ABUSOS AOS
DIREITOS
HUMANOS...
...que poderia sofrer
Battisti se fosse
extraditado
1
Riscos Gerais, aos que
Battisti estaria
exposto como
qualquer outro preso
político
2
Ameaças aos Detentos em Geral
Prisão Desumana e Tortura
3
Carta de Patrizio Gonella ao Presidente Lula
4
Violência com Detentos
Anno
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010*
Totale
numero
morti
165
177
160
157
156
172
134
123
142
175
62
1660
suicidi
61
69
52
57
52
57
50
45
46
72
20
580
Os dados de 2010 foram
atualizados até 27 de abril.
Equivalem a 186 mortos e 60
suicídios no ano.
Estatísticas da ONG humanitária
Horizontes Restritos, confirmadas
por outras organizações
www.ristretti.it/areestudio/disagi
o/ricerca/index.htm
Variação em 10 anos das
mortes não “naturais”
acontecidas em prisões
italianas. O número total de
mortos em cada ano inclui:
(1) Mortos por DOENÇAS não
atendidas na prisão.
(2) Fatos VIOLENTOS quase
nunca esclarecidos.
(3) SUICÍDIOS por causa da
angustiosa e desesperante
forma de vida dos detentos.
Estes estão na última
coluna.
5
Suicídio nas Prisões
6
O Suicídio de Diana Blefari
Os presos políticos (sem
exceção) são submetidos ao
regime 41-BIS, que obriga ao
isolamento absoluto numa
cela de 1,40 X 2 m., falta de
luz solar, saídas e visitas,
com impossibilidade de
qualquer recriação, e leitura
apenas de textos religiosos.
Os detentos são levados à
loucura ou a suicídio em
curto prazo. Diana viveu 6
anos e meio assim, o que se
considera uma resistência
excecional.
DIANA BLEFARI MELAZZI foi encontrada
morta em sua cela da prisão de Rebibia,
Roma, em 1º. De Novembro de 2009. A
qualificação oficial foi de “suicídio”. Diana era
membro de um grupo de esquerda
alternativo em 2002.
7
Riscos Específicos,
provados por
ameaças,
provocações, e fatos
do passado.
8
Ameaça de Prisão Perpétua
Neste caso, a prisão perpétua é um risco ILEGAL, porque ela é proibida no
Brasil, e o Ministro italiano prometeu falsamente que não seria usada com
Battisti.
Jornal Italiano LA REPUBBLICA, maio 2007
Nella conversazione con Alberto Torregiani, il
ministro avrebbe spiegato che quel riferimento al
fatto che Battisti non rischierà il carcere a vita, era
dettato dalla volontà di evitare eventuali problemi
con l'autorità giudiziaria del Brasile, paese nel quale
l'ergastolo non è previsto.
Na conversa com Alberto Torregiani, o
ministro [da justiça, Clemente Mastella]
teria explicado que sua referência ao fato
de que Battisti não corre risco de prisão
perpétua, foi para evitar problemas
com a autoridade do Brasil, onde a
prisão perpétua não existe.
Provas do Passado
Plano de sequestro e/ou morte em 2004
Jornal LA REPUBBLICA, 14 de maio de 2006
GAETANO SAYA:
Foi precisamente o SISMI [Serviço de
Inteligência do Exército] que
encomendou à gente ajudar a localizar
e capturar 3 criminosos que vivem no
exterior: Alessio Casimirri, Alvaro
Loiacono e CESARE BATTISTI. [Grifo
meu]
JORNALISTA – Quando?
G. S. – No verão de 2004. […] Nosso
convênio [...] com o SISMI era de 2
milhões de euros.
http://www.privateforces.com/index.php?opt
ion=com_content&task=view&id=694
GAETANO SAYA, ex-delegado, exchefe da coalização neo-fascista,
perseguidor de africanos, ciganos,
judeus, muçulmanos, e outros. Foi até
2005 chefe do Departamento Studi
Strategici Antiterrorismo, um grupo
privado de matadores. Fracassou no
plano de sequestrar Battisti vivo ou
morto.
10
Ameaças dos Carcereiros
O Sindicato OSAPP que “acertar contas” com
Cesare
11
Ameaças do Ministro torturador
Estado de São Paulo: 08/02/2009
O Ministro da Defesa, ao comentar a
possibilidade de Battisti vir a ser
torturado, fez a seguinte declaração:
“Fazem crer aos brasileiros que
se nos entregam [Battisti],
vamos torturá-lo. Será que o
torturamos? Se nos
entregarem...NÃO DIGO QUE
NÃO ME AGRADARIA,
mas não faremos” [Grifo meu]
12
Ameaça de Guerra 
Falta de vergonha, Brasil!
Te revolta, Itália!
Desceremos à praça, colocando na frente
de nosso cortejo os familiares das vítimas
de Battisti, e pediremos ao ministro
Frattini olhar um por um e ouvir
novamente suas histórias de dor por
aquilo que Battisti fez. [...]
DEVERÍAMOS ENTRAR EM GUERRA COM
OS PAÍSES QUE PROTEGEM ESSES
CRIMINOSOS.
[A ênfase é minha]
Rivista del COISP, 24/03/2011
FRANCO MACCARI, líder do
maior sindicato de policiais da
Europa (COISP). Chefe do
massacre de Gênova contra
uma passeata pacífica
(07/2001), onde 400 s foram
feridos e um morto. Propõe
punir todos os escritores que
assinaram abaixo assinado em
favor de Battisti.
Escritores pró-Battisti: à Fogueira!!!
Elena Donazzan, milita desde os
12 anos em partidos fascistas
14
Histeria linchadora em Roma
http://www.youtube.com/watch?v=CpE_Emsg-yQ&feature=related
15
RISCOS DE AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO DE BATTISTI
Tipo de Agravamento Prova de sua Existência
Grau de
Risco
Prisão perpétua, proibida no
Brasil
Declarações do ministro Mastella
100%
Tortura pelos carcereiros
Ameaças do Sindicato de
Carcereiros
100%
Tortura por policiais
Ameaça do líder do Sindicato de
Polícia
>90%
Tortura pelo governo
Ministro da Defesa La Russa
Entre 50 e
80%
Assassinato na Prisão
Ameaças de Carcereiros e
Policiais
>95%
Morte a mãos de outros
detentos, doença, suicídio
Ameaças de diversos setores.
CLIMA DE LINCHAMENTO. Casos
análogos no passado
>90%
Então, por estas razões:
1. Battisti corre risco de dano a sua integridade
física e psíquica, e perigo de morte.
2. Isto está amplamente justificado no PARECER da
Advocacia Geral da União de 31/12/2010
3. Isto foi o que o Presidente Lula teve em conta
para assinar o decreto baseado neste parecer.
4. Logo, o decreto presidencial não pode ser
modificado.
A atitude do STF ao manter Battisti preso e recursar-se
a acatar o decreto presidencial é uma aberração sem
precedentes no Direito Internacional
17
Provocações contra a Família
ConJur — Você ou sua família já sofreram
alguma espécie de constrangimento por serem
parentes de Cesare Battisti?
Valentine — Na França, não. Ao contrário, as
pessoas têm muita compaixão e nos apoiam
bastante. Por outro lado, a situação é muito
dura para a minha família na Itália, para os
VALENTINE BATTISTI ( esq.)
irmãos e irmãs do meu pai, para todos que
foi entrevistada pela revista
carregam o nome Battisti. Eles são excluídos
CONSULTOR JURÍDICO.
Reproduzo a passagem
pelos outros, pelos vizinhos que antes eram
onde fala das ameaças à
seus amigos. Uma vez, muitas pessoas da
família na Itália.
minha família italiana que vinham nos visitar
GRIFOS MEUS
em Paris foram isoladas no avião, excluídas,
como se fossem perigosas.
18
19
APÊNDICE
20
Torturas e Assassinatos Recentes
Na noite de 25/09/2005, FEDERICO ALDROVANDI de 18 anos, foi
detido por uma patrulha formada por quatro policiais de Ferrara –
MONICA SEGATTO, PAOLO FORLANI, ENZO PONTANI, LUCA
POLLASTRI –, sem estar em qualquer situação suspeita. A família
foi avisada no dia seguinte de que seu filho tinha morrido por
causas “naturais” e foi encontrado pela polícia.
STEFANO CUCCHI (1978-2009) torturado e assassinato no presídio
Regina Coeli, Roma, por usar maconha. Foi detido sem resistência
no 15/10/2009, deslocado de uma prisão a outra, sem poder ser
visto por sua família. Declarado morto no 22, por “causas naturais”.
O cadáver aparece com queimaduras, feridas e ossos quebrados.
Em 12/10/2007, em Úmbria, ALDO BIANZINO e sua esposa foram
sequestrados pela polícia, e levados a uma prisão em Peruggia, por
ter uma planta de maconha em sua casa. Bianzino morreu no dia
14 na prisão de Capanne. O carcereiro disse que tinha sofrido um
desmaio. Tinha múltiplas feridas e ossos quebrados.
21
Declaração do apresentador Beppe Grillo
O texto estava originariamente em inglês:
A pena de morte foi abolida na Itália em 1948, mas, todos os
anos morrem mais de 100 prisioneiros de maneira misteriosa.
MARCELO LONZI, 29 anos de acordo com o médico da prisão
tinha 8 costelas e 2 dentes quebrados, dois orifícios na cabeça,
queixo, esterno e pulso quebrados. O diagnóstico forense foi
ataque cardíaco.
22
Torturas e Assassinatos Recentes
EMMANUEL BUNSU FOSTER, 22 anos , imigrante nascido em
Ghana foi detido quando ia a sua escola noturna. Foi cercado
por três policiais à paisana, que o esmurraram, chutaram e
xingaram com expressões racistas. Foi solto e atualmente
está recuperado fisicamente.
NIKI APRILE GATTI , 27 anos, foi detido e assassinado na
prisão em 2008, quando pediu para depor numa fraude da
TELECOM ITÁLIA. Ele era funcionário da empresa. A polícia
declarou que se tinha suicidado. A explicação para sua
detenção foi “que ia ser investigado”. O presidente
Napolitano simulou interessar-se pelo caso.
MANUEL ELIANTONIO, 22 anos, assassinado na prisão de
Marassi, Genova, em 2008, por ter fugido de uma blitz
policial. Foi mudado 4 vezes de prisão. O laudo da morte fala
em “patologia não identificada”
23