Exmo. Senhor
Bastonário da Ordem dos
Técnicos Oficiais de Contas
Av. Barbosa du Bocage, nº 45
1049-013 Lisboa
Porto, 6 de Outubro de 2010
Assunto: Envio de memorando
Exmo. Senhor Bastonário,
Desde já agradecemos a amabilidade em nos ter recebido no pretérito dia 21 de Setembro, na
sede da OTOC. Tivemos, então, oportunidade de apresentar o Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF), o seu objecto e missão.
Nesse encontro resultou consensual que da colaboração das nossas instituições, no âmbito da
implementação de projectos conjuntos, poderiam resultar benefícios não despiciendos para um
conhecimento mais profundo da realidade da fraude nas empresas e da economia não declarada
em Portugal.
Como passo preliminar para o estabelecimento de um futuro protocolo de entendimento, que
enquadre tais projectos, anexamos um memorando explicitando o objecto do OBEGEF e elencando sugestões de potenciais vias de colaboração mútua. Oportunamente, enviaremos proposta de
protocolo.
Com os melhores cumprimentos,
Prof. Doutor José António Moreira
Prof. Doutor Carlos J. G. Pimenta
MEMORANDO
Breve identificação do OBEGEF – Observatório de Economia e Gestão de Fraude
e apresentação de algumas hipóteses de colaboração futura.
1. Somos uma associação privada sem fins lucrativos, com sede na Faculdade de Economia da
Universidade do Porto, cujos objectivos estão consignados nos estatutos, continuando a nortearnos na nossa actividade quotidiana:
§ 1. O OBEGEF tem por objecto promover a investigação interdisciplinar sobre a economia não registada e a fraude em Portugal, nos contextos europeu e mundial, promover o ensino sobre estas temáticas, criar redes e estabelecer outras relações com instituições congéneres e prestar serviços que se
harmonizem com a investigação.
§ 2. Para a concretização do seu objectivo constituem atribuições do OBEGEF:
1. A organização de debates, conferências, seminários e encontros;
2. A promoção de actividades de formação científica e cultural;
3. O lançamento de projectos de investigação;
4. A publicação dos resultados da investigação a que se dedique;
5. A promoção de intercâmbios entre investigadores e entre eles e operacionais nas instituições;
6. A cooperação com associações empenhadas na redução da fraude;
7. A prestação de serviços ao exterior.
O OBEGEF é a institucionalização do empenhamento científico e pedagógico de um conjunto
de investigadores, docentes e quadros técnicos que se agregaram em torno da Pós-Graduação
em Gestão de Fraude. É o resultado do trabalho de alguns anos de reflexão e acção sobre estas
problemáticas: fraude nas instituições e das instituições, economia «sombra», políticas de prevenção, impactos sociais. Um trabalho que tem envolvido profissionais de formações diversificadas (Economia, Gestão, Contabilidade, Direito, Sistemas de Informação, Informática, Matemática,
entre outras) na descrição, interpretação e modelização do nosso objecto de estudo.
Tendo em conta a universalidade da economia não-registada e da fraude, assumimos como alvo
prioritário a realidade portuguesa e europeia. Estamos abertos a promover e estimular a interacção com todos os que, individual ou colectivamente, se defrontam com problemáticas similares
no seu labor quotidiano. Contribuir para um melhor conhecimento da prevenção e detecção da
fraude em Portugal, aprender com o saber e a experiência alheia, divulgar os conhecimentos
gerados e ajudar a formar uma opinião pública nacional mais esclarecida, assim como prestar
serviços que se harmonizem com a investigação, são corolários sempre presentes no nosso quotidiano.
Uma apresentação mais detalhada das nossas actividades pode ser encontrada em
http://www.gestaodefraude.eu
onde divulgamos as nossas actividades de ensino, investigação, publicação e intervenção, assim
como os protocolos, os associados e a estrutura interna.
2. A colaboração entre a OTOC e o OBEGEF poderá estar consubstanciada numa Carta de Intenções ou Protocolo envolvendo as duas instituições, ou também a Faculdade de Economia do
Porto.
3. Sendo a colaboração entre as nossas instituições um valor acrescentado na prevenção e detecção da fraude nas empresas, atrevemo-nos, desde já, a sugerir algumas formas de colaboração
mútua, dentro das regras a definir pelas partes:
• Sabendo que os TOC são fundamentais na organização das empresas e que são sujeitos a
pressões resultantes de fraudes, e por isso mesmo bem informados sobre a prática destas,
realizar-se um inquérito voluntário aos associados sobre estas problemáticas.
• Publicação de artigos sobre fraude na Revista TOC, com a periodicidade que se defina.
• Participar em acções de formação sobre as problemáticas da economia não registada e da
fraude.
São meras sugestões, estando abertos a analisar todas as propostas que nos sejam apresentadas
pela OTOC.