Questionamentos de internautas concursandos!
Prezado amigo estudante!
Desejo a todos que tenham uma excelente semana de estudos, com
muita paz e tranqüilidade.
No nosso encontro de hoje apresento dois questionamentos de
concursandos; o primeiro se refere ao saldo disponível para o exercício
seguinte apurado no balanço financeiro e o outro sobre a fonte de
recursos (excesso de arrecadação) para a abertura de créditos
adicionais.
Portanto, vamos a eles:
Bom estudo a todos!
1º. O que significa o "saldo disponível para o período seguinte"
no caso do Balanço Financeiro? Por que esse valor é classificado
como despesa? Poderia demonstrar com um exemplo? O termo
"disponível" para quem está acostumado com a contabilidade
comercial dá a idéia de disponibilidade financeira e não de
despesa.
R. O "saldo disponível para o período seguinte" é a diferença positiva
entre receitas e despesas (orçamentárias e extra-orçamentárias)
apurado no final de um período qualquer.
Para facilitar o entendimento vamos apresentar um exemplo.
Suponha-se a seguinte situação hipotética ocorrida em um órgão
público:
1. receitas correntes arrecadadas R$ 110.000;
2. despesas correntes empenhadas e liquidadas R$ 50.000;
3. despesas de capital empenhadas e não liquidadas R$ 20.000;
4. despesas pagas R$ 50.000;
5. restos a pagar – pagos durante o exercício R$ 10.000;
6. restos a pagar inscritos R$ 20.000.
Cálculo do saldo disponível em 31/12:
Receitas arrecadadas
110.000
(-) Despesas pagas (valores desembolsados no (60.000)
exercício)
= Saldo disponível para o período seguinte
50.000
Elaboração do balanço financeiro em 31/12:
Receitas
Despesas
orçamentárias
orçamentárias
Correntes
110.000 Correntes
De capital
Extra-orçamentárias
Extra-orçamentárias
Restos
a
pagar 20.000
Restos a pagar –
pagos
inscritos
Saldo disponível
Total
130.000 Total
50.000
20.000
10.000
50.000
130.000
Comentários:
1º. Observe que o valor inscrito em restos a pagar, no lado das receitas
extra-orçamentárias é para compensar os R$ 20.000 considerados no
total da despesa. Valor esse não pago, ou seja, sem tenha havido
desembolso financeiro.
2º. O saldo disponível de R$ 50.000 originou da seguinte forma: R$
20.000 de despesas empenhadas e que não foram pagas e + R$ 30.000
do superávit do exercício, assim:
Receitas arrecadadas--------- R$ 110.000
(-) Despesa empenhada------ R$ (70.000)
(-) Despesa paga no exercício financeiro referente aos restos a pagar do
exercício anterior R$ (10.000)
= Saldo de R$ 30.000
2º. Dê um exemplo de como se calcula o excesso de arrecadação,
fonte de recurso para a abertura de créditos adicionais.
R. Essa assunto tem sido exigido em provas conforme demonstrado
abaixo:
É um cálculo simples e exige apenas conhecimento teórico sobre o
assunto fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais.
Observe:
(ESAF – TCE/RN - 2000) Até a metade do exercício financeiro, previase arrecadar $120,00, haviam-se arrecadado $150,00, empenhado
$100,00 e pago $80,00. Considerando-se que o comportamento da
arrecadação é uniforme ao longo do exercício e que esse mesmo
comportamento tende a ser mantido durante todo o 2o semestre,
indique, nas opções abaixo, qual o montante dos recursos que pode ser
computado para a abertura de um crédito especial.
a)
b)
c)
d)
e)
$
$
$
$
0
70,00
60,00
50,00
30,00
Resolução
1º. A informação dos valores empenhados e pagos nada tem a ver com
a resolução dessa questão. Isso porque essa diferença de $ 20 não é
fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais.
2º. Essa questão se refere à fonte de recursos provenientes do excesso
de arrecadação. O enunciado do § 3º do art. 43 da Lei 4.320/64 está
assim: “§ 3º Entende-se por excesso de arrecadação, para os fins deste
artigo, o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a
arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência
do exercício”.
O “X” da questão está na parte final do enunciado, onde se menciona:
considerando-se, ainda, a tendência do exercício”.
Analisando o enunciado da norma supracitada e observando os dados da
questão, a resolução lógica fica assim:
Receita prevista até a Receita arrecadada até Excesso
até
metade do exercício a metade do exercício arrecadação
momento $ 30,00.
financeiro $ 120,00
financeiro $ 150,00
de
o
Considerando ainda o enunciado da questão onde informa que o
comportamento da arrecadação é uniforme ao longo do exercício e que
esse mesmo comportamento tende a ser mantido durante o 2º
semestre, essa informação nos diz que no segundo semestre haverá
mais $ 30,00 de excesso de arrecadação. Assim sendo, o resultado da
questão pode ser encontrado da seguinte forma:
Receita arrecadada
150,00
(-) Receita prevista
(120,00)
= Excesso de arrecadação até o momento do 30,00
cálculo
(+) tendência do exercício
30,00
= Total do excesso de arrecadação provável
60,00
Atenção! Observe que o § 2º do art 43 da Lei nº 4.320/64 informa que
entende-se por excesso de arrecadação, para os fins deste artigo, o
saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a
arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência
do exercício.
Por hoje é só!
Um forte abraço.
Prof. Deusvaldo Carvalho