Educar na Prisão
7º Encontro Nacional de Professores a leccionar
em Estabelecimentos Prisionais
Bragança - 10, 11 e 12 de Junho
Do Estado Social ao Estado Penal
António Pedro Dores
12 Junho 2011
Reforma prisional
Prisões em Portugal
Valores sociais
• Liberdade, Igualdade, Fraternidade
• Prisão é a negação da liberdade
• Escola é a livre procura da igualdade (de
oportunidades)
• Ambas, escola e prisão, são fontes de
traumas sociais e pessoais
• A escola na prisão recruta segundas
oportunidades de escolarização
Satisfação de ensinar na prisão
• Ânsia de solidariedade é contagiante
• O segredo penitenciário (a perversidade humana,
individual e institucional) tem espaço de expressão
livre
• Oportunidade e expressão dão esperança,
que pode ser perversa (pré-holocáustica;
reincidência)
Naturezas sociais,
oportunidades e competências
para subir na vida
Integração social
Liberdade
Igualdade
Competências
desenvolvidas
Estrutura de
oportunidades
Intenções/estigmas
prisão
Acção
MÁS
BOAS
Hibernação
escola
Reforma educativa
• Massificação do ensino + normalização
social (Pierre Bourdieu)
• Esperava-se desta reforma mais
igualdade e mais liberdade
• Globalização provou o inverso
• Frustrações lançadas sobre a escola e os
professores (desqualificação da escolarização)
Escolaridade em Portugal
Encarceramento em Portugal
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
Crescimento das escolas e das
prisões
estudantes
Reclusos *19
Ambientes educativos
• “Centros educativos”, “educadores”,
“tratamento penitenciário” – isolamento
social
• Ciências de educação: a) públicos alvo; b)
educação centrada na pessoa; c)
construção de ambientes educativos
• Ser professor na cadeia é como ser
médico sem fronteiras, in the wild
Combater a insegurança com a
liberdade
• A igualdade de oportunidade reclama
liberdade de acção
• Contradição entre a escola e a prisão
• Explorar virtualmente essa contradição é
uma necessidade vital para os estudantes
(que se libertam nas aulas)
• Maximizar libertação através da luta pela
maior abertura e transparência (na escola como
na prisão) pode ser objectivo educativo
Sentidos de reforma prisional
• Abolicionismo, reducionismo ou realismo
• Prisões sem guardas
• Encarceramento intermitente (RAI, RAE,
prisão por dias livres)
• Sentido inverso de alas de segurança e
centros educativos
Razões a recomendar o apoio
ao ideal reabilitador
• A reabilitação é a única pena que obriga o
Estado a tomar atenção às necessidade e bemestar dos delinquentes;
• A ideologia da reabilitação oferece uma boa
razão para nos opormos à visão conservadora
que propõe que aumento da repressão há-de
fazer diminuir o crime;
• A reabilitação continua a receber forte apoio
público como um dos objectivos mais
importantes da justiça criminal.
Fim
Sociedade moderna
• Estruturas das sociedade mais simples:
divisão sexual do trabalho e
institucionalização das práticas sociais
• A cultura individualista clássica
• O mimetismo extremado
• A sociedade de marginais e as aspirações
da liberdade e da igualdade em
democracia
Igualdade
• Identidade e solidariedade sociais (Durkheim)
• Doutrinas e práticas, o céu e a terra
(poder absoluto hierárquico / cooperativo funcional)
• Igualdade instituída (religiosa, militar, nacional,
escolar) e as respectivas nomenclaturas
• Equidade ou igualdade de oportunidades
• Direitos humanos (liberdades civis, garantias
económicas e de auto-determinação cultural)
Liberdade
De cooperar socialmente através:
• De participação nas vidas das instituições
públicas (contra a nomenclatura)
• De auto-determinação económica e
cultural (trabalhar e estudar livremente)
• De auto-determinação reprodutiva ou
sexual (direitos das mulheres, das crianças e de orientação
sexual)
Dinâmicas Sociais e Modernização
ciclo
ciclo de
emancipatório
solidariedade
racionalização
racionalização
reclamação direitos
Controlo
Exclusão
fechamento
fechamento
criminalização
criminalização
revolução
revolução
institucionalização
institucionalização
Justiça social