JUSTIÇA
JUSTIÇA RESTAURATIVA
Justiça restaurativa: uma catarse ao
sistema criminal tradicional
13/6/2014, 0:10
A metodologia da justiça restaurativa já existe há 40 anos nos EUA.
Em setembro, chega a Portugal pelas mãos da associação Confiar.
Luís Graça, representante da associação CONFIAR.
© Hugo Amaral
Autor
Fábio Monteiro
Tópicos
ASSOCIAÇÃO CONFIAR INTERNATIONAL PRISON FELLOWSHIP JUSTIÇA RESTAURATIVA
Era capaz de perdoar a pessoa que lhe assaltou a casa? E confessar a um
ladrão o impacto que teve um assalto na sua vida, para que ele tomasse
consciência das suas ações e não voltasse a repetir o crime? Em setembro,
chega pela primeira vez a Portugal um projeto piloto de justiça
restaurativa, implementado pela associação Confiar, representante
portuguesa da Prison Fellowship International.
“Se as pessoas percebessem o pânico de uma pessoa quando rouba…”.
Estas palavras foram ditas por Luís Graça, professor de Ética Social e
Profissional no Estabelecimento Prisional do Linho e responsável pela
comunicação da IPSS Confiar, associação de fraternidade prisional, mas,
na realidade, pertencem aos seus alunos.
A justiça restaurativa surgiu há 40 anos em vários pontos do planeta ao
mesmo tempo, mas foi nos Estados Unidos da América que teve maior
repercussão. Inspirados pela história bíblica de Zaqueu, um colector de
impostos, que roubava dinheiro para o seu próprio bolso, criou­se um
“modo de fazer justiça menos punitivo, mais restaurador.” O principal
objectivo da metodologia da justiça restaurativa é uma “restituição real”
do que a vítima perdeu e que o agressor tome “consciência do delito.”
A justiça restaurativa chega agora a Portugal pelas mãos da associação
Confiar, fundada em 1999, pelo Padre Dâmaso, “o mais antigo visitador
de cadeias”, nas palavras de Luís Graça. A Confiar é a representante
portuguesa da Prisional Fellowship International, a maior associação
mundial de voluntariado em prisões.
Está programado para setembro o início de um projecto piloto que vai
juntar vítimas de assaltos e culpados desses mesmos crimes para
conversar e tomarem noção da dualidade de efeitos que tem uma acção.
Durante oito sessões estruturadas, agressores e vítimas vão ser colocados
frente a frente para perceberem o que é um delito, para que o agressor
tenha consciência do erro, sessões de grupo, troca de cartas ou desenhos
até ao eventual pedido de desculpas.
Marta Sá Rebelo, doutoranda no tema de Justiça Restaurativa e
professora na Universidade Católica, diz que esta forma de fazer justiça
muitas vezes “tratada lateralmente” no panorama internacional. Existem
estudos empíricos que comprovam que pessoas que estiveram envolvidas
em processos de justiça restaurativa tendem a reincidir menos, lembra a
especialista, que também diz que as premissas básicas do projecto podem
ser aplicadas a vários contextos, como por exemplo casos de bullying nas
escolas, lembra.
Nos EUA, o projecto foi baptizado de “Sicamore tree project”, devido às
ligações bíblicas. Na União Europeia, o nome foi adaptado para “Building
Bridges” e retirada a conotação religiosa. “[O objectivo] é criar pontes de
perdão entre vítimas e agressores”, diz Luís. Em Março o projecto
Building Bridges conseguiu um financiamento de 500 mil euros da União
Europeia para ser implementado em sete países. Portugal ficou com uma
pequena tranche, 33 mil euros, tendo ainda o compromisso de inserir 6
mil euros de capital próprio. Luís explica que vão conseguir o restante
valor através de mecenato e formação de pessoas para implementarem a
metodologia de justiça restaurativa nos mais diversos contextos.
Para já, a associação Confiar conta com o apoio da Câmara Municipal de
Cascais, que pretende tornar­se a capital do projecto em Portugal. Em
novembro, já se está a agendar um congresso sobre o tema com a
participação de diversos oradores internacionais. “Alguns dos meus
alunos acham interessante [o projecto] e já se ofereceram para
participar”, diz Luís. De acordo com o professor em regime de
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
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voluntariado, é preciso desmistificar os casos de violência de
“Hollywood”. Mesmo assim, continua a afirmar que “as pessoas tem de
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