P/ DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
HOMOLOGAÇÃO Nº 019/2013 – TREM / DAL/3:
O Diretor de Apoio Logístico da PMPA, no exercício das atribuições previstas no art.
30 da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, após analisar o Termo de Recebimento e
Exame de Material – TREM, elaborado pela comissão composta pelo MAJ QOPM RG 24979
NELSON MAURO LIMA NORAT, CB PM RG 19553 ANA CLEONICE GARCIA e CB PM RG
19396 NATALY PATRÍCIA BARATA PORTO, todos lotados na DAL, referente a Portaria nº
028/2013 – TREM/DAL 3/PMPA, publicada no BG nº 234, de 26 de dezembro de 2013, cujo
objeto é o recebimento e exame dos bens, adquiridos pela PMPA, constante no Documento
Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE nº 000.000.051, série 1, originado pelo Edital de
Cotação Eletrônica nº 011/2013-DAL2/PMPA, nos termos do Edital de Cotação Eletrônica nº
011/2013 - DAL 2/PMPA,
PMPA/AJG
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ADITAMENTO AO BG N° 235 – 27 DEZ 2013
RESOLVE:
Art. 1º Concordar com o parecer a que chegou a comissão encarregada do referido
TREM, no sentido de que o bebedouro elétrico industrial, com três torneiras tipo jato, filtro de
carvão ativado, equipado com conjunto hermético 1/4HP de 100 litros, constantes na DANFE
nº 000.000.051, série 1, atendem aos requisitos exigidos no Edital de Cotação Eletrônica nº
011/2013 - DAL 2/PMPA.
Art. 2º Determinar à DAL/3 (Seção de Obras e Patrimônio) que providencie a
publicação desta homologação em Boletim Geral da Corporação e inclua os referidos bens no
patrimônio da PMPA, mediante os devidos cadastramentos destes junto ao SISPAT
WEB/SEAD/PA.
Art. 3º Determinar à DAL/2 (Seção de Compras e Contratos Administrativos) que
providencie o lançamento da respectiva nota de recebimento no SIMAS/SEAD/PA e posterior
encaminhamento dessa à Diretoria de Finanças, para fins de liquidação e pagamento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 26 de dezembro de 2013.
SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – MAJ QOPM
RESP. P/ DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
HOMOLOGAÇÃO Nº 020/2013 – TREM / DAL/3:
O Diretor de Apoio Logístico da PMPA, no exercício das atribuições previstas no art.
30 da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, após analisar o Termo de Recebimento e
Exame de Material – TREM, elaborado pela comissão composta pela MAJ QOPM RG 24949
MARYCÉLIA DOMINGUES RODRIGUES, 1º SGT PM RG 24379 RÔMULO SÉRVOLI
SOUZA LEÃO e CB PM RG 19641 MARTA GONÇALVES FERREIRA, todos lotados na DAL,
referente a Portaria nº 029/2013 – TREM/DAL 3/PMPA, publicada no BG nº 234, de 26 de
dezembro de 2013, cujo objeto é o recebimento e exame dos bens, adquiridos pela PMPA,
constante no Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE nº 000.041.917, série
10, originado pelo 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 033/2013-DAL/PMPA,
publicado no DOE nº 32.531, de 28 de novembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Concordar com o parecer a que chegou a comissão encarregada do referido
TREM, no sentido de que os bens, constantes na DANFE nº 000.041.917, série 10, atendem
aos requisitos exigidos no 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 033/2013DAL/PMPA.
Art. 2º Determinar à DAL/3 (Seção de Obras e Patrimônio) que providencie a
publicação desta homologação em Boletim Geral da Corporação e inclua os referidos bens no
patrimônio da PMPA, mediante os devidos cadastramentos destes junto ao SISPAT
WEB/SEAD/PA.
Art. 3º Determinar à DAL/2 (Seção de Compras e Contratos Administrativos) que
providencie o lançamento da respectiva nota de recebimento no SIMAS/SEAD/PA e posterior
encaminhamento dessa à Diretoria de Finanças, para fins de liquidação e pagamento.
PMPA/AJG
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ADITAMENTO AO BG N° 235 – 27 DEZ 2013
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 27 de dezembro de 2013.
SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – MAJ QOPM
RESP. P/ DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
HOMOLOGAÇÃO Nº 021/2013 – TREM / DAL/3:
O Diretor de Apoio Logístico da PMPA, no exercício das atribuições previstas no art.
30 da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, após analisar o Termo de Recebimento e
Exame de Material – TREM, elaborado pela comissão composta pela 2º TEN QOAPM RG
11645 ROSENI DO ROSÁRIO CRUZ DA LUZ, CB PM RG 19641 MARTA GONÇALVES
FERREIRA, ambas lotadas na DAL, e a CB PM RG 25851 DIASNETE DA CONCEIÇÃO DE
SOUZA DIAS OLIVEIRA, lotada no CSM, referente a Portaria nº 027/2013 – TREM/DAL
3/PMPA, publicada no no DOE nº 32.549, de 26.12.2013, transcrita no BG nº 233, de 20 de
dezembro de 2013, cujo objeto é o recebimento e exame dos bens, adquiridos pela PMPA,
constante no Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE nº 000.22237 e
0000.22238, série 1, consoante aos Termos do Contrato Administrativo nº 045/2013DAL/PMPA, firmado entre a PMPA e a empresa GLOBAL AR COMÉRCIO DE
REFRIGERAÇÃO LTDA,
RESOLVE:
Art. 1º Concordar com o parecer a que chegou a comissão encarregada do referido
TREM, no sentido de que os bens, constantes no Documento Auxiliar da Nota Fiscal
Eletrônica – DANFE nº 000.22237 e 0000.22238, série 1, atendem aos requisitos exigidos nos
Termos do Contrato Administrativo nº 045/2013-DAL/PMPA.
Art. 2º Determinar à DAL/3 (Seção de Obras e Patrimônio) que providencie a
publicação desta homologação em Boletim Geral da Corporação e inclua os referidos bens no
patrimônio da PMPA, mediante os devidos cadastramentos destes junto ao SISPAT
WEB/SEAD/PA.
Art. 3º Determinar à DAL/2 (Seção de Compras e Contratos Administrativos) que
providencie o lançamento da respectiva nota de recebimento no SIMAS/SEAD/PA e posterior
encaminhamento dessa à Diretoria de Finanças, para fins de liquidação e pagamento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 27 de dezembro de 2013.
SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – MAJ QOPM
RESP. P/ DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
• SEM REGISTRO
PMPA/AJG
Pág. 5
ADITAMENTO AO BG N° 235 – 27 DEZ 2013
ASSINA:
AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9914
AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM ORIGINAL:
GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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