Prefeitura Municipal de Vila Velha
Estado do Espírito Santo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável
Conselho do Parque Natural Municipal de Jacarenema
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PARQUE NATURAL
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MUNICIPAL DE JACARENEMA
Aos trinta dias do mês de março de dois mil e quinze, reuniram-se na sala 03 do
Aeroclube do Espírito Santo, na Barra do Jucu, Vila Velha/ES, para participarem da
4ª reunião Ordinária do Conselho do Parque Natural Municipal de Jacarenema, os
conselheiros titulares: Alexandre Wandenkoken Afonso (SEMMA), Maria Cândida
Ramos Donatelli (SEMMA), Leonardo Pereira Guarçoni Duarte (SEMEL), Edson
Arantes de Ramos (SEMED), Tárcio Luiz Vaz da Silva (SINDUSCON-ES), Ricardo
Miranda Braga (ABAPA) e os suplentes: Gabriela Olioza Gonzalez (SEMMA), João
Paulo Domingues Carvalho (SEMDU), Maria do Carmo Neves Novaes (INJAPA),
Bianca Santos Neves (CCVV). A reunião teve como pauta os seguintes assuntos: 1.
Aprovação da Memória da 4ª Reunião Extraordinária do dia 15/12/14 e das Atas das
2ª e 3ª Reuniões Ordinárias (anexo); 2. Apresentação da Nota de visita ao PNMJ no
dia 11/03/15 (será encaminhada até quinta-feira); 3. Prestação de contas dos
recursos das compensações ambientais da Arcelor Mittal e CVRD; 4. Assinatura das
atas anteriores aprovadas; 5. Assuntos Gerais. Antes do início da reunião, os
presentes conversaram sobre capacitação dos conselheiros, foram feitos
esclarecimentos sobre pendências de atas anteriores e prestação de contas. Após
confirmação do quórum, a reunião teve início às 15h12min, com a conselheira Maria
Cândida Ramos Donatelli apresentando a pauta. Feitas algumas alterações, a
memória da 4ª reunião extraordinária e as atas das 2ª e 3ª reuniões ordinárias foram
aprovadas. A conselheira Maria do Carmo sugeriu que as atas não sejam mais feitas
por estagiários e sim, por alguém do apoio da CRN/SEMDESU para evitar
transtornos conforme o ocorrido que a estagiária se desligou da SEMDESU e levou
consigo uma memória de reunião. A conselheira Maria Cândida disse que a pessoa
responsável pelo apoio à CRN tem limitação de horário. A conselheira Maria do
Carmo perguntou sobre a transferência de valores das contas convênio. A
conselheira Maria Cândida informou que o procedimento já foi iniciado. A
conselheira Maria do Carmo perguntou sobre a questão do passivo ambiental de um
dos lotes inseridos no processo de regularização fundiária. A conselheira Maria
Cândida informou que teve uma reunião no IEMA, que foi solicitado via oficio a
certidão do processo seria informado via e-mail. A conselheira Maria do Carmo e o
negativa de débitos ambientais e que o número conselheiro Ricardo Braga
expuseram um assunto conversado na reunião, que tiveram pela manhã, com a
Presidente do IEMA Sueli Passoni e com o Secretário de Meio Ambiente do
Estadual Dr. Rodrigo Júdice sobre políticas públicas ambientais e sobre
Jacarenema. Informaram ainda que a Diretora Sueli Tonini ficou de agendar outra
reunião para tratar especificamente Jacarenema. A conselheira Maria do Carmo
disse que o município deve oficiar aos proprietários que na época não foram
encontrados ou não permitiram o acesso da empresa que realizou o levantamento
fundiário para quando o grupo de trabalho iniciar a identificação das outras áreas
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não encontrar dificuldades. Lembra que nos resultados a empresa indicou que o Sr.
Vasco Alves não foi encontrado e não foi possível acessar a área. A conselheira
Maria Cândida solicitou um cronograma de trabalho ao Grupo de Trabalho para ser
encaminhado à Procuradoria e esta noticiar os proprietários. A conselheira Maria do
Carmo perguntou da reunião de Maria Cândida na SEMIPRO com a comissão de
desapropriação. Maria Cândida disse que não há lista de presença nem ata, pois
não houve uma reunião. A conselheira Maria do Carmo solicitou cópia dos ofícios
enviados à Cesan. O conselheiro Ricardo Braga sugeriu encaminhar à ARSI, cópia
do ofício à Cesan cobrando tratamento de esgoto no Canal Guaranhuns. O
conselheiro Ricardo Braga falou sobre a minuta de resolução COMMAM,
encaminhada por ele, que seja adequado ao Decreto nº 006/2015. Um artigo foi
excluído, a minuta resolução foi aprovada e ficou decidido que será uma solicitação
de pauta, no COMMAM, do CPNMJ. O conselheiro Ricardo Braga perguntou da
moção do cargo de gerente do PNMJ. A conselheira Maria Cândida informou que a
moção está com o Subsecretário e que como vão ser feitas mudanças na secretaria,
está aguardando. A conselheira Maria do Carmo disse que a moção independe de
mudanças e que sugere ser enviada para publicação. Passou-se para o segundo
item de pauta e a nota de visita foi apresentada. Foram feitas algumas alterações, foi
solicitado um prefácio em formato de ata e ficou estabelecido que a nota será
apresentada na próxima reunião. A reunião foi encerrada. A presente ata foi redigida
por Gabriela O. Gonzalez.
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