DA OUTRA MARGEM DO RIO CUNHA
João Luiz Duboc Pinaud*
Noticiar o perigoso, ou grave, com fotografias ou filmes apropriados à TV transporta sempre
a um impacto social. Nos últimos dias os jornais mostraram foto de um Policial Militar empunhando e
apontando um revólver, sem dizer onde e quem estava sob tal mira ou tal risco. Depois foi mostrada a
movimentação de uma PM agrupada (seria destacamento, contingente, tropa ou batalhão?).
A ONG, Rio de Paz, em Manguinhos (Zona Norte), justo no tempo do Dia de Finados,
apresenta gravíssima denúncia ao revelar sua trágica contabilidade: após fundação no Rio de Janeiro,
em 2007, 20.255 mil pessoas foram mortas em ações violentas. Não podemos afirmar que o Policial
Militar , bem como a tropa da PM, visava determinada favela. Entre tantas favelas, qual delas em
perigo? Seria a pergunta de um sambista, se daquelas negativas depressões pudesse nascer a beleza de
um samba.
O acompanhar pela mídia as constantes ações policiais no Rio nos autorizaria somente dizer
que na alça daquela mira figurariam favelados pobres.
A usada representação “Policia versus Marginais” continua atual, nítida e forte entre as
pessoas. Tão comum e viva não parece precisar dos esclarecimentos minuciosos do jornalista João
Pequeno (JB-CIDADE, A 14, 3 de novembro de 2009). Vale, no entanto, mencionar resumidamente o
que foi relatado: quarta-feira passada, dia 3 de novembro, o BOPE, em operação junto à favela
Mandela 3, estando exatamente na outra margem do Rio Cunha, a Polícia atirou na cabeça do menor
de 16 anos, Rafael Rocha Ribeiro.O menino morreu depois de receber tiro da Policia Militar, mas não
antes de pedir a sua irmã “ me ajuda”!
Os olhares do militares, da outra margem do Rio Cunha, podemos reconhecer, estavam
aguçados? E o pensamento? Então qualquer pessoa, quando presa, deve ser imediatamente
apresentada a um Juiz de Direito? E este Juiz, segundo lei que deve existir, passa a ser o único
responsável pela integridade da pessoa suspeita, enquanto titular da avaliação do fato e das demais
apurações necessárias? No entanto, tais providências são vistas, pelo atual governo, como superadas.
Do mesmo modo, pelo mesmo olhar, a Lei, ou seja, o Código de Processo Penal, que mandava
investigar, prender e julgar. Para que, pois, perder tempo com apurações laterais, justificativas do
tipo “ninguém merece levar tiro”, “todos os atos humanos devem ser avaliados e julgados”.
Cabral, por causa de antiga descoberta de 1500, poderia ser responsabilizado pelo disparo
que, em 2007, matou um menino pobre? Não, responderiam os especialistas e demais competentes em
avaliações através do Tempo. Nem o Governador Cabral, em posterior falar a mídia, já havia
apreciado, embora de modo genérico e amplo, comportamento policial. Cabral, não o descobridor,
mas o governador, falou de modo geral e todos aplaudiram. Tudo ético e suficiente. O jovem Rafael,
que se encontrava na outra margem do Rio Cunha, desenvolvia ação suspeita para a Policia: deixar o
irmão de 3 anos na creche e, de novo em sua casa, foi jogar o lixo fora. Neste momento recebeu perto
da nuca o tiro do Policial. Quem sabe – pensariam os especialistas em Segurança – ali poderia haver
arma capaz de destruir o destacamento?
A Polícia Militar teria recolhido as cápsulas das balas, menos uma que teria sido preservada
por um morador que se periciada por autoridade digna, comprovará um homicídio qualificado. Nada
disso ocorrendo, será apenas um tiro disparado da outra margem do Rio Cunha. Tão irrelevante
quanto para quem (e porque) o soldado PM apontava sua arma e se o grupo da PM atirou em alguém.
O mesmo teria ocorrido com José Ailton Dias, que morreu baleado pela polícia. Seria inútil pesquisar
o noticiário da nossa virulência e brutal incapacidade de enfrentar, sem outras condutas, quem ameaça
a sociedade?
Rafael Rocha Ribeiro, ao pedir socorro, teria dito “me ajude”. As crianças, e dentro da
própria Favela Mandela 3, Mangue, em cortejo transportando cruzes, de madeira, brancas, que tanto
poderiam mostrar cada uma das cruzes, revolta contra as mil mortes ou as 20 vítimas, em seu triste
cortejo exibindo cruzes brancas, não pode ser sentido como imediata resposta?
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Advogado, integrante da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB