NIKLAS LUHMANN
e a teoria dos sistemas
Acadêmico:
DERMEVAL R. VIANNA FILHO
Professor Orientador:
ROGÉRIO PORTANOVA
Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e distribuição autorizadas desde
que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia
autorização por escrito dos autores.
HISTÓRICO DE LUHMANN
nasceu na Alemanha em 1927
viajou para os EUA onde teve contato com a
teoria dos sistemas, de autoria de Talcott Parsons
após sua volta à Alemanha, dedica-se a carreira
universitária, na qual esteve até 1993
foi autor de relevantes obras da sociologia, dentre
elas, a mais importante: “Sistema social, esboço
de uma teoria geral”
Niklas Luhmann e a teoria dos
sistemas
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OBRA DE LUHMANN
influência da obra de Talcott-Parsons
esforço em elaborar uma teoria geral da
sociedade
busca de um aporte universal que superasse a
conexão entre micro e macro, e alcançasse maior
precisão conceitual
análise de cada contato social como sendo um
sistema
interpretação da sociologia como a ciência dos
sistemas sociais
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sistemas
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OBRA DE LUHMANN
a teoria dos sistemas é a que deve servir a
sociologia como instrumento de formulação de
uma teoria geral da sociedade
sua obra divide-se em duas fases:
primeira fase: teoria dos sistemas sociais
início dos anos 60 até a década de 80, formulação de
uma teoria dos sistemas funcional-estrutural
tem por base a diferenciação entre sistema e ambiente
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sistemas
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OBRA DE LUHMANN
segunda fase: teoria autopoiética
surge a partir de sua principal obra “Sistema social,
esboço de uma teoria geral” publicada em 84
introduz uma nova concepção de sistema social, tendo
por referência o trabalho de dois biólogos, Humberto
Maturana e Francisco Varela
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sistemas
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OBRA DE LUHMANN
é elaborada a partir da constatação da existência
de:
um déficit na teoria sociológica atual
profunda complexificação da sociedade contemporânea
ausência de uma teoria social adequada para observar e
descrever o mundo deve-se aos obstáculos presentes na
teoria do conhecimento
faz uma grande crítica aos clássicos e as teorias da ação
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sistemas
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PRECONCEITOS
a inaptidão da sociologia moderna em descrever a
sociedade moderna se deve a três fatores:
o preconceito humanista
o preconceito das unidades ou fronteiras territoriais
o preconceito da “objetividade” do social
esses três são responsáveis pelo predomínio de
conceituações tradicionais que remontam até a
antropologia à filosofia política
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sistemas
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PRECONCEITOS
humanista
pressupõe que a sociedade é constituída de pessoas ou
de relações entre as pessoas
a teoria da sociedade teria que lidar com pessoas, seja
com a a espécie humana, seja com o conjunto da
humanidade existente e suas relações pessoais
implicaria que as pessoas concretas seriam
consideradas partes dos sistemas sociais, com suas
particularidades multiplicadas por 5 bilhões
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sistemas
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PRECONCEITOS
unidades territoriais
pressupõe a existência de uma multiplicidade de
fronteiras territoriais
as fronteiras da sociedade seriam fronteiras políticas e
ou territoriais
todos os esforços para se obter acuidade nas
delimitações fracassaram
a sociologia não ode se resolver pela geografia, por isso
o reconhecimento dos territórios se dá pela diferença na
sociedade, não entre elas
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sistemas
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PRECONCEITOS
objetividade social
decorre da diferenciação entre sujeito e objeto,
concebido pela teoria do conhecimento vigente até este
século
isso resulta numa possível observação do mundo ab
extra
a sociedade seria um objeto que poderia ser descrito
“objetivamente” através de um sujeito
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1ª TEORIA DE SOCIEDADE
MODERNA
principal objeto de estudo de Luhmann
característica principais da sociedade moderna:
complexidade e diferenciação funcional
essa sociedade complexa precisa de uma teoria
também complexa para explica-la
essa teoria é a teoria dos sistemas sociais
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sistemas
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COMPLEXIDADE
é o conjunto das múltiplas possibilidades de
vivência, e de ações que o mundo abarca
simplificá-la é tarefa principal da sociologia
moderna, como forma de fornecer ao homem uma
forma de vida mais sensata
esse problema passou a ser a unidade de referência
dos sistemas sociais
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sistemas
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DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL
cada vez mais os subsistemas da sociedade se
dividem em partes: direito, economia, política
diferenciam-se também internamente: direito civil,
penal, internacional
essa é a principal diferença das sociedades
modernas das arcaicas e antigas, que foram
hierarquizadas
a sociedade moderna é caracterizada não mais por
hierarquias, mas sim por funções diferenciadas,
que são expressão de complexidade
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sistemas
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TEORIA DOS SISTEMAS
SOCIAIS
propunha uma teoria funcional-estrutural, onde o
conceito de função vinha antes do conceito de
estrutura
a função permitia perguntar pela justificativa das
estruturas de um sistema, até pela própria
formação dos sistemas
a complexidade é o principal problema do mundo
reduzi-la era função da sociologia, como forma de
fornecer ao homem uma forma de vida mais
sensata
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sistemas
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TEORIA DOS SISTEMAS
SOCIAIS
a redução da complexidade deveria ser a unidade
de referência dos sistemas sociais
pela formação dos sistemas sociais ocorre uma
seleção de possibilidades, com exclusão de outras,
que permanecem ainda como oportunidades
diferenciação de um ambiente externo: onde há
todas as possibilidades, de um ambiente interno:
onde há a seleção de possibilidades
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sistemas
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TEORIA DOS SISTEMAS
SOCIAIS
a complexidade de um sistema se mede pela
capacidade de aceitar mais ou menos
possibilidades em seu interior
sistema é o mediador entre a grande complexidade
do mundo e a pequena capacidade do homem em
assimilar as múltiplas formas de vivência
a seleção das possibilidades não ocorre
arbitrariamente, ela deve obedecer a um sentido
que a distingue das outras seleções possíveis
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sistemas
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TEORIA DOS SISTEMAS
SOCIAIS
para se tornarem viáveis os sistemas sociais
necessitam também de fronteiras de sentido
para se reduzir a complexidade utiliza-se a
“transposição de problemas” e a “dupla
seletividade”
a transposição de possibilidades deve transformar
a complexidade do mundo em problemas de
sistema
a dupla seletividade pela ordenação das
complexidades na forma de códigos
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sistemas
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SISTEMAS SOCIAIS
tipos:
sistemas organizacionais: sistemas definidos por
regras de pertencimento, através da condição de sócio,
membro
sistemas de interação: ocorrem pelo contato das
pessoas; são eventuais, pois, assim que dissolve-se o
contato, dissolve-se o sistema
sociedade: é a mais abrangente de todas ações
comunicativas apreensíveis; não ocorre por um
consenso social, político ou normativo
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sistemas
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2ª TEORIA DE SOCIEDADE
MODERNA
é o sistema social mais amplo de reprodução da
comunicação através de comunicação
é um sistema autopoiético, fechado, já que não
existe nenhuma comunicação entre sociedade e
ambiente
esse conceito se opõe as teorias da ação, que
exigem a participação das pessoas
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2ª TEORIA DE SOCIEDADE
MODERNA
é um sistema abrangente de todas as
comunicações, que se produz autopoieticamente,
na medida que produz, sempre novas
comunicações
as pessoas concretas não são partes da sociedade,e
sim do seu ambiente
a sociedade também não é constituída de relações
dessas mesmas pessoas
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2ª TEORIA DE SOCIEDADE
MODERNA
propõe uma completa separação entre
indivíduo e sociedade
é um sistema que se auto-observa e se autodescreve, portanto, não deve haver um
observador externo à sociedade
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SISTEMA
é a forma de uma diferença, possuindo dois lados:
o próprio sistema: como o lado interno da forma
o ambiente: como o lado externo da forma
somente ambos os lado constituem a
diferenciação, a forma,
o ambiente é tão indispensável para essa forma
quanto o sistema
a unidade da forma se caracteriza pela diferença
entre sistema e ambiente
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SISTEMA
nenhum sistema vive graças ao fornecimento de
vida do ambiente, o que também vale para os
sistemas processadores de informação
o fato do ambiente não poder contribuir para os
sistema, traz como conseqüência lógica o
fechamento do sistema
o ambiente não pode contribuir para nenhuma
operação de reprodução do sistema, e o sistema
não pode operar no ambiente
isso leva a teoria autopoiética
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sistemas
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COMUNICAÇÃO
Luhmann interpreta a sociedade como
comunicação, elemento último dela, não passível
de decomposição
essa interpretação leva a uma ruptura
epistemológica da teoria de Luhmann com as
teorias clássicas
são operações sociais compulsórias constitutivas
somente através de uma reticulação recursiva com
outras comunicações, não ocorrem isoladas
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sistemas
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COMUNICAÇÃO
sua realização forma sistemas através da
combinação seletiva com outras comunicações,
então co-produz um diferença em relação ao
ambiente
somente com o auxílio do conceito de
comunicação pode se pensar num sistema social
como um sistema autopoiético
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sistemas
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COMUNICAÇÃO
o sistema produz e se reproduz através de
comunicações
difere-se da consciência
a consciência produz pensamento, a comunicação
mensagens, uma não invade o campo da outra
o acoplamento das duas se dá pela linguagem
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LINGUAGEM
tem como função promover o acoplamento entre
comunicação e a consciência
ela as mantém separadas, assim também como
sociedade e indivíduos
provoca um efeito de exclusão e inclusão no meio
social
ela aumenta a irritabilidade da consciência através
da comunicação e a irritabilidade da sociedade,
através da consciência
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TEORIA AUTOPOIÉTICA
Luhmann a idealiza a partir de sua obra mais
importante, “Sistema social, esboço de uma teoria
geral”, publicada em 84
dos novos problemas e complexidades da
sociedade contemporânea são necessários novos
métodos para resolvê-la
é necessária uma teoria também complexa
propõe a teoria autopoiética, que entende os
sistemas como auto-referentes e operacionalmente
fechados
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sistemas
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SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS
características :
são sistemas auto-referentes, pois se autoreproduzem, produzindo sua própria constituição
são divididos em três tipos:
sistemas psíquicos: dizem respeito à consciência
sistemas vivos: referentes a operações vitais
sistemas sociais: caracterizam-se pela
comunicação
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sistemas
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SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS
Luhmann dedica-se aos sistemas sociais
sistemas sociais são sistemas comunicativos, que
se reproduzem por estarem, constantemente,
ligando comunicações a comunicações
o sistema social é constituído de comunicações,
não pessoas, o indivíduo faz parte do sistema
psíquico
os homens são o “meio”da sociedade, não
componentes da mesma. A relação dele com a
sociedade se dá através da relação sistema-meio
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sistemas
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SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS
os sistemas sociais são constituídos de
subsistemas
são subsistemas: direito, política, economia, etc
os subsistemas funcionam como se
independentes dos homens, como se seguissem
suas próprias regras
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sistemas
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PAPEL DO DIREITO
é um subsistema auto-referente
como tais, constituem-se de uma unidade para
todo o sistema, às suas estruturas, processos e
elementos constituintes
para se reproduzir é necessário que estabeleça
quais os seus elementos que vão continuar a
pertencer à sua unidade
após estabelecê-los surge um paradoxo: distinguir
entre o que é e o que não é direito
isso resolve-se pelo fato da codificação sistemática
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sistemas
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CODIFICAÇÃO SISTEMÁTICA
consiste na aceitação de um sistema binário, que
englobaria no sistema apenas as asserções que
contiverem esse sistema binário como regra
para esse ter validade, as asserções devem estar
codificadas, com suas devidas negações à outras
possibilidades ou contradições
as asserções devem ser postas no código através
de um observador
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sistemas
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BIBLIOGRAFIA
Niklas Luhmann: a nova teoria dos sistemas/
org.por Clarissa Eckbert Baeta Neves e Eva
Machado Barbosa Samios. – Porto Alegre: Ed.
Universidade/ UFRGS, Goethe-Institut/ICBA,
1997.
LUHMANN, Niklas. O Enfoque Sociológico da
Teoria e Prática do Direito. In: Seqüência, nº. 28,
Junho/94, pág. 15
LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I.
Tradução de Gustavo Bayer. – Rio de Janeiro:
Edições Tempo Brasileiro, 1983
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sistemas
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UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA
CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO
Disciplina: INFORMÁTICA JURÍDICA
Professor: AIRES JOSÉ ROVER
Florianópolis, 06 de
Julho de 2000