ATA DA 127ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CONSUMIDORES da AMPLA
Local: Sala de Reunião do Conselho de Consumidores, Edifício Sede da Ampla, Praça Leoni
Ramos nº 1 bl. 02/4º andar - São Domingos – Niterói, RJ.
Data: 09/04/2014
PRESENTES:
Manoel Teixeira Mesquita Neto - Presidente
Representante da Classe Poder Público
AEMERJ
Fabiano Silveira da Silva
Representante da Classe Residencial – Titular
FAMERJ
José Plácido
Representante da Classe Residencial – Suplente
FAMERJ
Alessandra Seródio
Representante da Classe Rural – Titular
FAERJ
Alberto Machado Soares
Representante da Classe Comercial - Titular
FECOMÉRCIO
Roberto Pedreira Ferreira Curi
Representante da Classe Industrial – Suplente
FIRJAN
Paulo Cesar Gomes
Ampla Energia e Serviços S.A.
Maria Eugênia de Sousa Paiva
Secretária Executiva – Titular
Ampla Energia e Serviços S.A.
Daniele de Oliveira Barbosa
Ampla Energia e Serviços S.A.
Vera Lucia de Oliveira
Secretária Executiva - Suplente
Ampla Energia e Serviços S.A
CONVIDADOS:
Sergio Kunio Yamagata – FIRJAN
1. ABERTURA
Manoel Neto confirmou o quórum estabelecido pelo Regimento Interno e iniciou a reunião
agradecendo a presença de todos.
2. PALAVRA DO PRESIDENTE
Manoel Neto fez a leitura da carta da Diretoria Comercial da Ampla, endereçada ao Conselho,
comunicando a substituição da secretária executiva titular Márcia Rocha Grillo para Maria
Eugênia de Souza Paiva e a indicação da suplente Vera Lúcia de Oliveira. Manoel Neto
agradeceu a Márcia pela contribuição que fez ao Conselho de Consumidores nos cinco anos de
atuação. Márcia agradeceu o aprendizado que desenvolveu com cada conselheiro em todo o
período de secretariado, e esclareceu que essa substituição foi necessária devido a mudanças
que tem ocorrido na estrutura organizacional da empresa. Colocou-se à disposição do Conselho
sempre que for preciso. Fabiano Silveira agradeceu à Márcia por todo o trabalho dedicado ao
Conselho. Vera Lucia apresentou-se destacando que trabalha na empresa desde 1999, onde
iniciou sua carreira no Call Center como atendente, passando também por outras áreas da
empresa. Atualmente trabalha na área de qualidade do atendimento de lojas. Maria Eugênia
agradeceu pela consideração e respeito e que fará tudo para dar continuidade ao brilhante
trabalho que o Conselho vem desenvolvido. Está no Conselho desde 1998, atuando entre a
posição de titular e suplente ao longo desses anos. A ata de fevereiro foi aprovada sem ressalva
e a de março foi aprovada com ressalvas. Fabiano falou sobre a reunião realizada na ANEEL com
as classes de consumo e da importância de todos os assuntos abordados no encontro e
informou que o tema revisão tarifária foi muito discutido. Sugeriu que no Conselho de
Consumidores cada representante convoque reuniões com suas respectivas classes para uma
maior divulgação da atuação do Conselho. Manoel Neto concordou com a sugestão, mas sob a
condição de que a federação representada no Conselho fique responsável pela organização em
sua sede e convoque os clientes da respectiva classe para a reunião. Ressaltou que esse tipo de
ação tem sido uma exigência recorrente da ANEEL nas reuniões em Brasília. Fabiano sugeriu
ainda que essas reuniões sejam feitas fora do cronograma anual do Conselho de Consumidores
– 2014. Manoel Neto colocou em votação para a implementação dessas reuniões que seriam
extraordinárias e com o objetivo de divulgar o conselho. José Plácido concordou destacando a
importância dessas reuniões para ouvir os clientes de cada segmento. Alberto Machado Soares
informou que a iniciativa é importante, mas que um calendário para essas reuniões precisa ser
elaborado, pois cada federação já tem o seu cronograma anual definido. Robson Alves fez
apresentação sobre o procedimento de Ressarcimento de danos elétricos, esclarecendo os
seguintes temas: Definição do procedimento, Processo de solicitação, Cronogramas:
estabelecido pela ANEEL. Roberto Curi questionou o grau de confiabilidade do sistema da
empresa para captar todos os registros de interrupção do fornecimento, pois, por vezes, o
cliente identifica a interrupção, mas a empresa não identifica em seu sistema.
Robson Alves ressaltou a importância de o cliente formalizar a sua reclamação pelos canais de
atendimento da empresa. Sérgio Yamagata sugeriu que o Conselho como representante das
classes de consumidores possa ter acesso ao sistema que capta esses dados, e assim, haja um
maior entendimento e clareza do processo. Paulo Cesar Gomes, ouvidor da empresa, informou
que será agendada com a área técnica da empresa uma visita com os conselheiros para
conhecimento
dos
sistemas
utilizados.
Rodrigo
Chaine
fez
apresentação
sobre
Compartilhamento de Infraestrutura, esclarecendo sobre os seguintes tópicos: Definições,
Norma técnica, Irregularidades em campos: Ocupação desordenada, postes tombados e cabos
caídos, falta de segurança, Fiscalização e Notificações. ações preventivas para a organização do
compartilhamento: Reunião com as empresas da TELECOM. Manoel Neto questionou como é
feito o processo de fiscalização das empresas que compartilham os postes da Ampla. Rodrigo
explicou que a empresa segue um trâmite de notificação, podendo em última instância
comunicar a ANEEL e ANATEL sobre uma atuação irregular das empresas. A fiscalização é de
responsabilidade de cada concessionária. Roberto Curi informou que o processo de entrega de
contas postais precisa ser verificado com os correios, pois as contas de energia não têm sido
entregues. Manoel Neto solicitou que a apresentação sobre o atendimento 0800 seja feito com
mais frequência. Também, falou sobre os índices do reajuste tarifário e sobre o encontro por
classes de consumo apontando os principais temas tratados. Manoel Neto falou sobre o plano de
ação para a divulgação do Conselho, informando que recebeu da ANEEL a arte e logo do
conselho para a confecção de cartilhas e solicitou a cotação dos valores para apreciação em uma
reunião futura. Manoel Neto lembrou que no mês de maio será realizada a reunião
descentralizada, no município de Cabo Frio, indo e retornando no mesmo dia. Será
providenciada a cotação de espaço para a realização do evento, como também, providenciar
transporte e coffee break. O envio dos convites às classes representadas no Conselho fica a
cargo dos respectivos conselheiros. Alberto Soares informou que vai verificar com a Fecomercio
a possibilidade de realizar a reunião em um espaço da entidade, em Cabo Frio. Dará retorno até
dia 29/03. Sobre os gastos do Conselho, Manoel Neto explicou que em reunião realizada na
ANEEL, foi colocada a importância de utilizar os recursos para encontros que promovam à
interação com outros conselhos, promoção e divulgação do Conselho, contratação de consultoria
e treinamento para os Conselheiros. Alessandra Seródio pondera que as viagens devem ser
mais restritivas à área de atuação da Concessionária e pede que as ações para a divulgação do
Conselho tenham continuidade. Alberto Machado Soares ressaltou que a viagem para o Encontro
na região Norte foi bastante produtiva, tomando conhecimento das ações que outros Conselhos
estão fazendo. Manoel Neto mostrou o material recebido da Aneel, com a arte e o logo do
Conselho em suas cartilhas, solicitando a cotação para o material de divulgação do Conselho.
Em assuntos gerais Manoel Neto deu ciência a todos os Conselheiros presentes sobre as
atividades descritas a seguir: Nos dias 18/02/2014, em Brasília, da Reunião na ANEEL sobre
Revisão Tarifária da Ampla – discussão da proposta final. No dia 06/03/2014, em Brasília, das 2
Reuniões na ANEEL sobre Revisão Tarifária da Ampla. Nos dias 10 a 11/03/2014, em Brasília, da
Reunião na ANEEL sobre Revisão Tarifária da Ampla – 7ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
de 2014. Nos dias 23 a 29/03/2014, em Brasília, do I Encontro por Classes dos Conselhos de
Consumidores na Aneel. Nos dias 02 a 05/04/2014, em Manaus, do V Encontro dos Conselhos
de Consumidores da Região Norte.
4. Contribuições de pauta para a próxima reunião:
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Apresentação sobre Ressarcimento por danos elétricos
Apresentação da área de Atendimento
5. Encerramento
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião, agradecendo a presença de todos.
Justificativas de ausência:
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Sérgio Bousquet – licença médica
Marta Menezes – compromisso de trabalho
Bianca Fragoso – compromisso de trabalho
Manoel Teixeira de Mesquita Neto
Presidente
Maria Eugênia de Sousa Paiva
Secretária Executiva