Perguntas Frequentes
1ª Fase: Otimização de Capital e Emissão de Instrumentos de Capital
1-) Qual é o objetivo do plano de Otimização de Capital e Emissão de Instrumentos de
Capital?
Esse plano visa incrementar o retorno sobre o patrimônio do banco, mantendo o mesmo nível
de capital, a mesma solidez, capacidade de financiamento e liquidez.
2-) Como será feito ?
O plano envolve duas etapas:
A) Restituição de recursos aos acionistas no valor total de R$ 6 bilhões.
Dessa forma, o acionista que for detentor de ações do Banco Santander (Brasil) S.A. no dia a
ser definido como data “com”, terá direito a receber aproximadamente R$ 1,58 para cada Unit
(SANB11) e/ou aproximadamente R$ 0,015 para cada ação ordinária (SANB3) ou preferencial
(SANB4).
Oposição de credores à Restituição de Recursos: Conforme artigo 174 da Lei nº 6.406/76,
credores quirografários que não concordarem com a restituição de recursos poderão durante
um prazo de 60 dias após a publicação da ata da assembléia se opor à redução mediante
notificação que deverá ser enviada ao Banco e registrada na JUCESP – Junta Comercial do
Estado de São Paulo.
Para aqueles que manifestarem sua oposição, o banco deverá efetuar o pagamento da
respectiva dívida ou depositar esse valor em juízo em benefício do credor.
B) Emissão de instrumentos de Capital no mercado internacional (em dólares americanos) em
valor equivalente à restituição de recursos a ser realizada aos acionistas (R$ 6 bilhões).
Com isso, substituímos um capital de maior custo (ações) por um de menor custo (emissões de
instrumentos de capital em dólar).
3-) O que o acionista precisa fazer?
Não é necessário realizar nenhuma operação, pois os processos ocorrerão de forma
automática para todos os acionistas que possuírem ações na data “com” a ser definida. O
crédito da restituição dos recursos será disponibilizado aos acionistas pelos mesmos
mecanismos dos créditos de proventos.
4-) Quando esse plano será realizado?
Após a comunicação do Fato Relevante, serão necessárias todas as aprovações dos órgãos
regulatórios, inclusive dos acionistas por meio de uma Assembleia Geral Extraordinária a ser
oportunamente convocada.
As operações de otimização de capital e emissão de instrumentos de capital serão realizadas
sequencialmente nos próximos meses.
5-) Quais são os impactos desse plano?
A operação foi desenhada para beneficiar todos os públicos de relacionamento, pois tem por
objetivo tornar mais eficiente a estrutura de capital, melhorar a rentabilidade sem
comprometer a capacidade de crescimento do banco.
O Banco Santander (Brasil) S.A. continuará sendo o banco de varejo mais capitalizado do
mercado brasileiro, e um dos maiores do mundo, superando os requisitos regulatórios atuais e
os de Basileia III.
Além disso, a matriz do Grupo Santander firmou o compromisso de reinvestir nos
instrumentos de capital a totalidade do montante que receberá como restituição de recursos,
além disso, indicou o compromisso de subscrever os instrumentos de capital que não forem
subscritos pelos demais acionistas, o que significa que o investimento da matriz no país será
ampliado na proporção em que os outros acionistas não exerçam essa opção, demonstrando a
confiança do Grupo Santander no Brasil.
Para os Acionistas: Será realizada uma restituição de recursos no valor de aproximadamente
R$ 1,58 por Unit e/ou um centavo e meio por ação Ordinária (ON) e Preferencial (PN),
representando um total de R$ 6 bilhões.
Para os clientes: Terão a mesma proteção dos seus investimentos e a mesma capacidade de
obter empréstimos (o Santander continua com a mesma solidez e permanece sendo o mais
capitalizado entre os grandes bancos de varejo no Brasil).
6-) Qual será o impacto no portfólio dos acionistas ?
Não haverá nenhum impacto.
7-) Qual será o impacto no preço das ações?
A restituição dos recursos terá a mesma essência econômica de um pagamento de
dividendos, sendo assim os preços serão ajustados nos valores a serem pagos na data “ex” a
ser definida.
8-) Como os acionistas poderão adquirir os instrumentos de Capital a serem emitidos?
Publicaremos oportunamente um Aviso aos Acionistas com o intuito de informar os termos e
condições dos instrumentos, a data da posição acionária que será considerada para fins do
direito de subscrição, bem como os procedimentos e prazos que deverão ser observados
pelos acionistas interessados.
9-) Qual será o impacto fiscal aos acionistas detentores das ações na otimização de capital ?
Os valores atribuídos por ação na restituição de recursos serão de :
R$ 0,015086372746 por ação ON
R$ 0,015086372746 por ação PN
R$ 1,584069138330 por Unit
Não há tributação sobre os valores recebidos. O investidor deverá diminuir custo fiscal do
valor de cada ação pelos valores recebidos na restituição de recursos.
10-) Qual será o impacto fiscal aos acionistas detentores das ações na emissão de
instrumentos de Capital?
Não há impacto.
2ª Fase: Bonificação e Grupamento
11-) Qual é o objetivo do plano de Bonificação e Grupamento?
Esse plano trará um grande benefício aos acionistas pois tem por objetivo eliminar a
negociação em centavos das ações Ordinárias (SANB3) e Preferenciais (SANB4), o que
possibilitará um aumento da liquidez e a redução dos custos de transação para os acionistas
que detém ou negociam essas ações.
12-) Como as ações do Banco Santander (Brasil) S.A. estão estruturadas hoje?
Temos 4 tipos de ativos em circulação:
Ações ordinárias (ON), negociadas na BM&FBOVESPA sob o código SANB3;
Ações preferenciais (PN), negociadas na BM&FBOVESPA sob o código SANB4;
Certificado de depósito de ações (Units), negociadas na BM&FBOVESPA sob o código
SANB11 (as Units são compostas por 55 ações ordinárias e 50 ações preferenciais).
ADRs (American Depositary Receipts), negociados na Bolsa de Nova York (NYSE) sob o
código BSBR (as ADRs são compostas por 1 Unit).
13-) Por que existe um grande custo de transação nas ações ON e PN ?
As ações ordinárias (ON) e preferenciais (PN) são negociadas a centavos. Uma vez que a
variação mínima de preço de uma ação é de 1 centavo, qualquer variação no preço, para cima
ou para baixo acaba representando uma variação percentual maior que 7%, o que gera um
alto custo de transação para os acionistas que querem negociar com essas ações.
14-) Como o plano será realizado?
A bonificação e o grupamento serão realizados no mesmo dia, enquanto os mercados
estiverem fechados, sem afetar a negociação dos ativos.
Em um primeiro passo, cada ação ON (SANB3) será bonificada com 0,047619048 ação PN
(SANB4) e cada ação PN (SANB4) será bonificada com 0,047619048 ação PN (SANB4).
Desta forma, uma Unit, que atualmente é composta de 55 ONs (SANB3) e 50 PNs (SANB4),
passará a ser constituída, temporariamente, por 55 ONs e 55 PNs .
Em um segundo e simultâneo passo, faremos um grupamento das ações ON e PN para 100%
da base de acionistas, na proporção de 55 ações para 1, de forma que o conjunto de 55 ações
ON e o conjunto de 55 ações PN passarão a corresponder a 1 ação ON e 1 ação PN,
respectivamente. Neste momento, a Unit passará a ser constituída por 1 ação ON e 1 ação PN.
Vale ressaltar que em nenhum momento a relação de um ADR para uma Unit é alterada.
A combinação da bonificação e grupamento fará com que o preço unitário, da nova ação PN e
da nova ação ON seja 52,5 vezes maior do que os preços das antigas ações.
15-) O que o acionista precisa fazer?
Não é necessário realizar nenhuma ação, pois os processos ocorrerão de forma automática e
simultânea no fechamento do mercado para todos os acionistas que possuírem ações na data
“com” a ser definida.
16-) Quando esse plano será realizado?
Após a comunicação do Fato Relevante, serão necessárias todas as aprovações dos órgãos
regulatórios, inclusive dos acionistas por meio de uma Assembleia Geral Extraordinária a ser
oportunamente convocada.
A bonificação e o grupamento serão realizados sequencialmente ao processo de otimização da
estrutura de capital e emissão de instrumentos de capital previsto para ocorrer nos próximos
meses.
17-) Qual será o impacto no portfólio dos acionistas ?
O processo de ajuste das quantidades de ações será feito de forma automática.
Os acionistas que forem detentores das ações do Banco Santander (Brasil) S.A. na data “com”
a ser definida receberão a bonificação de novas ações PN e na sequência a quantidade de
ações na carteira será reduzida na proporção de 55 para 1.
Com a bonificação e o grupamento, o preço unitário de cada ação ordinária e preferencial
subirá aproximadamente 52,5 vezes, porém, essa elevação no preço não irá alterar o portfólio
dos acionistas, uma vez que a quantidade de ações será reduzida na mesma proporção da
elevação do preço das ações gerada por esses movimentos.
18-) Como ficará a composição da Unit (SANB11) após a Bonificação e Grupamento ?
A Unit passará a ser composta por uma uma ação ordinária e ação preferencial.
19-) Qual será o impacto fiscal aos acionistas detentores das ações no processo de
Bonificação?
O valor atribuído por ação na bonificação será de R$ 0,0090410205787000 (custo de
aquisição).
Não há tributação sobre o valor recebido, assim, os acionistas que receberem a bonificação
deverão aumentar o custo fiscal do seu investimento pelo valor recebido nesse processo.
20-) Qual será o impacto fiscal aos acionistas detentores das ações no processo de
Grupamento?
Não há nenhum efeito fiscal para os acionistas, uma vez que o custo de aquisição das ações
será mantido.
21-) Como as ações do Banco Santander (Brasil) S.A. ficarão estruturadas após os processos?
Continuaremos com 4 tipos de ativos em circulação, a única alteração será a composição da
Unit:
Ações ordinárias (ON), negociadas na BM&FBOVESPA sob o código SANB3;
Ações preferenciais (PN), negociadas na BM&FBOVESPA sob o código SANB4;
Certificado de depósito de ações (Units), negociadas na BM&FBOVESPA sob o código
SANB11 (as Units passarão a ser compostas por 1 ação ordinária e 1 ação preferencial).
ADRs (American Depositary Receipts), negociados na Bolsa de Nova York (NYSE) sob o
código BSBR (as ADRs continuarão a ser compostas por 1 Unit).
22-) Como esses processos reduzirão os custos de transação para as ações ON e PN?
Com as medidas propostas (bonificação e grupamento), o custo de transação será inferior a
0,2%, já que o preço das ações SANB3 (ON) e SANB4 (PN) subirá 52,5 vezes.
23-) Esses processos irão gerar frações de ações para acionistas detentores de ações ON e
PN, qual será o tratamento ?
Uma afiliada do Santander Espanha, acionista controlador do Santander Brasil, entregará sem
custo frações de ações para os acionistas que, em decorrência do grupamento, remanescerem
com uma quantidade de ações que não represente um número inteiro. As frações de ações
serão entregues pela afiliada do Santander Espanha em quantidades suficientes para compor
ações com números inteiros (i.e. número inteiro mais próximo do número fracionado de
ações).
Detentores de Units e ADRs não terão posições fracionárias resultantes do processo de
bonificação/grupamento.
24-) Como esses processos impactam o free float do Banco Santander (Brasil) S.A.?
O free float não será impactado.
25-) Exemplos do impacto das operações de Bonificação e Grupamento :
a-) Posição antes da Bonificação + Grupamento: 1 Unit = 55 ações ON e 50 ações PN
Bonificação :
Grupamento:
Razão de 55:1
1 Unit = 55 (ON)/55 + 55 (PN)/55
=1 ON e 1 PN
Fração: 0
Tratamento: Não é necessário nenhum tratamento.
b-)Posição antes da Bonificação + Grupamento: 100 Units = 5.500 ações ON e 5.000 ações PN
Bonificação :
Grupamento :
Razão de 55:1
100 Units = 5.500 (ON)/55 + 5.500 (PN)/55
= 100 ON e 100 PN
Fração : 0
Tratamento: Não é necessário nenhum tratamento
c-)Posição antes da Bonificação + Grupamento: 100 ações ON e 100 ações PN
Bonificação:
Grupamento:
Razão de 55:1
100 ON e 109,52 PN = 100/55 + 109,52/55
= 1,82 ações ON e 1,99 ações PN
Fração: 0,82 ações ON e 0,99 ações PN
Tratamento: Doação por uma afiliada do Santander Espanha, acionista controlador do
Santander Brasil da parte necessária para arredondar para cima cada ação, a posição final será
de: 2 ações ON (receberá doação de 0,18 ação ON) e 2 ações PN (receberá 0,01 ação PN).