Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
1
VP2 Abr/Mai. 06
PRÉ – TESTE
1. Você sabe o que é Programação Pactuada e Integrada (PPI) e qual foi a Norma
Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB-SUS) que a instituiu?
2. Você sabe como são custeadas no SUS as ações e serviços de saúde e como se
processam as transferências intergovernamentais dos recursos financeiros?
3. Você conhece quais são os requisitos, as responsabilidades e as prerrogativas que
estados e municípios necessitam caracterizar para obterem a habilitação à Gestão
Plena?
4. Você conhece a base de cálculo do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde
(TFVS)?
5. Você conhece o modelo lógico no qual se baseia a codificação dos Sistemas de
Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) e Hospitalares (SIH) do Sistema Único de
Saúde?
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SMS-RIO
2
VP2 Abr/Mai. 06
SAÚDE - CONCEITO EXISTÊNCIA
MITOS DE ASCLÉPIO E SÍSIFO
AFORISMOS DE HIPÓCRATES
SAÚDE X RELIGIÃO X CIÊNCIA
SAÚDE X PREVIDÊNCIA
SAÚDE – PROTEÇÃO – DIREITO SOCIAL
DIMENSÕES
PROMOÇÃO
COLETIVOS
PROTEÇÃO
EPIDEMIOLOGIA
PREVENÇÃO
CUIDADOS
RECUPERAÇÃO
INDIVIDUAIS
REABILITAÇÃO
RESSOCIALIZAÇÃO
CLÍNICA
SAÚDE PÚBLICA
SAÚDE GOVERNAMENTAL X SAÚDE PRIVADA
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3
VP2 Abr/Mai. 06
MODELOS DE GESTÃO EM SAÚDE
PÚBLICO/ESTATAL:
SAÚDE BEM PÚBLICO, INALIENÁVEL
Reino Unido (NHS), Canadá, Suécia
MERCADO:
SAÚDE BEM COMERCIALIZÁVEL
EUA (HMO, PPO, FFS) Planos Privados de
Operadoras e de Seguros de Saúde
MISTO:
MAIORIA DAS NAÇÕES
ESTATAL PURO:PAÍSES TOTALITÁRIOS
MERCADO PURO:
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SMS-RIO
INEXISTE (mesmo EUA)
Medicare, Medicaid, Veterans
4
VP2 Abr/Mai. 06
HISTÓRICO
BRASIL – COLÔNIA – SANTAS CASAS
IMPÉRIO – MONTEPIOS
REPÚBLICA
LEI ELOY CHAVES – 1923
- Caixas de Aposentadorias
- Institutos de Aposentadorias e Pensões -IAP- 1934
- Previdência Social – Trabalho/MPAS
- Instituto Nacional de Previdência Social –INPS - 1966
- Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS
- Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social
– INAMPS - 1977
- Conselho Consultivo da Saúde Previdenciária – CONASP - 1981
- Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Previdência Social
SAMHPS – AIH - 1982
- Ações Integradas de Saúde – AIS - 1985
- Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde – SUDS - 1987
- Sistema Único de Saúde- 1988
- Ministério da Saúde(incorpora INAMPS – 1990)
- Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde
- Extinção do INAMPS - 1993
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5
SMS-RIO
VP2 Abr/Mai. 06
ARCABOUÇO JURÍDICO-INSTITUCIONAL
ARCABOUÇO JURÍDICO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL – 05.10.1988
TÍTULO VIII – DA ORDEM SOCIAL
CAPÍTULO II – DA SEGURIDADE SOCIAL
SEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS – ART. 194 e 195
SEÇÃO II – DA SAÚDE
ARTIGO 196 – Direito Universal X Dever de Estado.
ARTIGO 197 – Relevância pública;
-Existência de lei para dispor sobre regulamentação;
-Execução direta ou por terceiros.
ARTIGO 198 – Sistema Único de Saúde
I.
descentralização: direção única em cada
instância de governo;
II. atendimento integral preventivo e
assistencial;
III. participação da comunidade.
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SMS-RIO
6
VP2 Abr/Mai. 06
ARCABOUÇO JURÍDICO-INSTITUCIONAL
ARCABOUÇO JURÍDICO
 ARTIGO 199 – Assistência à Saúde é livre à iniciativa privada.
Instituições privadas em caráter complementar mediante contrato
de direito público ou convênio, preferência entidades filantrópicas e
as sem fins lucrativos
 ARTIGO 200 – Outras competências do Sistema Único de Saúde:
•
•
•
•
•
•
•
•
controle e fiscalização sobre produtos, participação na produção:
medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados;
vigilância sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador;
ordenar formação de Recursos Humanos na Saúde;
ações de saneamento básico;
desenvolvimento científico e tecnológico;
fiscalizar e inspecionar alimentos e águas para consumo;
controle, fiscalização, transporte, guarda de produtos psicoativos,
tóxicos e radioativos;
colaborar na proteção do meio ambiente, inclusive trabalho.
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VP2 Abr/Mai. 06
ARCABOUÇO JURÍDICO-INSTITUCIONAL
LEI N.º 8.080/90 – 19.9.1990 (DOU 20.09.1990)
- Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da
saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e
dá outras providências.
55 artigos (10 vetados)
LEI N.º 8.142/90 – 28.12.1990 (DOU 30.12.1990)
- Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema
Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de
recursos financeiros na área de saúde e dá outras providências.
7 artigos
NORMA OPERACIONAL BÁSICA – NOB/SUS n.º 01/91
- Resolução n.º 258, 07.01.1991 – INAMPS – PR
Unidade de Cobertura Ambulatorial – UCA
NORMA OPERACIONAL BÁSICA – NOB/SUS n.º 01/92
- Resolução n.º 234, 07.01.1992 – SNAS/PR/INAMPS
Planejamento e Orçamento – Fatores de Estímulo.
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8
VP2 Abr/Mai. 06
ARCABOUÇO JURÍDICO-INSTITUCIONAL
ARCABOUÇO JURÍDICO
NORMA OPERACIONAL BÁSICA – NOB/SUS n.º 01/93
Portaria GM/MS n.º 545, 20.05.1993
Comissões Intergestores/Níveis de Gestão de estados e municípios
NORMA OPERACIONAL BÁSICA – NOB/SUS n.º 01/96
Portaria GM/MS n.º2.203, 05.11.1996
Modelos de Atenção à Saúde/Níveis de Gestão
Programação Pactuada e Integrada
NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - NOAS/SUS n.º
01/02
Portaria GM/MS n.º373, 27.02.2002, DOU nº 40 DE 28.02.2002
Plano Diretor de Regionalização/Plano Diretor de Investimentos
Município–Pólo/Município–Sede.
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SMS-RIO
Fontes:
CF 05.10.1988 (DOU 05.10.1988)
EC n.º 12, 15.8.1996 (DOU16.8.1996)
EC n.º 29, 13.9.2000 (DOU 14.9.2000)
Lei 8080, 19.9.1990 (DOU 20.9.1990)
Lei 8142, 28.12.1990 (DOU 30.12.1990)
9
VP2 Abr/Mai. 06
NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
NOAS – SUS 01/2002
1.
Ampliação das responsabilidades dos municípios na
ATENÇÃO BÁSICA (NOB-SUS 01/96) Portaria GM/MS
nº 1882, de 18.12.97;
2.
Definição do processo de REGIONALIZAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA:
3.
Fortalecimento da capacidade de gestão do SUS e
4.
Atualização dos critérios de habilitação de estados e
municípios.

Constituição Federal - três níveis de governo
autônomos, sem vinculação hierárquica

Territorialidade x Regionalização

Elaboração pelo Gestor Estadual em consonância
com o Plano Estadual de Saúde

Submissão à aprovação da CIB, CES e
encaminhamento ao MS (CIT).
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SMS-RIO
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VP2 Abr/Mai. 06
NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO
A.
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Responsabilidades mínimas:
pré-natal, parto e puerpério;
puericultura;
cobertura universal do PNI todas idades;
ações de promoção da saúde e prevenção de doenças;
tratamento das intercorrências mais comuns na infância;
atendimento de afecções agudas de maior incidência;
acompanhamento de pessoas com doenças crônicas de
alta prevalência;
tratamento clínico e cirúrgico de pequenas urgências
ambulatoriais;
tratamento dos distúrbios mentais e psicossociais mais
freqüentes;
controle das doenças bucais mais comuns e
suprimento/dispensação dos medicamentos da Farmácia
Básica.
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VP2 Abr/Mai. 06
NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO
B. Acesso de todos os cidadãos aos serviços em qualquer
nível de atenção, diretamente, ou mediante
estabelecimento de compromissos entre gestores –
referências intermunicipais.
Conceitos - Chave
 Região de Saúde – base territorial: regiões ou
microrregiões.
 Módulo Assistencial – conjunto de municípios, municípiosede GPSM.
 Município-sede do Módulo Assistencial.
 Município-pólo – referência aos outros municípios.
 Unidade Territorial – base territorial mínima.
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SMS-RIO
12
VP2 Abr/Mai. 06
NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO
 Controle da TUBERCULOSE;
 Eliminação da HANSENÍASE;
 Controle da HIPERTENSÃO ARTERIAL;
 Controle do DIABETES MELLITUS;
 Saúde da CRIANÇA e da MULHER e
 Saúde BUCAL.
 Metas do Pacto de ATENÇÃO BÁSICA
Portaria GM/MS n.º 3925, de 13.11.98
 Procedimentos de MÉDIA COMPLEXIDADE:
Ambulatoriais e Hospitalares
 Programação Pactuada e Integrada (PPI).
Fonte: Portaria GM/MS n.º 373, de 27.02.02 - DOU 28.02.02
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13
VP2 Abr/Mai. 06
NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
NOAS – SUS 01/2002
CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA






PLANEJAMENTO
PROGRAMAÇÃO
ALOCAÇÃO DOS RECURSOS
PRIORIDADES – EPIDEMIOLOGIA
RESULTADOS
IMPACTO
DIMENSÕES







Avaliação da organização do sistema e do modelo de gestão
Relação com os prestadores de serviços – cadastramento
Qualidade da assistência e satisfação dos usuários
Resultados e impacto sobre a saúde da população
Compra de serviços – legislação
Relatório de Gestão
Regulação: protocolos técnico – operacionais
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SMS-RIO
14
VP2 Abr/Mai. 06
NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
HABILITAÇÃO
NOAS – SUS 01/2002
 Municípios
 Gestão Plena de Atenção Básica Ampliada
 Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde
 Estados
 Gestão Avançada do Sistema Estadual
 Gestão Plena do Sistema Estadual
PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO
PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS
Fontes:
• Portaria GM/MS n.º 373, 27.02.2002, DOU 28.02.2002
• Instrução Normativa n.º 1, 06.04.2001, DOU 09.04.2001
• Instrução Normativa n.º 2, 06.04.2001 DOU 09.04.2001
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SMS-RIO
15
VP2 Abr/Mai. 06
PORTARIA GM/MS NO 2023/04
1. Extinguir as condições de Gestão Plena de Atenção Básica e Ampliada (NOB
01/96 e NOAS-SUS n.º 01/02).
2. Gestão Plena de Sistema Municipal - única modalidade de habilitação (NOASSUS n.º 01/02)
3. Responsabilidade na organização e na execução das ações de Atenção Básica.
3.1. Garantia de acesso - território adscrito.
3.2. Integralidade.
3.3. Gerência de unidades ambulatoriais próprias e das transferidas pelo estado ou
União.
3.4. Procedimentos cobertos pelo Piso de Atenção Básica - PAB.
3.5. Contratação, cadastro, controle e avaliação, auditoria e pagamento PAB.
3.6. Operação do SIA/SUS e SIAB.
3.7. Pacto de Indicadores da Atenção Básica firmado com o estado.
4. PAB - parte fixa - uma das modalidades de financiamento.
5. PAB - parte fixa - valor per capita nacional x população (IBGE).
6. Alimentação dos banco de dados do SIA/SUS.
7. Comando único preservado: prerrogativas - item 15.2.3 (NOB-SUS n.º 01/96).
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(DOU no 185, Seção 1, 24/09/2004)
16
VP2 Abr/Mai. 06
FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
1. FEDERAL – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
(CRITÉRIO BÁSICO – POPULAÇÃO)
 TETO ORÇAMENTÁRIO - FINANCIAMENTO POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
 MINISTÉRIO DA SAÚDE = VALOR EMPENHADO ANO ANTERIOR
CORRIGIDO PELA VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB.
 15% NO MÍNIMO EM PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB POR CRITÉRIO
POPULACIONAL NOS MUNICÍPIOS.
1.1 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB
1.1.1 PARTE FIXA – R$13,00 PER CAPITA/ANO.
Transferência automática a estados e municípios habilitados
NOB-SUS n.º 01/96 e NOAS-SUS n.º 01/2002
(independente de produção de serviços).
1.1.2 PARTE VARIÁVEL – INCENTIVOS
1.1.2.1 Assistência Farmacêutica Básica.
1.1.2.2. Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
1.1.2.3. Programa de Saúde da Família – PSF.
1.1.2.4. Programa de Bolsa Família (ex-PCCN MDSCF).
1.1.2.5. Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças.
1.1.2.6. Vigilância Sanitária Básica.
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
17
VP2 Abr/Mai. 06
FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
TETO FINANCEIRO GLOBAL – ESTADOS








TETOS FINANCEIROS GLOBAIS MUNICIPAIS
FRAÇÃO ASSISTENCIAL ESPECIALIZADA
FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM SAÚDE MENTAL
ALTA COMPLEXIDADE
LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VIGISUS
PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA – PPI
TETO FINANCEIRO GLOBAL – MUNICÍPIOS





PISO DE ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
VIGILÂNCIA SANITÁRIA BÁSICA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
18
VP2 Abr/Mai. 06
FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
1.2 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL
1.2.1. MÉDIA COMPLEXIDADE
1.2.2. ALTA COMPLEXIDADE
1.3 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
1.31. INTERNAÇÃO – 7% POPULAÇÃO/ANO
1.4 FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO – FAEC
2. ESTADUAL – ORÇAMENTO PARA A FUNÇÃO SAÚDE
12% PRODUTO ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS – TRANSFERÊNCIAS
MUNICIPAIS (artigos 155, 157 e 159).
3. MUNICIPAL – ORÇAMENTO PARA A FUNÇÃO SAÚDE
15% PRODUTO ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS (artigos 156,158 e 159).
SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE SIOPS
- Lei Nº 4.320, 17.3.1964 – Direito Financeiro; elaboração e Controle Orçamentos e
Balanços - (DOU 23.3.1964).
- Lei Nº 8.666, 21.6.1993 – Licitações. Compra de Bens e Serviços
(DOU 22.6.1993).
- Lei Nº 8.883, 08.6.1994 – Alterações (DOU 09.6.1994) .
- Lei Complementar Nº 101, 04.5.2000 – Responsabilidade na Gestão Fiscal
(DOU 05.5.2000).
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SMS-RIO
19
VP2 Abr/Mai. 06
FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA
 GRUPO 01: AÇÕES EXECUTADAS POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E
OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO (PACS) –
73 PROCEDIMENTOS.
 GRUPO 02: AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS (CLÍNICAS E CIRURGIAS)
(PSF) – 17 PROCEDIMENTOS.
 GRUPO 03: AÇÕES BÁSICAS EM ODONTOLOGIA
–
28 PROCEDIMENTOS.
 GRUPO 04: AÇÕES EXECUTADAS POR OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR (PSF) – 10 PROCEDIMENTOS.
 GRUPO O5: VIGILÂNCIA SANITÁRIA BÁSICA
29 PROCEDIMENTOS.
ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA
ELENCO DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS AMPLIADO (EPBA). ACESSO –
TERMO DE COMPROMISSO
Fontes:
Portaria GM/MS n.º 2203/96, DOU 06.11.96 – NOB-SUS n.º 01/96
Portaria GM/MS n.º 1889/97, DOU 22.12.97 - PAB
Emenda Constitucional n.º 29, DOU 14.9.2000 - Vinculação
Portaria GM/MS n.º 373, DOU 28.02.2002 – NOAS-SUS n.º 01/2002
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SMS-RIO
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VP2 Abr/Mai. 06
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
TRIBUTOS
IMPOSTOS – sem destinação específica
CONTRIBUIÇÕES – finalidade definida
TAXAS – finalidade definida
UNIÃO: importação, exportação, renda e proventos, produtos
industrializados, operações de crédito, câmbio e seguros, valores
mobiliários, propriedade territorial rural, grandes fortunas.
IMPOSTOS
ESTADOS E DF: transmissão causa mortis e doação (inventário)
Imposto de circulação de mercadorias e serviços de transporte
– ICMS, imposto de propriedade de veículos automotores –
IPVA.
MUNICÍPIOS: imposto de propriedade territorial urbana – IPTU,
imposto sobre serviços – ISS, imposto de transmissão de bens
móveis inter vivos – ITBI.
FONTE:Constituição Federal – Artigos 145 a 156
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
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VP2 Abr/Mai. 06
REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS
IMPOSTOS
ESTADOS E DF
MUNICÍPIOS
UNIÃO
47% IR e IPI
I.R. servidores públicos
20% impostos extraordinários, guerra externa
I.R. servidores públicos
50% IPTR (imóveis)
50% IPVA
25% ICMS
estados e DF – 21,5% - Fundo de Participação dos
estados (FPE)
municípios – 22,5% - Fundo de participação dos
municípios (FPM)
programas financiamento regiões NT, NE e CO – 3%
Observação - União retém 53% I.R. e I.P.I, totalidade demais impostos federais e
totalidade das contribuições: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Contribuição
Social sobre Lucro Líquido (CSSL).
Seminário Atualiza SUS-I FONTE:Constituição
SMS-RIO
Federal – Artigos 157 a 162
22
VP2 Abr/Mai. 06
FINANÇAS PÚBLICAS - ORÇAMENTO
Lei
Orçamentária
Anual
União – Comissão Mista do
Congresso
Plano plurianual – PPA
Estados e DF – Assembléias
Diretrizes orçamentárias – LDO
Legislativas
Orçamentos anuais – LOA
Municípios – Câmaras de
Vereadores
Orçamento Fiscal – arrecadação dos impostos
Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais
Orçamento da Seguridade Social – arrecadação das contribuições
Serviço da Dívida Pública: externa e interna
Orçamento
Autorizativo
Receitas estimadas
Despesas fixadas
Poder
Executivo
Equilíbrio
R
D
=1
Fontes: Constituição Federal – Artigos 163 a 169
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
Correntes – custeio
Capital – investimentos
Lei nº 4320/64
23
VP2 Abr/Mai. 06
ORÇAMENTO DA UNIÃO 2005
Receita total estimada: R$ 1,642 trilhão
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL: R$ 1,606 trilhão
I – Orçamento fiscal: R$ 421 bilhões
II – Orçamento da Seguridade Social: R$ 249 bilhões
III – Refinanciamento da Dívida Pública Federal: R$ 935 bilhões
Despesas fixadas: ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL: R$ 1,606 trilhão
I – Orçamento fiscal: R$ 408 bilhões
II – Orçamento da Seguridade Social: R$ 262 bilhões
III - Refinanciamento da Dívida Pública Federal: R$ 935 bilhões
Orçamento de investimentos: R$ 35 bilhões (receita/despesa)
Dívida Pública Federal
Interna (títulos do Tesouro Federal): R$ 886 bilhões (94,7%)
Externa (Títulos do Tesouro Federal): R$ 49 bilhões (5,3%)
Fonte: Lei 11.100, 25.01.05, republicação, DOU nº 18, 26.01.05, seção 1, pg 1 a 11
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SMS-RIO
24
VP2 Abr/Mai. 06
ORÇAMENTO DA UNIÃO 2005
Ministério da Saúde: R$ 40 bilhões (6,9%) – 20% DRU
contingenciamento
CPMF, COFINS, CSSL – 85%
Fontes
Orçamento Fiscal – 15% (funções administrativas)
Outras despesas:
• Encargos financeiros da União (dívida pública federal)
R$ 179 bilhões – 30,8%
• Previdência Social – R$ 145 bilhões – 25,1%
• Defesa – R$ 32 bilhões – 5,5%
• Transferências a estados e municípios (Fundos de Participação)
R$ 25 bilhões – 4,4%
• Trabalho e Emprego – R$ 23 bilhões – 3,9%
• Educação – R$ 21 bilhões – 3,6%
• Desenvolvimento Social e Combate à Fome – R$ 15 bilhões – 2,7%
• Fazenda – R$ 10 bilhões – 1,8%
• Transporte – R$ 9 bilhões – 1,5%
Poder Judiciário – R$ 16,7 bilhões – 2,88%
Poder Legislativo (TCU) – R$ 5,6 bilhões – 0,98%
Fonte: Lei 11.100, 25.01.05, republicação, DOU nº 18, 26.01.05, seção 1, pg 1 a 11
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SMS-RIO
25
VP2 Abr/Mai. 06
Lei Orçamentária Anual do Município do Rio de Janeiro
Lei nº 4272 de 16.01.2006, D.O.RIO 17.01.2006
• Receita (estimada): R$ 9,475 bilhões (100%)
• Orçamento Fiscal: R$ 7,718 bilhões (81,4%)
• Orçamento de Seguridade Social: R$ 1,757 bilhões (18,6%)
• Despesa (fixada): R$ 9,475 bilhões (100%)
• Orçamento Fiscal: R$ 5,823 bilhões (61,4%)  R$ 1,895 bilhões
• Orçamento de Seguridade Social: R$ 3,652 bilhões (38,6%)
Artigo 5º - R$ 3,858 milhões condicionada a aprovação PL - COSIP
• Orçamento de Investimento das Empresas Estatais: R$ 93,703 milhões
• Operações de crédito Pan Americano – Complexo Esportivo do Autódromo –
Limite de R$ 498 milhões
• Pessoal e encargos – R$ 4,352 bilhões (53,48%)
• Investimentos - R$ 1,048 bilhões (13,01%)
• Juros e encargos da Dívida - R$ 511 milhões (6,34%)
• Amortização da Dívida - R$ 349 milhões (4,33%)
Fonte: D.O.RIO 17.01.2006
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SAÚDE
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VP2 Abr/Mai. 06
Lei Orçamentária Anual do Município do Rio de Janeiro
Lei nº 4272 de 16.01.2006, D.O.RIO 17.01.2006
Despesas por Função (Tesouro Municipal)
• EDUCAÇÃO : R$ 1,742 bilhão (21,62%)
• SAÚDE : R$ 1,363 bilhão (16,92%)
• ENCARGOS ESPECIAIS : R$ 990 milhões (11,28%)
• EPREVIDÊNCIA SOCIAL : R$ 888 milhões (11,03%)
• URBANISMO : R$ 802 milhões (9,96%)
• ADMINISTRAÇÃO : R$ 611 milhões (7,58%)
• LEGISLATIVA (CÂMARA + TCM): R$ 352 milhões (4,38%)
SAÚDE
Fonte: D.O.RIO 17.01.2006
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SMS-RIO
27
VP2 Abr/Mai. 06
Lei Orçamentária Anual – 2006
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: R$ 1,363 bilhão (100%)
1. Gabinete do Secretário : R$ 824 milhões (60,4%)
Fontes: 100 – R$ 423 milhões
101 – R$ 657 mil
102 – R$ 1,120 milhões
103 – R$ 6,319 milhões
112 – R$ 1,562 milhões
166 – R$ 40,987 milhões
167 – R$ 67,997 milhões
194 – R$ 282,283 milhões
2. 10 CAP : R$ 161,5 milhões (11,8%)
Fontes: 100 – R$ 122,7 milhões
194 – R$ 38,8 milhões
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
28
VP2 Abr/Mai. 06
Lei Orçamentária Anual – 2006
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3. Vigilância Sanitária : R$ 18,2 milhões (1,3%)
Fontes: 100 – R$ 12,2 milhões
194 – R$ 5,9 milhões
4. 17 UPS : HMSA, IMMFM, HMON, HMMC, HMJ, HMPW, HMSF, HMCD,
HMP, IMASNS, HISHP, HMRG, PAMFST, HMAF, HMLJ,
HRPS e IMASJM – R$ 345 milhões (25,3%)
Fontes: 100 – R$ 262,5 milhões
194 – R$ 82,5 milhões
SAÚDE
Fonte: D.O.RIO nº 206, 17.01.2006 (suplemento)
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
29
VP2 Abr/Mai. 06
Decreto Nº 26.212, de 07.02.2006
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
LIMITES DE GASTOS DA SMS-RIO
1. Pessoal - R$ 762 milhões (duodécimo – R$ 63,5 milhões)
2. Capital (investimentos) - R$ 27 milhões (duodécimo – R$ 2,250 milhões)
Correntes (custeio) – R$ 309 mil (duodécimo – R$ 25,750 mil)
Contingenciamento (Fonte 100) e bloqueio (Fonte 194)
SAÚDE
Fonte: D.O.RIO 08.02.2006
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
30
VP2 Abr/Mai. 06
Decreto Nº 5.392 de 10 de março de 2005
Declara estado de calamidade pública no setor hospitalar do
Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro
• Artigo 1º - Calamidade pública no setor hospitalar no Município do Rio de
Janeiro;
• Artigo 2º - Requisição de hospitais: Lagoa, Andaraí, Jacarepaguá (Cardoso
Fontes), Ipanema, Souza Aguiar e Miguel Couto;
Fundamento: artigo 15, Inciso XIII, Lei nº 8.080/90
• Artigo 3º - MS autorizado a promover compras emergenciais (Lei nº 8.666/93);
• Artigo 4º - desabilitação do RIO da gestão plena do sistema de saúde
municipal ;(transferido ao Estado a gestão do teto financeiro do RIO);
• Artigo 5º - MS autorizado a promover contratação temporária de pessoal,
caráter excepcional (artigo 2º, Inciso I, Lei nº 8745/93).
Saúde
Fonte: DOU nº 48 de 11.03.2005, Seção 1 pág. 1
Ministério da Saúde
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
VP2
31
VP2 Abr/Mai. 06
Termo de Acordo Município do Rio de Janeiro/União Federal
• ANEXO I
 Distrato de Termo de Cessão de Uso – retomada do Hospital Geral do ANDARAÍ.
 Distrato de Termo de Cessão de Uso – retomada do H. Geral de JACAREPAGUÁ
(CARDOSO FONTES).
 Distrato de Termo de Cessão de Uso – retomada do Hospital Geral da LAGOA.
 Distrato de Termo de Cessão de Uso – retomada do Hospital Geral de IPANEMA.
• ANEXO II
Termo de cooperação na área da Saúde Pública.
• ANEXO III
Termo de cooperação na área da Saúde Pública.
• ANEXO IV
Termo de repasse – reposição de custos – substituição de servidores federais.
• ANEXO V
Termo de obrigação.
SAÚDE
Fonte: D.O.U. nº 179, de 16.09.2005, pg 44, Seção III
de 15.09.2005
Seminário Atualiza SUS-I
OFÍCIO PG/GAB/361/05,
SMS-RIO
32
VP2 Abr/Mai. 06
Termo de Acordo RIO-UNIÃO
Obrigações do Ministério da Saúde
1. Reassume, em caráter definitivo: hospitais LAGOA, ANDARAÍ, IPANEMA e
CARDOSO FONTES (JACAREPAGUÁ) – Claúsula 1ª.
2. Abatimento no TFAGM/RIO de R$ 72.711.563,00/ano, ou duodécimo de R$
6.059.296,11 – valor de produção e custeio das unidades reassumidas (não se define
partir de qual competência – Cláusula 1ª, Parágrafo 1ª.
3. Manter repasses de manutenção e custeio das 24 unidades federais
municipalizadas cujos termos de Cessão de Uso permanecem em vigor – Cláusula
1ª, Parágrafo 2ª.
4. Ressarcimento dos valores de pagamento de Pessoal do Município lotado nas
unidades: H. Raphael de Paula Souza, CPPII (IMAS Nise da Silveira) e I. Philippe
Pinel (Cláusulas relativas a Pessoal vigentes nos respectivos Termos de Cessão de
Uso – Cláusula 3ª.
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
33
VP2 Abr/Mai. 06
Termo de Acordo RIO-UNIÃO
Obrigações do Ministério da Saúde
5. Repasse de R$ 135 milhões – custos de reposição de 1.594 servidores federais
afastados no período 1999/2004, vacâncias nas unidades CPPII (IMAS Nise da
Silveira), Lagoa, Andaraí, Ipanema, Raphael de Paula Sousa e I. Philippe Pinel –
Cláusula 4ª.
5.1. R$ 44,580 milhões até 10 dias após assinatura (26.09.2005) – Cláusula 4ª,
Parágrafo 1ª.
5.2. 31 parcelas mensais e sucessivas de R$ 2.916.774,19 (início em 10.10.2005 e
término em 10.04.2008 – Cláusula 4ª, Parágrafo 2ª .
6. Repasse anual mantido de R$ 100.071.584,00/ano, ou o duodécimo de R$
8.339.298,66 – manutenção e custeio das 24 unidades federais remanescentes no
Município – Cláusula 5ª.
7. Repasse de R$ 17 milhões até dezembro/2005 para investimentos (obras e
equipamentos) nos H.M. Souza Aguiar e H.M. Miguel Couto – Projeto QualiSUS –
Cláusula 9ª.
Seminário
Atualiza
SUS-I
Fonte:
Ofício
PG/GAB/361/05,
SMS-RIO
de 15.09.2005
SAÚDE
34
VP2 Abr/Mai. 06
Termo de Acordo Município do Rio de Janeiro/União Federal
OBRIGAÇÕES COMUNS RIO/MS
1. Disponibilidade de leitos e agendamento de consultas para Central de
Regulação (Cláusula 8ª)
2. Termo de Inventariança do patrimônio 4 hospitais reassumidos
(Cláusula 11ª)
3. Exclusões :
3.1. ressarcimento pela União despesas servidores dos
hospitais Souza Aguiar e Miguel Couto nos meses de
competência março e abril/2005 (Cláusula 12ª Inciso I)
3.2. repasse pela União valores de produção e custeio dos
hospitais Souza Aguiar e Miguel Couto nos meses de
competência março e abril/2005 (Cláusula 12ª Inciso II)
4. Grupo de trabalho paritário para acompanhamento, avaliação
controle (Cláusula 13ª)
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIOFonte: OFÍCIO PG/GAB/361/05,
de 15.09.2005
SAÚDE
e
35
VP2 Abr/Mai. 06
Termo de Acordo Município do Rio de Janeiro/União Federal
OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA
1. Expandir PSF (Cláusula 6ª)
1.1. março/2006 – 180 equipes (custo médio – R$ 69,120 milhões/ano
– duodécimo R$ 5,760milhões)
1.2. dezembro/2006 + 260 equipes = 440 equipes (custo médio – R$
168,960 milhões/ano - duodécimo R$ 14,080 milhões)
2. SAMU – 192 operado pela SES/RJ (convênio de 21.06.2005) (Cláusula 7ª)
2.1. 25% do custeio, teto máximo de R$ 7milhões/ano (R$ 1,750 milhão
– duodécimo R$ 145,833 mil) (Cláusula 7ª, Parágrafo 1º)
2.1.1. setembro/2005 – 25%no máximo de R$ 1,155 milhão (R$ 288,750
mil) (Cláusula 7ª, Parágrafo 1ª, Inciso I)
2.1.2. outubro/2005 em diante – 25% no máximo de R$ 2,333 milhões
(R$ 583,333 mil) (Cláusula 7ª, Parágrafo 1ª, Inciso II)
2.2. Descontos nos valores aprovados das unidades municipais (cláusula
7ª, Parágrafo 2ª)
2.3. Providenciar áreas para implantação bases frota SAMU (Cláusula 7ª,
Parágrafo 3ª)
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIOFonte: OFÍCIO PG/GAB/361/05,
de 15.09.2005
SAÚDE
36
VP2 Abr/Mai. 06
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
AMBULATORIAL
INSUMOS ESTRATÉGICOS
Vacinas, anti-retrovirais, hemoderivados,
medicamentos contra endemias
MINISTÉRIO DA SAÚDE – 100%
MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS*
Alto custo e uso contínuo, 218 produtos
Protocolos clínico-terapêuticos
MINISTÉRIO DA SAÚDE – 80%
Estados e DF – 20%
SAÚDE MENTAL
Antidepressivos, antipsicóticos
Anticonvulsivantes, tranquilizantes
MINISTÉRIO DA SAÚDE – 80%
Estados e DF – 20%
Dispensação em unidades básicas
ATENÇÃO BÁSICA*
Componente estratégico
Medicamentos e insumos
Componente descentralizado
MINISTÉRIO DA SAÚDE – R$ 1,65
p/cap/ano + componente estratégico
Estados e DF – R$ 1,00 p/cap/ano
Municípios - R$ 1,00 p/cap/ano
Dispensação em unidades básicas
Fonte: Portaria GM/MS nº 2.084/05
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
37
VP2 Abr/Mai. 06
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA

FINANCIAMENTO (CUSTEIO)
I.
II.

Incentivo – União Federal(MS), estados e municípios(contrapartida).
Estratégico – União Federal(MS):repasse aos entes subnacionais ou aquisição direta(cobertura).
ELENCO MÍNIMO OBRIGATÓRIO
I.
II.
Componente estratégico- Ministério da Saúde
Componente descentralizado - estados, municípios e Distrito Federal (pactuação/CIB).
 Incentivo - Ministério da Saúde
Estados e Distrito Federal
Municípios
R$ 1,65 /habitante/ano (Resolução IBGE/PNAD)
R$ 1,00/habitante/ano mínimo), contrapartida.
R$ 1,00/hbitante/ano (mínimo), contrapartida.
(valores anuais decididos na CIT)
 Transferência fundo a fundo do duodécimo (conta bancária específica)
 COMPONENTE ESTRATÉGICO
22 Medicamentos (31 no total) HD IN AR NA CT SM
5 insumos (correlatos)
HD e AR(CIB – DAFIE/SCTIE)
 COMPONENTE DESCENTRALIZADO
16 Medicamentos
26 no total
Planos Municipais e estadual de Assistência Farmacêutica
Seminário Atualiza SUS-I
FontSMS-RIO
e: Portaria GM/MS n.º 2.084, de 26/10/2005,DOU de 27/10/2005
38
VP2 Abr/Mai. 06
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA
ELENCO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA
COMPONENTE ESTRATÉGICO
PRODUTO
INDICAÇÃO TERAPÊUTICA
ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA - 150 mg/ml injetável
Anticoncepcional hormonal trimestral
ÁCIDO FÓLICO 5 mg - comprimidos
Anti - anêmico e preventivo má formação tubo neural
ADESIVOS TRANSDÉRMICOS DE NICOTINA 7, 14 e 21 mg
Antitabágico
ALFAMETILDOPA 250 mg - comprimidos
Anti - hipertensão gestantes
BECLOMETASONA 50 e 250 mcg - spray inalatório
Rinite alérgica e asma brônquica
CAPTOPRIL 25 mg - comprimidos
Anti - hipertensivo
CLORIDRATO DE BUPROPIONA 150 mg - comprimidos
Antitabágico
DIGOXINA 0,25 mg - comprimidos
Cardiotônico
ENANTATO DE NORETISTERONA 50 mg + VALERATO DE ESTRADIOL
Anticoncepcional hormonal mensal
ETINILESTRADIOL 0,03 mg + LEVONORGESTREL 0,15 mg - comp.
Anticoncepcional
GLIBENCLAMIDA 5 mg - comprimidos
Hipoglicemiante oral
GOMA DE MASCAR C/ NICOTINA (tablete - 2 mg)
Antitabágico
HIDROCLOROTIAZIDA 25 mg - comprimidos
Diurético
INSULINA NPH 100 UI - Frasco ampola
Hipoglicemiante injetável
LEVONORGESTREL 0,75 mg - comprimidos
Anticoncepcional oral de emergência
METFORMINA 850 mg - comprimidos
Hipoglicemiante oral
NISTATINA - creme vaginal
Antifúngico/antiinfeccioso
NORETISTERONA 0,35 mg
Anticoncepcional oral
PREDNISONA 5 e 20 mg - comprimidos
Antiinflamatório - asma
PROPRANOLOL (CLORIDRATO) 40 mg - comprimidos
Anti - hipertensivo
RANITIDINA 150 mg - comprimidos
Anti - ulceroso
SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL 27,9 g - envelope
Reidratação
SALBUTAMOL xarope, aerosol e comprimido
Broncodilatador
SULFATO FERROSO xarope, gotas e comp.
Anti - anêmico
VITAMINA A 100.000 e 200.000 UI cápsulas
Hipovitaminose A
ANÉIS MEDIDORES DE DIAFRAGMA (caixa c/ conj. de 6 unidades, diferentes medidas)
DIAFRAGMA UTERINO
DISPOSITIVO INTRAUTERINO (TCU 380 A)
PRESERVATIVO MASCULINO 49 e 52 mm
Seminário Atualiza SUS-I
39
Fonte:
Portaria GM/MS n.°2.084, DE 26/10/2005, DOU de 27/10/2005 (Anexos II e III)
SMS-RIO
VP2 Abr/Mai. 06
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA
ELENCO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA
COMPONENTE DESCENTRALIZADO
PRODUTO
ÁCIDO ACETILSALICÍLICO - 100 mg - comprimidos
AMOXICILINA 50 mg/ml e 500 mg, susp./cáp.
BENZOATO DE BENZILA - emulsão - 0,25%
DEXAMETASONA Creme 0,1%, bisnaga
IBUPROFENO 300 mg - comprimidos
ERITROMICINA 250 mg/ml e 500 mg, susp/comp.
MEBENDAZOL 20 mg/ml e 100 mg, susp/comp.
METOCLOPRAMIDA - comprimido/injetável
METRONIDAZOL, creme vaginal, susp./comp
MICONAZOL creme vaginal, susp/comp.
NEOMICINA + BACITRACINA bisnaga
PARACETAMOL 100 e 500 mg sol./comp.
PENICILINA G BENZATINA 600.000 e 1.200.000 UI injetável
PENICILINA G PROCAÍNA + POTÁSSICA 300.000 e 100.000 UI injetável
SULFAMETOXISAZOL + TRIMETROPIMA susp./comp.
TIABENDAZOL 250 mg e 500 mg - susp./comp.
INDICAÇÃO TERAPÊUTICA
Analgésico/Antitérmico, Anti-agregador plaquetário
Antibiótico
Anti - parasitário (escabiose)
Antiinflamatório tópico
Antiinflamatório não esteróide
Antibiótico
Antiparasitário
Anti-emético
Antiparasitário dst/gestante
Antifúngico
Antibiótico tópico
Antitérmico/Analgésico
Antibiótico
Antibiótico (criança)
Antibiótico
Antiparasitário
Fonte: Portaria GM/MS n.º 2084, de 26/10/2005, DOU de 27/10/2005 (Anexo IV)
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
40
VP2 Abr/Mai. 06
SAÚDE - FINANCIAMENTO
ARCABOUÇO JURÍDICO
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº12: Contribuição Provisória sobre
Movimentações Financeiras
15.08.1996
CPMF - 0,25%
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº29: VINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –
BASES PERMANENTES CO13.09.2000
RESPONSABILIDADE DAS TRÊS
INSTÂNCIAS DE GOVERNO
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
Fontes:
CF 05.10.1988 (DOU 05.10.1988)
EC n.º 12, 15.8.1996 (DOU16.8.1996)
EC n.º 29, 13.9.2000 (DOU 14.9.2000)
Lei 8080, 19.9.1990 (DOU 20.9.1990)
Lei 8142, 28.12.1990 (DOU 30.12.1990)
41
VP2 Abr/Mai. 06
EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 29 de 13/09/2000
Altera os art. 24,25,156,160,167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos
para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.
Artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Até o exercício
financeiro de 2004)
I – União
15% no mínimo em PAB por critério populacional, nos municípios
a) 2000: montante empenhado em 1999 + 5% (no mínimo);
b) 2001 a 2004: valor apurado ano anterior corrigido variação nominal PIB;
II – Estados e Distrito Federal
12% produto arrecadação dos impostos (art. 155, 157 e 159) – transferências
municipais;
< 12% : elevação gradual 1/5 por ano;
7% a partir de 2000 (pelo menos);
III – Municípios
15% produto arrecadação dos impostos (art. 156, 158 e 159);
<15%: elevação gradual 1/5 por ano; 7% a partir de 2000 (pelo menos)
Seminário Atualiza SUS-I
Fonte: DOU 14.09.2000
SMS-RIO
42
VP2 Abr/Mai. 06
EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 29 de 13/09/2000
EMENDA CONST. Nº 29 – IMPACTO SOBRE AS DESPESAS COM A SAÚDE
Em R$ bilhões de 2000 corrigidos variação preços médios IPCA/IBGE
1998
2000
2004 – Cenário A
Exercício
2004 – Cenário B
Nível de
Governo
Gasto em
Saúde
%
% PIB
Gasto em
Saúde
%
% PIB
Gasto em
Saúde
%
% PIB
Gasto em
Saúde
%
% PIB
FEDERAL
17,1
55,4
1,69
20,4
58,2
1,92
24,2
56,9
2,11
26,2
57,0
2,11
ESTADUAL
5,7
18,4
0,56
6,1
17,6
0,58
8,7
20,5
0,76
9,4
20,4
0,82
MUNICIPAL
8,1
26,2
0,80
8,5
28,2
0,80
9,6
22,6
0,83
10,4
22,6
0,91
CAPITAIS
2,4
29,6
0,23
2,4
71,8
0,23
2,6
27,1
0,22
2,8
26,9
0,25
INTERIOR
5,7
70,4
0,57
6,1
17,4
0,57
7,0
72,9
0,61
7,6
73,1
0,66
TOTA L
30,9
100
3,05
35,0
100
3,3
42,5
100
3,7
46,0
100
3,84
*Exclui despesas com inativos / pensionistas e serviço da dívida.
Hipóteses: Cenário A – Sem crescimento de Receita Vinculável para Estados e Municípios.
Cenário B – Com crescimento da Receita Vinculável para Estados e Municípios.
Estimativas de crescimento do PIB de 2% ao ano entre 2001 e 2004.
Fonte:
Secretaria de Gestão de Investimentos em Saúde/MS - Cadernos de Economia da Saúde 1, Série J, n.º 4 Brasília, DF, jun 2001
Seminário Atualiza SUS-I
EC nº 29 – 13.09.2000
SMS-RIO
43
VP2 Abr/Mai. 06
DISPÊNDIOSGASTOS
COM SAÚDE
EM($)
23 PAÍSES
1960,
1990 E
TOTALEM
GASTOS
PROPORÇÃO
PIB1998*
(%)
PER CAPITA
PAÍS
Austrália
Áustria
Bélgica
Canadá
Rep. Tcheca
Dinamarca
Finlândia
França
Alemanha
Grécia
Islândia
Irlanda
Itália
Japão
Luxemburgo
Holanda
Nova Zelândia
Noruega
Espanha
Suécia
Suíça
Reino Unido
Estados Unidos
Mediana
1960
517
352
292
600
NA
369
297
396
495
116
275
193
270
143
NA
369
495
253
77
490
479
407
820
369
1990
1.647
1.503
1.556
2.115
717
1.777
1.612
1.920
1.999
876
1.714
947
1.648
1.350
1.865
1.654
1.169
1.703
1.017
1.861
2.196
1.191
3.491
1.648
1998
2.040
2.000
1.850
2.250
950
2.100
1.600
2.120
2.400
1.270
2.190
1.390
1.660
1.780
2.440
2.030
1.440
2.090
1.240
1.820
2.740
1.450
4.270
2.000
1960
4,9
4,3
3,4
5,4
NA
3,6
3,9
4,2
4,8
3,1
3,3
3,8
3,8
3
NA
3,8
4,3
2,9
1,5
4,7
3,1
3,9
5,2
3,8
1990
8,2
7,2
7,5
9,2
5,4
8,3
8
8,9
8,7
7,6
7,9
6,7
8,1
6,1
6,6
8,3
7
7,8
6,9
8,8
8,3
6
12,6
7,9
1998
8,7
8,3
7,6
9,3
7,2
8
7,4
9,6
10,6
8,7
8,3
6,1
7,6
7,4
7
8,6
8
7,5
7,5
8,6
10,2
6,9
14
8
*Dados da Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE). Dispêndios em US$ de 1998.
Fonte: The New England Journal of Medicine, June 29, 2000 Vol. 342, n.º26
“Revisiting the Canadian Health Care System” J. K. Iglehart
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
44
VP2 Abr/Mai. 06
POPULAÇÃO
POPULAÇÃO
PROJEÇÃO
DA POPULAÇÃO
BRASILEIRA
2000-2020
%
PERÍODO
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Fonte: IBGE Anexo 1:
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
TOTAL
A
166.122.518
168.288.748
170.472.971
172.660.461
174.850.798
177.043.039
179.231.290
181.409.923
183.579.662
185.734.517
187.862.137
189.964.445
192.044.884
194.094.332
196.112.097
198.105.420
200.075.147
202.014.758
203.925.784
205.818.683
207.696.505
> 67 ANOS
B
7.097.272
7.333.531
7.592.253
7.877.282
8.185.447
8.508.224
8.833.763
9.154.360
9.469.190
9.784.098
10.106.547
10.446.859
10.813.040
11.208.188
11.632.550
12.087.746
12.574.838
13.094.963
13.649.587
14.240.914
14.871.512
C= B/A
4.27
4.36
4.45
4.56
4.68
4.81
4.93
5.05
5.16
5.27
5.38
5.50
5.63
5.77
5.93
6.10
6.29
6.48
6.69
6.92
7.16
Lei n.º 10.266, de 24.07.2001 (DOU 25.07.2001)
Diretrizes para a Lei Orçamentária de 2002
45
VP2 Abr/Mai. 06
MODELO DE GESTÃO
INSTÂNCIAS
MINISTÉRIO
SECRETARIA
SECRETARIA
DECISÓRIAS
DA SAÚDE
DE ESTADO DE SAÚDE – SES
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
NACIONAL
CONSELHOS DE SAÚDE
ESTADUAIS
MUNICIPAIS
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS
COMISSÕES INTERGESTORES
 TRIPARTITE (MS, CONASS, CONASEMS)
 BIPARTITE (SES, COSEMS)
CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
GESTÃO X GERÊNCIA
FINANCIAMENTO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
FUNDOS ESTADUAIS DE SAÚDE
FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
46
VP2 Abr/Mai. 06
MODELO DE GESTÃO
CONDIÇÕES DE GESTÃO
MUNICÍPIOS
PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA
PLENA DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA - GPABA
PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL
AVANÇADA DO SISTEMA ESTADUAL
ESTADOS
PLENA DO SISTEMA ESTADUAL
PLANEJAMENTO – PLANOS DE SAÚDE
PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA – PPI
PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO
MUNICÍPIO–SEDE
MUNICÍPIO-PÓLO
CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA – SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA-SNA
- INTERNO – CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CONTROLADORIAS
- EXTERNO – TRIBUNAIS DE CONTAS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
Fontes:
Leis n.º 8080/90 e n.º 8.142/90
Portaria GM/MS n.º 545/93 – NOB – SUS n.º 01/93, DOU 24.05.1993
Portaria GM/MS n.º 2203/96 – NOB – SUS n.º 01/96, DOU 06.11.1996
47
Portaria GM/MS n.º 373 – NOAS – SUS n.º 01/02, DOU 28.02.2002
VP2 Abr/Mai. 06
MODELO DE GESTÃO
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA
PAB: FIXO E VARIÁVEL





Farmácia Básica
Vigilância Sanitária
Bolsa-Alimentação(atual MDSCF)
PACS/PSF
Vigilância Epidemiológica
 FRAÇÃO ASSISTENCIAL ESPECIALIZADA – FAE
 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL – MAC
 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR-AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR–
AIH
 FATORES DE INCENTIVO
Índice de Valorização de Resultados – IVR
Índice de Valorização Hospitalar de Emergência – IVH-E
Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa – FIDEPS
(Hospitais Universitários e de Ensino)extinto (incluído no contrato
de gestão/metas)
Fator de Incentivo aos Hospitais Filantrópicos – INTEGRASUS
Fator de Incentivo aos hospitais de vigilância epidemiológica - IVHE
 TETOS E SUB-TETOS FINANCEIROS
 FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO (FAEC)
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
48
VP2 Abr/Mai. 06
FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
CUSTEIO
1. FEDERAL –
(CRITÉRIO BÁSICO – POPULAÇÃO)
 TETO ORÇAMENTÁRIO - FINANCIAMENTO POR UNIDADE DA
FEDERAÇÃO.
 MINISTÉRIO DA SAÚDE = VALOR EMPENHADO ANO
ANTERIOR CORRIGIDO PELA VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB.
 15% NO MÍNIMO EM PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB POR
CRITÉRIO POPULACIONAL NOS MUNICÍPIOS.
1.1 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB
1.1.1 PARTE FIXA – R$13,00 PER CAPITA/ANO.
Transferência automática a estados e municípios
habilitados NOB-SUS n.º 01/96 e NOAS-SUS n.º 01/2002
(independente de produção de serviços).
1.1.2 PARTE VARIÁVEL – INCENTIVOS
1.1.2.1 Assistência Farmacêutica Básica.
1.1.2.2. Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
1.1.2.3. Programa de Saúde da Família – PSF.
1.1.2.4. Programa de Bolsa-Alimentação (MDSCF)
1.1.2.5. Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças.
1.1.2.6. Vigilância Sanitária Básica.
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
49
VP2 Abr/Mai. 06
1.2 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL
1.2.1. MÉDIA COMPLEXIDADE
1.2.2. ALTA COMPLEXIDADE
1.3 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
1.31. INTERNAÇÃO – 7% POPULAÇÃO/ANO
1.4 FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO – FAEC
CUSTEIO
2. ESTADUAL – ORÇAMENTO PARA A FUNÇÃO SAÚDE
12% PRODUTO ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS – TRANSFERÊNCIAS
MUNICIPAIS (artigos 155, 157 e 159).
3. MUNICIPAL – ORÇAMENTO PARA A FUNÇÃO SAÚDE
15% PRODUTO ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS (artigos 156,158 e 159).
SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE – SIOPS
- Lei n.º4.320, 17.3.1964 – Direito Financeiro; elaboração e
Controle Orçamentos e Balanços - (DOU 23.3.1964).
- Lei n.º8.666, 21.6.1993 – Licitações. Compra de Bens e Serviços
(DOU 22.6.1993). Lei n.º8.883, 08.6.1994 (DOU 09.6.1994) –
Alterações.
- Lei Complementar n.º101, 04.5.2000 – Responsabilidade na Gestão
Fiscal (DOU 05.5.2000).
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
50
VP2 Abr/Mai. 06
CUSTEIO
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA
 GRUPO 01: AÇÕES EXECUTADAS POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E
OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO (PACS) – 73 PROCEDIMENTOS.
 GRUPO 02: AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS (CLÍNICAS E CIRURGIAS)
(PSF) – 17 PROCEDIMENTOS.
 GRUPO 03: AÇÕES BÁSICAS EM ODONTOLOGIA
– 28 PROCEDIMENTOS.
 GRUPO 04: AÇÕES EXECUTADAS POR OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR (PSF) – 10 PROCEDIMENTOS.
 GRUPO O5: VIGILÂNCIA SANITÁRIA BÁSICA
- 29 PROCEDIMENTOS.
ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA
ELENCO DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS AMPLIADO (EPBA).
ACESSO – TERMO DE COMPROMISSO
Fontes:
Portaria GM/MS n.º 2203/96, DOU 06.11.96 – NOB-SUS n.º 01/96
Portaria GM/MS n.º 1889/97, DOU 22.12.97 - PAB
Emenda Constitucional n.º 29, DOU 14.9.2000
Portaria GM/MS n.º 373, DOU 28.02.2002 – NOAS-SUS n.º 01/2002
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
51
VP2 Abr/Mai. 06
CUSTEIO
TETO FINANCEIRO GLOBAL – ESTADOS








TETOS FINANCEIROS GLOBAIS MUNICIPAIS
FRAÇÃO ASSISTENCIAL ESPECIALIZADA
FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM SAÚDE MENTAL
ALTA COMPLEXIDADE
LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VIGISUS
PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA – PPI
TETO FINANCEIRO GLOBAL – MUNICÍPIOS





PISO DE ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
VIGILÂNCIA SANITÁRIA BÁSICA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
52
VP2 Abr/Mai. 06
PRINCIPAIS INDICADORES HOSPITALARES
 MÉDIA DE PERMANÊNCIA =
nº pacientes-dia
nº pacientes saídos
 TAXA DE OCUPAÇÃO =
nº pacientes-dia x 100
nº leitos-dia
 ÍNDICE DE GIRO =
nº total saídas
nº de leitos
 ÍNDICE DE GIRO (2) =
nº de dias do mês
Média permanência – intervalo de substituição
 INTERVALO DE SUBSTITUIÇÃO =
(100 – Taxa Ocupação) x Média Permanência
Taxa Ocupação
 TAXA DE MORTALIDADE =
Total de óbitos x 100
Total de saídas
 TAXA DE MORTALIDADE INSTITUCIONAL =
Fonte: Portaria SAS/MS nº 312, de 30.04.2002 – DOU 02.05.2002
Seminário Atualiza
SUS-I n.º
Portaria GM/MS
SMS-RIO
1101, de 12.06.2002 - DOU 13.06.2002
Total óbitos > 24 horas x 100
Total de saídas
53
VP2 Abr/Mai. 06
MODELO DE GESTÃO
SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
EPIDEMIOLOGIA
NASCIDOS VIVOS – SINASC
MORTALIDADE – SIM
AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO - SINAN
VIGILÂNCIA NUTRICIONAL - SISVAN
AÇÕES BÁSICAS – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)
E DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS)- SIAB
- PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO NO PARTO E NASCIMENTO - SISPRENATAL
- PROGRAMA DE HIPERTENSÃO ARTERIAL E DIABETES MELLITUS – SISHIPERDIA
- PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA
-
• PRODUÇÃO DE SERVIÇOS
• AMBULATORIAIS – SIA/SUS
Boletim de Produção Ambulatorial – BPA
Autorização de Procedimentos de Alto Custo/Complexidade - APAC
• INTERNAÇÕES – SIH/SUS
Autorização de Internação Hospitalar – AIH
Alta Complexidade - SIPAC
Fontes:
Câmara Nacional de Compensação
Leis n.º 8080/90 e n.º 8.142/90
Portaria GM/MS n.º 545/93 – NOB – SUS n.º 01/93, DOU 24.05.1993
• CENTRAIS DE REGULAÇÃO
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
Portaria GM/MS n.º 2203/96 – NOB – SUS n.º 01/96, DOU 06.11.1996
Portaria GM/MS n.º 373 – NOAS – SUS n.º 01/02, DOU 28.02.2002
54
VP2 Abr/Mai. 06
PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL
PARÂMETROS
 Cobertura: estimar necessidades de atendimento a uma
população
 Produtividade: estimar capacidade de produção de serviços
VARIÁVEIS






Território
Demografia
Epidemiologia
Sazonalidade
Série histórica
Capacidade instalada
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
Sistemas
de
Informações
55
VP2 Abr/Mai. 06
PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL
PRODUTOS
 Oferta de serviços
 Elaboração de Planos de Saúde e Programação FísicoFinanceira
 Custos e Orçamentos
 Parâmetros OMS/OPAS adaptados ao Brasil
 Série histórica de incidências
 Dados estatísticos: consultas, SADT e internações
hospitalares
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
56
VP2 Abr/Mai. 06
PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL
PARÂMETROS BÁSICOS
PARÂMETROS
INFORMAÇÕES
2 a 3/hab./ano
12%
Básicas de urgência
3%
Pré-hospitalares/trauma
63%
Básicas eletivas
22%
Especializadas
SIA Grupos 2 e 7
AÇÕES
Consultas Médicas




Consultas Odontológicas
Internações Hospitalares
0,5 a 2/hab./ano
7%/hab./ano
SIA Grupos 3 e 10
SIH
• Fórmula: população total x 2 a 3 consultas/hab/ano = X (total de
consultas previstas)
• Fórmula: população total x 7 a 9% = Y (total de internações
previstas)
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
57
VP2 Abr/Mai. 06
PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL
PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO
COM 100 MIL HABITANTES
PARÂMETROS BÁSICOS
Consultas Médicas




Básicas de urgência
Pré-hospitalares/trauma
Básicas eletivas
Especializadas
Consultas Odontológicas
Internações Hospitalares
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
100.000 x 3 = 300.000/ano
12% de 300.000 = 36.000/ano
3% de 300.000 = 9.000/ano
63% de 300.000 = 189.000/ano
22% de 300.000 = 66.000/ano
1 x 100.000 = 100.000/ano
7% de 100.000 = 7.000/ano
58
VP2 Abr/Mai. 06
PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL
PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO
COM 100 MIL HABITANTES
PARÂMETROS BÁSICOS – PROGRAMAÇÃO ANUAL
Grupo de Procedimentos
Tabela SIA/SUS
Variação entre
Regiões
Parâmetro
Recomendado
Unidade de
Medida
01. Enfermagem/outras nível médio
2,8 a 6,43
Pacto
228.000
02. Consultas médicas básicas
1,06 a 1,67
Pacto
167.000
03. Consultas odontológicas básicas
0,4 a 1,6
Pacto
166.000
04. Outros profissionais nível superior
0,11 a 0,45
Pacto
45.000
07. Procedimentos especializados
0,54 a 0,84
0,6 a 1,0
100.000
51,68 a 75,99
30 a 50
150.000
a) Atenção básica
11. Patologia Clínica
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
59
VP2 Abr/Mai. 06
PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL
PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO
COM 100 MIL HABITANTES
PARÂMETROS BÁSICOS – PROGRAMAÇÃO ANUAL
Grupo de Procedimentos
Tabela SIA/SUS
Variação entre
Regiões
Parâmetro
Recomendado
Unidade de
Medida
13. Raios-X simples e contrastado
5,49 a 8,91
5a8
24.000
14. Ultra-sonografia
0,8 a 2,47
1 a 1,5
4.500
18. Fisioterapia
4,52 a 10,94
8a9
27.000
26. Hemodinâmica
0,01 a 0,03
0,03
9.000
27. Terapia Renal Substitutiva (diálises)
0,65 a 2,09
2
6.000
31. Ressonância magnética
0,01 a 0,02
0,04
120
35. Tomografia computadorizada
0,16 a 0,25
0,20
600
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
60
VP2 Abr/Mai. 06
PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL
PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO COM
100 MIL HABITANTES
DETALHAMENTO CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS
Especialidade
Parâmetro
%
Unidade de Medida
Tráumato-Ortopedia (não inclui urgências)
2,9
8.700
Oftalmologia
2,8
8.400
Cirurgia Geral
2,3
6.900
Psiquiatria
2,2
6.600
Cardiologia
2,0
6.000
Otorrinolaringologia
1,5
4.500
Medicina Física
1,2
3.600
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
61
VP2 Abr/Mai. 06
PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL
PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO
COM 100 MIL HABITANTES - PROGRAMAÇÃO ANUAL
DETALHAMENTO CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS
Especialidade
Parâmetro %
Unidade de Medida
Neurologia
1,2
3.600
Dermatologia
1,1
3.300
Tisiopneumologia
1,0
3.000
Urologia
0,9
2.700
Gastroenterologia
0,7
2.100
Endocrinologia
0,4
1.200
Reumatologia
0,4
1.200
Fórmula: consultas por tipo = n° total de consultas x parâmetro
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
62
VP2 Abr/Mai. 06
PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL
PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO
COM 100 MIL HABITANTES - PROGRAMAÇÃO ANUAL
INTERNAÇÕES HOSPITALARES POR ESPECIALIDADE
Especialidade
Parâmetro
Internações
0,07 x 20%
1.400
0,07 x 20,25%
1.418
0,07 x 33%
2.310
4. Cuidados Prolongados (crônicos)
0,07 x 0,80%
56
5. Psiquiatria
0,07 x 3,5%
245
6. Tisiologia
0,07 x 0,13%
9
7. Pediatria
0,07 x 15%
1.050
8. Reabilitação
0,07 x 1,08%
76
Fator de Ajuste
0,07 x 6,24%
437
9. Psiquiatria hospital/dia
0,07 x 0,50%
35
1. Cirurgia
2. Obstetrícia
3. Clínica Médica
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
63
VP2 Abr/Mai. 06
PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL
PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO
COM 100 MIL(*) HABITANTES- PROGRAMAÇÃO ANUAL
PARÂMETROS PARA CÁLCULO DE NECESSIDADE DE LEITOS
Especialidade
Variação/
Regiões
N Absoluto/
População
% Necessidade
Total
Unidade
1. Cirurgia
0,44 a 0,70
0,44
14,99
45
2. Obstetrícia
0,43 a 0,63
0,28
9,49
28
3. Clínica Médica
0,67 a 1,13
0,78
26,82
80
4. Cuidados
Prolongados (crônicos)
0,02 a 0,18
0,16
5,62
17
5. Psiquiatria
0,05 a 0,61
0,45
15,31
46
(*) 2,5 a 3 leitos para cada 1.000 habitantes = 300 leitos
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
64
VP2 Abr/Mai. 06
PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL
PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO
COM 100 MIL(*) HABITANTES - PROGRAMAÇÃO ANUAL
PARÂMETROS PARA CÁLCULO DE NECESSIDADE DE LEITOS
Especialidade
Variação/
Regiões
N Absoluto/
População
%
Necessidade
Total
Unidade
6. Tisiologia
0,01 a 0,02
0,01
0,43
1
7. Pediatria
0,45 a 0,62
0,41
14,06
42
8. Reabilitação
0 a 0,01
0,14
4,72
14
Fator de Ajuste
----
0,17
5,83
17
0,01 a 0,02
0,08
2,73
8
9. Psiquiatria
hospital / dia
(*) 2,5 a 3 leitos para cada 1.000 habitantes = 300 leitos
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
65
VP2 Abr/Mai. 06
PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL
PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO
COM 100 MIL(*) HABITANTES - PROGRAMAÇÃO ANUAL
PARÂMETROS DE PRODUTIVIDADE HOSPITALAR
Leitos
(300)
Média de
Permanência
Dias/Ano/Paciente
Giro/Taxa
Ocupacional/80%
Internações Esperadas
1. Cirurgia
45
4,2
3.085
2. Obstetrícia Parto Vaginal
28
2
3.960
2. Obstetrícia Parto Cirúrgico
--
3
---
3. Clínica Médica
80
5,2
4.430
4. Cuidados Prolongados
(crônico)
17
45
109
5. Psiquiatria – Hosp. Espec.
46
40
331
5. Psiquiatria – Hosp. Geral
--
5,5
---
Especialidade
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
66
VP2 Abr/Mai. 06
PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL
PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO
COM 100 MIL(*) HABITANTES - PROGRAMAÇÃO ANUAL
PARÂMETROS DE PRODUTIVIDADE HOSPITALAR
Leitos
Média de
Permanência
Dias/Ano/Paciente
Giro/Taxa
Ocupacional/80%
Internações Esperadas
6. Tisiologia
--
7
--
6. Tisiologia com lesões
extensas
1
25
14
7. Pediatria
42
5
2.419
8. Reabilitação
14
28
144
9. Psiquiatria Hospital/dia
8
35
66
Especialidade
TOTAL
300
Fórmula: leitos x 80% x 30 x 12  média de permanência
Fórmula: 30  média de permanência x 80% leitos x 30 x 12
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
14.558
67
VP2 Abr/Mai. 06
PARÂMETROS PARA CÁLCULO DA NECESSIDADE DE LEITOS
HOSPITALARES, POR CLÍNICA, P/ CADA 1.000 HABITANTES
LEITOS POR ESPECIALIDADE
VARIAÇÃO
ENTRE REGIÕES
PARÂMETROS
RECOMENDADOS
UNIDADE DE MEDIDA
% sobre
necessidade total de
leitos
no absoluto de leitos
sobre o total da
população
CIRÚRGICA
0,44 a 0,70
14,99
0,44
CLÍNICA MÉDICA
0,67 a 1,13
26,82
0,78
CUIDADOS PROLONGADOS
(Crônico)
0,02 a 0,18
5,62
0,16
OBSTÉTRICA
0,43 a 0,63
9,49
0,28
PEDIÁTRICA
0,45 a 0,62
14,06
0,41
PSIQUIÁTRICA
0,05 a 0,61
15,31
0,45
REABILITAÇÃO
0 a 0,01
4,72
0,14
TISIOLOGIA
0,01 a 0,02
0,43
0,01
PSIQUIATRIA HOSPITAL DIA
0,01 a 0,02
2,73
0,08
-----------
5,83
0,17
2,07 a 3,38
100
2,92
FATOR DE REAJUSTE*
TOTAL
Observação: *Fator de Ajuste é uma variável que poderá ser utilizada, em uma especialidade, dividida em algumas ou em
todas, dependendo de fatores locais.
Nota 1: Não é aconselhável contratar mais leitos psiquiátricos onde já exista capacidade de 0,45 ou mais leitos/1.000
habitantes, para internação psiquiátrica.
Nota 2: Multiplicando-se o percentual de necessidade de leitos pelo número de leitos/1.000 habitantes escolhido, tem-se o
número real de leitos/1.000 habitantes em cada especialidade.
Seminário
Fonte:Atualiza
PortariaSUS-I
GM/MS n.º 1101, de 12.06.2002, DOU de 13.06.2002
68
SMS-RIO
VP2 Abr/Mai. 06
NÚMERO DE INTERNAÇÕES/LEITO/ANO, POR ESPECIALIDADE
VARIANDO POR TAXA DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR
ESPECIALIDADES
Número de Internações/Leito/Ano/Taxa de
Ocupação Hospitalar (TOH)
TOH > 48%
TOH > 80%
CIRÚRGICA
36,50
60,80
CLÍNICA MÉDICA
33,69
56,15
3,89
6,48
OBSTÉTRICA
58,40
97,33
PEDIÁTRICA
29,20
48,66
PSIQUIÁTRICA
6,26
10,42
REABILITAÇÃO
6,26
10,42
TISIOLOGIA
8,19
13,64
PSIQUIATRIA HOSPITAL DIA
5,01
8,34
29,30
48,82
CUIDADOS PROLONGADOS
(Crônico)
FATOR DE AJUSTE*
Observação: *Fator de Ajuste é uma variável que poderá ser utilizada, em uma especialidade, dividida em algumas ou em
todas, dependendo de fatores locais.
Nota 1: Não é aconselhável contratar mais leitos psiquiátricos onde já exista capacidade de 0,45 ou mais leitos/1.000
habitantes, para internação psiquiátrica.
Nota 2: Multiplicando-se o percentual de necessidade de leitos pelo número de leitos/1.000 habitantes escolhido, tem-se o
número real de leitos/1.000 habitantes em cada especialidade.
Fonte:SUS-I
Portaria
Seminário Atualiza
SMS-RIO
GM/MS n.º 1101, de 12.06.2002, DOU de 13.06.2002
69
VP2 Abr/Mai. 06
PARÂMETROS PARA CÁLCULO DE TEMPO MÉDIO E
PERMANÊNCIA HOSPITALAR
ESPECIALIDADE
CIRÚRGICA
CLÍNICA MÉDICA
CUIDADOS PROLONGADOS
(CRÔNICOS)
OBSTÉTRICA (parto
vaginal e cirúrgico)
VARIAÇÃO ENTRE REGIÕES/
2000/AIH PAGAS
PARÂMETRO
(DIAS/ANO/INTERNAÇÃO
3,9 a 5,6
4,8 a 6,1
4,8
5,2
12,4 a 76,8
45
2,0 a 3,5
Média 3
PEDIÁTRICA
PSIQUIÁTRICA (Hospital
Geral e Hospital
Psiquiátrico)
REABILITAÇÃO
4,6 a 6,0
6
31,6 a 52,7
Média 28 - 5,5 a 40
24,6 a 31,7
28
TISIOLOGIA (TBC, TBC
com lesões extensas)
16,1 a 30,6
Média 21,4 - 7 a 25
PSIQUIÁTRICA (Hospital
dia)
29,5 a 38,9
35
Nota 1: A média de permanência hospitalar/Brasil/SUS/99 é de 5,98 dias, sendo a maior média
registrada a do Rio de Janeiro com 8,92 dias e a menor a do Estado de Rondônia com 3,64 dias.
Nota 2: O TMP em algumas especialidades no quadro acima foi calculado por média ponderada.
Fonte:Atualiza
PortariaSUS-I
GM/MS
Seminário
SMS-RIO
n.º 1101, de 12.06.2002, DOU de 13.06.2002
70
VP2 Abr/Mai. 06
PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

UNIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS (UPS)
CADASTRO
Ficha de Cadastro Ambulatorial (FCA)
Ficha de Cadastro de Mantenedora (FCM)
Ficha de Cadastro de Estabelecimento de
Saúde (FCES)
Boletim de Produção Ambulatorial (BPA)
PRODUÇÃO
Autorização de Procedimento Ambulatorial
de Alto Custo/Complexidade (APAC)
FONTE: Portaria SAS/MS Nº 511 de 29/12/2000 - DOU 19/06/2001
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
71
VP2 Abr/Mai. 06
SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS
TABELA DE PROCEDIMENTOS
Contribuição para o Aperfeiçoamento do Registro e Análise da Informação em
Saúde, essenciais para a Programação de Serviços e Ações, seu Controle e
Avaliação.
CODIFICAÇÃO: 8 (oito) dígitos
Grupo/Subgrupo
Nível de Organização
Detalhamento dos Atos de Assistência
Nível Hierárquico – Grau de Complexidade/Porte da UPS
Procedimento – Ato ou Ação Executado
Serviço e Classificação
Atividades Profissionais Habilitadas
GG.SSO.DD-DV
Tipo de Prestador
Grupos de Atendimento/Faixa Etária/CID-10
Motivo de Cobrança – Valor
GG – Grupo do procedimento (2 dígitos);
exemplo: 11 – Patologia Clínica – Hematologia.
SS - Subgrupo do Procedimento (2 dígitos); exemplo:
11.040.00.9–Patologia Clínica-Hematologia.
O - Nível de organização dado a um determinado conjunto de ações (1 dígito); exemplo:
11.042.05.2 – Dosagem de Fibrinogênio.
DD – Detalhamento do procedimento dentro do subgrupo (2 dígitos); exemplo:
11.042.06.0 – Tipagem Sangüínea.
DV – Dígito verificador – (1 dígito); algoritmo.
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
72
VP2 Abr/Mai. 06
Atributos para Nível de Complexidade
COMPLEXIDADE
SIGLA
Atenção Básica
AB
Média Complexidade de 1º Nível de Referência
M1
Média Complexidade de 2º Nível de Referência
M2
Média Complexidade de 3º Nível de Referência
M3
Alta Complexidade
AC
Complexidade X Forma de Financiamento
Per capita/pop. Residente PAB fixo
Atenção Básica
Per capita/pop. Residente PABA
FAEC/Estratégico
Média Complexidade M1
Teto Financeiro da Assistência (MAC)
Per capita/pop. Módulo Assistencial*
Média Complexidade M2, M3
Teto Financeiro da Assistência (MAC)
Média Complexidade M1, M2, M3
FAEC/Estratégico
Alta Complexidade
Teto Financeiro da Assistência (MAC)
FAEC/Estratégico
*Essa forma de financiamento para os procedimentos M1 ocorrerá somente quando da qualificação das
regiões/microregiões conforme definido pela NOAS ½, caso contrário esse procedimentos continuam financiados com o
Teto Financeiro da Assistência (MAC).
Seminário
Atualiza
SUS-I
FONTE: Portaria
SAS/MS
SMS-RIO
nº 224, 13/08/2003, DOU 14/08/2003, seção 1, pág. 59.
73
VP2 Abr/Mai. 06
SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS
TABELA DE PROCEDIMENTOS
BLOCOS
Total
3
GRUPOS
*29 *
SUBGRUPOS
201
PROCEDIMENTOS
Atos de Assist. Saúde
2495
Subtotal
5
12
157
01 - Ações executadas por
profissionais de Enfermagem e outros
profissionais de Saúde de nível médio
01.010.00.0 / 01.020.00.5 = 2
73
02.010.00.3 / 02.020.00.9 = 2
17
03.010.00.7 / 03.040.00.3 = 4
28
04.010.00.0 = 1
10
05.010.00.4 / 05.030.00.5 = 3
29
01 - PROCEDIMENTOS 02 - Ações Médicas Básicas (clínicas e
DE ATENÇÃO BÁSICA cirúrgicas) (PSF)
* Cobertos pelo Piso de
03 - Ações Básicas em Odontologia
Atenção Básica - PAB
(coletivas, individuais preventivas,
(sem relação com produção)
Dentística e Cirurgia Básicas)
04 - Ações executadas por outros
profissionais de Saúde de nível
superior (PSF)
05 - Procedimentos Básicos em
Vigilância Sanitária (inspeção sanitária,
coleta, educação e comunicação)
FONTE:
Portaria MS/GM n.º 1.230, 14.10.99 (DOU 11.11.99, Seção 1)
* Grupos omitidos : 06, 15, 16, 20, 23, 24, 25 e 34
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
LEGENDA:
PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde
PSF - Programa de Saúde da Família
74
VP2 Abr/Mai. 06
SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS
BLOCOS
Total
SUBGRUPOS
201
PROCEDIMENTOS
Atos de Assist. Saúde
2495
102
1.829
07 – Procedimentos Especializados
realizados por Médicos e outros profissionais
de nível superior e médio
07.010.00.1/07.060.00.9 = 6
67
08 – Cirurgias Ambulatoriais Especializadas
08.010.00.5/08.150.00.1 = 15
364
09 – Procedimentos Tráumato-Ortopédicos
09.010.00.9/09.040.00.5 = 4
78
10 – Ações Especializadas em Odontologia
10.010.00.9/10.100.00.8 = 10
107
11 – Patologia Clínica
11.010.00.2/11.990.00.7 = 17
671
12.010.00.6 = 1
8
13.010.00.0/13.120.00.0 = 12
161
GRUPOS
*29 *
3
Subtotal
02 – PROCEDIMENTOS
ESPECIALIZADOS
Cobertos por recursos de
Média e Alta Complexidade
(MAC)
e Hospitalares do TFGM
(mediante produção de serviços)
13
12 – Anatomopatologia e Citologia
13 – Radiodiagnóstico
14 – Exames Ultra-sonográficos
14.010.00.3 =
1
29
17 – Diagnose
17.010.00.4/17.110.00.9 = 11
153
18 – Fisioterapia (por sessão)
18.010.00.8/18.050.00.0 = 5
22
19 – Terapias Especializadas (por terapia)
19.010.00.1/19.150.00.8 = 14
67
21.010.00.5/21.060.00.2 = 5
100 75
21 –
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
Órteses e Próteses
22 – Anestesia
22.010.00.9 = 1
VP2 Abr/Mai. 06
2
SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS
SUBGRUPOS
201
PROCEDIMENTOS
Atos de Assist. Saúde
2495
87
509
26 - Hemodinâmica
26.010.00.3/26.020.00.9 = 2
3
27 - Terapia Renal Substitutiva
27.010.00.7/27.040.00.3 = 4
20
28 - Radioterapia (por Especificação)
28.010.00.0/28.020.00.6 = 2
23
29 - Quimioterapia - Custo Mensal
29.010.00.4/29.170.00.1 = 17
120
30 - Busca de órgãos para Transplante
30.010.00.4 = 1
9
31 - Ressonância Magnética
31.010.00.8 = 1
18
32.010.00.1/32.110.00.6= 10
30
33.010.00.5 = 1
35
35 - Tomografia Computadorizada
35.010.00.2 = 1
17
36 - Medicamentos Excepcionais
36.011.01.0/36.401.02.1 = 40
208
37 - Hemoterapia
37.010.00.0/37.080.008 =
26
BLOCOS
Total
GRUPOS
*29 *
3
Subtotal
03 - PROCEDIMENTOS
ASSISTENCIAIS DE
ALTA COMPLEXIDADE
*Cobertos por recursos de
Média e Alta Complexidade
(MAC)
e Hospitalares do TFGM
11
32 - Medicina Nuclear - In vivo
(mediante produção de serviços) 33 - Radiologia Intervencionista
FONTE:
Portaria MS/GM n.º 1.230, 14.10.99 (DOU 11.11.99, Seção 1)
Grupos omitidos
Seminário* Atualiza
SUS-I : 06, 15, 16, 20, 23, 24, 25 e 34
SMS-RIO
8
LEGENDA:
TFGM - Teto Financeiro Global do Município 76
VP2 Abr/Mai. 06
SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA - PABA
NORMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - NOAS/SUS - 01/2002
02. PROCEDIMENTOS
ESPECIALIZADOS
SUBTOTAL DE GRUPOS
10
SUBTOTAL/SUBGRUPOS 38
138
02 - Ações Médicas Básicas (clínicas e
cirúrgicas) (PSF)
02.011.04.2 = 1
1
04 - Ações executadas por outros profissionais
de Saúde de nível superior (PSF)
04.012.04.6 = 1
1
07. Procedimentos especializados realizados por
médicos e outros profissionais de nível superior
e médio;
07.011.01.6//07.051.01.8=5
9
08. Cirurgias ambulatoriais especializadas;
08.011.07.9//08.031.12.6=7
12
09.011.08.0 =1
1
10.041.02.8//10.101.02.0=4
17
11. Patologia Clínica;
11.011.03.3//11.161.05.1=8
71
13. Radiodiagnóstico;
13.011.02.2//13.081.01.2=6
20
14. Exames ultra-sonográficos;
14.011.01.8//14.012.01.4=1
2
17.031.01.0=1
1
18.011.01.2//18.031.02.1=3
3
PAB - AMPLIADA
09. Procedimentos tráumato-ortopédicos;
*Cobertos por recursos de
média complexidade
10. Ações especializadas em Odontologia;
(mediante produção de serviços)
17. Diagnose
18. Fisioterapia (por sessão).
FONTE: Portaria
GM/MS SUS-I
n.º 373, 27.02.2002, DOU 28.02.2002 (NOAS - 01/2002 - Anexos 2 e 3A)
Seminário
Atualiza
SMS-RIO
77
VP2 Abr/Mai. 06
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – AIH
AIH-1 – Principal – emissão exclusiva por órgãos autorizados pelo SUS
AIH-3 – Complementar – continuação preenchimento Campo Serviços Profissionais
AIH-5 – Longa Permanência – Psiquiatria e Cuidados Prolongados
AIH-7 – Pré - numerada – emissão exclusiva por órgãos autorizados pelo SUS
a ser apresentada em meio magnético.
LAUDO MÉDICO PARA A EMISSÃO DA AIH
CAMPOS DE PREENCHIMENTO DA AIH – ENTRADA DE DADOS – SISAIH01 (Software)
Hospital – Cadastramento – FCES
Órgão emissor – Informações Atinentes ao Paciente
Procedimento – Composição da Codificação
XX.YYY.ZZ-D
XX
YYY
ZZ
D
Especialidade Clínica ou Cirúrgica;
Procedimento Cirúrgico e/ou em Clínica Médica, Grupo Etário;
Localização topográfica em Clínica Cirúrgica ou n.º de vezes do procedimento;
Dígito verificador do algoritmo do código registrado
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
78
VP2 Abr/Mai. 06
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
DETALHAMENTO DA CODIFICAÇÃO
XX.YYY.ZZ.W
XX – Especialidade ou especificação
YYY – Procedimento
ZZ – Órgão ou região
YYY = 300 – Pediatria
ZZ – N.º de vezes do procedimento
YYY = 400 – Lactente
W – Algoritmo, dígito verificador
YYY = 500 – Clínica Médica
YYY = 700 – Neoplasia
YYY = 800 – Transplante
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
79
VP2 Abr/Mai. 06
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
CÓDIGO DAS ESPECIALIDADES:
1- Cirurgia
6- Tisiologia
2- Obstetrícia
7- Pediatria
3- Clínica Médica
8- Reabilitação
4- Cuidados Prolongados
9- Hospital-Dia
(Psiquiatria)
5- Psiquiatria
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
80
VP2 Abr/Mai. 06
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
CARÁTER DA INTERNAÇÃO:
0.1 – Eletiva.
2.1 – Urgência/Emergência em Unidade de Referência Estadual:
2.6 – Acidente de Trabalho no local;
2.7 – Acidente de Trajeto;
2.8 – Outros tipos de Acidentes de Trânsito;
2.9 – Envenenamento por agentes químicos ou físicos.
0.3 – Urgência, quando AIH for emitida antes da internação.
0.4 – SIPAC – Câmara Nacional de Compensação de Procedimentos Hospitalares de Alta Complexidade
(CNCPHAC)
0.5 – Emergência, quando AIH for emitida até 72 horas após internação.
0.6 – Acidente de Trabalho no local.
0.7 – Acidente de Trajeto.
0.8 – Outros Acidentes de Trânsito.
0.9 – Lesões por Acidentes Físicos ou Envenenamento Agentes Químicos.
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
81
VP2 Abr/Mai. 06
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
MÉDICO-AUDITOR – 5 linhas
Mudanças de Procedimentos;
Procedimentos Especializados;
Diárias Especiais.
SERVIÇOS PROFISSIONAIS – 14 linhas
HOSPITAL
Procedimento Realizado – CID X – Diagnósticos Principal e Secundário;
Especialidade;
Motivo da Cobrança.
TABELA DE PROCEDIMENTOS
CONTA HOSPITALAR:
Serviços Hospitalares, Serviços Profissionais, Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Tratamento;
Pontuação.
TABELA DE COMPATIBILIDADE
ÓRTESES, PRÓTESES, MATERIAIS E MEDICAMENTOS ESPECIAIS.
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
82
VP2 Abr/Mai. 06
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
ESPECIALIDADES
CIRURGIA
CÓDIGOS
MÚLTIPLA
31.000.00.2
UROLOGIA
31.001.01.7/701.11.6
CARD. VASC. LINFÁTICA
32.001.01.0/057.04.0
GASTROENT. ANEXOS
33.001.01.4/704.12.0
GINECOLOGIA
34.001.01.8/704.12.4
OBSTETRÍCIA
35.001.01.1/026.01.4
OFTALMOLOGIA
36.001.01.5/703.11.7
OTORRINOLARING.
37.001.01.9/705.11.3
PLÁSTICA
38.001.01.2//702.17.7
POLITRAUMATIZADO
39.000.00.1
TRÁUMATO-ORTOPEDIA
39.001.02.4/711.23.4
NEUROCIRURGIA
40.001.00.8/712.04.4
ENDOCRINOLOGIA
41.001.01.0/705.04.1
TORÁCICA
42.001.01.3/708.07.9
DIAG./1º ATEND.
43.000.00.2
MOLD. RADIOTERAPIA
43.001.01.7/015.01.8
ODONTOLOGIA
44.001.03.7/023.04.9
ANESTESIOLOGIA
45.000.05.0
TRANSPLANTES
46.800.01.8/800.20.4
Seminário Atualiza SUS-I
RETRANSPLANTES
47.001.01.1/800.08.9
SMS-RIO
SUBTOTAL
PROCEDIMENTOS
1
146
106
224
68
20
99
78
127
1
385
115
15
58
1
5
34
1
4
83
7
VP2 Abr/Mai. 06
1495
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
TABELA DE PROCEDIMENTOS
OUTRAS ESPECIALIDADES
PSIQUIATRIA
REABILITAÇÃO
OBSTETRÍCIA CLÍNICA
AIDS/ADULTO
AIDS/CRIANÇA
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
63.000.00.8/001.40.3
67.300.01.4/500.01.3
69.000.01.8/000.20.4
70.500.01.0/500.15.0
70.300.01.0/300.15.1
SUBTOTAL
5
2
15
5
5
32
84
VP2 Abr/Mai. 06
SIH/SUS
SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
CLÍNICA MÉDICA
ESPECIALIDADES
PEDIATRIA
CÓDIGOS
PROCED.
CÓDIGOS
PROCED.
DIAG./1º AT ENDIMENT O
72.500.00.0
1
71.300.00.7
1
DESIDRAT AÇÃO AGUDA
72.500.01.8
1
72.300.01.9
1
DOENÇAS RN
-------------------------
---
71.300.01.5/300.11.2
11
DIST ÚRB. NUT RICIONAIS
73.500.01.1/500.03.8
2
73.300.01.2/300.07.1
7
DIP
74.500.01.5/500.45.7
39
74.300.01.6/300.44.0
42
AP . DIGEST IVO
75.500.01.9/500.29.9
19
75.300.02.8/300.19.2
16
AP . RESP IRAT ÓRIO
76.500.01.2/500.24.1
21
76.300.02.1/300.18.8
16
CARDIOLOGIA
77.500.01.6/500.23.7
19
77.300.01.7/300.16.5
15
LACT ENT ES
--------------------------
---
76.400.07.7/400.27.1
3
COLAGENOSES
78.500.01.0/500.06.0
6
78.300.01.0/300.06.1
6
HEMOP AT IAS
79.500.01.3/500.10.2
10
79.300301.4/300.09.0
9
T RAT .QT .ANT I BLÁST ICA
79.700.01.2/100.82.9
41
---------------------------
----
GÊNIT O-URINÁRIAS
80.500.01.3/500.23.4
20
80.300.01.4/300.23.5
10
NEUROLOGIA
81.001.01.0/500.18.1
18
81.300.01.8/300.14.0
7
ENDÓCRINO/MET ABÓLICA
82.500.01.0/500.14.2
14
82.300.01.1/300.13.5
13
MUSC./ ESQUELET .
83.500.01.4/500.13.8
11
83.300.01.5/300.10.4
9
P ELE / CELULAR / LINFAT .
84.500.01.8/500.04.2
4
84.300.05.7/300.03.5
2
NEOP LASIAS MALÍGNAS
85.500.01.1/500.71.2
69
85.300.01.2/300.12.8
12
NEOP LASIAS NÃO SIP AC.
86.500.10.4/500.22.8
13
86.300.01.6/300.04.0
13
86.500.01.5
1
86.300.10.6/300.22.9
4
RET IC. ENDOT ELIOSES
--------------------------
---
87.300.01.0
1
ANOMALIAS CONGÊNIT AS
--------------------------
---
88.300.01.3/300.25.0
23
ENVENENAM. INT OXIC.
89.500.01.6/500.07.5
7
89.300.01.7/300.08.4
8
ACIDENT ES
90.500.04.0/500.16.4
14
90.300.04.1/300.17.3
14
T RAUMAT ISMOS
91.500.01.0/500.15.0
13
91.300.01.0/300.15.0
11
1
91.904.01.3
1
---
95.001.01.8
344
SUBT OT AL
ALERGOLOGIA.
AIDS-HOSP /DIA
91.904.01.3
Seminário Atualiza SUS-I
AT END.
RN SALA P ART O
-------------------------SMS-RIO
SUBT OT AL
85
1
VP2 Abr/Mai.
06
256
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
SERV. AUXILIARES DIAGNÓSTICO TRATAMENTO - SADT
ESPECIALIDADES
CÓDIGOS
PROCEDIMENTOS
PATOLOGIA CLÍNICA
17.001.01.3/005.11.6
219
PROCTO. RETOSSIGM.
18.001.01.7
1
PSIQUIATRIA/PSICOL.
19.002.01.7/002.02.5
2
20.001.01.0
1
RADIOLOGIA
21.001.01.4/017.13.1
194
RADIOTERAPIA
22.001.01.8/008.01.2
7
TISIOPNEUMOLOGIA
23.001.01.1/007.02.8
14
UROLOGIA
24.001.01.5/007.02.1
10
CONSULTA MÉDICA
25.001.01.9/002.01.5
2
PERÍCIA MÉDICA
26.001.01.2/002.01.9
2
OBSTETRÍCIA
29.001.01.3/002.01.0
2
OUTROS
30.001.01.3/002.02.8
2
SUBTOTAL
650
QUIMIOT. CÂNCER
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
86
VP2 Abr/Mai. 06
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
PROCEDIMENTOS
ESPECIAIS
CÓDIGOS
PROCEDIMENTOS
HEMODERIVADOS
FATOR VIII
FATOR IX
FATORES II, VII, IX e X
IMUNOGLOB. ANTITETÂNICA
IMUNOGLOBULINA HUMANA
IMUNOGLOBULINA E.V
ALBUMINA HUMANA
FRAÇÃO PLASMA HUMANO
FIBRINOGÊNIO HUMANO
PRAZIQUANTEL
GENTAMICINA PÉROLAS
HEMOTERAPIA
IMAGENOLOGIA
DIÁRIAS DE RECÉM - NATO
DIÁRIAS PERMANÊNCIA A MAIOR
92.017.01.0/017.99.1
92.021.01.8/021.99.9
92.033.01.6/033.99.7
92.034.01.2/034.30.6
92.035.01.9/035.99.0
92.036.01.5/036.99.6
92.037.01.1/037.99.2
92.038.01.8/038.99.9
92.040.01.2/040.99.3
92.039.01.4/039.05.7
92.041.01.9/041.03.5
94.001.01.4/020.01.9
97.001.00.7/208.00.0
99.001.01.2/001.99.3
99.003.01.5/003.99.6
99
99
99
30
99
99
99
99
99
5
3
10
25
99
99
NUTRIÇÃO PARENTERAL
PEDIATRIA
CLÍNICA MÉDICA
99.300.01.0/300.90.7
99.500.01.9/500.90.6
90
90
QUIMIOTERAPIA
I
II
III
IV
V
Seminário Atualiza SUS-I
VI
SMS-RIO
99.701.01.4/701.07.3
99.702.01.0/702.14.2
99.703.01.7/703.14.9
99.704.01.3/704.07.2
99.705.01.0/705.14.1
99.706.01.6/706.05.4
SUBTOTAL
7
14
14
7
14
5
87
VP2 Abr/Mai. 06
1304
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
ÓRTESES PRÓTESES MATERIAIS ESPECIAIS - OPM
ESPECIALIDADES
CÓDIGOS
PROCEDIMENTOS
93.311.03.6/07.9
5
93.321.02.3/328.02.8
39
93.371.01.2/10.1
2
93.381.09.3
1
93.390.01.7/399.75.8
104
NEUROCIRURGIA
93.401.05.1/46.9
14
CIRURGIA GERAL
93.481.01.2/29.2
19
UROLOGIA
CARDIOVASCULAR
OTORRINOLARINGOLOGIA
PLÁSTICA
TRÁUMATO-ORTOPEDIA
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
SUBTOTAL
88
VP2 Abr/Mai. 06
184
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
CONSOLIDADO
ESPECIALIDADES
CIRURGIA
OUTRAS ESPECIALIDADES
CLÍNICA MÉDICA
PEDIATRIA
SADT
OPM
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
TOTAL
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
PROCEDIMENTOS
1.495
32
344
256
650
184
1.793
4.754
89
VP2 Abr/Mai. 06
FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO
FAEC
SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS (SIA/SUS)
GRUPOS
CÓDIGOS
PROCEDIMENTOS
11.016.078//11.065.16.8
3
13. RADIODIAGNÓSTICO
13.111.02.7//13.123.01.7
32
19. LITOTRIPSIA EXTRA - CORPÓREA
19.083.02.5//20.011.01.6
5
*Onera
26. HEMODINÂMICA
26.011.01.8//26.021.02.1
3
Recursos
27.TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
27.011.01.1//27.031.21.7
31
do Teto
28. RADIOTERAPIA
28.011.01.5//28.021.03.7
26
Financeiro de
29. QUIMIOTERAPIA
29.011.01.9//29.171.04.0
127
Assistência
31. RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
31.011.01.2//31.012.01.9
18
(TFA)
32. MEDICINA NUCLEAR
32.011.01.6//32.112.01.7
73
35. TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
35.011.01.7//35.014.16.4
17
37. HEMOTERAPIA
37.011.01.1//37.081.06.3
26
ALTA
COMPLEXIDADE 11. PATOLOGIA CLÍNICA ESPECIALIZADA
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
SUBTOTAL
90
VP2 Abr/Mai. 06
397
FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO
FAEC
ALTA
SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES (SIH/SUS)
PROCEDIMENTOS
ESPECIALIDADES
CÓDIGOS
32. CIR. CARDIOVASCULAR (SIPAC)
COMPLEXIDADE 81. DOENÇAS DO SONO
32.00304.8//32.037.01.5
24
81.300.20.4//81.500.19.0
2
136
*Onera
CIRURGIA ONCOLÓGICA (CACON):
31. CIRURGIA UROLÓGICA
31.701.10.8//31.723.03.9
19
Recursos
32. CIRURGIA CARDIOVASCULAR
32.705.03.4//32.719.03.5
15
do Teto
33. CIRURGIA GASTROENTEROLÓGICA
33.701.03.2//33.726.06.0
36
Financeiro de
34. CIRURGIA GINECOLÓGICA
34.701.02.8//34.719.03.2
12
Assistência
36. CIRURGIA OFTALMOLÓGICA
36.701.03.3//36.703.11.7
3
(TFA)
37. CIRURGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA
37.701.04.5//37.713.03.5
6
38. CIRURGIA PLÁSTICA
38.701.05.7//38.723.01.8
11
39. CIRURGIA ORTOPÉDICA
39.702.04.9//39.711.23.4
9
40. NEUROCIRURGIA
40.705.01.3//40.757.01.3
11
41. CIRURGIA ENDOCRINOLÓGICA
41.701.01.1//41.705.04.1
5
42. CIRURGIA TORÁCICA
42.704.01.4//42.708.07.9
9
43. RADIOTERAPIA CIRÚRGICA
43.018.03.4//43.015.01.8
6
79. QUIMIOTERAPIA
79.700.85.3//79.700.90.0
6
85. IODOTERAPIA
85.300.88.8//85.500.92.5
6
39. CIRURGIA ORTOPÉDICA
39.001.13.0//39.043.14.2
26
40. EPILEPSIA
40.001.04.0//81.001.01.0
2
40. NEUROCIRURGIA
40.200.00.0//40.290.00.0
125
Seminário Atualiza SUS-I
70. TRATAMENTO DA AIDS
SMS-RIO
70.000.00.0//91.904.01.3
SUBTOTAL
91
10
VP2 Abr/Mai. 06
343
FAEC
SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS (SIA/SUS)
FUNDO
DE AÇÕES
ESTRATÉGICAS
E DE COMPENSAÇÃO
CAMP.
COMBATE
CÂNCER COLO
UTERINO
07.051.01.8//12.011.01.0
3
TRIAGEM NEONATAL
CAMPANHA OFTALMOLOGIA
CAMPANHA VARIZES
CAMPANHA PRÓSTATA
*EXTRA TETO DEFICIÊNCIA AUDITIVA
FINANCEIRO
MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO
DE
HUMANIZAÇÃO DO PARTO
ASSISTÊNCIA VISTORIA
(TFA)
TUBERCULOSE
MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS
Não Onera
TRANSPLANTES
ORTODONTIA
ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES
QUEIMADOS
AIDS
SUBTOTAL
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
TOTAL
ESTRATÉGICOS
07.051.03.4//11.211.05.9
08.146.15.2//19.063.07.5
11.041.35.8//17.031.03.6
11.065.14.1//17.031.02.8
17.082.19.6
19.141.01.7//19.074.01.8
07.071.02.7//07.071.03.5
07.081.01.4//07.082.01.0
07.011.05.9//11.111.03.8
36.011.01.0//36.301.02.7
11.066.03.2//38.024.01.2
10.031.07.3.//10.071.06.7
38.031.01.9//38.081.01.6
38.051.01.0//38.053.10.1
11.073.03.9//11.073.04.7
9
7
4
3
1
5
2
3
4
82
33
10
48
20
2
23192
VP2 Abr/Mai. 06
628
FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO
FAEC
SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES (SIH/SUS)
ESPECIALIDADES
CÓDIGOS
PROCED.
32. CAMPANHA VARIZES
32.042.04.3//32.047.04.5
6
*EXTRA TETO
31. CAMPANHA PRÓSTATA
31.003.05.2//31.005.05.5
2
FINANCEIRO
XX.TRANSPLANTES
31.800.01.7//91.801.01.0
47
DE
38. QUEIMADOS
38.048.14.0//38.056.14.3
6
ASSISTÊNCIA
XX. LESÕES LÁBIO-PALATAIS DEFORMAÇÕES
33.000.00.0//44.040.03.2
19
37. IMPLANTE COCLEAR
37.04001.4
1
33. GASTROENTEROLOGIA
33.022.04.6
1
ESTRATÉGICOS
Não Onera
SUBTOTAL
82
TOTAL
425
FONTES: Portaria GM/MS n.º 627, 26.04.2001, DOU 23.05.2001 (REPUBLICAÇÃO)
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
Portaria SAS/MS n.º 526, 16.11.2001, DOU 19.11.2001
93
VP2 Abr/Mai. 06
RECURSOS FINANCEIROS TOTAIS
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PARTE FIXA) - 2004
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADO - 2004
BRASIL
BRASIL/REGIÕES
REGIÃO NORTE
POPULAÇÃO
176.871.437
MUNICIP.
%
100 Ordem
PAB FIXA
PAB FIXA +PAB
AMPLIADO
5.560
1.866.488.515
2.168.150.104
449
139.979.847
166.120.510
%
Per Capita
100
12,25
7,66 5º
12,05
13.784.881
7,40
ACRE - AC
600.595
0,33
25º
22
6.005.950
7.207.140
0,33
12,00
AMAPÁ -AP
534.835
0,30
26º
16
5.469.482
6.487.884
0,29
12,13
AMAZONAS - AM
3.031.068
1,71
17º
62
30.334.274
36.372.816
1,67
12,01
PARÁ - PA
6.574.993
3,71
9º
143
66.478.610
79.137.560
3,65
12,03
RONDÔNIA - RO
1.455.907
0,82
23º
52
15.075.874
17.682.813
0,81
12,14
357.302
0,20
27º
15
3.596.753
4.296.637
0,19
12,02
1.230.181
0,69
24º
139
13.018.094
14.935.660
0,68
12,14
49.352.225
27,90
1792
533.573.378
611.351.821
2.917.664
1,64
16º
102
31.664.658
35.328.598
1,62
12,10
13.435.612
7,59
4º
417
136.019.847
161.778.961
7,46
12,04
CEARÁ - CE*
7.758.441
4,38
8º
184
83.246.070
96.097.359
* 4,43
12,38
MARANHÃO - MA*
5.873.655
3,32
10º
217
64.468.512
72.656.336
* 3,35
12,36
PARAÍBA - PB
3.518.595
1,98
13º
223
37.801.086
42.851.664
1,97
12,17
PERNAMBUCO - PE*
8.161.862
4,61
7º
185
94.370.049
105.618.471
* 4,87
12,94
PIAUÍ - PI*
2.923.725
1,65
15º
222
34.279.848
37.441.005
* 1,72
12,80
RIO GRANDE DO NORTE-RN
2.888.058
1,63
18º
167
29.569.070
34.935.961
1,61
12,09
SERGIPE - SE*
1.874.613
1,05
22º
75
22.154.238
24.643.466
* 1,13 **
13,14
RORAIMA - RR
TOCANTINS - TO
REGIÃO NORDESTE
ALAGOAS - AL
BAHIA - BA
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
(continua)
28,19 1º
94
VP2 Abr/Mai. 06
12,38
RECURSOS FINANCEIROS TOTAIS
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PARTE FIXA) - 2004
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADO – 2004
BRASIL
REGIÃO CENTRO-OESTE
POPULAÇÃO
MUNICIP.
%
12.317.271
6,96
DIST.FEDERAL-DF
2.189.789
1,23
GOIÁS - GO
5.306.459
MATO GROSSO - MT*
MATO GROSSO SUL-MS
PAB FIXA
PAB FIXA +PAB
AMPLIADO
463
128.356.263
150.526.698
20º
1
21.897.890
3,00
12º
246
2.651.335
1,49
19º
2.169.688
1,22
21º
75.391.969
42,62
ESPÍRITO SANTO - ES
3.250.219
1,83
MINAS GERAIS - MG*
18.553.312
RIO DE JANEIRO - RJ
%
Per Capita
6,94 3º
12,22
26.277.468
1,21
12,00
55.101.710
64.895.923
2,99
12,22
139
29.509.440
33.246.184
* 1,53
12,53
77
21.847.223
26.107.121
1,20
12,03
1668
797.797.738
919.641.909
14º
78
32.533.731
39.004.529
1,79
12,00
10,48
2º
853
203.869.602
231.183.533
*10,66
12,46
14.879.118
8,41
3º
92
161.835.490
179.731.799
8,28
12,07
SÃO PAULO - SP
38.709.320
21,88
1º
645
399.558.915
469.662.048
21,66
12,13
REGIÃO SUL
26.025.091
14,71
1188
276.781.299
321.569.155
14,83 2º
12,35
9.906.866
5,60
6º
399
114.149.044
126.592.084
* 5,83
12,77
10.510.992
5,94
5º
496
105.416.092
127.210.286
5,86
12,00
5.607.233
3,17
11º
293
57.216.143
67.766.785
3,12
12,08
REGIÃO SUDESTE
PARANÁ - PR*
RIO GRANDE DO SUL - RS
SANTA CATARINA - SC
Fontes:
42,41 4º
(continuação)
Resolução n.º 2, IBGE (25.08.2003) - População Estimada (DOU 30.08.2003)
Portaria GM/MS n.º 979, 24.05.2004 (DOU 25.05.2004, Seção 1, pág. 64 a 96 - PAB FIXO
+ PAB AMPLIADO
* Estados com PAB FIXA + AMPLIADO percentualmente maior que a população.
Seminário
SUS-I
** Atualiza
Maior Per
Capita
SMS-RIO
12,19
95
VP2 Abr/Mai. 06
TETOS FINANCEIROS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - RJ
LIMITE
MI GES TÃO MUNICÍP IOS
FINANCEIRO DE P OP ULAÇÃO
ES TADUAL GP AB /P AB - A
P RODUÇÃO
38.399.657,04
14.879.118
0,00
S UB TOTAL
225.455.092,63 263.854.749,67
RECURS OS
TCEP HOS P .
MEC/MS
TOTAL/ANO
TOTAL/MÊS
0,00 263.854.749,67 21.987.895,81
Fontes:
Portaria GM/MS n.º 194, 24.05.04 - DOU n.º 99, 25.05.04, Seção 1 pg. 117
Portaria GM/MS n.º 979, 24.05.04 - DOU n.º 99, 25.05.04, Seção 1 pg. 85
Portaria GM/MS n.º 1141, 08.06.04 - DOU n.º 111, 11.06.04, Seção 1 pg. 32 a 35
(efeitos financeiros Maio/2004)
* GPSMS/NOAS
Teto Financeiro Total Atenção Básica Ampliada
= R$
179.731.799,40
Teto Financeiro Total Média e Alta Complexidade = R$ 1.193.248.748,89
Teto Financeiro Global/RJ
= R$ 1.372.980.548,29
* GPSMS/NOAS
** MAIORES
PER
Seminário
Atualiza SUS-I
SMS-RIO
CAPITA
96
VP2 Abr/Mai. 06
MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICÍPIO
POP.
PAB/ANO
PAB +
PAB A /
ANO
MAC POP
PRÓPRIA
MAC POP
REF.
FIDEPS
MAC TOTAL
+ PT/GM/MS
nº 1141
MAC +
PABA/ANO +
PT/GM/MS
nº 1141
MAC +
PABA/MÊS
PER
CAPITA/
ANO
ANGRA DOS REIS
129.621
1.316.949
1.555.452
6.434.250
180.593
0.00
7.010.777
8.566.229
713.852
66,08
ARRAIAL DO CABO
25.113
251.130
301.356
956.078
692.044
0.00
1.780.327
2.081.683
173.473
82,89
BARRA MANSA*
173.003
1.730.030
2.076.036
8.023.330
48.363
0.00
8.543.010
10.619.046
884.920
61,38
BELFORD ROXO
457.201
4.572.009
5.486.412
10.679.664
1.727.499
0.00
13.177.743
18.664.155
1.555.346
40,82
15.529
155.289
186.348
2.906.343
352.406
0.00
3.280.437
3.466.785
288.898
**223,24
808.614
8.086.140
9.703.368
23.768.047
4.569.412
0.00
29.804.023
39.507.391
3.292.289
48,85
40.944
409.940
491.928
1.051.119
12.271
0.00
1.119.446
1.609.374
134.114
39,30
ITABORAÍ
201.443
2.014.430
2.417.416
11.752.461
2.409.214
0.00
14.942.504
17.359.820
1.446.651
86,17
ITAGUAÍ
87.736
877.360
1.052.832
5.186.907
31.042
0.00
5.381.835
6.434.667
536.222
73,34
ITAPERUNA*
89.406
894.060
1.072.872
12.330.196
4.516.538
0.00
22.757.313
18.448.350
1.537.362
**206,34
Seminário Atualiza SUS-I
NITERÓI*SMS-RIO
466.628
5.048.914
5.599.536
26.997.462
14.459.754
2.792.748
56.257.463
61.856.999
CARMO
DUQUE DE CAXIAS
GUAPIMIRIM
97
5.154.749
VP2 Abr/Mai. 06
132,56
MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICÍPIO
POP.
PAB/
ANO
PAB +
PAB A / ANO
MAC POP
PRÓPRIA
MAC POP
REF.
FIDEPS
MAC TOTAL +
PT/GM/MS
nº 1141
MAC + PABA/ANO
+ PT/GM/MS
nº 1141
MAC +
PABA/MÊS
PER CAPITA/
ANO
NOVA FRIBURGO
175.370
1.753.700
2.104.440
15.624.812
1.173.383
000
17.315.934
19.420.370
1.618.364
110,73
NIVA IGUAÇU
792.208
7.922.079
9.506.496
72.723
4.721.004
000
79.340.645
88.847.131
7.403.927
112,15
PARACAMBI
41.722
417.219
500.664
3.148.793
15.042.538
000
18.549.951
19.050.615
1.581.551
**456,60
PETRÓPOLIS
296.108
2.961.080
3.553.296
28.197.482
5.996.968
000
34.195.617
38.531.130
3.210.927
130,12
23.054
296.474
296.474
932.614
265.389
000
1.269.753
1.566.227
130.512
67,93
110.876
1.108.760
1.330.512
7.731.780
455.487
000
8.654.340
9.984.852
832.071
90,05
5.974.081
59.740.809
71.688.972
472.668.929
50.643.615
25.148.530
559.503.210
631.192.187
52.599.349
105,65
456.778
4.567.779
5.481.336
17.205.768
3.971.522
000
22.542.509
28.023.845
2.335.320
61,35
14.545
145.449
174.540
584.748
0,00
000
601.647
776.187
64.682
53,36
143.433
1.434.330
1.721.196
11.165.591
1.242.942
1.143.744
14.167.274
15.884.470
1.324.039
110,74
32.314
354.807
387.768
2.741.219
2.237.649
1.874.448
7.156.295
7.544.063
628.671
**233,46
248.766
2.487.660
2.985.192
17.177.672
1.374.262
1.740.000
21.957.541
24.242.733
2.020.227
97,45
Seminário Atualiza SUS-I
TOTAIS –SMS-RIO
23
10.804.493 108.546.397
129.674.342
697.337.988
116.123.895
32.699.470
948.609.584
PIRAÍ*
RESENDE*
RIO DE JANEIRO
S. JOÃO MERITI
SUMIDOURO
TERESÓPOLIS
VASSOURAS
VOLTA REDONDA
98
1.073.678.309VP289.467.522
Abr/Mai. 06
92,57
CONTROLE, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA NO SUS
Avaliação entre
programação/produção/faturamento
 Acordo entre gestores na CIB-PPI
 Média e alta complexidade
 CNES/Cartão Nacional SUS/Centrais de
Regulação
 Planos de Saúde

Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
99
VP2 Abr/Mai. 06
CONTROLE, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA NO SUS








Instrumento de Gestão
Diretrizes NOAS/SUS nº 01/02
Fortalecimento do comando único do gestor
sobre prestadores
Contratualização (metas) com prestadores
Satisfação do usuário
Resultados
Impacto sobre a saúde da população
Competências comuns das três esferas de
governo
Fonte: Portaria SAS/MS nº423, DOU 09.07.02, Seção 1 pg74-77
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
100
VP2 Abr/Mai. 06
CONTROLE
E
AVALIAÇÃO
COERÊNCIA PLANEJAMENTO PROGRAMAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS
Avaliação da organização do sistema e modelo de gestão.
Relacionamento com as Unidades Prestadoras de Serviços.
Execução Direta
Terceirização – Âssistência complementar
Indicadores da qualidade de assistência.
Satisfação dos usuários.
Resultados – custo X efetividade.
Impactos sobre índices de SAÚDE da população: curto, médio e longo prazo.
CADASTRAMENTO
REGULAÇÃO
Contratualização – metas e remuneração
Resolubilidade
Oferta de serviços
Prioridades epidemiológicas
Alta complexidade – Referência e contra-referência
AUDITORIA – Relatório de Gestão
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
101
VP2 Abr/Mai. 06
O SUS PIROU
Valmi Pessanha Pacheco
(out/2000)
Quando o SIA gerou a APAC
Enquanto a PPI da Epidemio
Criava o TFECD nas ondas do PAB
Já a AIH tinha parido o SIPAC
O PACS/PSF deslanchava nas comunas
Ao sabor do PCCN e do VIGISUS
Mas a TRS juntava-se à ONCO
E o SIH incorporava as OPM
Mas nem tudo a NOB fez:
Se o SISVAN crianças atende,
Os agravos repicam no SINAN
Enquanto o SIM sabe quem morreu
Quem nasceu ficou no SINASC
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
Porém a FAEC até FIDEPS segura!
102
VP2 Abr/Mai. 06
PÓS – TESTE
1. Que diretriz constitucional foi omitida na Lei Federal n° 8.080/90 e que obrigou a
sanção conseqüente da Lei Federal n° 8.142/90?
2. Descreva a importância e papel das Comissões Intergestores e informe a Norma
Operacional Básica do Sistema Único de Saúde que a instituiu.
3. No orçamento da seguridade social dos municípios, de acordo com a Emenda
Constitucional n° 29/2000, indique os impostos que são utilizados para a base de
cálculo a fim de alcançar o percentual exigido.
4. Caracterize as modalidades de Assistência Farmacêutica preconizadas pelo SUS, e
as responsabilidades entre os entes federados.
5. No Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) do
Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) caracterize
as diferenças existentes entre: cadastramento, credenciamento e habilitação.
Seminário Atualiza SUS-I
SMS-RIO
103
VP2 Abr/Mai. 06