Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
/
Ano XXXVIII
nº 033
19/2/2015
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
EDUARDO CUNHA – PMBD/RJ
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Alex Machado Campos
Segundo Vice-Presidente
GIACOBO – PR/PR
José Meriderval Ribeiro Xavier
Primeiro-Secretário
BETO MANSUR - PRB/SP
Segundo-Secretário
FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Antonio Carvalho e Silva Neto
Terceiro-Secretário
MARA GABRILLI – PSDB/SP
Eugênio de Borba Amaro
Quarto-Secretário
ALEX CANZIANI - PTB/PR
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Suplentes de Secretários
1º - MANDETTA – DEM/MS
2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP
3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP
4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Iram de Jesus Alves Viegas
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Diretor-Geral Adjunto
CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Secretário-Geral da Mesa Adjunto
FERNANDO SABÓIA VIEIRA
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
571
Câmara dos Deputados
I – DEPUTADOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processos despachados
CD.949/2015
Deputado ROGÉRIO MARINHO
Aproveitamento de tempo ao PSSC.
À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº
106, de 1998, e do disposto no art. 2º, do Ato da Mesa nº 148, de
2014, AUTORIZO o aproveitamento dos últimos 5 (cinco) anos de mandato
parlamentar exercido nesta Casa pelo Senhor Deputado Rogério Marinho,
com início a contar do mês de recolhimento da primeira contribuição ou
do montante total devido e com término em 31/1/2015, considerando sua
inclusão no Plano de Seguridade Social dos Congressistas – PSSC a
partir de 1º/2/2015.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências
complementares.
Em 11/2/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
CD.103714/2015
Deputado LINDOMAR GARÇON
Aproveitamento de tempo ao PSSC.
À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº
106, de 1998, e do disposto no art. 2º, do Ato da Mesa nº 148, de
2014, AUTORIZO o aproveitamento dos últimos 5 (cinco) anos de mandato
parlamentar exercido nesta Casa pelo Senhor Deputado Lindomar Garçon,
com início a contar do mês de recolhimento da primeira contribuição ou
do montante total devido e com término em 31/1/2011, considerando sua
inclusão no Plano de Seguridade Social dos Congressistas – PSSC a
partir de 1º/2/2011.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências
complementares.
Em 11/2/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 033 – 19/2/2015
Câmara dos Deputados
572
CD.104206/2015
Deputado VANDER LOUBET
Averbação de mandato parlamentar.
AUTORIZO, nos termos das informações prestadas pela Coordenação
de Registro e Seguridade Parlamentar, e com base no artigo 5º, §§ 1º e
2º, da Lei nº 9.506/1997, a averbação onerosa de 2 (dois) anos e 11
(onze) meses pelo Senhor Deputado Vander Loubet, correspondente ao
exercício de mandato federal nesta Casa, no período de 1º/2/2003 a
31/12/2005.
Registre-se que qualquer alteração no valor dos subsídios
refletirá nos valores apurados pela Coordenação de Registro e
Seguridade Parlamentar, pois a base de cálculo é a remuneração vigente
à época do recolhimento, nos termos do citado § 2º do art. 5º da Lei
nº 9.506/1997, e que o pagamento da pretensa averbação está
condicionado à permanência do parlamentar no Plano de Seguridade
Social dos Congressistas – PSSC.
À Diretoria de Recursos Humanos,
para as providências
complementares, inclusive cientificar o interessado acerca da vedação
prevista no art. 4º, § 2º da Lei nº 9.506/1997, que proíbe a contagem
de períodos concomitantes ou já considerados para concessão de outro
benefício, em qualquer regime de previdência social.
Em 11/2/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
CD.104806/2015
Deputado NILTON CAPIXABA
Averbação de mandato parlamentar.
AUTORIZO, nos termos das informações prestadas pela Coordenação
de Registro e Seguridade Parlamentar, e com base no artigo 5º, §§ 1º e
2º, da Lei nº 9.506/1997, a averbação onerosa de 4 (quatro) anos pelo
Senhor Deputado Nilton Capixaba, correspondente ao exercício de
mandato federal nesta Casa, no período de 1º/2/2009 a 31/12/2003.
Registre-se que qualquer alteração no valor dos subsídios
refletirá nos valores apurados pela Coordenação de Registro e
Seguridade Parlamentar, pois a base de cálculo é a remuneração vigente
à época do recolhimento, nos termos do citado § 2º do art. 5º da Lei
nº 9.506/1997, e que o pagamento da pretensa averbação está
condicionado à permanência do parlamentar no Plano de Seguridade
Social dos Congressistas – PSSC.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências
complementares, inclusive cientificar o interessado acerca da vedação
prevista no art. 4º, § 2º da Lei nº 9.506/1997, que proíbe a contagem
de períodos concomitantes ou já considerados para concessão de outro
benefício, em qualquer regime de previdência social.
Em 11/2/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 033 – 19/2/2015
573
Câmara dos Deputados
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Conceder
aposentadoria
servidora:
voluntária,
com
proventos
integrais,
à
 MARIA DA GRAÇA LOBO DE ALMEIDA, ponto nº 5456, no cargo
efetivo
de
Técnico
Legislativo,
atribuição
Assistente
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Dispensar, a pedido,
De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 MARIA DA GRAÇA LOBO DE ALMEIDA, ponto nº 5456, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão
10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1,
do Gabinete do Terceiro-Secretário, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 33/2015
Instaura
processo
administrativo
disciplinar
e
redesigna
comissão
processante
para
apuração
dos
fatos
noticiados no processo nº 3102/2012-cd.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, incisos XV, XXVII e XXVIII da Resolução
nº 20, de 1971 c/c artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei 8.112, de 1990 e
artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 033 – 19/2/2015
574
Câmara dos Deputados
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e
designar, para constituírem a comissão processante, os servidores
Mássimo
Jório
Veigas
de
Lemos,
ponto
nº
5470,
Técnico
Legislativo/Assistente Administrativo, Ana Teresa Lima Cavaignac,
ponto 6494, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, e Andrea Almeida
Motta, ponto nº 5313, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, todos
integrantes da Comissão Permanente de Disciplina, para, sob a
presidência do primeiro, apurar os fatos relativos às informações
constantes do processo nº 3102/2012-CD.
Parágrafo único. Fixar em 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 18/2/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
Processo despachado
CD.113334/2009
6010 - VICENTE LOBO FURTADO
Aposentadoria especial.
ACOLHO as manifestações do Diretor do Departamento de Pessoal,
da Assessoria Técnica desta Diretoria-Geral e da Secretaria de
Controle Interno e, assim, INDEFIRO o pedido de conversão de tempo
especial em tempo comum formulado pelo servidor Vicente Lobo Furtado,
Analista Legislativo – Atribuição Médico, ponto nº 6010, uma vez que,
nos termos da pacífica jurisprudência do Tribunal de Contas da União
(Acórdão nº 620/2014-Primeira Câmara, Acórdão nº 7.758/2014-Segunda
Câmara e Acórdãos nºs 911/2014 e 914/2014-TCU-Plenário), bem assim do
disposto na ON MPOG/SGP nº 15/2013, compete ao INSS ou à SES/DF a
apuração do tempo de serviço especial na condição de celetista, bem
assim a emissão da certidão consignando a conversão do tempo especial
em tempo comum; não dispondo a Câmara dos Deputados de competência
para suprir manifestação dos demais órgãos da Administração.
À Diretoria de Recursos Humanos, para publicação; após, ao
Departamento de Pessoal, para as demais providências, inclusive dar
conhecimento ao servidor da presente decisão.
19/2/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Justificativa de ausência ao serviço
família)
Ponto
Servidor
6236
Lucio de Souza Teixeira
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 033 – 19/2/2015
(falecimento
de
pessoa
da
Período
11 a 18/02/2015
Câmara dos Deputados
Licença-paternidade
Ponto
Servidor
7459
Suprecilio do Rêgo Barros Neto
Participação em serviço eleitoral
Ponto Servidor
3676
Maria José Ferreira de Barros
7175
Fernando Henrique dos Santos e Silva
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
1696
Debora Soares dos Santos
1959
Anna Claudia Silva de Mendonça
1999
Roberto de Medeiros Guimarães Filho
2497
Eduardo Gomes de Oliveira
3071
Silas Caixeta dos Santos
4320
Leine de Oliveira
4556
Jorge Luiz Rodrigues Alves de Lima
4625
Lais Fatima Afonso do Amaral Souza
4802
Marcio Tostes
4857
Maria de Fatima Rosa
5033
Janice de Oliveira e Silva Silveira
5201
Wanessa de Melo Franco Silva
5246
Esdo Gomes da Silva
5582
Magali Carvalho Alves de Oliveira
5621
Carlos Augusto de Carvalho
5650
Gilcy Rodrigues Marques
5831
Flávio Luís Freza
5917
Rosa Maria Geaquinto Paganine
5928
Miriam Alves de Castro Santos
5959
Larissa Sousa Martins
5964
Rosane Clemente Resende
6166
Kelsey Tereza Gomes Domingues Morales
6170
Erica Santos Gouveia
6184
Vania Lucia Alheiro Rosa
6883
Janary Melo Lima Junior
7613
Shana Schlottfeldt Santos
111923 Mari Tostes Segall Ramos
113492 Paulo Antônio Motta dos Santos
116803 Claudia Patricia Ribeiro Dutra
119754 Kelly Cristina Figueiredo Gotti
119826 Kelle Cristina Chaves de Oliveira
120325 Paula Thamyres Soares Gomes
120726 Jacilene Trindade Menezes
121721 Gabriela Silveira Gonçalves
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 033 – 19/2/2015
575
Período
28/01 a 01/02/2015
Período
12 a 13/02/2015
13/02/2015
Período
12 a 13/02/2015
06 a 30/01/2015
10 a 23/02/2015
09 a 12/02/2015
12 a 27/02/2015
09/02/2015
12 a 13/02/2015
03 a 17/02/2015
12 a 13/02/2015
12 a 13/02/2015
12 a 13/02/2015
12 a 13/02/2015
11 a 13/02/2015
06 a 20/02/2015
13 a 27/02/2015
11 a 25/02/2015
08/02 a 08/04/2015
11/02/2015
03/02/2015
12/02/2015
12/02/2015
27/01/2015
11/02/2015
12 a 13/02/2015
09 a 13/02/2015
13/02/2015
12 a 20/02/2015
12 a 13/02/2015
13 a 26/02/2015
13 a 26/02/2015
05 a 06/02/2015
12 a 13/02/2015
12 a 20/02/2015
12 a 13/02/2015
576
Câmara dos Deputados
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor
4182
Maria Madalena Leal de Barros
5690
Antonia Maria de Fatima Oliveira
6467
Alexandro Gomes da Silva Carvalho
7433
Joaquim Xavier de Sousa Júnior
7536
Luis Gustavo Gomes Ferreira
Serviço externo
Ponto Servidor
120037 Junio Carlos Cesario
120588 Eduardo José Berti
120588 Eduardo José Berti
120588 Eduardo José Berti
121448 Sabrina Xavier Fiuza Lima
Período
18 a 20/02/2015
13/02/2015
18 a 20/02/2015
27/02/2015
12 a 13/02/2015
Férias
Ponto
6227
7756
- registros cancelados
Servidor
Simone Carvalho Junqueira Improta
Carla Carolina da Silva Souza
Férias
Ponto
2790
2934
3015
3666
3752
4392
4438
4445
4462
4776
4802
4840
4840
4846
5125
5214
5220
5241
5333
5450
5481
5492
5570
5610
5623
5659
5683
5750
5830
5842
Servidor
Maria Herlene X. de Souza Oliveira
Diogenis dos Santos
Marta Maria dos Santos Vilaça
Sebastião Pedro de Araujo
Carlos Eduardo Felix Costa
Mauro Limeira Mena Barreto
Elis Neisi de Oliveira
Gloria de Maria Anjos de Andrade
Sergio José da Silva
Alvaro Braga de Brito
Marcio Tostes
Maria do Carmo Gabriel Marciel
Maria do Carmo Gabriel Marciel
Egio Almeida Andrade
Ana Maria de Oliveira Licursi
Antonio Herminio N. da Silva
Cristina Cascaes Sabino
Sandra Marcia Garcia Remussi
Edna Gomes Nogueira
Monica Lopes Rodrigues Moreno
Sidney Aguiar Bittencourt
Altamiro Bezerra de Araujo
Gilvan Mendes da Silva
Deborah Cristina Godoy da Fonseca
Roberto Bocaccio Piscitelli
Simone Menegale
Alvaro Gustavo Castello Parucker
Sueli Hatsue Nemoto
Cristiane Regina de Souza
Silvia Henriques R. de Oliveira
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 033 – 19/2/2015
Período
11 a 12/02/2015
05/02 a 06/03/2015
05 a 06/02/2015
12 a 13/02/2015
11/02/2015
Lotação
Liderança do
Liderança do
Liderança do
Liderança do
Liderança do
PMDB
PMDB
PMDB
PMDB
PMDB
Período
18 a 20/02/2015
18 a 27/02/2015
Exerc.
2014
2015
2014
2015
2014
2014
2015
2015
2015
2014
2015
2014
2015
2015
2015
2015
2014
2015
2015
2014
2015
2014
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
Período
02 a 16/03/2015
18 a 20/02/2015
18 a 24/02/2015
19 a 20/02/2015
19 a 27/02/2015
18 a 20/02/2015
18 a 27/02/2015
02 a 13/03/2015
19 a 20/02/2015
09 a 20/03/2015
18 a 27/02/2015
23/02 a 06/03/2015
18 a 20/02/2015
18 a 20/02/2015
19 a 27/02/2015
23 a 27/02/2015
23 a 27/02/2015
02/03/2015
19 a 20/02/2015
23/02 a 06/03/2015
24/02 a 06/03/2015
23 a 27/03/2015
18 a 20/02/2015
02 a 06/03/2015
18 a 20/02/2015
19/02 a 06/03/2015
18 a 20/02/2015
18/02/2015
19/02 a 06/03/2015
19 a 25/02/2015
577
Câmara dos Deputados
5918
6225
6231
6274
6283
6333
6373
6531
6573
6665
6805
6821
6951
6951
7016
7016
7091
7100
7157
7172
7266
7268
7311
7433
7445
7470
7527
7536
7540
7556
7556
7556
7561
7689
7756
7829
7846
8007
8007
115319
115705
116494
117141
119398
120081
121138
121333
121582
Eliana Teixeira Gaia
Flavia de Melo Guimarães
Jorge Luiz Gusmão da Trindade
Akimi Watanabe
Solange Aparecida da Silva
Evelin Maciel Brisolla
Enzio Galvão Diniz Torreão Braz
Paulo Marques de Abreu Andrade
Ana Lucia Mano de Castro
Renata Tavares Lameiro da Costa
Lucio Fabio Araujo Guerra
Valeria Maia Alves F. de Carvalho
Lorene Braga Borgo
Lorene Braga Borgo
Judite Martins
Judite Martins
Frederico Fonseca de Almeida
Thamara Dutra Ribeiro
Anacarla Nery de Assis Rodrigues
Ana Karina de Macedo Tito Vieira
Carlos Eduardo dos Reis
José Luiz Alves da Silva
Maria Martins Doyle
Joaquim Xavier de Sousa Júnior
Wellington Gustavo do N. Monteiro
Gilson Gobatto
José Laurentino da Silva
Luis Gustavo Gomes Ferreira
Rafael Henriques Jácomo
Marcelo Ramos da Silva
Marcelo Ramos da Silva
Marcelo Ramos da Silva
Ruza Medina Zago Campos
Leonardo Tomazi Gaspary
Carla Carolina da Silva Souza
Luciana Lima Nogueira da Gama
Mário Soares Ferreira Júnior
Lucas Ribeiro Veiga Arruda
Lucas Ribeiro Veiga Arruda
Cleo Mendes Rudzapre Tserewa'ubudu
Luiz Claudio Siqueira Jorge
Larissa Oliveira Andrade Freitas
Kleber Bezerra Santos
Samanta Rocha Kupstaitis Serejo
Fernando Cesar Rodrigues Salgueiro
Carlos Eduardo Alves Emerenciano
Cláudio Basílio de Araújo
Cristiane Leal Sampaio
Recesso
Ponto Servidor
2774
Alcy Oliveira Marinho
6159
Rosana M. e Silva Mattos Barretto
6829
Luis Augusto Nery Barreto
6951
Lorene Braga Borgo
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 033 – 19/2/2015
2015
2015
2014
2015
2015
2014
2014
2015
2014
2014
2015
2014
2014
2015
2014
2015
2014
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2014
2014
2014
2015
2014
2014
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2014
2015
2015
2015
2015
2014
2015
2014
2015
2014
2015
2014
2015
Mês/Ano
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
23 a 27/02/2015
18 a 20/02/2015
18/02 a 06/03/2015
18/02/2015
18 a 20/02/2015
23 a 27/03/2015
27/04 a 06/05/2015
18 a 20/02/2015
19 a 27/02/2015
18 a 20/02/2015
18 a 20/02/2015
19 a 27/02/2015
23/02 a 06/03/2015
18 a 20/02/2015
20/04 a 19/05/2015
20/05 a 18/06/2015
16 a 20/03/2015
18/02/2015
06 a 17/04/2015
05 a 13/03/2015
19 a 20/02/2015
02 a 06/03/2015
19 a 20/02/2015
19/02 a 06/03/2015
23/02/2015
16 a 27/03/2015
16 a 27/03/2015
19 a 20/02/2015
20 a 26/07/2015
01 a 16/02/2016
15 a 26/06/2015
19 a 20/02/2015
30/03 a 01/04/2015
23 a 24/02/2015
23 a 27/02/2015
19 a 20/02/2015
13 a 23/04/2015
06 a 10/04/2015
20 a 29/05/2015
19/02/2015
18 a 20/02/2015
19 a 20/02/2015
18 a 20/02/2015
18 a 20/02/2015
18 a 23/02/2015
20 a 27/02/2015
09 a 13/03/2015
19 a 20/02/2015
Período
23 a 27/02/2015
13 a 17/07/2015
23 a 27/02/2015
09 a 13/03/2015
578
Câmara dos Deputados
7540
Rafael Henriques Jácomo
119830 Francisco Dantas
121570 Luciana Andrade da Cruz
Movimentação de servidor
Ponto Servidor
7760
André de Castro Oliveira
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
29/06 a 03/07/2015
19 a 23/02/2015
18 a 22/02/2015
Data
13/02/2015
Lotação
Dep. de Comissões
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processos despachados
CD.S/N
7195 – RACHEL LIBRELON DE FARIA
Alteração de período de LTS.
Retifico, nos termos das informações
licença para tratamento de saúde concedida à
de Faria, ponto nº 7195, no período de
considerá-la no período de 22/1 a 05/2/2015.
Em 18/2/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA
do Departamento Médico, a
servidora Rachel Librelon
23/1 a 06/2/2015, para
SILVA, Diretor.
CD.S/N
7547 – ANA CARLA MOREIRA DA SILVA
Alteração de período de LTS.
Retifico, nos termos das informações do Departamento Médico, a
licença para tratamento de saúde concedida à servidora Ana Carla
Moreira da Silva, ponto nº 7547, no período de 29/1 a 12/2/2015, para
considerá-la no período de 29/1 a 6/2/2015.
Em 18/2/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.S/N
120512 – FRANCISCO RICARDO FURTADO XIMENES BORGES
Alteração de período de LTS.
Retifico, nos termos das informações do Departamento Médico, a
licença para tratamento de saúde concedida ao servidor Francisco
Ricardo Furtado Ximenes Borges, ponto nº 120512, no período de 9 a
13/2/2015, para considerá-la no período de 9 a 10/2/2015.
Em 18/2/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 033 – 19/2/2015
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 033 – 19/2/2015