GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 094
25 DE MAIO DE 2015
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2015 (TERÇA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
TEN CEL QOPM JAIR
TEN QOAPM ALBERTO
CAP QOPM MARTINS JR
CAP QOPM PERDIGÃO
TEN QCOPM IURI
TEN QOSPM CLÁUDIA
MAJ QOSPM ANA JÚLIA
CG
CG
CPC
CG
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
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ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 032/2015 – CPP:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas
atribuições, considerando os termos do artigo 4º, item 4, da Lei Estadual nº 5.250/1985 (Lei
de Promoção de Praças) c/c o artigo 9º, do Decreto Estadual nº 4.242/1986 (Regulamento da
Lei de Promoção de Praças da PMPA), e o artigo 64 da Lei nº 5.251/1985 (Estatuto dos
Policiais Militares), o relatório do Inquérito Policial Militar instaurado por meio da Portaria nº
012/2014/IPM - CorCPR II, e o Parecer nº 001/2015 – CONJUR/CPP, homologado pelo
Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da PMPA, onde restou provado que o CB PM RG
15990 Sebastião Freitas do Nascimento, faleceu em serviço.
RESOLVE:
Art. 1º PROMOVER “POST-MORTEM”, à graduação de 3º SGT PM, nos termos do
art. 64 da Lei nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Estado do
Pará) c/c o art. 4º, item 4, da Lei nº 5.250/1985 (Lei de Promoção de Praças), bem como o art.
9º do Decreto Estadual nº 4.242/1986 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da
PMPA), o Ex-CB PM RG 15990 SEBASTIÃO FREITAS DO NASCIMENTO;
PMPA/AJG
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Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, a contar do dia 20 de fevereiro de 2014,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 25 de maio de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. Nº 033/2015 – CPP).
●
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
O CEL QOPM DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Diretor de Pessoal da PMPA,
no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a publicação constante no BG Nº 179, de 01
OUT 1991, concernente a inclusão da SGT PM RG 17376 MARINETE DO SOCORRO
MIZERICÓRDIA DE MELO, do 20º BPM (Belém), nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: MARILENE DO SOCORRO MISERICÓRDIA DE MELO;
LEIA-SE: MARINETE DO SOCORRO MIZERICÓRDIA DE MELO.
(Nota nº 003/2015 – DP/4).
O Exmº Sr. CEL QOPM ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, Comandante
Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou as RETIFICAÇÕES abaixo:
1. Fica retificada os termos da Portaria nº 027/2015 – CPP, publicada no BG Nº 071,
de 17 ABR 2015, referente ao nome de PAULO ROBERTO DE LIMA SILVA, CB PM, redigido
incorretamente:
ONDE SE LÊ: CB PM RG 14607 PAULO ROBERTO DE LIMA SILMA;
LEIA-SE: CB PM RG 14607 PAULO ROBERTO DE LIMA SILMA.
(Nota nº 015/2015 – CPP).
2. Fica retificada os termos do item IV, art. 8º da Portaria nº 025/2015 – CPP,
publicada no BG Nº 071, de 17 ABR 2015, referente ao nome de ANA LÚCIA COUTINHO DE
SOUSA, redigido incorretamente:
ONDE SE LÊ: 2º SGT PM RG 21695 ANA LÚCIA COUTINHO DE SOUSA;
LEIA-SE: 2º SGT PM RG 21695 ANA LÚCIA QUARESMA COUTINHO.
(Nota nº 015/2015 – CPP).
3. Fica retificada os termos da Portaria nº 028/2015 – CPP, publicada no BE Nº 002,
de 25 SET 2004, referente ao RG 17779, redigido incorretamente:
ONDE SE LÊ: SD PM RG 17779 JOÃO ELIAS COELHO ALMEIDA;
LEIA-SE: SD PM RG 17799 JOÃO ELIAS COELHO ALMEIDA.
(Nota nº 015/2015 – CPP) (Of. Nº 033/2015 – CPP).
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III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
●
FÉRIAS / CONCESSÃO
O TEN CEL QOPM RG 20130 RENATO DUMONT VIÉGAS LEAL, Comandante do
10° BPM (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que
concedeu ao CAP QOPM RG 30362 RODRIGO PATRÍCIO RIBEIRO, daquela OPM, o gozo
de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2013, exercício ano 2014, no
período de 05 MAIO a 03 JUN 2015, devendo se apresentar por conclusão no dia 04 JUN
2015, pronto para o expediente e serviço (Of. N° 175/2015 – 10º BPM) (Nota nº 032/2015 –
DP/1) (Of. Nº 270/2015 – DP/1).
O CEL QOPM RG 13868 SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA, Diretor de Finanças da
PMPA (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que
concedeu ao CAP QOPM RG 29200 CÉSAR PERDIGÃO DE MORAES, da DF, o gozo de 30
(trinta) dias de de férias regulamentar, referente ao ano 2013, exercício ano 2014, no período
de 07 JUL a 05 AGO 2015, devendo se apresentar por conclusão no dia 06 AGO 2015, pronto
para o expediente e serviço (Mem. n° 113/2015-Seção Exp.) (Nota nº 032/2015 – DP/1) (Of.
Nº 270/2015 – DP/1)
O CEL QOPM RG 18044 JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, Comandante
do Comando de Policiamento da Capital (Belém), informou à Diretoria de Pessoal, que
concedeu ao TEN CEL QOPM RG 18103 MÁRIO JORGE ZAGALO MONTEIRO e o MAJ
QOPM RG 16958 ED-LIN ANSELMO DE LIMA, ambos daquela OPM, o gozo de 30 (trinta)
dias de férias regulamentar, referente ao ano 20144, exercício ano 2015, no período de 01 a
30 MAIO 2015, devendo se apresentarem por conclusão no dia 31 MAIO 2015, prontos para o
expediente e serviço (Of. N° 424/2015 – CPC) (Nota nº 032/2015 – DP/1) (Of. Nº 270/2015 –
DP/1).
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
●
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SEM REGISTRO
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C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
●
FÉRIAS / CONCESSÃO
O CEL QOPM RG 18043 ALMÉRIO MORAES PEREIRA JÚNIOR, Comandante do
CPR VII (Capanema), no uso das suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal,
que concedeu ao CB PM RG 28627 VALDECY SILVA SANTOS, do 11º BPM (Capanema), o
gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamenta, referente ao ano 2014, execício 2015, no
período de 21 FEV a 23 MAR 2015 (Mem. n° 132/2015 – CPR VII / Prot. SIGPOL n°
2015044100) (Nota nº 005/2015 – DP/2) (Of. Nº 688/2015 – DP/2).
●
DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃO
O TEN CEL QOPM RG 15019 JOSÉ MAURO SILVA DA PEDRA, Comandante do
CPR VIII (Altamira), no uso de suas atribuições legais, autorizou o deslocamento:
a) Do CB PM RG 16682 FRANCISCO ROSALVO DE LIMA, daquela OPM, até a
cidade de Anápolis-GO, no período de 05 a 13 ABR 2015, a fim de prestar assistência a
pessoa de sua família (filhos), sem ônus à Corporação (Of. nº 144/2015 – CPR VIII / Prot.
SIGPOL nº 2015039884) (Nota nº 005/2015 – DP/2) (Of. Nº 688/2015 – DP/2);
b) SD PM RG 40576 BERNADINO MANOEL DA COSTA JÚNIOR, do 16º BPM
(Altamira), até a cidade de Palmas-TO, no período de 20 ABR a 10 MAIO 2015, em gozo de
férias regulamentar, sem ônus à Corporação (Of. nº 215/2015 – CPR VIII / Prot. SIGPOL nº
2015058807) (Nota nº 005/2015 – DP/2) (Of. Nº 688/2015 – DP/2).
O CEL QOPM RG 16229 JOSÉ SEBASTIÃO VALENTE MONTEIRO JÚNIOR,
Comandante do CPR I (Santarém), no uso de suas atribuições legais, autorizou o
deslocamento:
a) Do 1º SGT PM RG 16911 JOELSON RODRIGUES DE SOUSA e SD PM RG
37860 WILLIAM LIMA BRITO, ambos do 3º BPM (Santarém), o primeiro, até a cidade de
Manaus-AM, no período de 27 a 31 MAR 2015, para tratamento de assunto particular, e o
segundo, até às cidades de Manaus-AM, Belém-PA e São Paulo-SP, no período de 10 a 30
MAR 2015, em gozo de férias regulamentar, sem ônus à Corporação (Of. nº 085/CPR I / Prot.
SIGPOL nº 2015040019) (Nota nº 005/2015 – DP/2) (Of. Nº 688/2015 – DP/2).
b) Do 1º SGT PM RG 21810 GONÇALO SOUSA DA CONCEIÇÃO e SD PM RG
33826 RODRIGO AUZIER CAMPOS, ambos do 3º BPM (Santarém), o primeiro, até a cidade
de Santana-AP, no período de 02 a 11 ABR 2015, para tratamento de assunto particular, e o
segundo, até a cidade de Manaus-AM, com objetivo de fazer prova do Concurso Público do
Ministério Público da União, sem ônus à Corporação (Of. nº 123/2015 – CPR I / Prot. SIGPOL
nº 2015054030) (Nota nº 005/2015 – DP/2) (Of. Nº 688/2015 – DP/2).
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c) Do SUB TEN PM RG 23536 JOSÉ VALDENIS FERNANDES DOS SANTOS e 1º
SGT PM RG 23622 JOÃO CLEMECE VIANA RIBEIRO, ambos do 3º BPM (Santarém), o
primeiro, até a cidade do Rio de Janeiro-RJ, no período de 10 a 14 ABR 2015, a fim de
participar da meia maratona “Golden Four Asics 2015, e o segundo, até a cidade de ManausAM, em gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial, a partir do dia 28 MAR 2015, sem ônus
à Corporação (Of. nº 112/2015 – CPR I / Prot. SIGPOL nº 2015052121) (Nota nº 005/2015 –
DP/2) (Of. Nº 688/2015 – DP/2).
d) Da SD PM RG 40416 LENIANE PAGLIARI, da 26ª CIPM (Alenquer), até a cidade
de Lageado Grande–SC, no período de 07 a 21 MAIO 2015, em gozo de férias regulamentar,
sem ônus a Corporação (Of. nº 114/2015 – CPR I / Prot. SIGPOL nº 2015052335) (Nota nº
005/2015 – DP/2) (Of. Nº 688/2015 – DP/2);
e) Do SD PM RG 36105 WILLIAM COSTA VIANA e SD PM RG 37872 EDENILSON
CASTRO LOPES, ambos do 3º BPM (Santarém), o primeiro, até a cidade de Belém-PA, no
período de 16 a 26 ABR 2015, e o segundo, até a cidade de Manaus-AM, no período de 17
ABR a 27 ABR 2015, com o objetivo de fazerem o exame médico e avaliação psicológica do
concurso de Agente da Polícia Federal, sem ônus à Corporação (Of. nº 307/2015 – CPR I
/Prot. SIGPOL nº 2015060687) (Nota nº 005/2015 – DP/2) (Of. Nº 688/2015 – DP/2).
O TEN CEL QOPM RG 21190 JUNISO HONORATO E SILVA, Comandante do 36º
BPM (São Félix do Xingu), no uso de suas atribuições legais, autorizou o deslocamento do
SD PM RG 38603 ELTON LOURENÇO LEAL, daquela OPM, até o Estado de Goiás, no
período de 03 ABR a 02 MAIO 2015, em gozo de férias regulamentar, sem ônus à
Corporação (Of. nº 149/2015 – 36º BPM / Prot. SIGPOL nº 2015042465) (Nota nº 005/2015 –
DP/2) (Of. Nº 688/2015 - DP/2).
O CEL QOPM RG 18044 JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, Comandante
do CPC, no uso de suas atribuições legais, autorizou o deslocamento da 3º SGT PM RG
23291 RAIMUNDA IRACEMA RAMOS NUNES, do 25º BPM (Mosqueiro), até o Estado de
Mato Grosso, no período de 01 a 05 ABR 2015, para tratar de assunto particular, sem ônus à
Corporação (Of. nº 258/2015 – CPC / Prot. SIGPOL nº 2015044590) (Nota nº 005/2015 –
DP/2) (Of. Nº 688/2015 - DP/2).
O TEN CEL QOPM RG 16196 ANDERSON LEVY MARDOCK CORRÊA,
respondendo pelo Comando do CPR I (Santarém), no uso de suas atribuições legais,
autorizou o deslocamento da SD PM RG 40290 RANIERY HELAN LEMOS DOS SANTOS, do
3º BPM (Santarém), até a cidade de Fortaleza-CE, em gozo de férias regulamentar, no
período de 10 a 20 MAIO 2015, sem ônus à Corporação (Of. Nº 097/2015 – CPR I / Prot.
SIGPOL nº 2015043886) (Nota nº 005/2015 – DP/2) (Of. Nº 688/2015 - DP/2).
PMPA/AJG
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O TEN CEL QOPM RG 18346 MARCOS JOSÉ ANDRADE DA SILVA, respondendo
pelo Comando do CPR VIII (Altamira), no uso de suas atribuições legais, autorizou o
deslocamento do SD PM RG 40175 ARIVAIU CRUZ PEREIRA, da 13ª CIPM (Uruará), até a
cidade de Belo Horizonte-MG, a fim de participar de audiência na Vara do Trabalho de Belo
Horizonte, no período de 26 a 29 ABR 2015, sem ônus à Corporação (Of. nº 164/2015 – CPR
VIII / Prot. SIGPOL nº 2015046128) (Nota nº 005/2015 – DP/2) (Of. Nº 688/2015 - DP/2).
O CEL QOPM RG 16223 ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, Comandante do
CPE (Belém), no uso de suas atribuições legais, autorizou o deslocamento do CB PM RG
15573 PETER COLMAN DE SOUZA COSTA, do BPRv (Marituba), até a cidade do Rio de
Janeiro-RJ, a fim de participar de uma Assembléia Nacional de Dirigentes da Federação de
Bandeirantes do Brasil, no período de 25 a 31 MAR 2015, sem ônus à Corporação (Of. nº
222/2015 – CPE / Prot. SIGPOL nº 2015047147) (Nota nº 005/2015 – DP/2) (Of. Nº 688/2015 - DP/2).
O CEL QOPM RG 16256 WALDOMIRO SERÁPHICO DE ASSIS CARVALHO NETO,
Comandante do CPR VI (Paragominas), no uso de suas atribuições legais, autorizou o
deslocamento do SD PM RG 36784 ERISSON FARIAS LAURENTINO, do 19º BPM
(Paragominas), até a cidade de Fortaleza-CE, em gozo de férias regulamentar, no período de
16 ABR a 14 MAIO 2015, sem ônus à Corporação (Mem. nº 237/2015 – CPR VI / Prot.
SIGPOL nº 2015047231) (Nota nº 005/2015 – DP/2) (Of. Nº 688/2015 - DP/2).
O MAJ QOPM RG 16954 MÁRIO ANDRÉ GOMES DE LIMA, Comandante da 14ª
CIPM (Tomé-Açu), no uso de suas atribuições legais, autorizou o deslocamento do SD PM
RG 39806 VALMOR TÁRCIO DOS SANTOS LUZ, daquela OPM, até a cidade de Sobral-CE,
em gozo de férias regulamentar, no período de 04 ABR a 30 ABR 2015, sem ônus à
Corporação (Mem. nº 112/2015 – 14ª CIPM / Prot. SIGPOL nº 2015047145) (Nota nº
005/2015 – DP/2) (Of. Nº 688/2015 - DP/2).
A MAJ QOPM RG 24962 FERNANDA DE NAZARÉ LOPES ANDRADE,
Comandante da CIPOE (Belém), no uso de suas atribuições legais, autorizou o deslocamento
do SD PM RG 38935 HERNANDES GOMES DE SOUSA, daquela OPM, até a cidade de São
Paulo-SP, em gozo de férias regulamentar, no período de 22 a 27 ABR 2015, sem ônus à
Corporação (Of. nº 167/2015 – CIPOE / Prot. SIGPOL nº 2015051323) (Nota nº 005/2015 –
DP/2) (Of. Nº 688/2015 – DP/2).
O CEL QOPM RG 13866 ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR, Diretor de Apoio
Logístico da PMPA (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, autorizou o deslocamento:
a) Do SD PM RG 38326 EDSON MAURO OLIVEIRA RODRIGUES, da DAL, até a
cidade de Fortaleza-CE, no período de 12 a 24 ABR 2015, em gozo de férias regulamentar,
sem ônus à Corporação (Of. nº 273/2015 – DAL / Prot. SIGPOL nº 2015056713) (Nota nº
005/2015 – DP/2) (Of. Nº 688/2015 – DP/2);
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b) CB PM RG 35169 FABRÍCIO RODRIGUES SOZAR, do Almoxarifado Central, até
a cidade de Fortaleza-CE, no período de 02 a 11 MAIO 2015, em gozo de férias
regulamentar, sem ônus à Corporação (Of. nº 307/2015 – DAL/1 /Prot. SIGPOL nº
2015060687) (Nota nº 005/2015 – DP/2) (Of. Nº 688/2015 – DP/2).
● INFORMAÇÃO
O MAJ QOPM RG 27028 MAURO HENRIQUE DA SILVA GUERRA, Comandante da
CCS/QCG (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal da
PMPA, que foi apresentado no FUNSAU, o CB PM RG 24414 GEORGE SARGES
CAVALHEIRO, da CCS/QCG, o qual encontrava-se adido ao Fiscal Administrativo da PMPA
(Mem. nº 055/2015 – CCS/QCG / Prot. SIGPOL nº 2015014160) (Nota nº 005/2015 – DP/2)
(Of. Nº 688/2015 – DP/2).
O MAJ QOPM RG 21125 LUCIANO MORAIS FERREIRA, Comandante da 11ª CIPM
(Rondon do Pará), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal da
PMPA, que a SD PM RG 39883 ANAINA SAMARA CARMIM ALEXANDRINO, daquela OPM,
foi apresentada na Diretoria de Pessoal, a qual ficará adida, aguardando posterior deliberação
(Mem. nº 084/2015 – 11ª CIPM) (Nota nº 005/2015 – DP/2) (Of. Nº 688/2015 – DP/2).
A Exmª Srª Drª MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, Juíza de Direito respondendo
pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, no uso de suas
atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal da PMPA, que foi suspenso o Porte de
Arma do Policial Militar SD PM RG 35101 ANDERSON PEREIRA MORAES, do 20º BPM
(Belém), conforme Decisão de Autos de Medidas Protetivas, Processo nº 000419503.2015.8.14.0401, apresentado na Diretoria de Pessoal (Of. nº 96/2015 – TJEP / Prot.
SIGPOL nº 2015043109) (Nota nº 005/2015 – DP/2) (Of. Nº 688/2015 – DP/2).
O CEL QOPM RG 16216 DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Diretor de Pessoal
da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informa que foi indeferido o desaquartelamento
dos Policiais Militares abaixo relacionados, em razão de pendências na documentação
inerente ao Processo para fins de inatividade:
GRAD.
RG
NOME
OPM
SUB TEN PM
10967 JOSÉ ALACY BARBOSA
14º BPM
2º SGT PM
10718 WILSON DA SILVA MORAES
1º BPM
2º SGT PM
11919 JOSIMAR SILVA DA ENCARNAÇÃO
21º BPM
3º SGT PM
12256 EDIR LUCIANO DA CUNHA
31º BPM
11769 PAULO RODRIGUES MORAES
31º BPM
CB PM
PMPA/AJG
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CB PM
23517 MAURÍCIO PINTO DA SILVA
25º BPM
CB PM
9992 JOCELINO CARDOSO SEPEDA
25º BPM
(Mem. Nº's 081, 93/2015 - 31º BPM / SIGPOL nº's 2015022008 e 2015022446; Mem.
nº 180/2014 – 14º BPM / SIGPOL nº 2014048373; Of. nº 330/2015 – 1º BPM / SIGPOL nº
2015035673; Of. nº 056/2014 – CPRM / SIGPOL nº 2015035751; Mem. nº 147/2015 – 25º
BPM / SIGPOL nº 2015040681) (Nota nº 005/2015 – DP/2) (Of. Nº 688/2015 – DP/2).
● REQUERIMENTO DESPACHADO / INFORMAÇÃO
O CEL QOPM RG 6216 DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Diretor de Pessoal
da PMPA, no exercício de suas atribuições legais, informa que o processo abaixo
relacionado, já devidamente despachado pela Drª Alice Viana Soares Monteiro, Secretária de
Estado de Administração, encontra-se à disposição do interessado na Diretoria de Pessoal:
Processo nº 2014/434733 – SEAD
Assunto: Incorporação de Indenização de Representação
Interessado: 3º SGT PM RG 17301 ORLANDO POJO RIBEIRO, do 10º BPM (Icoaraci)
Parecer da SEAD: Indeferido.
(Of. nº 635/2014 – SEAD, 22 SET 2014 / Prot. SIGPOL nº 2015048065) (Nota nº
005/2015 – DP/2) (Of. Nº 688/2015 – DP/2)
● REGULARIZAÇÃO DE ESTADO CIVIL
Fica regularizado o estado civil de CASADA para DIVORCIADA da SD PM RG
38105 GRAZIELA RIBEIRO DIAS, do 31º BPM (Abaetetuba), a qual passará a utilizar o nome
de solteira GRAZIELA DIAS RODRIGUES, por haver se divorciado do Sr. EVANILSON
RIBEIRO RODRIGUES, no dia 02 JUL 2014, conforme averbação de Escritura Pública de
Divórcio Direto Consensual, constante na cópia da Certidão de Casamento expedida pelo
Cartório do 3º Ofício J. da Comarca de Abaetetuba-PA, apresentada na Diretoria de Pessoal
da PMPA (Mem. N° 064/2015 – CorCPR IX / Prot. SIGPOL 2015041463) (Nota nº 005/2015 –
DP/2) (Of. Nº 688/2015 – DP/2).
Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRA para CASADA da CB PM RG 26067
GEYSE ADRIANA BANDEIRA DIAS, do 21º BPM (Marituba), a qual passará a utilizar o nome
GEYSE ADRIANA DIAS SANTOS, por ter contraído matrimônio com o Sr. PAULO ANDRÉ
BRAGA SANTOS, no dia 23 DEZ 2014, conforme cópia da Certidão de Casamento, expedida
pelo Cartório de Serviços Registral e Notarial Val-de-Cães, apresentada na Diretoria de
Pessoal da PMPA (Mem. n° 579/2015 – 21º BPM / Prot. SIGPOL 2015041585) (Nota nº
005/2015 – DP/2) (Of. Nº 688/2015 – DP/2).
Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRA para CASADA da SD PM RG 38477
ELIANE DO SOCORRO DE LIMA BARROS, do 31º BPM (Abaetetuba), a qual passará a
PMPA/AJG
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utilizar o nome ELIANE DO SOCORRO BARROS DA SILVA, por ter contraído matrimônio
com o Sr. FERNANDO BRAGA DA SILVA, no dia 10 OUT 2014, conforme cópia de Certidão
de Casamento expedida pelo Cartório de Serviço Registral Civil 4º Ofício RCPN, apresentada
na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. nº 0141/2015 – 31º BPM) (Nota nº 005/2015 – DP/2)
(Of. Nº 688/2015 – DP/2).
Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRA para CASADA da SD PM RG 38438
LUCIANA MONTELO DA SILVA MELO, da 14ª CIPM (Tomé-Açu), a qual passará a utilizar o
nome LUCIANA MONTELO DA SILVA LOPES, por ter contraído matrimônio com o Sr.
DIOGO DA SILVA LOPES, no dia 20 ABR 2012, conforme cópia de Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório de Registro Civil de Igarapé-Açu, apresentada na Diretoria de Pessoal
da PMPA (Mem. nº 110/2015 – 14ª CIPM / Prot. SIGPOL nº 2015047103) (Nota nº 005/2015
– DP/2) (Of. Nº 688/2015 – DP/2).
Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRO para CASADO do SUB TEN PM RG
9600 WALTER JOSÉ FONSECA SANTOS, por ter contraído matrimônio com a Srª
ROSILENE BARBOSA DE MORAES SANTOS, no dia 30 JUN 2010, conforme cópia de
Certidão de Casamento expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoais Naturais,
apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Of. nº 129/2015 – BPGDA / Prot. SIGPOL nº
2015056579) (Nota nº 005/2015 – DP/2) (Of. Nº 688/2015 – DP/2).
Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRO para CASADO do SD PM RG 37902
FRANCISCO DO NASCIMENTO SOUSA, do 15º BPM (Itaituba), por ter contraído matrimônio
com a Srª NAIRA ROBERTA BILBY TAVARES, no dia 30 JAN 2015, conforme cópia de
Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Ofício de Itaituba, apresentada na Diretoria
de Pessoal da PMPA (Of. Nº 208/2015 – 15º BPM / Prot. SIGPOL nº 2015059193) (Nota nº
005/2015 – DP/2) (Of. Nº 688/2015 – DP/2).
Fica regularizado o estado civil de CASADO para DIVORCIADO do CB PM RG
23234 ROQUE HELENO COSTA DA SILVA, do 2° BPM (Belém), por haver no dia 13 JUN
2014, se divorciado da Srª TATYANE CECÍLIA DE BARROS FERREIRA (ex-esposa), de
acordo com averbação de sentença de divórcio constante na cópia de Certidão de
Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014128963) (Nota nº
009/2015 – DP/2) (Of. Nº 0772/2015 – DP/2).
● REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL DE NOME
Fica regularizado o nome do SD PM RG 39438 ROQUE BARBOSA CORRÊA, da
CIEPAS (Belém), em razão da inclusão do nome do seu pai na Certidão de Nascimento nº
06831201551990100046165001476818, passando a chamar-se ROQUE BARBOSA
GONÇALVES, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de
Pessoal (Mem. Nº 364/2014 – CIEPAS / SIGPOL Nº 2014128757) (Nota nº 007/2015 – DP/2)
(Of. Nº 592/2015 – DP/2)
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● DESAQUARTELAMENTO / CONCESSÃO
O TEN CEL QOPM RG 21110 ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA, Comandante
do BPCHQ (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que
concedeu o desaquartelamento do CB PM RG 12962 LUÍZ CARLOS TRINDADE DOS
SANTOS, daquela OPM, por haver completado no dia 12 FEV 2015, 91 (noventa e um) dias
que deu entrada ao pedido de Transferência para Reserva Remunerada, de acordo com o art.
323 da Constituição Estadual (Of. nº 154/2015 – BPCHOQ / Prot. SIGPOL nº 2015045492)
(Nota nº 005/2015 – DP/2) (Of. Nº 688/2015 – DP/2).
O TEN CEL QOPM RG 17963 RUY BORBOREMA CHERMONT, Comandante do
25º BPM (Mosqueiro), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que
concedeu o desaquartelamento do CB PM RG 23517 MAURÍCIO PINTO DA SILVA, daquela
OPM, por haver completado no dia 09 JAN 2015, 91 (noventa e um) dias que deu entrada ao
pedido de Transferência para Reserva Remunerada, de acordo com o art. 323 da
Constituição Estadual (Mem. nº 147/2015 – 25º BPM / Prot. SIGPOL nº 2015040681) (Nota nº
005/2015 – DP/2) (Of. Nº 688/2015 – DP/2).
O CEL QOPM RG 16224 HÉLDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA, Comandante do
CPRM (Marituba), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que
concedeu o desaquartelamento do 2º SGT PM RG 13079 WILLIAMS DE OLIVEIRA
DAMASCENO, do 29º BPM (Ananindeua), por haver completado no dia 12 FEV 2015, 91
(noventa e um) dias que deu entrada ao pedido de Transferência para Reserva Remunerada,
de acordo com o art. 323 da Constituição Estadual (Of. nº 056/2014 – CPRM / Prot. SIGPOL
nº 2015035751) (Nota nº 005/2015 – DP/2) (Of. Nº 688/2015 – DP/2).
O CEL QOPM RG 18305 EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, Comandante do
CME (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que
concedeu o desaquartelamento da SUB TEN PM RG 16512 MARIA RAIMUNDA DA COSTA
DUTRA, do RPMONT (Belém), por haver completado no dia 04 MAR 2015, 91 (noventa e um)
dias que deu entrada ao pedido de Transferência para Reserva Remunerada, de acordo com
o art. 323 da Constituição Estadual (Of. nº 133/2015 – CME / Prot. SIGPOL nº 2015052279)
(Nota nº 005/2015 – DP/2) (Of. Nº 688/2015 – DP/2).
O Sr. JOSILEI ALBINO GONÇALVES DE FREITAS Diretor do GRAESP (Belém), no
uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que concedeu o
desaquartelamento do 3º SGT PM RG 16334 JORGE BYRON ROCHA BRASIL, daquela
OPM, por haver completado no dia 21 NOV 2014, 91 (noventa e um) dias que deu entrada ao
pedido de Transferência para Reserva Remunerada, de acordo com o art. 323 da
Constituição Estadual (Of. nº's 265/2014 e 043/2015 – GRAESP / Prot. SIGPOL nº's
2014139712 e 2015047173) (Nota nº 005/2015 – DP/2) (Of. Nº 688/2015 – DP/2).
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BOLETIM GERAL N° 094 – 25 MAIO 2015
O TEN CEL QOPM RG 16272 JOSÉ SARDINHA DE OLIVEIRA JÚNIOR,
Comandante do CPR V (Redenção), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria
de Pessoal, que concedeu o desaquartelamento do 1º SGT PM RG 11606 JOAQUIM GOMES
DA SILVA, do 22º BPM (Conceição do Araguaia), por haver completado no dia 11 MAR
2015, 91 (noventa e um) dias que deu entrada ao pedido de Transferência para Reserva
Remunerada, de acordo com o art. 323 da Constituição Estadual (Mem. nº 092/2015 – CPR V
/ Prot. SIGPOL nº 2015051349) (Nota nº 005/2015 – DP/2) (Of. Nº 688/2015 – DP/2).
● DISPENSA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA
O CEL QOPM RG 16242 MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS, Chefe do
Gabinete do Comandante Geral da PMPA, no uso das suas atribuições legais, informou à
Diretoria de Pessoal, que concedeu ao 3º SGT PM RG 14756 CARLOS ALBERTO COSTA
CUNHA, da CCS/QCG, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da
família (esposa), no período de 11 a 20 MAIO 2015 (Parte s/nº/2015, de 15 ABR 2015 / Prot.
SIGPOL n° 2015059767) (Nota nº 005/2015 – DP/2) (Of. Nº 688/2015 – DP/2).
●
DISPENSAS MÉDICAS / CONCESSÃO
O CEL QOPM DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Diretor de Pessoal da PMPA,
no uso de suas atribuições legais, concedeu:
a) 3º SGT PM RG 25616 NILCELENE DE CÁSSIA DANTAS, da DP, 15 (quinze) dias
de LTSP, a contar de 05 ABR 2015, conforme atestado médico apresentado naquela Diretoria
(Nota nº 007/2015 – DP/5) (Of. Nº 141/2015 – GAB. DP);
b) 3º SGT PM RG 25616 NILCELENE DE CÁSSIA DANTAS, da DP, 48 (quarenta e
oito) dias de dispensa do servio operacional, cumprindo expediente interno, a contar de 14
MAIO 2015, conforme atestado médico apresentado naquela Diretoria (Nota nº 010/2015 –
DP/5) (Of. Nº 213/2015 – GAB. DP);
c) 2º SGT PM RG 15623 LUÍS CLÁUDIO PAIXÃO DOS SANTOS, da DP, 25 (vinte e
cinco) dias de LTSP, a contar de 02 ABR 2015, conforme atestado médico apresentado
naquela Diretoria (Nota nº 007/2015 – DP/5) (Of. Nº 141/2015 – GAB. DP);
d) SD PM RG 29226 DAIANA CRISTINA MARTINS DE VILHENA, da DP, 25 (vinte e
cinco) dias de LTSP, a contar de 07 ABR 2015, conforme atestado médico apresentado
naquela Diretoria (Nota nº 007/2015 – DP/5) (Of. Nº 141/2015 – GAB. DP);
e) SD PM RG 38557 FRANKLIN PEREIRA DE LIMA, da DP, 02 (dois) dias de LTSP,
a contar de 14 ABR 2015, conforme atestado médico apresentado naquela Diretoria (Nota nº
007/2015 – DP/5) (Of. Nº 141/2015 – GAB. DP);
f) CB PM RG 28418 ALEXANDRE ROBSON DOS SANTOS BEZERRA, da DP, 64
(sessenta e quatro) dias de LTSP, a contar de 07 MAIO 2015, conforme atestado médico
apresentado naquela Diretoria (Nota nº 010/2015 – DP/5) (Of. Nº 213/2015 – GAB. DP);
PMPA/AJG
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D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
●
SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
●
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 666/2015 – DP/1:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e
considerando os termos do Ofício nº 224/2015 - C.INT,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 12374 MÁRIO NAZARENO SILVA JÚNIOR,
por necessidade de serviço, da Diretoria de Ensino e Instrução (Icoaraci) para a Diretoria de
Pessoal (Icoaraci), onde permanecerá na condição de adido.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 25 de maio de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. Nº 270/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 672/2015 – DP/1:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e
considerando os termos do Ofício nº 377/2015 - CPC,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o 1º TEN QOPM RG 35464 THIAGO GOMES DE OLIVEIRA,
por necessidade de serviço, do 10º Batalhão de Polícia Militar (Icoaraci) para o 24º Batalhão
de Polícia Militar (Belém).
Art. 2º TRANSFERIR o 2º TEN QOPM RG 37959 ANDREI PINTO DA ROCHA, por
necessidade de serviço, do 20º Batalhão de Polícia Militar (Belém) para o 24º Batalhão de
Polícia Militar (Belém).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 094 – 25 MAIO 2015
Quartel em Icoaraci-PA, 25 de maio de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. Nº 270/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 1000/2015 – DP/2:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de
fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014;
Considerando o Ofício nº 217/2015 – CPR VI,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o CB PM RG 14729 JUAREZ DOS SANTOS FERREIRA, do 19º
BPM / CPR VI (Paragominas), da função de Comandante do 69º Posto Policial Destacado de
Vila Novo Horizonte.
Art. 2º NOMEAR o 3º SGT PM RG 21351 JOSÉ REGINALDO MACHADO PAIXÃO,
do 19º BPM / CPR VI (Paragominas), para exercer a função de Comandante do 69º Posto
Policial Destacado de Vila Novo Horizonte
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 11 de maio de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. Nº 0765/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 1062/2015 – DP/2:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, em
razão de haver conflitos nas datas da publicação da exoneração e agregação do 3º SGT PM
RG 25679 ESEQUIEL GUIMARÃES DOS SANTOS, na Casa Militar do Estado do Pará,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 0368/2015 – DP/2, publicado no Boletim Geral nº
036/2015, em que exonerou o 3º SGT PM RG 25679 ESEQUIEL GUIMARÃES DOS
SANTOS, de Comandante do 1º Posto Policial Destacado de Cotijuba, e nomeou o 3º SGT
PM RG 17278 MARCELO GERALDO DA SILVA, para exercer a função de Comandante do 1º
Posto Policial Destacado de Cotijuba.
Art. 2º EXONERAR o 3º SGT PM RG 25679 ESEQUIEL GUIMARÃES DOS
SANTOS, do 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém), da função de Comandante do 1º Posto
Policial Destacado de Cotijuba
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 094 – 25 MAIO 2015
Art. 3º NOMEAR o 3º SGT PM RG 17278 MARCELO GERALDO DA SILVA, do 10º
BPM (Icoaraci) / CPC (Belém), para exercer a função de Comandante do 1º Posto Policial
Destacado de Cotijuba.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 06 de maio de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. Nº 0765/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 1103/2015 – DP/2:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;
Considerando o Ofício nº 152/2015 – Chefe do Gabinete,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a CB PM RG 19578 SOLANGE DO SOCORRO DE SOUZA
TEIXEIRA, da função de Segurança do Comandante Geral da PMPA, a contar de 09 de abril
de 2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 09 de abril de 2015 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 11 de maio de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. Nº 0765/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 1111/2015 – DP/2:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de
fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014;
Considerando o Ofício n° 068/2015 - CPR I/1ª SEÇÃO;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o 2º SGT PM RG 18600 ANACLETO SILVANO IMBIRIBA LIMA,
do 3º BPM / CPR I (Santarém), da função de Comandante do 2º Posto Policial Destacado de
Alter do Chão.
Art. 2º NOMEAR o 3º SGT PM RG 23663 MARCUS VINICIUS SIQUEIRA LEAL, do
3º BPM / CPR I (Santarém), para exercer a função de Comandante do 2º Posto Policial
Destacado de Alter do Chão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 094 – 25 MAIO 2015
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 11 de maio de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. Nº 0765/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 1112/2015 – DP/2:
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de
fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014;
Considerando o Memorando nº 118/2015 - 1ª Seção/CPR VII;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o CB PM RG 21874 JESSÉ BERNADETE DE MOURA, do 11º
BPM / CPR VII (Capanema), da função de Comandante do 77º Posto Policial Destacado
Nossa Senhora de Nazaré (KM 74).
Art. 2º NOMEAR o CB PM RG 18971 JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, do
11º BPM / CPR VII (Capanema), para exercer a função de Comandante do 77º Posto Policial
Destacado Nossa Senhora de Nazaré (KM 74).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 11 de maio de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. Nº 0765/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 1282/2015 – DP/2:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº
053/2006, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 093/2014;
Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
RESOLVE:
Art. 1º AGREGAR os policiais militares a seguir:
I – SUB TEN PM RG 11509 JOSÉ AUGUSTO SOUZA DA MATA,
II – SUB TEN PM RG 11505 JACOB DOS SANTOS PASSOS,
III – SUB TEN PM RG 11489 ADERADO VIEIRA,
IV – SUB TEN PM RG 11493 ANTÔNIO CONCEIÇÃO PENICHE,
V – SUB TEN PM RG 11500 JOÃO CARLOS CRUZ SANTOS,
VI – SUB TEN PM RG 11192 RONALDO FERREIRA BAHIA,
VII – SUB TEN PM RG 11488 GERSON ALVES RODRIGUES,
VIII – SUB TEN PM RG 11495 DANIEL DOS SANTOS LOPES,
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 094 – 25 MAIO 2015
IX – SUB TEN PM RG 11515 JORGE RODRIGUES DE FREITAS,
X – SUB TEN PM RG 11486 ADEMIR PATRÍCIO DE SOUZA,
XI – SUB TEN PM RG 11503 JOSÉ DAS NEVES RAIOL FERREIRA,
XII – SUB TEN PM RG 11512 GILVANDRO CHAGAS PALHETA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 19 de maio de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. Nº 856/2015 – DP/2).
●
ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL
PORTARIA Nº 0728/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício de sua atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR a Portaria nº 0407/2015 – DP/2, publicada no Boletim Geral nº
053/2015 - PMPA, que transferiu o 1º SGT PM RG 22046 LAURO EDMILSON SOARES
MIRANDA, do 1º BPM / CPC (Belém) para a Unidade de Reabilitação da PMPA (Belém), e o
2º SGT PM RG 17314 JOSÉ DE RIBAMAR ANDRADE FERNANDES, da CCS/QCG
(Icoaraci) para a CIPOE / CPE (Belém).
Art. 2º TRANSFERIR o 1º SGT PM RG 22046 LAURO EDMILSON SOARES
MIRANDA, por necessidade de serviço, do 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém) para a
Companhia Independente de Polícia Escolar da PMPA (Belém).
Art. 3º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 17314 JOSÉ DE RIBAMAR ANDRADE
FERNANDES, por necessidade de serviço, da CCS/QCG (Icoaraci) para a Unidade de
Reabilitação da PMPA (Belém).
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 12 de maio de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. Nº 792/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 0917/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício de sua atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;
Considerando os termos do Ofício nº 031/2015 – CPR IV,
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 094 – 25 MAIO 2015
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o inciso XXX, do artigo 2º, da Portaria nº 898/2014 - DP/2,
publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 092/2014 – PMPA, que classificou o SD PM RG
39794 EDNEY MENEZES FERREIRA, na 6ª CIPM (Tailândia) / CPR IV (Tucuruí).
Art. 2º REVOGAR o inciso XXI, do artigo 4º, da Portaria nº 898/2014 - DP/2,
publicada no Boletim Geral nº 092/2014 – PMPA, que classificou o SD PM RG 40408
MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS SOARES, na 23ª CIPM (Novo Repartimento) / CPR IV
(Tucuruí).
Art. 3º CLASSIFICAR no 13º BPM / CPR IV (Tucuruí), os policiais militares a seguir:
I - SD PM RG 39794 EDNEY MENEZES FERREIRA,
II - SD PM RG 40408 MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS SOARES.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 21 de maio de 2014 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 12 de maio de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. Nº 792/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 0983/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando o relatório social expedido pelo CIPAS, encaminhado através do
Memorando nº 169/2015 – CIPAS, de 17 de março de 2015, que anexa o requerimento
firmado pelo SD PM RG 40547 WAGNER BASTOS E SILVA,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 40547 WAGNER BASTOS E SILVA, por
necessidade do serviço, do 16º BPM / CPR VIII (Altamira) para o 6º BPM (Ananindeua) /
CPRM (Marituba).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 12 de maio de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. Nº 792/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 0995/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
PMPA/AJG
Pág. 17
BOLETIM GERAL N° 094 – 25 MAIO 2015
Considerando o relatório social expedido pelo CIPAS, encaminhado através do
Memorando nº 187/2015 – CIPAS, de 27 de março de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 38407 FRANCISCO DO PRADO VIEIRA NETO,
por interesse próprio, do 33º BPM (Bragança) / CPR VII (Capanema) para o BPA / CPE
(Belém).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 12 de maio de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. Nº 792/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 1084/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando o Memorando nº 171/2015 – 1ª Seção/CPR VII, de 30 de março de
2015, que anexo o requerimento firmado pela SD PM RG 32618 GLAISE COELHO
ALSELMO, de 08 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR a SD PM RG 32618 GLAISE COELHO ANSELMO, por
interesse próprio, do 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém) para o 33º BPM (Bragança) / CPR VII
(Capanema).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 12 de maio de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. Nº 792/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 1085/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando o Memorando nº273/2015 – P1/CPC, de 24 de março de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 18370 FLABÍCIO PEREIRA DE ALMEIDA, por
necessidade do serviço, do 2º BPM / CPC (Belém) para o 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém).
PMPA/AJG
Pág. 18
BOLETIM GERAL N° 094 – 25 MAIO 2015
Art. 2º TRANSFERIR o CB PM RG 24007 MARCELO DE LIMA ZEFERINO, por
necessidade do serviço, do 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém) para o Comando de
Policiamento da Capital da PMPA (Belém).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 12 de maio de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. Nº 792/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 1087/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Ofício 242/2015-P1/CPE, de 30 de março de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR a SD PM RG 36296 BRUNA DE MORAES FARIAS, por
necessidade do serviço, do BPA / CPE (Belém) para a Diretoria de Finanças da PMPA
(Icoaraci).
Art. 2º TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSÉ RICARDO DE MORAES
JUNIOR, por necessidade do serviço, da CIEPAS / CPE (Belém) para o BPA / CPE (Belém).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 12 de maio de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. Nº 792/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 1105/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando o Ofício nº146/2015 – P1/CPRM, de 16 de abril de 2015, que anexa o
requerimento firmado pelo SD PM RG 36576 JHONEY LEMOS VAZ e o SD PM RG 38854
ADAM JOSÉ TAVARES BASTOS, de 11 de março de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 36576 JHONEY LEMOS VAZ, por interesse
próprio, do BPE (Icoaraci) / CPE (Belém) para o 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba).
Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 38854 ADAM JOSÉ TAVARES BASTOS, por
interesse próprio, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba) para o BPE (Icoaraci) / CPE
(Belém).
PMPA/AJG
Pág. 19
BOLETIM GERAL N° 094 – 25 MAIO 2015
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 12 de maio de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. Nº 792/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 1106/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Mem. nº 085/2015 – CPR V, de 27 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 40638 BRUNO LOPES DA SILVA, por
necessidade do serviço, do 7º BPM / CPR V (Redenção) para a CorCPR V (Redenção).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 12 de maio de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. Nº 792/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 1108/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Ofício nº 200/2015-1ª Seção/EM/CPR VIII, de 01 de abril
de 2015, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 33291 WILSON DA SILVA
FERREIRA, 24 de março de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 33291 WILSON DA SILVA FERREIRA, por
interesse próprio, do 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém) para o Comando de Policiamento
Regional VIII (Altamira).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 12 de maio de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. Nº 792/2015 – DP/2).
PMPA/AJG
Pág. 20
BOLETIM GERAL N° 094 – 25 MAIO 2015
PORTARIA Nº 1109/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Ofício nº 204/2015-1ª Seção/EM/CPR VIII, de 08 de abril
de 2015, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40183 JHONES DIEGLAS DE
SOUSA e o SD PM RG 40539 ALEX SOUZA HELMER, 31 de março de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 40183 JHONES DIEGLAS DE SOUSA, por
interesse próprio, da 13ª CIPM (Uruará) / CPR VIII (Altamira) para o 16º BPM / CPR VIII
(Altamira).
Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 40539 ALEX SOUZA HELMER, por interesse
próprio, do 16º BPM / CPR VIII (Altamira) para a 13ª CIPM (Uruará) / CPR VIII (Altamira).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 12 de maio de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. Nº 792/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 1110/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Ofício nº 299/2015 – DAL/1, de 13 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR a SD PM RG 38370 AMANDA LOPES MOTA, por necessidade
do serviço, do 25º BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém) para a Diretoria de Apoio Logístico da
PMPA (Icoaraci).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 12 de maio de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. Nº 792/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 1113/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Ofício nº 157/2015-CME/1ª Seção, de 24 de abril de
2015, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 28522 OSVALDO DA SILVA
PMPA/AJG
Pág. 21
BOLETIM GERAL N° 094 – 25 MAIO 2015
COSTA JÚNIOR e o CB PM RG 18929 MÁRCIO ROBERTO RAIOL SARMENTO, de 25 de
março de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 28522 OSVALDO DA SILVA COSTA JÚNIOR,
por interesse próprio, da CIPC / CME (Belém) para a CIEPAS / CPE (Belém).
Art. 2º TRANSFERIR o CB PM RG 18929 MÁRCIO ROBERTO RAIOL SARMENTO,
por interesse próprio, da CIEPAS / CPE (Belém) para a CIPC / CME (Belém).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 12 de maio de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. Nº 792/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 1114/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Memorando nº 204/2015 - 1ª Seção/CPR VII, de 10 de
abril de 2015, que anexa um requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 21046 EDIVAN
ALVES COSTA, de 09 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 21046 EDIVAN ALVES COSTA, por
interesse próprio, do Comando de Policiamento Regional VII (Capanema) para o 11º BPM /
CPR VII (Capanema).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 12 de maio de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. Nº 792/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 1115/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Memorando nº 266/2015 - CPR II, de 13 de abril de
2015, que anexa um requerimento firmado pela SD PM RG 38379 MÁRCIA FREITAS DA
SILVA, de 09 de abril de 2015,
RESOLVE:
PMPA/AJG
Pág. 22
BOLETIM GERAL N° 094 – 25 MAIO 2015
Art. 1º TRANSFERIR a SD PM RG 38379 MÁRCIA FREITAS DA SILVA, por
interesse próprio, do 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá) para a Diretoria de Pessoal
da PMPA (Icoaraci).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 12 de maio de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. Nº 792/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 1160/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Of. nº 170/2015-CPR IX, de 16 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 25477 JESUS DE NAZARÉ FERREIRA DOS
SANTOS, por necessidade do serviço, do 31º BPM / CPR IX (Abaetetuba) para a Comissão
de Corregedoria do CPR IX (Abaetetuba).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 15 de maio de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. Nº 843/2015 – DP/2).
●
ATO DA DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 0826/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMDº, de 10 FEV 2012, publicada em Boletim
Geral n° 030/2012 – PMPA;
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, e
o disposto o artigo 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do 3° SGT PM RG 22336 ODAILDO
VICENTE DA SILVA, do 23° BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de
Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 01 DEZ 2013.
PMPA/AJG
Pág. 23
BOLETIM GERAL N° 094 – 25 MAIO 2015
Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 18187 GILBERTO BARRETO
VIEIRA, do 11° BPM / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente
ao decênio de 01 SET 2001 a 01 SET 2011.
Art. 3° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 18968 RAIMUNDO NONATO
SODRÉ RIBEIRO, do 5° BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 01 JUL 1992 a 01 JUL 2002.
Art. 4° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 18718 AUGUSTO CÉSAR
MIRANDA PINTO, do CIPAS/DP (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 AGO 1992 a 31 JUL 2002.
Art. 5° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 14950 GILSON BRASILEIRO
HONÓRIO, da 16ª CIPM (Anapu) / CPR VIII (Altamira), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 22 MAIO 1989 a 21 MAIO 1999.
Art. 6° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 14950 GILSON BRASILEIRO
HONÓRIO, da 16ª CIPM (Anapu) / CPR VIII (Altamira), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 22 MAIO 1999 a 21 MAIO 2009.
Art. 7° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 22514 REMILDO EMIDIO
CAMPOS CARRERA, da 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de
Licença Especial, referente ao decênio de 01 MAR 2004 a 01 MAR 2014.
Art. 8° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 12958 JOSUÉ LUÍS
RAMALHO PINTO, da DP (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 05 OUT 1987 a 05 OUT 1997.
Art. 9° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 14737 ERASMO AFONSO
FERREIRA COIMBRA, do 2° BPM / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 20 MAR 1999 a 20 MAR 2009.
Art. 10 AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 17991 MARCOS VENÍCIOS
DE LIMA FREITAS, do 2° BPM / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 01 SET 2001 a 01 SET 2011.
Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 05 de maio de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 0765/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 1123/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria nº 356 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº
159/2011 – PMPA;
Considerando o Ofício nº 153/2015 – P1/CIPOE, que anexa uma cópia da Certidão
de Nascimento, de 16 de março de 2015;
PMPA/AJG
Pág. 24
BOLETIM GERAL N° 094 – 25 MAIO 2015
Considerando o que estabelece o artigo 31, inciso XII, da Const. do Estado do Pará,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a CB PM RG 25498 CÍNTIA DOS SANTOS BRITO ZEMERO
RIBEIRO, da CIPOE (Belém), a gozar 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, a
contar de 16 de março de 2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,a contar de 16 de
março de 2015 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 08 de maio de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 0765/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 1124/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria nº 356 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº
159/2011 – PMPA;
Considerando o Ofício nº 066/2015 – P1/17º BPM, que anexa uma cópia da Certidão
de Nascimento, de 26 de fevereiro de 2015;
Considerando o que estabelece o artigo 31, inciso XII, da Const. do Estado do Pará,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a SD PM RG 38597 MILEIDE MACEDO DIAS SOUZA, do 17º
BPM (Xinguara), a gozar 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, a contar de 26 de
fevereiro de 2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 26 de
fevereiro de 2015 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 08 de maio de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 0765/2015 – DP/2).
●
ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 049/2015 – DAL/2:
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício
das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006,
delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593,
de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fiscal do contrato, de
convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013,
PMPA/AJG
Pág. 25
BOLETIM GERAL N° 094 – 25 MAIO 2015
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o MAJ QOPM RG 24937 WAGNER PEREIRA WANDERLEY, como
fi scal do contrato administrativo nº 015/2015-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar
e a empresa CL2 ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA, cujo objeto destina-se ao serviço de
locação, montagem e desmontagem de infraestrutura de eventos para atender a PMPA;
Art. 2º NOMEAR o SD PM RG 36323 SANDRO CASTILHO SANTANA, como fiscal
interino do contrato em epígrafe, quando o fiscal, nomeado no art. 2º, estiver em gozo de
férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei
Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).
Art. 3º DETERMINAR ao fiscal do Contrato Administrativo nº 015/2015-DAL/PMPA,
que informe a Diretoria de Apoio Logístico, dentro do prazo de 48 h (quarenta e oito horas),
qualquer afastamento que o impossibilite em dar continuidade nos trabalhos inerentes a
fiscalização do contrato;
Art. 4º DETERMINAR ao fiscal que remeta, até o 5º (quinto) dia útil de cada
bimestre, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 21 de maio de 2015.
ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR - CEL QOPM RG 13866
DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.892, de 25/05/2015).
●
CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2015-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2015
OBJETO:Realização de Serviços de Locação, Montagem e Desmontagem de
Infraestrutura de Eventos para atender a Policia Militar do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 301.584,40(trezentos e um mil, quinhentos e oitenta e quatro
reais e quarenta centavos)
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2015
VIGÊNCIA: 25/05/2015 a 24/05/2016
Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes desta
contratação constam do orçamento da PMPA, conforme abaixo:
ATIVIDADE: 26/4534 - Operacionalização das Ações Administrativas
PROGRAMA: 1297 - Manutenção da Gestão
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.99 - Outros Serviços
Pessoa Jurídica / À Classificar
FONTE: 0101000000 (Tesouro do Estado)
PLANO INTERNO 0000004534C
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 094 – 25 MAIO 2015
EMPRESA: CL2 ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA, estabelecida na Av.
Governador José Malcher n° 168 sala 417, CEP 66.055.-260, cidade Belém/PA, inscrita no
CNPJ sob o no 13.101.650/0001-75.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
(Transc. Diário Oficial Nº 32.892, de 25/05/2015).
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
●
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
OFÍCIO Nº 0596 DE 13 DE MAIO DE 2015 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,
comunicou a este Comando, que na data de 19 de abril de 2015, que foi recebida denuncia
contra os acusados CB PM RG 20706 JAIR SANTOS FIGUEIREDO, do 5º BPM, como
incurso no artigo 209, caput do CPM, referente ao Processo nº 0000550-30.2011.814.0200.
Solicitou ainda a apresentação naquele foro especial, do acusado, no dia 27 de maio
de 2015, às 08h00, para que sejam citados.
OFÍCIO Nº 0633 DE 19 DE MAIO DE 2015 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,
comunicou a este Comando, que foi designado o dia 28 de maio de 2015, às 09h00, para
audiência de inquirição de testemunha civil, referente ao Processo nº 000063091.2011.814.0200, no qual são acusados CB PM RG 23975 JOÃO CARLOS OLIVEIRA
CAMPOS, do BPRV, e CB PM RG 24418 ARLINDO DA SILVA COSTA, da CIPFLU, à
disposição da ALEPA.
Solicitou ainda a apresentação, naquele foro especial, dos acusados, no dia 28 de
maio de 2015, às 08h00, para a realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 0606 DE 15 DE MAIO DE 2015 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,
comunicou a este Comando, que foi redesignada para o dia 28 de maio de 2015, às 09h00, a
audiência de qualificação e interrogatório do acusado TEN CEL PM RG 18096 JOSÉ
ANGELO DOS SANTOS FIGUEIREDO, à disposição da SEGUP, e inquirição das
testemunhas militares: TEN CEL PM RG 16255 HYLTON LORIS SOARES FIGUEIRA, do
CG, TEN CEL PM R/R RG 15597 JAMES STEPHAN LIMA FERREIRA, do CIP, TEN CEL PM
RG 13869 FERNANDO CARLOS GIBSON CARVALHO, do CPR IX, MAJ PM RG 26289
FÁBIO DE NAZARETH GOMES ALVES, da CORREG, MAJ PM RG 24962 FERNANDA DE
NAZARÉ LOPES ANDRADE, da CIPOE, e MAJ PM RG 20129 CLÁUDIO JOSÉ DE
OLIVEIRA GIFONI, do DGO, nos autos do Processo nº 0002630-93.2013.814.0200.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 094 – 25 MAIO 2015
Solicitou ainda a apresentação naquele foro especial, do causado e das
testemunhas militares, no dia 28 de maio de 2015, às 08h00, para a realização do ato
processual.
OFÍCIO Nº 0577 DE 13 DE MAIO DE 2015 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,
comunicou que foi designado o dia 29 de maio de 2015, às 09h00, para audiência de
inquirição de testemunhas civis e das testemunhas militares: TEN CEL PM RG 18341
MÁRCIA CRISTINA DA SILVA MACIEL FRANÇA, do PROERD, e CB PM RG 18867
CARLOS AUGUSTO ARNOUD DO ESPIRITO SANTO, do DGA, referente ao Processo nº
0002745-80.2014.814.0200, no qual figuram como acusados TEN CEL PM RG 12677
SADALA NAGIB SALAME FILHO, do DGA, CEL PM RG 16223 ARTHUR RODRIGUES DE
MORAES, do CPE, 1º TEN PM RG 20583 MARCELO BORBA MAIA e SUB TEN PM RG
20631 DENIS BARBOSA PAMPLONA, ambos do CFAP.
Solicitou ainda a apresentação naquele foro especial, dos acusados e das
testemunhas militares, no dia 29 de maio de 2015, às 08h00, bem como, o comparecimento,
às 09h00, dos Juizes-Membros do CEJ: CEL PM RG 12692 LAZARO SARAIVA DE BRITO
JÚNIOR, do EMG, CEL PM RG 12678 JOSÉ ROBERTO PEREIRA DAMASACENO, do
DGO, CEL PM RG 12669 MARCOS MACHADO EISMANN, da DP, e CEL PM RG 12680
CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA, da AJG, trajando túnica, para a realização do ato
processual.
OFÍCIO Nº 0610 DE 15 DE MAIO DE 2015 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,
comunicou a este Comando, que na data de 13 de janeiro de 2015, foi recebida denúncia
contra o acusado SD PM RG 33409 GILMAR RAONY SOUZA DE OLIVEIRA, do 21º BPM,
como incurso no artigo 205, I e IV do CPM, bem como que foi designado o dia 03 de junho de
2015, às 10h00, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado, nos autos de
Processo nº 0001328-92.2014.814.0200.
Solicitou ainda
1 – a apresentação, naquele foro especial, do acusado no dia 21 de maio de 2015,
às 08h00, para ser citado.
2 – a apresentação, naquele foro especial, do acusado, no dia 03 de junho de 2015,
às 08h00, para a realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 0584 DE 12 DE MAIO DE 2015 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,
comunicou a este Comando, que foi designado o dia 01 de junho de 2015, às 09h00, para
audiência de inquirição de testemunha civil e das militares CEL PM RG 12696 LAZARO
SARAIVA DE BRITO JUNIOR, do EMG, CEL PM RG 18305 EMMANUEL QUEIROZ LEÂO
BRAGA, do CME, e MAJ PM RG 24952 ELTON RIBEIRO MEDEIROS, da CIPFLU, nos autos
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 094 – 25 MAIO 2015
de Processo nº 0005570-94.2014.814.0200, no qual figuram como acusados TEN CEL PM
RG 18324 SIMÃO SALIM JÚNIOR, do CME, e 1º TEN PM RG 35480 HEITOR LOBATO
MARQUES, do BPOT.
Solicitou ainda, a apresentação, naquele foro especial, do acusado e das
testemunhas militares, no dia 01 de junho de 2015, às 08h00, bem como, comparecimento, às
09h00, dos Juízes-Membros do CEJ: CEL PM RG 12669 MARCOS MACHADO EISMANN, da
DP, CEL PM RG 12680 CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA, da AJG, CEL PM RG
13863 SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA, da DF, e CEL PM RG 16247 CARLOS EMÍILIO
DE SOUZA FERREIRA, da DPCDDHH, trajando túnica, para a realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 0571 DE 08 DE MAIO DE 2015 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,
comunicou a este Comando, que foi redesignada para o dia 23 de setembro de 2015, às
10h00, para a audiência de qualificação e interrogatório dos acusados CB PM RG 24655
JORGE BARBOSA LOW e SD PM RG 36764 ROGÉRIO LUIZ LIMA PEREIRA, ambos do 20º
BPM, inquirição das testemunhas militares CB PM RG 15764 SILVIO CARLOS SALDANHA
DOS SANTOS, CB PM RG 12991 ANTÔNIO SÉRGIO ALVES MOREIRA e CB PM RG 22277
LUIS EDUARDO DE AGUIAR ARAÚJO, todos do 20º BPM, e CB PM RG 13645 ROBERTO
VALE FREITAS, do BPE, nos autos de Processo nº 0000719-17.2011.814.0200.
Solicitou ainda a apresentação naquele foro especial, dos acusados, no dia 23
setembro de 2015, às 08h00, para a realização do ato processual.
DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA
caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.
●
JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO S/Nº DE 22 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Sr. MELVIN LAURINDO, Diretor de Secretaria da Vara de Crimes contra Criança e
Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM
RG 37108 MIZAEL FERREIRA NUNES e o SD PM RG 36764 ROGÉRIO LUIZ LIRA
PEREIRA, ambos do 20° BPM, no dia 25 de maio de 2015, às 09h, a fim de serem inquiridos
como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 001247242.2014.8.14.0401.
OFÍCIO N° 503 DE 28 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de
Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 094 – 25 MAIO 2015
27495 CLÁUDIO MAX DIAS SILVA e o SD PM RG 37034 GLEDSON TRAJANO LEAL DE
LIMA, ambos do BPOT, no dia 25 de maio de 2015, às 11h30, a fim de serem ouvidos como
testemunhas arroladas pela acusação, em audiência de instrução e julgamento nos Autos do
Processo n° 00033220320158140401.
OFÍCIO N° 0519 DE 27 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Srª. LÍDIA LOPES DOURADO, Auxiliar Judiciária da 3ª Vara Penal de Ananindeua,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o MAJ PM RG 24977
CARLOS AUGUSTO FERNANDES PINHEIRO do CPR XII, e o CB PM RG 22607
RAIMUNDO NONATO ALMEIDA SARAIVA, do 29° BPM, no dia 25 de maio de 2015, às
10h20, a fim de participarem de audiência como testemunhas de instrução e julgamento na
Ação Penal.
OFÍCIO S/Nº DE 29 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Exmª Srª. Drª. GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele juizado, o 1° SGT PM RG 20627 REGINALDO PAULO FREITAS, SD
PM RG 26901 ALAN PATRICK VILHENA DOS SANTOS, ambos do BPOT, e o SD PM RG
36465 KLEDSON MACIEL GODINHO da CIPFLU, no dia 25 de maio de 2015, às 09h, a fim
de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n° 00000023420138140006.
OFÍCIO S/Nº DE 04 DE MAIO DE 2015 – PJ
O Sr. JOÃO FERNANDO LOBO PINHEIRO, Diretor de Secretaria da 1ª Vara
Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o
CAP PM RG 29172 WAGNER SALES CABRAL JÚNIOR, do 4° BPM, no dia 25 de maio de
2015, às 10h, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pleo Ministério Público nos
Autos do Processo n° 0000485-69.2010.8.14.0401.
OFÍCIO S/Nº DE 29 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito titular da
1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele juizado, o CB PM RG 24617 CARLOS GONÇALVES DA COSTA e o CB PM RG
23239 RICARDO NUNES DA SILVA, ambos do BPOT, no dia 25 de maio de 2015, às 09h30,
a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do
Processo n° 0008054-32.2012.8.14.0401.
OFÍCIO N° 0518 DE 27 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Srª. LÍDIA LOPES DOURADO, Auxiliar Judiciária da 3ª Vara Penal de Ananindeua,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG 12615
EDILSON CESAR FERNANDES do 29° BPM, e o CB PM RG 17695 MANOEL FRANCISCO
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 094 – 25 MAIO 2015
FREITAS DE OLIVEIRA do BPRV, no dia 25 de maio de 2015, às 12h30, a fim de
participarem de audiência como testemunhas de instrução e julgamento na Ação Penal.
OFÍCIO S/Nº DE 29 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Exmª Srª. Drª. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito titular da
1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele juizado, o CB PM RG 28418 ALEXANDRE ROBSON DOS SANTOS BEZERRA da
DP, e o CB PM RG 21607 HEITOR CARVALHO NETO do 20° BPM, no dia 25 de maio de
2015, às 10h, a fim de participarem de audiência nos Autos do Processo n° 000048569.2010.8.14.0401.
OFÍCIO S/Nº DE 11 DE MAIO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito titular da
1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele juizado, o CB PM RG 19817 EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA e o SD PM RG 34527
WARNER SILVA CABRAL, ambos do 24° BPM, no dia 25 de maio de 2015, às 09h, a fim de
participarem de audiência como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do
Processo n° 00241496920148140401.
OFÍCIO N° 585 DE 08 DE MAIO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA, Juiz de Direito substituto
respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Benevides, solicitou a este Comando que
sejam apresentados naquele juizado, o 1° TEN PM RG 32579 CARLOS ALEXSANDRO
GOMES DA FONSECA do 24° BPM, CB PM RG 25505 DILSON JOSÉ PAES NUNES e o SD
PM RG 39287 GEIDSON ALVES MOREIRA, ambos do 21° BPM, no dia 25 de maio de 2015,
às 09h, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos
do Processo n° 0000542-32.2015.814.0097.
OFÍCIO N° 580 DE 08 DE MAIO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA, Juiz de Direito substituto
respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Benevides, solicitou a este Comando que
sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 22195 ROBERTO CARLOS SILVA
ARAÚJO, SD PM RG 39280 FERNANDO DUARTE RIBEIRO e o SD PM RG 33100 ELIENAI
DOS SANTOS SILVA, todos do 21° BPM, no dia 25 de maio de 2015, às 10h, a fim de
participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n°
0016534-49.2014.814.0006.
OFÍCIO N° 462 DE 13 DE MAIO DE 2015 – PC
A Exmª Srª DINILDA FERREIRA DA COSTA, Delegada de Polícia Civil/DCRIF,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada, o SD PM JEYSON
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 094 – 25 MAIO 2015
KALLEBE DE SOUSA OLIVEIRA do 32° BPM, no dia 25 de maio de 2015, às 09h, a fim de
prestar esclarecimentos, acerca do BOP n° 273/2015.000287-3.
OFÍCIO N° 0521 DE 27 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Sr. SAMIR SÁ, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal da Comarca de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT
PM RG 11748 JORGE DOS SANTOS PINTO FILHO, SD PM RG 34647 DERICK
ALEXANDRE VILHENA CARVALHO e o SD PM RG 32509 TEREZA CRISTINA SAMPAIO
SILVA, todos do 6° BPM, no dia 25 de maio de 2015, às 11h40, a fim de participarem de
audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo.
OFÍCIO N° 510 DE 24 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA, Juiz de Direito substituto
respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Benevides, solicitou a este Comando que
sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 25856 MARIA SILVA PRESTES, CB PM
RG 33316 ALMIR CANDEIRA DE SOUZA JÚNIOR e o CB PM RG 17904 FRANCISCO DOS
SANTOS FERREIRA, todos do 21° BPM, no dia 25 de maio de 2015, às 08h30, a fim de
participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n°
0001638-20.2010.8.14.0097.
OFÍCIO N° 0522 DE 27 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Sr. SAMIR SÁ, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal da Comarca de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1° TEN
PM RG 35503 KHISTIAN BATISTA CASTRO do 7° BPM, e o SD PM RG 34596 ADEMIR
DIAS FERRAZ do 6° BPM, no dia 25 de maio de 2015, às 09h, a fim de participarem de
audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo.
OFÍCIO N° 461 DE 13 DE MAIO DE 2015 – PC
A Exmª Srª. DINILDA FERREIRA DA COSTA, Delegada de Polícia Civil/DCRIF,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Especializada, o CAP PM RG
25282 DENISON CARLOS VIEIRA RIBEIRO da CIPFLU, CB PM RG 27355 EDMAR VIEIRA
DO NASCIMENTO e o SD PM RG 34494 RUAN CARLOS ALVES DE SOUZA, ambos do
BPOT, no dia 25 de maio de 2015, às 10h, a fim de prestar esclarecimentos, acerca do IPL n°
346/2015.000193-0.
OFÍCIO S/Nº DE 29 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito titular da
1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
juizado, o 3° SGT PM RG 17750 SULY NUNES RANDEL do 20° BPM, no dia 25 de maio de
2015, às 10h, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pela Defesa nos Autos do
Processo n° 0000485-69.2010.8.14.0401.
PMPA/AJG
Pág. 32
BOLETIM GERAL N° 094 – 25 MAIO 2015
OFÍCIO S/Nº DE 16 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito respondendo pela
1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
juizado, o 3° SGT PM RG 20587 ALEX JÚLIO COSTA DE ASSUNÇÃO do 24° BPM, no dia
25 de maio de 2015, às 09h30, a fim de prestar depoimento como testemunha nos Autos do
Processo n° 00067992320138140201.
OFÍCIO N° 159 DE 16 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito titular da
1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele juizado, o CB PM RG 20063 NIVALDO RODRIGUES DE FRANÇA e o
SD PM RG 32931 EDENILSON FARIAS DE CARVALHO, ambos do 20° BPM, no dia 25 de
maio de 2015, às 08h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos
Autos do Processo n° 00006338320158140401.
OFÍCIO N° 0264 DE 22 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Sr. MELVIN LAURINDO, Diretor de Secretaria da Vara de Crimes contra Criança e
Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM
RG 19953 DEMIAN LIMA DA COSTA da 14ª CIPM, e o CB PM RG 34556 DEYVISON
NAZARENO SIQUEIRA LIMA do 20° BPM, no dia 25 de maio de 2015, às 10h, a fim de
serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo
n° 0006978-70.2012.814.0401.
OFÍCIO S/Nº DE 30 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito titular da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele juizado, o CB PM RG 14008 SÉRGIO PAULO CORRÊA PELERANO da 1ª CIPM, e o
CB PM RG 23041 VALMIR ELIAS LOBATO MONTEIRO do 6° BPM, no dia 25 de maio de
2015, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do
Processo n° 0000016-73.2010.814.0006.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para
o cumprimento das apresentações referenciadas.
ASSINA:
CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA – CEL QOPM RG 12680
AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 094 – 25 MAIO 2015
CONFERE COM ORIGINAL:
LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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