Vender uma habitação:
tudo o que deve saber…
Ou quase
Quais são as diferentes etapas do processo de venda e as
suas obrigações como proprietário? O Que mudou na mais
valia ? Como beneficiar do acompanhamento de um
profissional sem pagar uma comissão de intermediário
exorbitante? A OptimHome abre-lhe o caminho…
As etapas da venda
Em todas as etapas da venda, será acompanhado pelo seu comercial, mas é bom conhecer os diferentes
termos que acompanham as etapas da venda :
O Contrato Promessa de Compra e Venda, é o compromisso entre o vendedor e o comprador para a
compra e venda ao preço acordado por ambos no contrato. O comprador entrega na assinatura deste
contrato um montante, o sinal, geralmente entre 10 a 20%. Caso o comprador venha a negar-se a este
compromisso, este perde o sinal já entregue. Por outro lado, caso o vendedor se negue aos termos do
contrato, este terá de dobrar o valor de sinal recebido.
Este contrato deve ser elaborado por um homem de Lei, solicitador, advogado ou notário mas não necessita
de ser registado ou de ter as assinaturas reconhecidas para determinar a sua validade. Neste caso, ambas as
partes prescindem deste procedimento.
De acordo com a Lei 15/2013 atualmente em vigor, está totalmente proibido aos mediadores imobiliários
redigir este tipo de contrato, razão pela qual, na OptimHome todos os contratos devem ser elaborados e
assinados perante um homem de Lei.
 A Escritura Pública, é o Acto Notarial que determina a transmissão do imóvel do vendedor para o
comprador. É nessa ocasião que o comprador paga o remanescente do preço acordado. Após a Escritura o
imóvel é registado em nome do novo proprietário.
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As vossas obrigações como vendedor
Como vendedor, tem as seguintes obrigações : informação, entrega de documentos e certificações. O Notário
reúne e verifica os documentos e coloca-os ao dispor do comprador.
Por obrigação de informação, entende-se que deve fornecer ao comprador toda a informação referente a
sua legitimidade de proprietário, o estado do imóvel e eventualmente do edifício, nomeadamente:
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Documentos que comprovam a sua identidade e nº fiscal.
Documentos que comprovam a sua qualidade de proprietário.
A Certificação energética, obrigatória desde 2009.
A Licença de utilização, ou a sua isenção caso se trate de uma habitação anterior a 1951.
A Ficha Técnica da habitação, caso a habitação tenha sido erguida após a entrada em vigor do Decretolei 68/2004.
Documentação referente a obras que tenham sido efetuados no imóvel ou no edifício onde este está
integrado.
Regra geral, deve comunicar ao comprador toda a informação que possa afetar o seu direito de propriedade
ou de uso para o qual estava destinado.
Obrigação de entrega de documentos supõe entrega de toda a documentação referente ao imóvel e que
este corresponda às especificações do contrato.
Obrigação de garantia, estipula que deve apresentar ao comprador todas as garantias e certificações do
imóvel tais como : ficha técnica do imóvel, certificados, de instalação gás, eletricidade e energéticos.
Veja o nosso dossier spécial "Certificações imobiliárias".
Seus encargos como proprietário
Os encargos com certificações e documentação ficam a cargo do proprietário. No entanto estes encargos
podem ser deduzidos da mais valia.
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Eventuais encargos de levantamento de hipoteca ou créditos que recaiam sobre o imóvel vendido.
Se o imóvel estiver em propriedade horizontal, os encargos com condomínio devem estar em dia,
pois são da responsabilidade do vendedor e não se transmitem para o novo proprietário.
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A imposição sobre a mais-valia
Quando vende um imóvel a um preço superior ao que pagou quando adquiriu, realiza uma mais-valia. No
entanto, pode beneficiar de alguma exoneração em determinadas situações.
A mais-valia pode ser recuperada se for reinvestida nos 2 anos seguintes à venda do imóvel.
A imposição incide só sobre 50% do valor da diferença entre o valor da compra e do valor da venda.
As facturas da mediadora imobiliária, de obras e outras beneficiações podem ser deduzidas a este valor de
imposição.
O contrato de mediação de nova geração
Ao evitar a remuneração de um intermediário, já pensou em vender o seu imóvel sem ajuda, ainda que os
constrangimentos lhe pareçam intransponíveis.
Com a sua experiência e conhecimento do mercado, a Optimhome concebeu um conceito inovador que vai
resolver o seu dilema.
Graças a um serviço personalizado, comissões razoáveis, uma abordagem comercial inovadora, uma
comunicação massiva em centenas de sites internet, negócios que se concretizam e clientes, compradores e
vendedores, satisfeitos.
Como pioneira, a Optimhome, a agência de nova geração, não aposta na montra da loja tradicional, mas
numa montra acessível 24h/24: A internet.
A rede OptimHome é constituída por angariadores imobiliários independentes, todos com formação
profissional adequada. Trabalham a partir de suas casas e em estreita colaboração com os seus colegas
locais e nacionais, o que permite reduzir consideravelmente os encargos fixos e investir de forma massiva
na comunicação.
Um comercial imobiliário perto de si >
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Os bons conselhos OptimHome
Fazer uma estimativa de valor do seu imóvel ao preço justo sem excesso afetivo
Pode pedir uma estimativa de valor ao seu comercial imobiliário de forma a estar seguro de colocar o seu
imóvel no mercado ao preço correcto.
Dar ao seu imóvel todas as chances de provocar o factor « amor à primeira vista »
Melhorar tudo o que diz respeito a revestimentos, pisos e paredes, decoração, ou eventualmente recorrendo
ao "home staging" : intervenção de um especialista que saberá dar ao seu apartamento ou moradia
todas condições em termos de “visual".
Deixe-nos ajudá-lo
Se não sabe como encontrar o comprador adequado, que as numerosas diligências deixam-no contrariado, se
não tem tempo para assegurar as visitas e se não tem a certeza de poder responder a todas a perguntas, o
seu comercial imobiliário está consigo para o ajudar e tratar de tudo.
Confie o seu contrato de mediação à Optimhome.
Veja também os nossos dossiers especiais
 Comprar: Deixe-se guiar !
 Financiar a sua aquisição: Empréstimos, go!
 Compra : As ajudas à aquisição
 Comprar em propriedade horizontal: Segredos e perigos
 Comprar um imóvel, casos particulares
 Investimento para arrendamento: Bons conselhos
 Melhorar a performance energética da sua habitação
 Vender ou encontrar uma habitação: As vantagens de passar por um profissional imobiliário
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Ou quase
 As certificações imobiliárias, obrigações do vendedor
 Algumas noções de transmissão
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