ATA DA 131ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CONSUMIDORES da AMPLA
Local: Sala de Reunião do Conselho de Consumidores, Edifício Sede da Ampla, Praça Leoni
Ramos nº 1 bl. 02/4º andar - São Domingos – Niterói, RJ.
Data: 13/08/2014
PRESENTES:
Manoel Teixeira Mesquita Neto - Presidente
Representante da Classe Poder Público
AEMERJ
Alberto Soares
Representante da Classe Comercial - titular
FECOMERCIO
Alessandra Seródio
Representante da Classe Rural – Titular
FAERJ
Fabiano Silveira da Silva
Representante da Classe Residencial – Titular
FAMERJ
José Plácido
Representante da Classe Residencial – Suplente
FAMERJ
Marta Maria do Amaral Menezes
Representante dos Órgãos de Defesa do Consumidor - Titular
CODECON
Ranier Lima
Ampla Energia e Serviços S.A
Paulo Cesar Gomes
Ampla Energia e Serviços S.A.
Maria Eugênia de Sousa Paiva
Secretária Executiva
Ampla Energia e Serviços S.A.
Vera Lucia Oliveira
Ampla Energia e Serviços S.A
Daniele de Oliveira Barbosa
Ampla Energia e Serviços S.A.
CONVIDADOS:
Glaucio Macharet – Atendimento Não Presencial – Ampla
Victor Santos Martins Gomes – Área de P&D
Odailton Arruda - Área de P&D
1. ABERTURA
O Presidente do Conselho, Senhor Manoel Teixeira de Mesquita Neto confirmou o quórum
estabelecido pelo Regimento Interno e iniciou a reunião agradecendo a presença de todos.
Manoel Neto colocou em aprovação a ata da reunião de 02/07/2014 que foi aprovada por todos
sem ressalvas. Mudou a disposição dos itens da pauta, iniciando pelo item 3.6 para informar o
resultado da reunião com a Diretora de Mercado no dia 11/08/2014 e explicou que um dos
pontos da pauta da reunião foi o pedido de estreitamento do relacionamento da Diretoria da
Ampla com o Conselho, e da necessidade de ter pelo menos uma reunião por ano com a alta
direção. Neto fez referência ao tratamento que é dado ao Conselho da Coelce e Ranier
comentou que como responsável Brasil pelas Ouvidorias, não identificou diferenças, mas se
comprometeu a ficar mais à frente dessas reuniões. Neto informou que as despesas com a
Evoluti foi finalizada. Que pediu uma reunião com a Aneel para tratar das Notas Fiscais de 2013
e segundo o Órgão Regulador, não teria problema em apresentar as notas atrasadas. Agendou
uma reunião com a Diretora Olga Carranza em companhia dos Conselheiros Fabiano,
representante da classe residencial e Marta Menezes, representante do Órgão de Defesa do
Consumidor - CODECON, e na oportunidade, explicou que o motivo do desequilíbrio do
Orçamento foi decorrente das viagens para as reuniões convocadas pela Aneel, que não foram
pré-programadas e da necessidade de contratação de consultoria para preparação e apoio aos
Conselheiros no processo da Revisão Tarifária da Ampla e dos gastos com a reunião da
Audiência Pública. Sugeriu que as notas fiscais de agosto a dezembro/2014, relativas aos
serviços do administrativo, fossem pagas em Janeiro/2015, para que o Conselho não feche o
ano com o orçamento negativo. Após o aporte, teria o comprometimento de repor à Ampla este
valor (de aproximadamente R$20.000,00), que foi aceita pela Diretora. Fabiano com a palavra
informou que a reunião foi muito proveitosa, que foram muito bem recebidos. Ressaltou que um
relacionamento mais próximo da diretoria da empresa não só melhora a comunicação como
viabiliza a solução de casos com mais rapidez. Agradeceu a Diretora de Mercado Olga Carranza
pela recepção destacando que foram muito bem recebidos e por ter entendido a situação
financeira do conselho e aprovado a nossa proposta. Alessandra Seródio perguntou sobre o
valor das notas que não foram pagas em 2013 e como estavam demonstrados no PAM. Maria
Eugênia explicou que os valores estão no PAM 2013 como previstos, mas não foram realizados,
sendo transportados para o PAM de 2014, como comprometido. Ranier Lima explicou que na
reunião, a Olga colocou que o mesmo problema de faturas com as empresas parceiras ocorreu
em outras áreas da empresa, mas que já foram normalizados. Manoel Neto ressaltou que a Olga
não tinha horário em sua agenda, mas abriu um horário para receber o conselho e poder cuidar
de todos os pontos colocados na pauta. Destacou que o débito referente ao serviço
administrativo entrará no orçamento do PAM de 2015 para ser quitado. Alessandra Seródio
colocou que no próximo ano o Conselho precisa enfatizar nas ações internas como a divulgação
e diminuir em viagens para outros estados. Manoel Neto falou da importância da presença de
todos na próxima reunião, para a elaboração do PAM 2015 e das informações da composição do
Conselho para envio para a Aneel. Solicitou a aprovação da proposta que foi aprovada por todos
sem ressalvas. Maria Eugênia ressaltou que sem o lançamento do débito pelo serviço
administrativo, a partir de agosto, o qual ficará para ser pago em 2015, o saldo em caixa do
Conselho fica em R$ 11.578,12, sem os lançamentos de gastos com deslocamentos em viagens
– agosto/14. Os responsáveis Odailton e Victor, Especialistas em eficiência energética,
apresentaram sobre P&D onde destacaram os principais assuntos: Legislação (Lei 9.991/00 e
12.212/10), Principais Projetos, Regulamentação Aneel, Fluxo de P&D, Parcerias, Cidade
Inteligente Búzios. Manoel Neto perguntou se a expectativa da empresa é de implantar projeto
Cidade Inteligente Búzios em outras cidades da área de concessão. Victor explicou que há um
processo de avaliação para que seja analisada a viabilidade de implantação do projeto. Mas que
por enquanto todas as ações estão em estágio experimental. Dra. Marta informou que o
Identificador de Cargas Residenciais seria muito útil para os consumidores. Manoel Neto
perguntou sobre o projeto de eficiência energética em prédios públicos. Odailton explicou que
na Ampla o foco foi mais social, O Ecoampla em ações para a comunidade de Búzios, Mobilidade
elétrica, etc., envolvendo a comunidade nos ganhos e benefícios. Atualmente o projeto se
encontra na fase de instalação dos medidores inteligentes, prevista para finalizar em 2014. Em
2015 será feita a medição para identificar se com as ações se conseguiu obter redução efetiva.
Neto perguntou se a empresa irá implantar redes inteligentes em outros municípios da área de
concessão. Victor explicou que o projeto é experimental e serão feitos estudos para identificar
possibilidades e viabilidades, como o projeto Identificador de Cargas Residências, que
possibilitará obter uma informação mais precisa do comportamento de uso e quais aparelhos
estariam gastando mais. Dra. Marta citou a campanha veiculada da Light, mas pondera que o
chuveiro elétrico pode não ser o maior ofensor. Manoel Neto citou as ações da empresa com a
distribuição de geladeiras, para os clientes de baixa renda e do Projeto Reluz, que não existe
mais, perguntou se a Ampla tem algum projeto que atenda as Prefeituras, para a troca de
iluminação mais eficiente, pois as lâmpadas de Led ainda não tem valor comercial. Odailton
explicou que as Prefeituras poderão ser visitadas por estas empresas interessadas em
desenvolver os projetos. Neto ponderou que acha difícil isto ocorrer para as pequenas
Prefeituras. Na sua percepção, quem mais apresentará serão as indústrias. A seu ver a Aneel
precisará fazer modificações no modelo atual, de forma a tornar os projetos mais viáveis.
Gláucio Macharet, representante da Área de Atendimento, apresentou os resultados da Central
de Relacionamento, Estrutura, Indicadores (Nível de Serviço, Abandono), Atendimentos
ingressados no Call Center e no Backoffice. José Plácido, com a palavra, ponderou que as podas
de árvores deveriam ser feitas como prevenção e não depois que ocorre a falta da energia,
ocasionado por galhos de árvores. Paulo Cesar explicou os procedimentos para a poda de
árvores e que a empresa não pode realizar o serviço, mesmo que preventivo, sem a autorização
da Prefeitura e tem locais que o Ministério Público não deixa realizar poda em nenhuma
circunstância. Dra. Marta lembrou que o representante da Prefeitura que esteve na reunião do
Conselho não deu retorno até hoje. Alberto perguntou quem é penalizado? Paulo Cesar explicou
que a empresa, tem feito investimento e alterado a rede para a semicompacta, nas regiões
densamente arborizadas. José Plácido sugere que a Empresa tome a iniciativa de fazer um lobby
junto a Câmara, para criar projeto de lei para as podas de árvores e de um planejamento de
serviço periódico. Alberto explicou que esta função é do Executivo. Neto pediu que a Ampla
forneça informações sobre os Municípios que recolhem a CIP – Contribuição de Iluminação
Pública, para que o Conselho possa enviar correspondência para os órgãos municipais
solicitando informações sobre o valor arrecadado, a Lei Municipal e onde estão sendo aplicados
os recursos arrecadados. Neto observou que na loja de Resende ainda está o cartaz do conselho
dos consumidores com 24 componentes e pediu para atualizar. Paulo Cesar explicou que as
providências já foram adotadas para a substituição dos cartazes. Manoel Neto comentou
também sobre a sua participação no Encontro Regional da Região Sudeste, na Aneel, no dia
05/08, da apresentação que fez mostrando o funcionamento do nosso Conselho e do que foi
falado das melhores práticas. Comentou que foi muito bem recebido. Neto pediu que todos
compareçam a próxima reunião, por motivo de votação dos conselheiros nos temas que serão
abordados, relativos ao orçamento e a composição do Conselho. José Plácido informou que
estava programado para viajar a Brasília e não pode comparecer por causa de problemas
pessoais. Neto pediu a todos, que, quando for possível, em caso de algum impedimento de
viajar, informar com pelo menos 48h, para que haja tempo hábil para o cancelamento de
passagens e diárias.
3. Contribuições de pauta para a próxima reunião:
4. Encerramento
Manoel Neto encerrou a reunião agradecendo a presença de todos.
Manoel Teixeira de Mesquita Neto
Presidente
Maria Eugênia de Sousa Paiva
Secretária Executiva