GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS ESTADUAIS
PAUTA DE JULGAMENTO
MAIO/2011/TATE/SEFIN
A Presidenta do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais, no uso de suas atribuições e considerando o art.
41, do Regimento Interno do TATE/SEFIN, aprovado pelo Decreto nº. 9157/00, torna público para conhecimento dos
interessados que serão julgados, na Sala de Sessão deste Tribunal, situada à Avenida Governador Jorge Teixeira, 2507
– Liberdade - Porto Velho – RO, os recursos abaixo relacionados.
1ª CÂMARA
DIA : 09/05/11
HORA: 8:30H
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTE
REP. FISCAL
: 03-040297-4
: DE OFÍCIO N.º 721/06
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
: PAULISTA ARMARINHOS E MAT. CONSTRUÇÃO LTDA
: JOÃO RIBEIRO
: RENATO FURLAN
: ALCIR SERUDO MARINHO
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-032430-2
: DE OFÍCIO N.º 093/07
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
: PEDRO FERREIRA PESSOA
: EFRAIN DE OLIVEIRA GRANO
: PEDRO E OUTROS
: ALCIR SERUDO MARINHO
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-027769-0
: DE OFÍCIO N.º 271/08
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
: AMPER CONST. ELÉTRICAS LTDA
: JOÃO RIBEIRO
: FRANCISCO E OUTROS
: ALCIR SERUDO MARINHO
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTE
REP. FISCAL
: 03-024392-2
: DE OFÍCIO N.º 0501/07
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
: V. P-. MENDES & CIA LTDA
: EFRAIN DE OLIVEIRA GRANO
: NILTON VIEGAS
: ALCIR SERUDO MARINHO
DIA : 11/05/11
HORA: 8:30H
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-033156-2
: DE OFÍCIO N.º 552/06
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
: TRANSPORTES WALDEMAR LTDA
: JOÃO RIBEIRO
: PEDRO E OUTROS
: ALCIR SERUDO MARINHO
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTE
REP. FISCAL
: 03-026088-6
: DE OFÍCIO N.º 175/06
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
: SOLANGE TEREZINHA RAMOS
: EFTRAIN DE OLIVEIRA GRANO
: EZIO GORETTI
: ALCIR SERUDO MARINHO
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 01-037443-1
: VOLUNTÁRIO N.º 141/09
: EXPRESSO ARAÇATUBA LTDA
: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
: ANTONIO ROCHA GUEDES
: AUGUSTO E OUTROS
: ALCIR SERUDO MARINHO
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-0325107-1
: DE OFÍCIO N.º 033/08
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
: ROCHA IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA
: EFRAIN DE OLIVEIRA GRANO
: ADALBERTO E OUTROS
: ALCIR SERUDO MARINHO
DIA : 16/05/11
HORA: 8:30H
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-022105-7
: DE OFÍCIO N.º 402/07
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: TRANSPORTES BRASFRIOS LTDA
: RUSSELLY RUSSELAKIS DE OLIVEIRA
: PESTANA E OUTROS
: ALCIR SERUDO MARINHO
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTE
REP. FISCAL
: 01-028231-6
: DE OFÍCIO N.º 442/07
: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: CRP - DIST. DE PAPÉIS E ELETRO ELETRÔNICO
: EFRAIN DE OLIVEIRA GRANO
: MARIA JANES
: ALCIR SERUDO MARINHO
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 01-037732-5
: DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO N.º 011/09
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL/ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S/A
: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL/2ª CÃMARA/TATE/SEFIN
: ANTONIO ROCHA GUEDES
: AUGUSTO E OUTROS
: ALCIR SERUDO MARINHO
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-027768-1
: DE OFÍCIO N.º 270/08
: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: AMPER CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA
: JOÃO RIBEIRO
: FRANCISCO E OUTROS
: ALCIR SERUDO MARINHO
DIA : 18/05/11
HORA: 8:30H
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-020328-9
: DE OFÍCIO N.º 554/04
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
: SELVIO DE AZEVEDO
: ANTÔNIO ROCHA GUEDES
: PESTANA E OUTROS
: ALCIR SERUDO MARINHO
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTE
REP. FISCAL
: 01-027869-6
: DE OFÍCIO N.º 281/07
: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
: BRUNHOLI & PEREIRA LTDA
: EFRAIN DE OLIVEIRA GRANO
: ALBERTINA KITANISHI
: ALCIR SERUDO MARINHO
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTE
REP. FISCAL
: 01-039931-1
: DE OFÍCIO N.º 444/07
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
: D. F. DE OLIVEIRA CONFECÇÕES
: JOÃO RIBEIRO
: JOSÉ JOVIAL
: ALCIR SERUDO MARINHO
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTE
REP. FISCAL
: 01-029754-2
: DE OFÍCIO N.º 605/07
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
: V. R. MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA
: EFRAIN DE OLIVEIRA GRANO
: ROBERTO C. BARBOSA
: ALCIR SERUDO MARINHO
DIA : 23/05/11
HORA: 8:30H
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 20062700102281
: DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO Nº 427/08
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL/ CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ELETRONORTE
: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL/ 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
: EFRAIN DE OLIVEIRA GRANO
: ROBSON E OUTROS
: ALCIR SERUDO MARINHO
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 20062700102286
: VOLUNTÁRIO N.º 366/08
: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
: EFRAIN DE OLIVEIRA GRANO
: ROBSON E OUTROS
: ALCIR SERUDO MARINHO
DIA : 25/05/11
HORA: 8:30H
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
: 03-022131-7
: DE OFÍCIO Nº 552/01
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
: CARLOS NATANO CANZI
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: JOÃO RIBEIRO
: ROSA E OUTROS
: ALCIR SERUDO MARINHO
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 20062700102286
: VOLUNTÁRIO N.º 366/08
: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
: EFRAIN DE OLIVEIRA GRANO
: ROBSON E OUTROS
: ALCIR SERUDO MARINHO
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTE
REP. FISCAL
: 01-034755-8
: DE OFÍCIO Nº 312/10
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
: REGINALDO A. DE OLIVEIRA
: RUSSELLY RUSSELAKIS DE OLIVEIRA
: FABIO
: ALCIR SERUDO MARINHO
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTE
REP. FISCAL
: 01-023654-3
: DE OFÍCIO Nº 582/07
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
: ELETRONICA NÓRDICA LTDA
: EFRAIN DE OLIVEIRA GRANO
: OSCAR LEITE
: ALCIR SERUDO MARINHO
2ª CÂMARA
DIA : 10/05/11
HORA: 8:30H
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-026382-6
: DE OFÍCIO N.º 162/08
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAPONGAS S/A
: LIDUINO CUNHA
: MILTON E OUTROS
: MÁRCIA REGINA PEREIRA SAPIA
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-029603-1
: DE OFÍCIO N.º 333/05
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: HAMILTON LOPRES JARDIM
: EDIMILSON ARAGÃO DE OLIVEIRA
: ALVARO E OUTROS
: MÁRCIA REGINA PEREIRA SAPIA
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATORA
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 01-031451-0
: DE OFÍCIO N.º 419/05
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: GILBERTO DOS ANJOS GOMES
: SUELI RIBEIRO CAVALCANTE DO NASCIMENTO
: GILBERTO E OUTROS
: CLÉA SIQUEIRA DA SILVA
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTE
REP. FISCAL
: 03-017303-7
: DE OFÍCIO N.º 420/02
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: GIORDANI & GOUVEIA LTDA
: EDMILSON JOSÉ DE OLIVEIRA PEDROSA
: ALEXIO RADAELE
: CLÉA SIQUEIRA DA SILVA
DIA : 12/05/11
HORA: 8:30H
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATORA
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-029482-9
: DE OFÍCIO N.º 183/06
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: VIMEZER FORNECIMENTO DE SERVIÇOS LTDA
: SUELI RIBEIRO CAVALCANTE DO NASCIMENMTO
: LUIZ E OUTROS
: MÁRCIA REGINA PEREIRA SAPIA
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-030085-3
: DE OFÍCIO N.º 534/06
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: ALOISIO TEIMO RIPKE
: LIDUINO CUNHA
: NELSON E OUTROS
: MÁRCIA REGINA PEREIRA SAPIA
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 02-018467-5
: DE OFÍCIO N.º 119/04
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL TRANSP. E TURISMO LTDA
: EDIMILSON ARAGÃO
: JOSÉ E OUTROS
: CLÉA SIQUEIRA DA SILVA
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-028399-1
: DE OFÍCIO N.º 555/07
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: LEONILDA CURCELLI MORAIS
: LIDUINO CUNHA
: LAVARO E OUTROS
: CLÉA SIQUEIRA DA SILVA
DIA : 17/05/11
HORA: 8:30H
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-026108-4
: DE OFÍCIO Nº 475/06
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: TRANSPORTADORA REINAMI LTDA
: EDIMILSON ARAGÃO DE OLIVEIRA
: NILTON E OUTROS
: MÁRCIA REGINA PEREIRA SAPIA
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-032687-9
: DE OFÍCIO Nº 630/06
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: COMÉRCIO E TRANSPORTES WESSLING LTDA
: LIDUINO CUNHA
: PEDRO E OUTROS
: MÁRCIA REGINA PEREIRA SAPIA
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATORA
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 01-024748-1
: DE OFÍCIO N.º 955/01
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
: CASA DE CARNE DENEIS LTDA
: SUELI RIBEIRO CAVALCANTE DO NASCIMENTO
: ANDRÉ E OUTROS
: CLÉA SIQUEIRA DA SILVA
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 01-025563-7
: DE OFÍCIO N.º 434/02
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
: S & M COM. DE CONF. IMP. E EXP. LTDA
: EDMILSON JOSÉ DE OLIVEIRA PEDROSA
: FABIO E OUTROS
: CLÉA SIQUEIRA DA SILVA
DIA : 19/05/11
HORA: 8:30H
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-026242-1
: DE OFÍCIO N.º 492/06
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: BOTUVERÁ TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA
: LIDUINO CUNHA
: ADALBERTO E OUTROS
: MÁRCIA REGINA PEREIRA SAPIA
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-026110-6
: DE OFÍCIO N.º 474/05
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: TRANSPORTADORA REINAMI LTDA
: EDIMILSON ARAGÃO DE OLIVEIRA
: RENATO E OUTROS
: MÁRCIA REGINA PEREIRA SAPIA
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATORA
AUTUANTE
REP. FISCAL
: 02-016530-1
: DE OFÍCIO N.º 987/01
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
: JIFERRO COM. DE FERRO E AÇO LTDA
: SUELI RIBEIRO CAVALCANTE DO NASCIMENTO
: MÁRCIO MAGALHÃES
: CLÉA SIQUEIRA DA SILVA
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTE
REP. FISCAL
: 02-018336-9
: DE OFÍCIO N.º 195/05
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
: J R VIEIRA
: EDMILSON ARAGÃO DE OLIVEIRA
: ERIMAR LIMA
: CLÉA SIQUEIRA DA SILVA
DIA : 20/05/10
HORA: 8:30H
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-018615-5
: DE OFÍCIO N.º 248/06
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: EVELINE VIGIANI QUEIROZ
: LIDUINO CUNHA
: ÁLVARO E OUTROS
: MÁRCIA REGINA PEREIRA SAPIA
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-027309-1
: VOLUNTÁRIO N.º 282/05
: VANDERLEI BARATELLA
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: EDIMILSON ARAGÃO DE OLIVEIRA
: DARIO E OUTROS
: MÁRCIA REGINA PEREIRA SAPIA
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-033785-4
: DE OFÍCIO N.º 369/07
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: LUIZ EMILIO RIVELINI
: LIDUINO CUNHA
: WALDERLEI E OUTROS
: CLÉA SIQUEIRA DA SILVA
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATORA
AUTUANTE
REP. FISCAL
: 04-016824-6
: DE OFÍCIO N.º 420/01
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: COM. DE CALÇADOS E CONFECÇÕES CENTRAL LTDA
: SUELI RIBEIRO C. DO NASCIMENTO
: IRAMAIA S. RODRIGUES
: CLÉA SIQUEIRA DA SILVA
DIA : 26/05/11
HORA: 8:30H
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-029952-9
: DE OFÍCIO N.º 069/05
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: EGELTE ENGENHARIA
: EDIMILSON ARAGÃO DE OLIVEIRA
: MILTON E OUTROS
: MÁRCIA REGINA PEREIRA SAPIA
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTE
REP. FISCAL
: 01-037280-3
: DE REPRESENTAÇÃO N.º 385/10
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: EQUATORIAL TRANSPORTES DA AMAZONIA LTDA
: EDMILSON JOSÉ DE OLIVEIRA PEDROSA
: RENATO MARCOLIN
: MÁRCIA REGINA PEREIRA SAPIA
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATORA
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-028487-4
: DE OFÍCIO N.º 035/06
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
: SILFREDO SCHINEIDER
: SUELI RIBEIRO C. DO NASCIMENTO
: ANDRÉ E OUTROS
: CLÉA SIQUEIRA DA SILVA
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-030024-1
: DE OFÍCIO N.º 140/07
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: CLAUDIA MARIA HARUMI
: LIDUINO CUNHA
: MILTON E OUTROS
: CLÉA SIQUEIRA DA SILVA
CÂMARA PLENA
DIA : 13/05/11
HORA: 8:30H
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
RELATOR
AUTUANTES
: 02-017481-5
: REVISIONAL N.º 010/06
: CANAÃ INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: EDMILSON JOSÉ DE OLIVEIRA PEDROSA
: FERNANDO E OUTROS
REP. FISCAL
: MÁRCIA REGINA PEREIRA SAPIA
Nota Explicativa: De acordo com o § 1º, do art. 41, do Regimento Interno do TATE/SEFIN, aprovado pelo Decreto nº
9157/00, os julgamentos adiados serão procedidos independente de nova publicação.
Porto Velho, TATE, em 27 de abril de 2011
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS
Presidente do TATE