Audiência Pública ANEEL 121/2013
Camila Schoti – Coordenadora de Energia Elétrica
18/11/2013
Quem Somos
• Fundada em agosto de 1984
• 43 Associadas ( + 500 unidades de consumo)
• Focada
na
competitividade
e
no
desenvolvimento sustentável do País e na
modernização, transparência e integração
competitiva do setor de energia
90
38%
62%
Abrace
80
70
Outras Indústrias
Consumo de Energia Elétrica
60
TWh
Consumo de Energia Elétrica
Consumo de Gás Natural
50
40
30
42%
20
58%
10
0
Abrace
Chile
Colômbia
Peru
Equador Uruguai Paraguai
Fonte: Energy International Energy - Key World Energy Statistics 2012
Bolivia
Abrace
Outras Indústrias
Quem Somos
Portaria MME nº 455/2012
Alteração significativa na lógica de
contratação da energia  exigirá
mudança na cultura do uso da energia
no “chão da fábrica” e custos
operacionais maiores
Imprevisibilidade associada ao
consumo futuro de energia 
sobrecontratação para mitigar risco de
exposição ao MCP e penalidades;
consumidores contratariam mais e
mais caro.
Flexibilidades contratuais
desvinculadas da medição serão
perdidas  Aumento do custo médio
de contratação para consumidores
Contribuições à AP 121/2013
Registro e validação do CCEAL e Cessão
Proposta SEM/ANEEL: registro e validação dos contratos até as 18hs da
terça-feira anterior ao início da semana de comercialização.
Contribuição ABRACE: registro e validação dos contratos até as 18hs da
quinta-feira anterior ao início da semana de comercialização.
Proposta da SEM aumenta a margem de erro da previsão de consumo
Sob o ponto de vista dos consumidores, o PLD da semana de consumo
tem pouca influência na tomada de decisão
Contribuições à AP 121/2013
Registro e validação do CCEAL e Cessão
Influência do PLD da semana de consumo
Tomada de
decisão, PLD
de R$ 322,11
Para a semana operativa de 16 a 22 de novembro de 2013, a compra da energia deveria
ocorrer no dia 06 de novembro. Ou seja, para atender o prazo da PTR 455, a compra
será decidida com antecedência de 10 dias
Contribuições à AP 121/2013
Registro e validação do CCEAL e Cessão
Influência do PLD da semana de consumo
PLD
conhecido
Tomada de
decisão, PLD
de R$ 322,11
Consumo – PLD
de R$ 340,44
Para a semana operativa de 16 a 22 de novembro de 2013, a compra da energia deveria
ocorrer no dia 06 de novembro. Ou seja, para atender o prazo da PTR 455, a compra
será decidida com antecedência de 10 dias
Contribuições à AP 121/2013
Apuração da penalidade por insuficiência de lastro
Proposta SEM/ANEEL: A penalidade será apurada mensalmente com base na
média das exposições ao MCP dos doze meses precedentes ao mês de
apuração. Corresponderá a um duodecimo da insuficiencia valorada a PLD
Mínimo para agentes com insuficiência de até 5% de seu requisito total
Contribuição ABRACE:
• Corresponderá a um duodecimo da insuficiência valorada a PLD Mínimo
para agentes com insuficiência de até 20% de seu requisito total.
• Para os casos em que, comprovadamente, ocorram paradas não
programadas das plantas ou problemas técnicos com cogeração, o
montante exposto em decorrência do evento deverá ser livre de
penalização.
Contribuições à AP 121/2013
Segurança jurídica dos contratos pré-existentes
Contratos com flexibilidade
• Proposta de Flexibilidade por Percentual ou por Prioridade não atende a
todos os tipos de flexibilidades existentes nos contratos vigentes.
• Exemplos: flexibilidade de entrega em diversas unidades de consumo,
flexibilidade de volume com base no consumo medido e flexibilidade de
volume sem vínculo com o consumo medido.
• Estas cláusulas foram devidamente precificadas pelos fornecedores e, se
invabilizadas, representarão prejuízo adicional aos consumidores, seja
porque eles não terão a opção de exerce-las, seja porque elas contribuem
para reduzir o custo médio de aquisição de energia.
Contribuições à AP 121/2013
Segurança jurídica dos contratos pré-existentes
Exemplo Associada Abrace – Contrato Firme com Modulação
Ex-Post
Contrato
Volume: 100 MWmédios
Período de Entrega: 6 anos
Modulação: +/- 10%, declarável, não
atrelada à carga
Impactos da PRT nº 455/2012
Impossibilidade de declaração da
modulação conforme o contrato (expost) gerará prejuízo de R$ 20 milhões
Modulação não atrelada à carga deverá
reduzir o custo de aquisição da energia
em R$ 3,3 milhões em 2013.
Contribuição ABRACE: Todos os contratos registrados antes da regulamentação da
Portaria MME nº 455/2012 devem ser integralmente respeitados, sendo assegurado às
partes a possibilidade de exercer, inclusive, cláusulas de flexibilidade condicionadas a
ajustes ex-post.
Obrigada!