RESULTADOS
ESTRATÉGIA DE GESTÃO TERRITORIAL DO PLANO SAFRA - EGTPS
Na implementação da EGTPS, considerando os 97 Territórios em que a Estratégia está
em andamento, 50 Colegiados Territoriais criaram ou indicaram instâncias a serem assessoradas
pelos Assessores Territoriais de Inclusão Produtiva (ATIP). Houve a constituição de Câmaras
Técnicas de Inclusão Produtiva (CTIP) em 27 Territórios; nos demais, houve indicação de
instâncias (novas ou já existentes) responsáveis pelo acompanhamento da EGTPS. Em todos os
97 Territórios ocorreram reuniões para a apresentação da Estratégia e discussão sobre a matriz
de Gestão Territorial do Plano Safra, ou Seja, o rol dos Programas acompanhados. Em alguns
casos (quatro situações) houve sugestões de programas e ações.
Considerando os 97 Territórios em que houve definição da CTIP ou de uma instância
responsável pela implementação da EGTPS, temos o seguinte quadro: 72% destes estão
localizados na região Sul: 62% no Nordeste; 36%no Sudeste; e 25% na região Norte. Quanto á
composição das CTIP ou similares temos ao todo 504 conselheiros. Destes, 300 (60%) são
representantes da sociedade civil e204 (40%) representam o poder público. Dos Conselheiros
que compõem CTIP ou similares, 371 (74%) são homens e 133 (26%) são mulheres.
O início da implementação da EGTPS representa, em si, um resultado importante para a
mobilização dos Colegiados Territoriais, uma vez que a disponibilidade de quadros institucionais
em apoio ás ações dos atores que se reúnem sob estímulo da política de desenvolvimento
territorial sempre foi uma limitação importante para o alcance de bons resultados em termos
de maior efetividade das políticas públicas.
Além do impacto sobre a mobilização dos atores nos Territórios em torno do tema
inclusão produtiva, o trabalho de assessoria realizado permitiu identificar os principais
entraves/problemas de implementação dos programas acompanhados. Em quase todos os
Território houve a finalização do processo de levantamento de informações. Em algumas
situações foi possível elencar alternativas e desencadear o processo de mobilização de gestores
das políticas (nacionais e locais) e atores da sociedade civil para realizar as mesas de diálogo,
que possibilitarão firmar acordo, definir prazos e responsabilidades no processo de
implementação das alternativas.
Para os fins deste balanço, apresentamos resumidamente no quadro 1 os principais
resultados parciais de dois estágios da EGTPS: a identificação dos entraves /problemas e a
sugestão de alternativas a serem pactuadas e colocadas e prática. Os problemas e suas
alternativas, como já firmado, permitirão planejar e realizar as Mesas de Diálogo que ,por sua
vez, definirão planos de ação para a execução das alternativas, completando o ciclo de gestão
social das políticas públicas de inclusão produtiva em cursos Territórios Rurais.
Quadro 1. Exemplos de problemas de implementação identificados pelos ATIP e alternativas
sugeridas pelos atores territoriais de acordo com os programas que compõem a EGTPS
PROGRAMA
PRINCIPAIS ENTRAVES/
PROBLEMAS IDENTIFICADOS*
ALTERNATIVAS SUGERIDAS***

MICROCRÉDITO ORIENTADO
(Nordeste e Norte de Minas
Gerais/ Pronaf B em demais
regiões)
Dificuldades para o acesso de
mulheres e jovens



CHAMADAS DE ATER
Abrangência limitada dos
contratos para a prestação de
serviços de ATER


PAA e PNAE
Burocratização para acesso dos
agricultores familiares aos
programas



PROINF
Finalização de obras e gestão
dos empreendimentos
Identificar e qualificar a
demanda de mulheres e
jovens
ao
microcrédito
orientado nos Territórios
Rurais
Mobilizar e fortalecer a
representação de mulheres e
jovens nos Colegiados
Sensibilizar
agentes
financeiros
e
criar
mecanismos que facilitem o
acesso de mulheres e jovens
ao microcrédito
Ampliar a abrangência dos
contratados,
tornando-os
territoriais, com aumento do
número de beneficiários
Discutir com os Colegiados
Territoriais
as
ações
prioritárias para a definição
de Chamadas Públicas para
público/segmento específicos
Apoiar a organização dos
agricultores familiares e
produtores para acessar aos
programas
Definir e implementar ações
que tornem os processos
administrativos mais ágeis em
termos da execução dos
contratos
junto
aos
agricultores familiares e suas
organizações
Cobrar dos contratantes a
finalização das obras e o
funcionamento
dos
empreendimentos concluídos
Definir
parcerias
com
organizações da sociedade
civil para qualificar os
processos de gestão social
dos
empreendimentos,
estabelecendo mecanismos e
instrumentos de controle e
monitoramento dos mesmos
* Destacou-se apenas o entrave/problema mais citado no levantamento de informações
** As alternativas sugeridas dizem respeito a seis Territórios em que houve proposição para organização de Mesas
de Diálogo.