SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DO VALE DO IPOJUCA - SESVALI
FACULDADE DO VALE DO POJUCA – FAVIP
CURSO DE BACHARELADO EM NUTRIÇÃO
WILMA SILVA DA COSTA
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE) E ACEITAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE
SÃO BENTO DO UNA - PE
CARUARU
2010
Prof.Vicente Jorge Espindola Rodrigues
Diretor-Presidente da FAVIP
Profª MsC. Mauricélia Bezerra Vidal
Diretora Executiva da FAVIP
Profª MsC. Adriana Guimarães Negromonte Bezerra
Coordenadora do Curso de Nutrição
WILMA SILVA DA COSTA
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE) E ACEITAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE
SÃO BENTO DO UNA – PE
Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Nutrição
da Faculdade do Vale do Ipojuca, como parte dos requisitos
para obtenção do grau de bacharel em Nutrição.
ORIENTADORA: Profª MsC. Márcia Virgínia Bezerra Ribeiro
CARUARU
2010
Catalogação na fonte Biblioteca da Faculdade do Vale do Ipojuca, Caruaru/PE
C837a
Costa, Wilma Silva da.
Avaliação do programa de alimentação escolar (PNAE) e
aceitação da merenda escolar no município de São Bento do UnaPE / Wilma Silva da Costa. – Caruaru : FAVIP, 2010.
13 f.
Orientador(a) : Márcia Virgínia Bezerra Ribeiro.
Trabalho de Conclusão de Curso (Nutrição) -- Faculdade do
Vale do Ipojuca.
Inclui anexo e apêndice.
1. Alimentação escolar. 2. Aceitabilidade. 3. Política de
educação. I. Título.
CDU 612.3[11.1]
Ficha catalográfica elaborada pelo bibliotecário: Jadinilson Afonso CRB-4/1367
WILMA SILVA DA COSTA
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE) E ACEITAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE
SÃO BENTO DO UNA – PE
Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Nutrição
da Faculdade do Vale do Ipojuca, como parte dos requisitos
para obtenção do grau de bacharel em Nutrição.
APROVADO EM ____/____/_____
BANCA EXAMINADORA
___________________________________________________________________________
Profª MsC. Márcia Virgínia Bezerra Ribeira
( ORIENTADORA)
___________________________________________________________________________
Profª Adriana Guimarães Negromonte
(1ª EXAMINADORA)
___________________________________________________________________________
Profª Érica Michelle Correia de Macêdo
(2ª EXAMINADORA)
"Para realizar grandes conquistas, devemos não apenas agir,
mas também sonhar; não apenas planejar, mas também
acreditar’’.
( Anatole France )
Dedico esse trabalho,
A Deus que nos deu forças nessa caminhada.,
Ao meu Pai por toda confiança;
E Ao meu namorado Eduardo, por ser uma pessoa
maravilhosa que sempre demonstrou muita compreensão,
carinho e paciência e companheirismo, durante minha caminhada.
AGRADECIMENTOS
Á Deus que é tudo e nele me faço forte...
Ao meu Pai pela colaboração e realização desse sonho.
A professora, orientadora e amiga Márcia Virgínia e Shirley Maciel pelas orientações
dadas e conselhos nas horas necessitadas.
A todos que participaram dessa caminhada, me incentivando a não desistir.
E a todos os entrevistados da minha pesquisa que contribuíram para a realização desse
trabalho tão importante para a sociedade.
APRESENTAÇÃO
Trabalho apresentado em forma de artigo original, com o título “AVALIAÇÃO DO
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E A ACEITAÇÃO DA
MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO UNA-PE” acerca de uma
pesquisa de campo realizada que objetivou descrever as Ações do PNAE desenvolvidas no
município e avaliar a aceitabilidade da merenda escolar oferecida em uma instituição de
ensino da rede pública, para tanto se realizou um estudo transversal de natureza descritiva, foi
realizada uma entrevista com os responsáveis pela execução do (PNAE), e aplicado um
questionário de Escala Hedônica, com 97 crianças, que avaliou a aceitabilidade do cardápio
servido. Tendo em vista que a alimentação escolar proporciona diversas vantagens aos alunos
destacando-se a permanência, desenvolvimento e aprendizagem dos escolares, junto com o
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que é o maior programa nacional a
fornecer uma alimentação nutritiva e conhecimentos de bons hábitos alimentares. Pretendo
assim aumentar os conhecimentos científicos sobre o programa de alimentação escolar bem
como a aceitação da merenda escolar, este manuscrito será submetido para avaliação da
Revista Epidemiologia e Serviço de Saúde.
LISTA DE ABREVIATURAS
CAE -
Conselho de Alimentação Escolar
CECEP-
Centro de Convivência de Educação Popular
DAM-
Documento de Arrecadação Municipal
FNDE-
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PNAE -
Programa Nacional de Alimentação Escolar
TCLE-
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
SUMÁRIO
Identificação dos autores ...........................................................................................
Resumo ......................................................................................................................
Abstract ....................................................................................................................
1 Introdução ..................................................................................................................
03
2 Metodologia ...............................................................................................................
05
3 Resultados ..................................................................................................................
06
4 Discussão ...................................................................................................................
10
5 Conclusões .................................................................................................................
12
Referências Bibliográficas .........................................................................................
13
Anexos .......................................................................................................................
14
Apêndices ................................................................................................................... 17
Avaliação do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) e a Aceitação da Merenda Escolar no
Município de São Bento do Una – PE.
Evaluation of School Feeding Program (PNAE) and Acceptance of School Meals in São Bento do Una
- PE.
Wilma Silva da Costa
Faculdade do Vale do Ipojuca, Av. Adjar da Silva Casé, 800, Indianópolis, Caruaru-PE, Brasil, Fone:
(81) 3722-8080. Curso de Nutrição. E-mail: [email protected]
Márcia Virgínia Bezerra Ribeiro
Faculdade do Vale do Ipojuca, Av. Adjar da Silva Casé, 800, Indianópolis, Caruaru-PE, Brasil, Fone:
(81) 3722-8080. Docente do Curso de Graduação em Nutrição.
Resumo
Objetivo: O presente estudo avaliou a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, e a
aceitabilidade da merenda em uma escola do ensino fundamental no município de São Bento do Una
- PE. Metodologia: Estudo transversal descritivo realizado através de entrevista com o secretario de
educação, a nutricionista, a diretora de departamento, a coordenadora de compras e a responsável
pela prestação de contas do programa no município, e da utilização de um questionário de Escala
Hedônica com 97 crianças, com idades entre 7 e 8 anos para avaliação da aceitabilidade. Resultados:
Os resultados apontam que a maioria das atividades do programa no município é realizada dentro do
preconizado, e observou-se uma boa aceitabilidade do cardápio, sendo o macarrão com sardinha
mais banana e a papa de amido as preparações mais aceitas. Conclusão: Apesar de apresentar falhas
em algumas etapas, no município de São Bento do Una-PE o PNAE é executado dentro do que
preconiza a normatização e que o cardápio oferecido como merenda apresenta de uma forma geral,
boa aceitação das crianças.
Palavras-chave: Alimentação escolar; aceitabilidade; política de educação.
ABSTRACT
This study assessed the implementation of the National School Feeding Programme, and the
acceptability of meals in an elementary school in the city is São Bento do Una-PE. Methodology:
Cross sectional descriptive study using interviews with five people responsible for implementing the
program in the city, and use of a questionnaire Hedonic Scale with 97 children, aged between 7 and 8
years for assessing the acceptability. Results: The results indicate that the majority of program
activities in the municipality is held within the recommended one, and for a good acceptability of the
menu, and the pasta with sardines and starch preparations pope accepted anymore. Conclusion: In
spite of failing at some stages in the city of St. Benedict's A-PE PNAE runs within the calling for the
normalization and the lunch menu offered as presents, is a generally high acceptance of children.
Key words: School feeding; acceptability; education policy.
Introdução
É fundamental a alimentação escolar para promover bons hábitos alimentares e o
conhecimento de uma alimentação saudável,1 com isso a idade escolar (nas fases de pré- escola,
escolar e adolescência) é considerada um excelente período para orientação nutricional ativa e
participativa, visando uma alimentação adequada, respeitando as características individuais.2
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é considerado estratégico nas várias
áreas de atuação para promover benefícios à educação dos escolares, entre elas destacam-se a área
nutricional, em que a alimentação nas escolas conforma um fato de promoção a reeducação
alimentar, valorizando os costumes da localidade. No campo social os alunos têm a maior aderência
à alimentação escolar e a comunidade desempenha bons resultados, pais e professores estão
envolvidos, objetivando fornecer uma alimentação nutritiva e de boa aceitação e na área financeira,
a aquisição do PNAE é feito na própria região, investindo assim no seu desenvolvimento. São várias
finalidades promovidas pelo PNAE para beneficio de todos.
Os objetivos do PNAE são:
Atender às necessidades nutricionais dos alunos, no período em que
permanecem na escola;
Contribuir para a promoção de hábitos alimentares saudáveis;
Estimular o exercício do controle social;
Propiciar à comunidade escolar informações para que possam exercer controle
sobre a saúde;
Dinamizar a economia local, contribuindo para geração de emprego e renda;
Respeitar os hábitos alimentares e vocação agrícola locais.3
O orçamento previsto no programa em 2010, foi de 3 bilhões, para beneficiar cerca de 47
milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos, o valor repassado pela União a
estados e municípios foi de R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola,
ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, as creches e as escolas indígenas
e quilombolas passaram a receber R$ 0,60, as escolas que oferecem ensino integral por meio do
Programa Mais Educação R$ 0,90 por aluno/dia.4
Nessa perspectiva, tendo em vista que a alimentação escolar proporciona diversas vantagens
aos alunos destacando-se a permanência na escola, desenvolvimento e aprendizagem dos escolares,
junto com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por ser o maior programa nacional a
fornecer uma alimentação nutritiva e os conhecimentos de bons hábitos alimentares, o presente
estudo teve como objetivo descrever as ações do PNAE desenvolvidas no município de São Bento do
Una - PE e avaliar a aceitabilidade da merenda escolar oferecida em uma instituição do ensino da
rede pública municipal.
Metodologia
Estudo transversal de natureza descritiva realizado na secretaria de educação e uma escola
municipal situada no município de São Bento do Una - PE, cuja rede municipal de educação possui
um total de 9.578 alunos regularmente matriculados, distribuídos em 62 escolas (Censo, 2009). Para
análise das atividades desenvolvidas no PNAE do município foram entrevistados cindo pessoas
responsáveis pelo Programa no município, utilizando roteiro de entrevista elaborado pela
pesquisadora (Apêndice A). Para avaliar a aceitabilidade da merenda escolar foi selecionada uma
amostra de 97 crianças, regularmente matriculadas na 1ª e 2ª séries do Ensino Fundamental, com
idades entre 7 e 8 anos, e utilizou-se questionários de escala hedônica (Apêndice B).
Os critérios de inclusão de participação do estudo foram: os responsáveis pelo PNAE e as
crianças matriculadas na 1ª e 2ª série do ensino fundamental presentes no momento da coleta dos
dados. A coleta dos dados ocorreu no período do mês de Agosto a Novembro de 2010.
Considerações éticas
O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade do Vale
do Ipojuca sob o protocolo de nº 00053/2010 e obteve a anuência pela Secretaria de Educação do
Município de São Bento do Una-PE. A participação das crianças se deu de forma espontânea
mediante autorização das mães assinando o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE),
assim também como os participantes responsáveis pela execução do PNAE. Não houve recusas para
participação do presente estudo.
Resultados
O Programa de Alimentação Escolar no município de São Bento do Una foi municipalizado no
ano de 1997, passando a ser de gestão descentralizada, recebendo recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compras de alimentos de acordo com as regras
estabelecidas pela legislação pertinente e fazendo a distribuição para as escolas.
Atualmente cerca 10.500 alunos de creche, pré-escola, ensino fundamental e alunos de
comunidades quilombolas são beneficiados pelo programa, cujos objetivos são: atender as
necessidades nutricionais dos alunos nos período em que permanecem na escola; e incentivar as
campanhas informativas e educacionais, junto aos alunos e a comunidade escolar, visando combater
doenças como a obesidade, o colesterol, o diabetes, propiciando à comunidade condições de exercer
o controle sobre a saúde.
A execução do PNAE é entendida como um processo de recebimento e uso dos recursos
financeiros para aquisição de gêneros alimentícios para a preparação da alimentação escolar. A
devida elaboração da prestação de contas é feita a partir do preenchimento do Censo Escolar pela
Secretaria de Educação, declarando o número de alunos atendidos pela rede de ensino;
encaminhamento ao FNDE do termo de compromisso que é firmado junto à Secretaria de Saúde
(vigilância sanitária) a cada início de gestão pelo gestor responsável (prefeitos e secretários de
educação); também é realizada a previsão orçamentária dos recursos financeiros que serão aplicados
pelo próprio município na alimentação escolar, através do repasse que é depositado pelo FNDE na
conta do PNAE.
A aquisição dos alimentos no âmbito do programa se dá por meio de licitação para compras
de gêneros alimentícios, usados na preparação do cardápio escolar, no município, atualmente
participam seis empresas, delas, cinco estão localizadas nas regiões vizinhas e uma do estado da
Paraíba, nem sempre os fornecedores fazem a entrega correta de todos os itens solicitados. Os
critérios utilizados para compra baseiam-se nas orientações previstas na Lei 8.666/96,5 onde são
levados em conta fatores como menor preço, melhor qualidade, oferta de produtos, hábitos
alimentares e as facilidades para distribuição dos produtos.
Em relação ao armazenamento dos gêneros, os alimentos perecíveis, semi-perecíveis e nãoperecíveis são armazenados no depósito da merenda escolar, considerando-se suas condições, por
ordem de vencimento com a devida identificação por lote; sendo que os produtos não- perecíveis
são colocados sobre estrados e afastados do chão e das paredes para melhor ventilação e menor
risco de contaminação e de acesso de pragas e vetores.
O município não dispõe do projeto horta nas escolas, que tem a finalidade de intervir na
cultura alimentar e nutricional dos escolares, com base no entendimento de que é possível promover
a educação integral da criança, adolescentes e jovens de escolas e comunidades do seu entorno.
A Secretaria de Educação conta com duas nutricionistas, sendo que uma delas é responsável
técnica pela elaboração do cardápio escolar, orientando a escolha dos tipos de alimentos que devem
fazer parte da alimentação dos alunos e avaliando a qualidade dos gêneros a serem utilizados. O
cardápio é planejado mensalmente com a participação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
sendo de boa qualidade nutricional, composto por gêneros alimentícios disponíveis na região, bem
como os produtos da safra visando maior variedade possível de alimentos e adaptado aos hábitos
alimentares culturais locais.
A outra nutricionista é supervisora, responsável pela realização no trabalho de avaliação
nutricional e consumo alimentar dos alunos, teste de aceitabilidade para avaliar se o cardápio
elaborado está sendo aceito pelos alunos, visitas nas escolas, orientando os alunos para uma boa
alimentação, observando e solicitando, quando há a necessidade, os equipamentos e utensílios para
o preparo da alimentação.
A oferta de uma alimentação com qualidade não é responsabilidade apenas do nutricionista,
mas também do CAE, das merendeiras, da direção da escola, dos professores, dos alunos, dos pais,
ou seja, todos os que fazem parte da comunidade escolar.
A prestação de contas do PNAE acontece da seguinte forma no município:
1.
A prefeitura presta conta dos recursos que recebe do FNDE referentes à merenda
escolar do pré-escolar, creche, ensino fundamental e quilombolas, através do
preenchimento do formulário demonstrativo sintético da execução físico
financeira. (Anexo A) A comprovação é feita a partir da apresentação de
documentos tais como: notas de empenhos, notas fiscais, DAMS, recibos, cópias
de cheques, documentos relacionados a licitação, contratos dos fornecedores, e da
receita; que são organizados em uma pasta e em seguida encaminhados ao CAE,
até o dia 15 de Janeiro.
2. O CAE efetuará a análise da prestação de contas, verificando se está tudo correto e
se os recursos foram devidamente aplicados na aquisição exclusiva dos alimentos,
bem como se o saldo apresentado no demonstrativo sintético é confirmado pelo
extrato bancário. Após tudo analisado o CAE através de uma reunião exclusiva
elabora o parecer conclusivo que será registrado em ata, esse parecer é realizado
em formulário próprio (Anexo B) e assinado pelo presidente do CAE e enviado até
28 de fevereiro do mesmo ano. Esse parecer também deverá ter como referência a
conceituação: Regular- Regular com Ressalvas e Irregular.
O CAE tem dado uma importante contribuição para a execução do PNAE no município, sendo
composto por representantes de professores, pais dos estudantes, representantes da sociedade civil,
comunidade quilombolas do serrote do gado bravo e o Centro de Convivência a Educacional Popular
(CECEP). As principais atribuições do conselho são acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos
destinados à alimentação escolar, zelar pela qualidade dos alimentos, em especial quanto à limpeza
e higienização dos mesmos e a aceitabilidade dos cardápios oferecidos na merenda.
Os conselheiros de um modo geral exercem um papel fundamental na sociedade
acompanhando a alimentação escolar, durante o ano letivo tendo como foco a alimentação e a
nutrição na escola.
Os dados da tabela 1 mostram o resultado do teste de aceitação do cardápio oferecido como
merenda escolar, onde podemos observar que a preparação macarrão com sardinha mais banana
obteve a maior aceitabilidade, seguida da papa de amido e canja de frango com legumes. A
preparação que obteve a maior rejeição era composta de arroz com mexido de ovo e soja e salada
Tabela 1 – Avaliação da aceitação do cardápio oferecido como merenda escolar em uma escola da
Rede Pública Municipal de São Bento do Una-PE, 2010.
Avaliação
Cardápio
Péssimo
Ruim
Regular
Bom
Ótimo
n
%
n
%
n
%
n
%
n
%
Macarrão
com
sardinha + banana
11
11,3
-
-
5
5,2
10
10,3
71
73,2
Arroz com mexido de
ovo e soja + salada
(Repolho e tomate)
20
20.6
7
7,2
8
8,2
17
17,5
45
46,4
Canja de frango com
legumes
14
14,4
5
5,2
6
6,2
15
18,6
54
55,7
Sopa de legumes
com carne moída,
soja e macarrão
14
14,4
4
4,1
14
14,4
20
20,6
45
46,4
Papa de Amido
10
10,3
12
12,4
10
9,3
8
8,2
58
59,8
Discussão
Na primeira parte deste estudo foi apresentada a execução do PNAE no município de São
Bento do Una, onde pudemos identificar um bom desenvolvimento do programa que oferece um
cardápio bem elaborado e avaliado todos os meses, com preparações diversificadas. Resultados
semelhantes ao que sugerem (Silva e Bernades, 2004)6 relatando que o planejamento do cardápio
seja realizado mensalmente, pois uma programação mensal permite distribuir racionalmente a
freqüência de cada tipo de preparação, evitando assim monotonia, repetições e rotina, que podem
desagradar os comensais, neste caso, os alunos.
Considerando o processo de compra, merece ser mencionado o aspecto da aquisição de
gêneros alimentícios junto aos agricultores familiares que não é executado no município,
corroborando com o estudo de Viana e Tereso (1997),7 que fez a análise do Programa da Merenda
Escolar em Campinas-SP onde a aquisição dos produtos deveria ser feita na própria região, com o fim
de desenvolver a economia local, principalmente os pequenos e médios produtores, os comerciantes
e as indústrias não era realizados.
Os fornecedores nem sempre cumprem com o dever de fazer a entregar correta de todos os
alimentos solicitados no contrato, com isso dificulta seguir o cumprimento do cardápio passando a
ser modificado, Spinelli e Canesqui (2004),8 observaram que no município de Cuiabá, ocorreram
atrasos que afetaram a regularidade da merenda e, os cardápios foram modificados sempre que as
merendeiras não tinham os alimentos por falhas da rotina do abastecimento da escola.
Em relação as hortas escolares, o município não dispõe desse projeto nas escolas, segundo
Magalhães (2003)9 em seu trabalho com alunos do ensino infantil e fundamental no município de
Florianópolis verificou que utilizando a horta como estratégia para estimular o consumo de feijões,
hortaliças e frutas é possível adequar a dieta das crianças, as hortaliças cultivadas na horta escolar,
quando presentes na alimentação escolar, fazem muito sucesso, ou seja, todos querem provar, pois
é fruto do trabalho dos alunos que foi possível colhê-las.
A segunda parte do estudo que avaliou a aceitabilidade do cardápio oferecido como
merenda escolar, mostrou que as preparações foram bem aceitas pelos escolares, merecendo
destaque o macarrão com sardinha mais banana e papa de amido por ser a refeição mais aceitas, a
sopa foi uma preparação de boa aceitação, corroborando com o estudo de Martins et al.(2004),10 os
autores encontraram elevada aceitação para a preparação sopa de macarrão (90%), e divergindo do
estudo de Sanches (2006), que identificou que as sopas, apesar de conterem uma diversidade
alimentar, principalmente de hortaliças, são os pratos menos aceitos.
Conclusão
Diante do exposto, podemos concluir que, apesar de apresentar falhas em algumas etapas,
no município de São Bento do Una-PE o PNAE é executado dentro do que preconiza a normatização e
que o cardápio oferecido como merenda apresenta de uma forma geral, boa aceitação das crianças.
Reconhecendo o valor do PNAE para a saúde e desenvolvimento de crianças e adolescentes
em fase escolar, fica claro a importância do investimento em ações para maior desenvolvimento
deste junto à comunidade, bem com o envolvimento dos professores, que deve ser considerado
como prioridade pela política de educação do município.
Agradecimentos
À Deus, pela vida e pelas oportunidades, a secretaria de educação do município de São Bento
do Una, e a professora orientadora que me deu total apoio e orientação para realização desse
estudo.
Referências
1. Mura JOP. Possibilidades e Desafios da Alimentação Escolar na Área Pública, São Paulo, Nutrição
Profissional. 2007; 12 (3): 28-34.
2. Philippi ST, Colucci ACA, Cruz AR, Ferreira MN, Coutinho RKR. Alimentação Saudável na Infância e na
Adolescência. In: Silva MN, Cursos de Atualização em Alimentação e Nutrição para Professores da
Rede Pública de Ensino. Piracicaba: Esalq; 200.p. 46 – 60.
3. Belik W, Chaim NA. O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a Gestão Municipal: Eficiência
Administrativa, Controle Social e Desenvolvimento Local. Revista Nutri 2009.
4. FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento. [acessado em 28 abr. 2010]. Disponível em:
http://fnde.gov.br/idex.php/ programas-alimentação-escolar.
5. Brasil. Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993. Dispõe sobre Licitações e Contratos da Administração
Pública.
6. Silva SMCS, Bernardes SM. Cardápio: Guia Prático para a Elaboração. São Paulo: Editora Atheneu;
2004.
7. Vianna RPT, Tereso MJA. Análise do Programa de Merenda Escolar em Campinas. Cadernos de
Debate. Campinas 1997; (5):46-76.
8. Spinelli SAM, Canesqui MA. Descentralização do Programa de Alimentação Escolar em Cuiabá: 19931996. Rev. Nutr Campinas 2004; 17(2):151-165.
9. Magalhães AM. A Horta como Estratégia de Educação Alimentar em Creche. [dissertação de
Mestrado]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina; 2003.
10. Martins RCB, Medeiros MAT, Ragonha GM, Olbi JH, Segatti MEP, Osele MR. Aceitabilidade da
Alimentação Escolar no ensino Público fundamental. Saúde em Revista. Piracicaba 2004;(13):71-78.
11. Sanches M. Consumo de hortaliças devem ser incentivado pelas escolas. Governo do Estado de São
Paulo.2003
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Senhores pais ou responsáveis, seu filho ou criança sob sua responsabilidade está sendo convidada
a participar da pesquisa intitulada AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE) E ACEITAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNÍCIPIO DE SÃO BENTO DO UNA – PE.
Os objetivos deste estudo são avaliar a execução do PNAE e a aceitabilidade da merenda escolar.
Ou seja, conhecer a aceitação das crianças em relação à oferecida nas instituições de ensino.
Para tanto se faz necessário que o(a) senhor(a) permita que sua criança participe da pesquisa.
Informamos que sua participação e de sua criança nessa pesquisa não serão obrigatórias e caso o(a)
senhor(a) recuse a participação da sua criança não terá nenhum prejuízo em sua relação comigo
nem trará nenhum problema na escola onde sua criança estuda. Comunico que não há riscos e
nenhum constrangimento para o(a) senhor(a) e nem para a sua criança, bem como os seus nomes
não serão anunciados no estudo, uma vez que o questionário não apresenta informações sobre o
nome, assegurando assim a sua privacidade. Os benefícios relacionados com a sua autorização na
pesquisa poderão contribuir na possibilidade de mudanças no cardápio oferecido na merenda
escolar.
Você receberá uma cópia deste termo de consentimento e observe que abaixo estamos
disponibilizando nomes e telefones para contato, caso tenha alguma dúvida sobre o projeto e sua
participação ou queira fazer alguma reclamação.
Aluna pesquisadora: Wilma Silva da Costa
Telefone: (81) 9611-6375
Professor responsável: Márcia Virgínia Bezerra Ribeiro Telefone: (81) 9979-3705 ou (81) 3723-8000.
Declaro que entendi os objetivos, riscos e benefícios de minha participação, e concordo,
voluntariamente, em participar.
Caruaru _____/______/______
Assinatura do Sujeito da Pesquisa
POLEGAR
Caso o(a) senhor(a) não saiba ler ou escrever, favor indicar duas testemunhas para que elas assinem
esse termo de compromisso comprovando que o(a) senhor(a) concorda em participar desse estudo.
__________________________________
Nome da testemunha
__________________________________
Nome da testemunha
Anexo A
Anexo B
Apêndice A
Roteiro de Entrevista
Como é feita a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar?
Quantos alunos são beneficiados pelo programa?
Como é feita a aquisição dos elementos no âmbito do programa?
Como é feito o armazenamento dos gêneros alimentícios?
Qual o papel da nutricionista do PANAE na elaboração do cardápio da
alimentação escolar?
Qual a importância do Conselho de Alimentação Escolar para o controle social
do PNAE?
Como é realizada a prestação de contas do PNAE?
Apêndice B
SOLICITAÇÃO DE CARTA DE ANUÊNCIA
Prezado(a) Senhor(a) Diretor(a) Socorro
Escola Municipal Ivete Cordeiro Valença
Nós, Márcia Virgínia Bezerra Ribeiro, professora do curso de Nutrição da Favip,
juntamente com Wilma Silva da Costa, estudante do curso de Nutrição, estamos
pretendendo realizar a pesquisa intitulada AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E ACEITABILIDADE DA MERENDA ESCOLAR NO
MUNÍCIPIO DE SÃO BENTO UNA - PE, para a qual será necessária a obtenção do acesso
a Escola Ivete Cordeiro Valença.
O presente estudo terá como objetivo o conhecimento da aceitação das crianças em
relação à merenda oferecida na escola. Todavia, ressalta-se que gostaríamos de realizar o
estudo piloto dessa pesquisa nessa escola por ter crianças na faixa etária do estudo e está
localizada em um lugar de fácil acesso. Informamos que os procedimentos a serem
realizados constam da aplicação de um questionário sobre a alimentação que a criança
mais gostou. Todavia, mesmo o(a) senhor(a) autorizando a realização dessa pesquisa na
escola, informamos que essas crianças só participarão da pesquisa se seus pais ou
responsáveis também assinarem um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, o qual
ressalta que a qualquer momento esses poderão pedir para desistir de participar, sem arcar
com nenhum prejuízo, conforme especificado no projeto de pesquisa anexado.
Nesse contexto, vimos por meio desta solicitar sua autorização para a realização
dessa pesquisa. Espera-se que a realização dessa possa contribuir no esclarecimento das
causas dessa doença nessa faixa etária e apontar possibilidades de prevenção da doença.
Comunicamos que não haverá custos para a instituição e, na medida do possível, não
iremos interferir na operacionalização e/ou nas atividades cotidianas da mesma.
Esclarecemos que tal autorização é uma pré-condição bioética para execução de qualquer
estudo envolvendo seres humanos, sob qualquer forma ou dimensão, em consonância com
a resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. Agradecemos antecipadamente seu
apoio e compreensão, certos de sua colaboração para o desenvolvimento da pesquisa
científica em nossa região.
São Bento do Una - PE
_________________________________
Profª Drª Shirley Suely Soares Veras Maciel
________________________________
Prof. Wamberto Vieira Maciel
SOLICITAÇÃO DE CARTA DE ANUÊNCIA
Prezado(a) Senhor(a) Gleidson Virães
Secretário de Educação do Município de São Bento do Una
Nós, Márcia, professoras do curso de Nutrição da Favip, juntamente com
Wilma, estudante do curso de Nutrição, estamos pretendendo realizar a pesquisa
intitulada AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E
ACEITABILIDADE DA MERENDA ESCOLAR NO MUNÍCIPIO DE SÃO BENTO UNA
- PE, para a qual será necessária a obtenção do acesso a Escola Ivete Cordeiro
Valença.
O presente estudo terá como objetivos o conhecimento da aceitação das crianças
em relação a merenda oferecida na escola. Todavia, ressalta-se que gostaríamos de realizar
o estudo piloto dessa pesquisa nessa escola por ter crianças na faixa etária do estudo e
está localizada em um lugar de fácil acesso. Informamos que os procedimentos a serem
realizados constam da aplicação de um questionário sobre a alimentação que a criança
mais gostou. Todavia, mesmo o(a) senhor(a) autorizando a realização dessa pesquisa na
escola, informamos que essas crianças só participarão da pesquisa se seus pais ou
responsáveis também assinarem um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, o qual
ressalta que a qualquer momento esses poderão pedir para desistir de participar, sem arcar
com nenhum prejuízo, conforme especificado no projeto de pesquisa anexado.
Nesse contexto, vimos por meio desta solicitar sua autorização para a realização
dessa pesquisa. Espera-se que a realização dessa possa contribuir no esclarecimento das
causas dessa doença nessa faixa etária e apontar possibilidades de prevenção da doença.
Comunicamos que não haverá custos para a instituição e, na medida do possível, não
iremos interferir na operacionalização e/ou nas atividades cotidianas da mesma.
Esclarecemos que tal autorização é uma pré-condição bioética para execução de qualquer
estudo envolvendo seres humanos, sob qualquer forma ou dimensão, em consonância com
a resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. Agradecemos antecipadamente seu
apoio e compreensão, certos de sua colaboração para o desenvolvimento da pesquisa
científica em nossa região.
São Bento do Una - PE
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Profª Drª Shirley Suely Soares Veras Maciel
Prof. Wamberto Vieira