GOVERNO DO ESTADO DE MATO
GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO GERAL
SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SISTEMA DE GESTÃO DE
CONVÊNIOS
Definição:
Nova metodologia estruturada pelo Estado para
realizar, em nível macro, a gestão de todos os
convênios celebrados pelo Estado de Mato Grosso.
Componentes:
• Secretaria de Estado de Planejamento e Coord. Geral
• Secretaria de Estado de Fazenda
• Auditoria Geral do Estado
• Todos os Órgãos e Entidades do Estado.
SISTEMA DE GESTÃO DE
CONVÊNIOS
Situação anterior:
 Falta de controle sobre as dotações de convênios e
respectivas contrapartidas;
 Os Órgãos atuam isoladamente, cuidando cada um
dos seus próprios convênios;
 Utilização de normativos e procedimentos diversos;
 Número elevado de pendências na execução e
prestação de contas;
SISTEMA DE GESTÃO DE
CONVÊNIOS
Situação anterior:
 O Estado capta pouco recurso de transferências
voluntárias em comparação com outros Estados;
 O Estado não tem uma política única e padronizada
de execução descentralizada de ações, financiadas por
convênios;
SISTEMA DE GESTÃO DE
CONVÊNIOS
Ações realizadas:
 Definição da nova metodologia de gestão de convênios
no Estado;
 Estabelecimento de procedimentos padronizados;
 Reformulação da Instrução Normativa;
 Desenvolvimento do Sistema de Gerenciamento de
Convênios - SIGCon;
 Capacitação dos servidores da área de convênios,
área técnica e financeira do Estado;
 Capacitação das entidades proponentes.
PADRONIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS E NORMATIVOS
Ações desenvolvidas:
 Reformulação da Instrução Normativa nº 001/2002;
 Elaboração de manuais;
 Elaboração de formulários padronizados e diponibilização
no sistema;
 Criação da Coordenadoria de Convênios;
 Criação do Cadastro de Habilitação;
 Atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado;
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE
CONVÊNIOS
Concebido:
 A partir de diagnóstico elaborado nos órgãos;
 De procedimentos e fluxogramas desenvolvidos;
 Numa lógica passível de execução;
 Possibilita a operacionalização de todos os convênios;
 Integrado ao Sistema de Administração Financeira e
Orçamentário do Estado;
 Acesso via internet nos endereços:
www.seplan.mt.gov.br
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE
CONVÊNIOS
Principais serviços disponibilizados:
 Manual do Usuário;
 Legislação pertinente a convênios;
 Consulta convênios pela sociedade (transparência);
 Consulta convênio com Governo Federal;
 Consulta a documentação necessária;
 Emissão de certidões (INSS, FGTS, RECEITA, PGFN);
 Acesso a todos os formulários em word;
 Link com programas do Governo Federal.
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE
CONVÊNIOS
Principais funções do sistema:
 Cadastramento/controle de usuários;
 Log de acesso e de ações executadas;
 Gerenciamento das entidades no sistema;
 Controle de documentos e habilitação das entidades;
 Elaboração da proposta de convênio pelo Proponente;
 Análise e emissão de parecer pelo Concedente;
 Acompanhamento do andamento da proposta;
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE
CONVÊNIOS
Principais funções do sistema:
 Execução do convênio pelo Convenente;
 Registro do recebimento da prestação de contas;
 Registro de inadimplência de prestação de contas;
 Envio e recebimento de recomendações;
 Consulta e emissão de relatórios.
EVOLUÇÃO DO SISTEMA
Novas funções:
 Denuncias do cidadão;
 Geração automática da prestação de contas;
 Registro de notificações e tomadas de contas especiais;
 Controle de saldo orçamentário e financeiro;
 Acompanhamento dos procedimentos licitatórios;
 Módulo de Cooperação Técnica/Financeira;
RESULTADOS ALCANÇADOS
Federais e Estaduais
Convenentes
94
967
Órgãos do Estado
Outras Entidades
130 servidores
240 servidores
Propostas
Vigentes
1.452 + 19
557 + 9
Recursos Estaduais
189.962.205,84
202.636.058,10
Recursos Federais
38.448.998,87
8.314.745,81
Entidades
credenciadas
Capacitação
Convênios
Quantidade
SISTEMA DE GESTÃO DE
CONVÊNIOS
Resultados esperados:
 Melhorar o suporte técnico aos Órgãos e Entidades
do Estado e às Prefeituras;
 Reduzir o nº de pendências na execução e prestação
de contas;
 Melhorar a qualidade do gasto dos recursos;
 Incrementar a receita de recursos de convênios;
 Obter procedimentos padronizados e mais ágeis;
 Possibilitar acompanhamento e controle dos convênios;
Obter informações gerenciais consistentes;
Governo do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral
SEPLAN
Secretaria de Estado de Fazenda
SEFAZ
Paulo Fernandes Rodrigues
e-mail [email protected]
Tel (65) 3613-3265