Programa de
Prevenção de
Riscos Ambientais
•UNIVERSIDADE ABERTA
SANTOS DUMONT
Segurança, Saúde e Meio Ambiente
CONCEITUALMENTE É
HIGIENE OCUPACIONAL
TRAZ
NOVOS
LEGISLAÇÃO
UM
PROGRAMA
CONCEITOS
PARA
DE
A
É UMA ATIVIDADE PERMANENTE
DEVE ESTAR INTEGRADO AO PCMSO
PONTOS IMPORTANTES
NECESSIDADE DE PROFICIÊNCIA EM HIGIENE
OCUPACIONAL
A EMPRESA SE “AUTO DECLARA” QUANTO AOS
SEUS RISCOS AMBIENTAIS
FAMILIARIZAÇÃO COM CONCEITOS DOS TLVs
ACGIH
FAMILIARIZAÇÃO
COM
CONCEITOS
ESTRATÉGIAS DE AMOSTRAGEM
DE
IMPORTÂNCIA DE MUDANÇA DE CULTURA
QUANTO AO RISCO AMBIENTAL
 PARÂMETROS
MÍNIMOS
PODEM
SER
AMPLIADOS POR NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE
TRABALHO
 DOCUMENTO BASE DEVE ESTAR DISPONÍVEL
ÀS AUTORIDADES
 DOCUMENTO BASE DEVE SER APRESENTADO E
DISCUTIDO NA CIPA
 USO DE EPI DEVE ENVOLVER SELEÇÃO
CONSIDERANDO TAMBÉM O CONFORTO DO
TRABALHADOR
 EPI’s DEVEM
DAS FUNÇÕES
INTEGRAR
CARACTERIZAÇÃO
 EMPREGADOR DEVE GARANTIR INTERRUPÇÃO
DE ATIVIDADES NAS SITUAÇÕES DE RISCO
GRAVE E IMINENTE
 IMPORTÂNCIA DA BOA REALIZAÇÃO DA
ETAPA DE RECONHECIMENTO DE RISCOS NO
PRIMEIRO PPRA
 O CONTROLE PODE E DEVE SER INICIADO
DESDE A FASE DE RECONHECIMENTO
 A INTEGRAÇÃO DO PPRA COM O PCMSO E A
ÁREA MÉDICA OCORRE EM TODAS AS ETAPAS
 O OBJETIVO FINAL ( DE LONGO PRAZO) É
MANTER TODOS OS AGENTES AMBIENTAIS SOB
CONTROLE, COM MONITORAMENTO PERIÓDICO
E AÇÕES COMPLEMENTARES VINCULADAS AO
NÍVEL DE AÇÃO.
OCUPACIONAL
E SEU RELACIONAMENTO COM A NR - 9
NÍVEL DE AÇÃO
Corresponde a um valor a partir do qual devem ser tomadas
determinadas medidas dentro de um programa de prevenção
de riscos ambientais.
N.A = 0,5 LT
Se uma exposição diária estiver abaixo do nível de ação,
existe uma probabilidade de que não mais que 5% dos dias
de trabalho estejam acima do LT, com 95% de confiança.
GRUPOS HOMOGÊNEOS DE EXPOSIÇÃO
Um grupo é homogêneo em relação a um dado ambiental,
quando o avaliador, sem o recurso de equipamentos de
medição, não é capaz de identificar os trabalhadores com
maior ou menor exposição ao agente.
Um grupo homogêneo de exposição é um grupo de
trabalhadores com idênticas probabilidades de exposição ao
um determinado agente.
O grupo é homogêneo no sentido em que a distribuição de
probabilidades de exposição é a mesma para todos os seus
membros.
Dada a homogeneidade estatística, um pequeno número de
amostras aleatórias pode ser usado para definir as exposições
e tendências dentro do grupo.
Os grupos homogêneos de exposição são a base da Higiene
quantitativa.
I - INTRODUÇÃO
Qualificar a empresa, unidade, ramo de atividade, fluxograma simples
do processo, qualificação dos profissionais responsáveis, informações
adicionais relevantes, etc...
Descrição da Unidade
Nome da Empresa:
Endereço:
C.G.C
I.E
Descrição do Processo:
Qualificação dos Responsáveis
Responsável Industrial:
Responsável SESMT
Responsável pelo PPRA:
Equipe Operacional do PPRA:
Diretrizes de Saúde Ocupacional / Política de Segurança e
Saúde.
Antecipação /Reconhecimento
Informar qual a metodologia utilizada para a execução desta etapa do
PPRA.
Exemplos => APR-HO / Checklists, etc.
OBS: A fase de reconhecimento pode ser atualizada periodicamente e
na ocorrência de modificações do processo, ampliações ou novas
áreas operacionais.
Em função dos dados obtidos na etapa reconhecimento, estabelecer
um plano de amonstragens (avaliações).
Avaliação
Elaborar relatórios ténicos, para cada agente, contendo, no mínimo, os
seguintes itens:
Indrodução
Objetivo
Antecedentes Legais
Antecedentes Técnicos
Metodologia de Avaliação
Resultados Obtidos
Conclusões
Recomendações Gerais e Específicas.
Controle
Descrever os mecanismos técnicos - administrativos para aprovação e
implementação das medidas de controle.
OBS: Quando o controle coletivo for tecnicamente inviável e/ou
insuficiente e encontra-se em fase de estudo, planejamento ou
implantação, deverão ser adotadas medidas, tais como:
medidas de caráter administrativo ou de organização de trabalho;
uso de EPI’s envolvendo seleção, eficiência e conforto.
IMPORTANTE: Todas as medidas de controle devem ser
acompanhadas de treinamento envolvendo procedimentos para sua
correta utilização e as informações sobre suas limitações.
III - MONITORAMENTO DA EXPOSIÇÃO AOS
RISCOS
Estabelecer os mecanismos de monitoramento e periodicidade de
acordo com a situação encontrada (etapa avaliação), visto que todo
processo de trabalho é dinâmico, podendo, sofrer alterações
significativas.
O monitoramento garante a adequação da exposição, a eficácia dos
controles e a introdução de ações corretivas quando necessário.
IV - REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS
Adotar, a melhor forma para registrar e manter os dados do Programa,
com o objetivo e garantir a prevenção de seu histórico técnico
administrativo por, no mínimo, 20 anos, e ainda, os procedimentos
adotados para a divulgação desses dados aos trabalhadores, a seus
representantes e às autoridades competentes.
Todos os dados obtidos devem ser registrados de forma adequada, a
fim de estabelecer uma Base de Informações.
V - METAS
Estabelecer metas de curto, médio e longo prazo para as etapas de
avaliação quantitativa e controle dos riscos.
Devem ser estabelecidas metas para subprogramas tais como:
Educação e treinamento
Divulgação da informação
Equipamentos de proteção individual
O cronograma / plano de ação é a parte mais importante do programa
para atendimento do objetivo maior de controlar os ambientes de
trabalho, garantindo a proteção da saúde dos empregados,
contratados e terceiros.
Deve ser minuciosamente analisado em relação às metas e prazos
fixados, evitando-se dimensionamentos incorretos dos riscos e
consequente inadequação das proposições de controle.
Outro fator relevante que merece ser observado, refere-se ã
obrigatoriedade de ações integradas sempre que dois ou mais
empregadores executem atividades no mesmo local de trabalho.
Nestes casos, os PPRA’s devem estar enfocando esta situação e,
portanto, promovendo a proteção para todos os envolvidos.
DESENVOLVIMENTO DO PPRA
Deverá incluir as seguintes etapas:
 Antecipação e Reconhecimento
 Estabelecimento de prioridade e metas de avaliação
 Avaliação dos riscos e de exposição dos trabalhadores
 Implantação das medidas de controle e avaliação de sua eficácia
 Monitoramento da exposição aos riscos
 Registro e divulgação dos dados.
RECONHECIMENTO
Deverá conter os seguintes itens, quando aplicáveis:
Identificação
Determinação e localização das possíveis fontes geradoras
Identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação
dos agentes ambientais no ambiente de trabalho
Identificação das funções
trabalhadores expostos.
e
determinação
do
número
de
Caraterização das atividades e do tipo de exposição
Obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível
comprometimento da saúde relacionados aos riscos identificados,
disponíveis na literatura técnica
Descrição as medidas de controle já existentes.
AVALIAÇÃO
Deverá ser realizada sempre que necessária para:
Comprovar o controle da exposição ou a inexistência dos riscos
identificados na etapa de reconhecimento.
 Dimensionar a exposição dos trabalhadores
subsidiar o equacionamento das medidas de controle.
CONTROLE
Deverão ser adotadas as meias necessárias e suficientes para a
eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ambientais sempre
que verificadas uma ou mais das seguintes situações:
 Identificação, na fase de antecipação, de risco potencial à saúde
 Constatação, na fase de reconhecimento, de risco evidente à saúde
 Quando os resultados das avaliações quantitativas da exposição
dos trabalhadores excederem os limites de exposição previstos na
legislação brasileira, ou na ausência destes, os valores de limites de
exposição ocupacional dotados pela ACGIH, ou aqueles que venham a
ser estabelecidos, através de negociação coletiva de trabalho, desde
que mais rigorosos do que os critérios técnico - legais estabelecidos.
 Quando através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o
nexo entre danos observados na saúde dos trabalhadores e a situação
de trabalho a que eles ficam expostos.
APR - HO
Visa oferecer uma metodologia de apoio para a fase
antecipação e reconhecimento dos riscos, levando em conta
todos os itens da NR - 9
É um documento de leitura ágil e fácil interpretação, que
simplifica a documentação envolvida e dá uma idéia geral e
completa da situação.
APR - HO
DESCRIÇÃO DOS CAMPOS
 RISCO - RISCO AMBIENTAL IDENTIFICADO NA
ANTECIPAÇÃO OU NO RECONHECIMENTO (ALÍNEA A -9.3.3)
 CAUSA/FONTE/ TRAJETÓRIA - ESPECIFICA A CAUSA
DA PRESENÇA DO RISCO OU A FONTE QUE A PRODUZ.
INCLUI A TRAJETÓRIA, SE COUBER (ALÍNEA B E C -9.3.3)
 EFEITO - INCLUI OS EFEITOS CONHECIDOS DA
LITERATURA
TÉCNICA,
PODE
INCLUIR
DADOS
INDICATIVOS DE POSSÍVEL COMPROMETIMENTO DE
SAÚDE OU QUEIXAS EXISTENTES (ALÍNEA F E G -9.3.3)
 CATEGORIAS DE RISCOS - CATEGORIAS DEFINIDDAS
EM FUNÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS (EFEITOS), QUE
DEFINIRÃO PRIORIDADES BÁSICAS DO PPRA EM
TERMOS DE CONTROLE.
 MEDIDAS DE CONTROLE - ESPECIFICA AS MEDIDAS
DE CONTROLE EXISTENTES. PODE INCLUIR MEDIDAS
BÁSICAS DE CONTROLE A SEREM ESTUDADAS, OU
ADOTADAS IMEDIATAMENTE (ALÍNEA H -9.3.3)
CATEGORIAS DE RISCO
As definições para as categorias de risco e os exemplos dados são
meramente ilustrativos.
Os Exemplos não pretendem esgotar as possibilidades de inclusões
nas categorias.
Nenhuma explanação pode substituir o bom senso técnico e a
experiência em higiene industrial, necessários a uma adequada
classificação.
Havendo dúvidas entre duas categorias, selecionar a mais alta.
I - IRRELEVANTE
Para situações não avaliadas
 Quando o agente não representa risco potencial de dano à saúde
nas condições usuais industriais, descritas em literatura, ou pode
representar apenas um aspecto de desconforto e não de risco.
 Quando as condições de trabalho aparentes não representem risco
potencial de dano à saúde nas condições usuais industriais, descritas
em literatura, ou pode representar apenas um aspecto de desconforto
e não de risco.
Para situações Avaliadas
 Quando
o agente foi identificado
desprezível frente aos critérios técnicos.
mas é quantitativamente
 Quando o agente se encontra sob controle técnico e abaixo do nível
de ação.
II - DE ATENÇÃO
Para situações não avaliadas
 Quando o agente representa um risco moderado à saúde, nas
condições usuais industriais, descritas em literatura, não causando
efeitos agudos.
 Quando o agente não possui limite de exposição do tipo teto e o
valor de limite de exposição do tipo média ponderada é
consideravelmente alto (centenas de ppm)
Para situações avaliadas
 A exposição se encontra sob controle técnico e acima do nível de
ação, porém abaixo do limite de tolerância.
III - CRÍTICA
Para situações não avaliadas
 Quando o agente pode causar efeitos agudos.
Quando possui limite de exposição do tipo teto ou quando possui
limite de exposição do tipo média ponderada muito baixo (alguns ppm).
 Quando as práticas operacionais / condições industriais indicam
aparente descontrole de exposição
 Quando há possibilidade de deficiência de oxigênio.
 Quando não há proteção cutânea específica no manuseio de
substâncias com notação pele.
 Quando há queixas específicas/
exposição excedidos (viede PCMSO)
indicadores
biológicos
de
Para situações avaliadas
 A exposição não se encontra sob controle técnico e acima do limite
de exposição do tipo média ponderada, porém abaixo do valor máximo
ou valor teto.
VI - EMERGENCIAL
Para situações não avaliadas
 Quando envolve exposição a carcinogênicos
 Nas situações aparentes de risco grave e iminente
 Quando há risco aparente de deficiência de oxigênio
 Quando o agente possui efeitos agudos, baixos limites de
vida/saúde)
 Quando as queixas são específicas e frequentes, com indicadores
biológicos de exposição excedidos
 Quando há exposição cutânea severa a substâncias com notação
pele.
Para situações avaliadas
 A exposição não se encontra sob controle técnico e está acima do
valor teto/ valor mínimo.
IDLH
EMERGENCIAL
VT/VM
CRÍTICA
LT
DE ATENÇÃO
NA
IRRELEVANTE
0
MATRIZ DE DECISÃO PARA PERIODICIDADE DE
MONITORAMENTO DE EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS E
PRIORIDADES DE AÇÕES DE CONTROLE NO PPRA
CLASSES DE GRAUS DE RISCO
1. IRRELANTE
 O agente não representa risco, apenas eventual desconforto ou
incômodo.
 O agente não apresenta efeitos toxicologicamente relevantes nas
condições usuais industriais descritas em literatura.
2. RELEVANTE
 O agente pode causar efeitos agudos limitados e reversíveis.
 Efeitos agudos limitados e reversíveis.
 Valores de limites de tolerância média ponderada menores que,
aproximadamente, 100 ppm para a ACGIH ou 78 ppm para a NR - 15.
Inexistência de limite de tolerância valor teto.
3. CRÍTICO
 Efeitos agudos que produzem afastamento, risco de incapacidade
permanente (comprometimento parcial de funções orgânicas que não
impedem que se exerça outra função ou eventualmente a mesma) ou
perigo de vida.
Exemplo: Perda auditiva parcial ou total e permanente, redução da
capacidade ventilatória pulmonar, síndrome de vibrações , etc.
 Efeitos crônicos incapacitantes totais.
 Carcinogênios,
reconhecidos.
teratogênicos
ou
mutagênicos
suspeitos
ou
CLASSES DE GRAUS DE EXPOSIÇÃO
1. ACEITÁVEL
 Exposição menor ou igual ao nível de ação.
 Exposições
assegurada.
incluindo
medidas
de
controle
com
proteção
Exemplos: Máscara com pressão positiva e fonte de ar aprovada,
Roupa impermeável ao agente com notação pele,
Intertravamentos que inibem a exposição inadvertida
Proteção auricular com RC calculado.
2. SIGNIFICATIVO
Exposições estatisticamente controladas ou acima do nível de ação,
porém abaixo do limite de tolerância.
3. INADEQUADO
 Exposições estatisticamente controladas ou acima do nível de ação,
porém abaixo do limite de tolerância.
 Qualquer exposição a carcinogênicos sem limite de tolerância
definido.
 Qualquer exposição a agente não reconhecido.
MATRIZ DE DECISÃO
A matriz de decisão é uma matriz 3x 3 , onde existirão nove campos.
Segundo o grau de risco e o respectivo grau de exposição, define-se o
campo de decisão.
O campo de decisão fornecerá:
Grau de criticidade
Nível para a adoção de medidas de controle
Periodicidade de reavaliação
GRAU EXPOSIÇÃO
ACEITÁVEL
GRAU DE RISCO
CRÍTICO
RELEVANTE
IRRELEVANTE
GRAU DE CRITICIDADE
I - INTOLERÁVEL
II - SUBSTANCIAL
III- MODERADA
IV TOLERÁVEL
SIGNIFICATIVO
INADEQUADO
I. INTOLERÁVEL
Medidas de controle emergenciais
 Reavaliação imediata após medidas
II. SUBSTANCIAL
 Medidas de controle prioritárias.
 Reavaliação Semestral
III. MODERADA
 Medidas de Controle Preferenciais
 Reavaliação Anual
IV - TOLERÁVEL
 Medidas visando a melhoria contínua
 Reavaliação a cada 18 meses.
PROTOCOLO DIAG
FERRAMENTA DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇAO DE
PARTIDA PARA SISTEMAS DE GESTÃO DE SEGURANÇA
E SAÚDE OCUPACIONAL E AUDITORIAS
CORPORATIVAS
Sistema exclusivo de avaliação situacional do desempenho
ocupacional, para uma revisão técnico-legal de empresas frente ãs
NRs e a boa prática técnica. A revisão situacional é o requisito inicial
dos Sistemas de Gestão em Segurança e Saúde Ocupacional, o que
chamamos de “Diagnóstico da Situação de Partida”.
O DIAG possui um protocolo completo de revisão e uma metodologia
de aplicação, pontuando o desempenho em cada NR e permitindo
direcionar prioridades e a geração dos planos de conformidade, sendo
especialmente útil às empresas que estão se preparando para a
implementação dos SGSSO, bem como aquelas que desejam realizar
uma auditoria de seu desempenho na área.
O protocolo DIAG, é uma sistemática do ITSEMSAP do Brasil para a
revisão
situacional
do
desempenho
ocupacional.
Configura-se
perfeitamente para o Diagnóstico da Situação de Partida, o primeiro
passo na implementação de sistemas de Gestão de Segurança e
Saúde Ocupacional (SGSSO). Serve ainda como ferramenta de
auditoria para as empresas em geral.
O DIAG avalia e pontua todas as NRs relevantes do desempenho
ocupacional, bem a boa prática técnica da higiene, segurança e
medicina do trabalho. Possui uma metodologia para a pontuação e
aplicação.
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE PARTIDA
É a situação organizacional em Segurança e Saúde Ocupacional,
antes do Sistema de Gerenciamento, que retrate o desempenho da
empresa nesse âmbito e estabeleça uma referência inicial (“baseline”).
O diagnóstico se dá através da comparação da situação de partida
com critérios legais e normativos, critérios técnicos aplicáveis e boa
prática.
Para esse diagnóstico a que se aplica o Protocolo DIAG, que
passaremos a expor.
PROTOCOLO DIAG
Como ferramenta para estrutura a atividade de diagnóstico, será
utilizada uma metodologia de verificação de aspectos específicos junto
a cada necessidade técnica e legal (NRs) , através de questionários
individualizados por assuntos, com pontuações atribuídas a cada item
atendido, sendo que há um sistema de totalização e ponderação de
pontuação, com sistemática para avaliar a situação atualmente
existente na empresa.
Tal ferramenta chama-se DIAG - Sistema de Diagnóstico de Gestão
em Segurança e Saúde Ocupacional (Produto ITSEMAP).
A forma de resposta de cada questão já indicará sua pontuação,
seguindo-se a escala demonstrada a seguir:
CONCEITO
PONTOS
Em plena conformidade
10
Implantação em bom
andamento
07
Insuficiente
05
Inadequado
03
Não
conformidade
absoluta ao item
0
SITUAÇÃO DA
QUESTÃO AUDITADA
Totalmente implantado
e totalmente efetivo.
Satisfatoriamente
implantado e efetivo,
com
ligeiras
imperfeições.
Implantado, mas não
satisfatoriamente
Só parcialmente em
execução. Resultados
não satisfatórios.
Nada desenvolvido na
questão
Nota: Todos os conceitos, exceto o primeiro, deveriam ser
considerados como “não conformidade”. Embora este deva ser
um conceito dual ( a conformidade existe ou não), é desejável
que exista uma gradação, como forma de estímulo ao progresso
nas questões auditadas.