CURSO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Local: Auditório Afonso Garcia Tinoco, localizado no edifício-sede do MPBA, 5ª Avenida, 750,
Centro Administrativo da Bahia, Salvador-BA.
Período de realização: segundo semestre de 2015.
Público-alvo: membros do MPBA, assessores e servidores com atuação na área Jurídica.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I
Data: 06 de julho de 2015
Expositor: Cristiano Chaves (MPBA)
– OS REFLEXOS DO NOVO CPC NO DIREITO DE FAMÍLIA
- A dissolução da relação casamentária e de companheirismo
- O processo de família e a necessária abordagem multidisciplinar
- O novo CPC e as ações de alimentos
- O procedimento de prestação de contas dentro da seara do direito de família
- A busca pela conciliação, sempre
Módulo II
Data: 20 de julho de 2015
Expositor: Walter Agra (ADV-PB/CNMP)
– VISÃO GERAL DO NOVO CPC
- Linhas mestras do Novo Código de Processo Civil
- Inovação no processo de conhecimento
- A nova teoria da prova
- A prova no Novo CPC e seus reflexos no direito material civil
- O abuso do direito processual
- Venire contra factum proprium, supressio/surrectio, tu quoque e o duty to mitigate the
own loss no novo CPC
- Parte geral e tutela de urgência no novo CPC
Elaboração do Conteúdo Programático: CEAF / Promotor de Justiça Cristiano Chaves
Módulo III
Data: 03 de agosto de 2015
Expositor: Robson Renault Godinho (MPRJ)
– O NOVO CPC E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AGENTE E COMO
INTERVENIENTE
- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC
- A nova atuação do MP como autor.
- A nova atuação do MP como interveniente (fiscal)
- Responsabilidade civil ministerial
- Despesas processuais e MP
- As ações coletivas por posse de terra
- As exceções instrumentais e a legitimidade do MP
- Processo civil coletivo
Módulo IV
Data: 17 de agosto de 2015
Expositor: Marcelo Milagres (MPMG)
– OS DIREITOS REAIS E O NOVO CPC
- Procedimentos especiais relativos à posse e à propriedade no novo CPC
- O NCPC e o Direito Material Civil
- A posse e as ações possessórias
- O usucapião e a ação correspondente
- O usucapião administrativo (em cartório)
Módulo V
Data: 31 de agosto de 2015
Expositor: Renato Brasileiro (MPM-SP)
– AS INFLUÊNCIAS DO NOVO CPC SOBRE O CPP
- A questão do sistema recursal
- Influências no sistema probatório
- Efeitos diretos e indiretos sobre o processo penal
Elaboração do Conteúdo Programático: CEAF / Promotor de Justiça Cristiano Chaves
Módulo VI
Data: 14 de setembro de 2015
Expositor: Eduardo Sodré (ADV-BA)
– O DIREITO SUCESSÓRIO E A ATUAÇÃO DO MP NO NOVO CPC
- Aspectos gerais da sucessão
- A ação de Inventário e Partilha
- O procedimento de arrolamento
- Procedimentos correlatos ao direito sucessório e o novo CPC
Módulo VII
Data: 28 de setembro de 2015
Expositor: Marcelo Abelha (ADV-ES)
– A NOVA CONFIGURAÇÃO DA EXECUÇÃO NO CPC
- Os princípios da tutela executiva
- As regras gerais do cumprimento da sentença
- As regras gerais do processo de execução
- Os procedimentos das espécies executivas no cumprimento de sentença e no
processo da execução
- Alterações dos atos executivos expropriatórios instrumentais e finais
Módulo VIII
Data: 19 de outubro de 2015
Expositor: Nelson Nery Júnior (MPSP) - a confirmar
– A SISTEMÁTICA DOS RECURSOS E A COISA JULGADA NO NOVO CPC
- O novo regime do agravo
- Recursos eliminados?
- Legitimidade do MP para os recursos
- Pressupostos recursais
- Julgamento monocrático de recursos
- Processamento dos recursos no novo CPC
Elaboração do Conteúdo Programático: CEAF / Promotor de Justiça Cristiano Chaves
Módulo IX
Data: 09 de novembro de 2015
Expositor: Conrado Paulino (ADV-RS)
– MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DE CONFLITOS NO NOVO CPC
Módulo X
Data: 13 de novembro de 2015
Expositor: Humberto Dalla (MPRJ)
– O PROCESSO DE CONHECIMENTO E A NOVA SISTEMÁTICA DA TUTELA DE
URGÊNCIA E EVIDÊNCIA
Elaboração do Conteúdo Programático: CEAF / Promotor de Justiça Cristiano Chaves