Governo do Estado do Rio Grande do Norte – RN
Secretaria de Estado da Tributação - SET
Conselho de Recursos Fiscais – CRF
Presidente: Natanael Cândido Filho
Secretária: Gilma da Silva Costa
Nos termos do regimento Interno do Conselho de Recursos Fiscais, de ordem do Sr. Presidente deste egrégio Conselho,
torno público para conhecimento dos interessados, que serão julgados na data abaixo os seguintes processos.
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 10/FEVEREIRO DE 2015
Processo Nº 0032/2014 – CRF
P.A.T Nº 0642/2013 - 6ª URT
Recorrente: Porcellanati Revestimentos Cerâmicos S/A/Secretaria Tributação - SET
Recorrido:
Os Mesmos
Recurso:
Voluntário/Ex-Officio
Relator:
Cons. Natanael Cândido Filho
Processo Nº 0039/2014 – CRF
P.A.T Nº 1305/2013 - 1ª URT
Recorrente: A S M R Comércio Ltda
Advogado:
Paulo Cesar Coelho Mauvignier de Noronha
Recorrido:
Secretaria de Estado da Tributação - SET
Recurso:
Voluntário
Relator:
Cons. Rayana Alves de Oliveira França
Processo Nº 0059/2014 – CRF
P.A.T Nº 0434/2013 - 7ª URT
Recorrente: V V C Distribuidora de Bebidas Ltda/Sec. da Tributação - SET
Recorrido:
Os Mesmos
Recurso:
Voluntário/Ex-Officio
Relator:
Cons. Jaciratan das Graças Aguiar Ramos Filho
Processo Nº 0065/2014 – CRF
P.A.T
Nº 0051/2012 - 1ª URT
Recorrente: Aki Tem Equip. em Refrigeração e Serviços Ltda/Sec. da Tributação - SET.
Recorrido:
Os Mesmos
Recurso:
Voluntário/Ex-Offício
Relator:
Cons.Luiz Augusto Dutra da Silva
Processo Nº 0093/2014 – CRF
PAT
Nº 1398/2013 - 1ª URT
Recorrente: Alpha Odonto Comércio de Produtos Odontológicose Serviços Ltda - ME
Recorrido: Secretaria de Estado da Tributação - SET
Recurso:
Voluntário
Relator:
Cons. Davis Coelho Eudes da Costa
Processo Nº 0121/2014 – CRF
P.A.T Nº 0274/2014 - 1ª URT
Recorrente: Calçados Araújo Ltda.,
Advogado:
Francisco Hilton Machado
Recorrido:
Secretaria de Estado da Tributação -SET
Recurso:
Voluntário
Relator :
Cons. Sandro Cláudio Marques de Andrade
Processo Nº 0163/2014 – CRF
P A T Nº: 1043/2013 - 1ª URT
Recorrente: Secretaria de Estado da Tributação - SET
Recorrido:
Lanchonete Viaje Bem Ltda - ME
Recurso:
Ex-Officio
Relator :
Cons. João Flávio dos Santos Medeiros
Sala José Procópio F. Neto, 30 de janeiro de 2015.
Gilma da Silva Costa
Secretária