ILUMINAÇÃO PÚBLICA
UMA ALTERNATIVA PARA
REDUÇÃO DOS CUSTOS E
MELHOR EFICIÊNCIA
Ricardo Vidinich
KV Consultoria
1
História
• Edson inventor da lâmpada.
História
• Tradicionalmente IP sempre foi atendida
por distribuidoras.
1ª via iluminada Broadway New York 1880
3
História
• Primeira IP com energia elétrica foi em
Campos em 1883. No Rio em 1904 e São
Paulo em 1905.
Mudanças
• Constituição de 1988:
– Art. 21 alínea XII item b, que compete à União
explorar, “os serviços e instalações de energia
elétrica”;
– Art. 30 alínea V, está definida a competência dos
Municípios de “organizar e prestar, os serviços
públicos de interesse local,”, daí entende-se que
por exclusão a Iluminação Pública é de
competência Municipal.
• Reestruturação do Setor Elétrico em 1996
dividindo em segmentos de geração, transmissão,
distribuição e de comercialização.
Prazos Transferência Aneel
Resolução Aneel 414/2010 com atualização de 2013:
Art. 218. A distribuidora deve transferir o sistema de iluminação
pública ao Município.
•I – até 14/03/2011: elaboração de plano de repasse;
•II – até 1º/07/2012: encaminhamento da proposta ao Município;
•III – até 1º/03/2013: encaminhamento à ANEEL do relatório
conclusivo do resultado das negociações;
•IV – até 1º/08/2014: encaminhamento à ANEEL do relatório de
acompanhamento da transferência de ativos;
•V – até 31/12/2014: conclusão da transferência dos ativos; e
•VI – até 1º/03/2015: encaminhamento à ANEEL do relatório final
da transferência de ativos, por município.
Como anda a transferência
100% Município 19 estados (3.205 municípios)
•Acre - Alagoas - Bahia - Distrito Federal - Espírito Santo - Goiás Maranhão - Mato Grosso - Mato Grosso do Sul - Pará - Paraíba - Piauí
- Rio de Janeiro - Rio Grande do Norte - Rio Grande do Sul Rondônia - Santa Catarina – Sergipe – Tocantins;
Distribuidora 8 estados (2.358 municípios) (42%)
•Amapá - Amazonas - Ceará - Minas Gerais – Pernambuco - Paraná
- Roraima - São Paulo.
Fonte: ANEEL 2013
IP no Brasil
Consumo classe iluminação pública em 2008:
•10.975 GWh (fonte EPE)
• 3 % do consumo nacional.
45 % Sudeste
21 % Nordeste
19 % Sul
10 % Centro-Oeste
5 % Norte
* Outras ainda tem incandescente, mista, fluorescente,
multivapores
Fonte - Eletrobrás
CIP Faturamento
Regiões
Norte
Nordeste
Centro Oeste
Sudeste
Sul
Brasil
Baixa
Receita
Renda
dos
Municípios Com CIP
com CIP municipios
mil
R$ milhões
450
1.793
388
1.668
1.266
5.565
369
1.126
367
1.048
812
3.722
572
4.433
609
2.463
240
8.317
Fonte- Aneel
200
660
311
2.074
469
3.714
Principais conflitos
Os principais conflitos entre distribuidoras e municípios:
•Atualização do sistema de cadastro dos ativos de
iluminação pública – aumento das perdas não técnicas;
•CIP – código barras separado;
•Inadimplência das faturas por parte do município;
•Inserção de novos pontos de iluminação pública
próximo a datas festivas e/ou políticas;
•Prestação do serviço de manutenção de iluminação
pública; etc.
CIP
• Cobrança da Contribuição de Iluminação
Pública – CIP na fatura de energia elétrica
(art. 149-A da Constituição),
• Necessidade de Lei Municipal e convênio
com a concessionária.
• Impossibilita a retirada da CIP da fatura de
energia elétrica do consumidor que
discordar com o seu pagamento.
CIP e Consumidor Conflitos
•
Para consumidores é mais um tributo.
•
Definição de valores de cobrança sem a devida transparência,
valores fixo, percentual, etc...;
•
Destinação dos valores arrecadados para outras obrigações
do município;
•
Cobrança da CIP em localidades sem iluminação pública, de
difícil entendimento por parte dos consumidores;
•
Cobrança da CIP de consumidores baixa-renda, muitas vezes
fazendo com que o consumidor pague mais pela iluminação
pública do que pelo consumo de energia elétrica.
Redução de Custos
Distribuidoras atendem a muitos municípios:
•Economia de escala, maiores volumes de material;
•Inadimplência é menor com mais capital de giro;
•Tem rígidos controles de inspeção no recebimento
propiciando mais durabilidade e atendimento às
especificações técnicas.
Em consequência:
 as distribuidoras têm obtido menores preços nas
aquisições de materiais e
 melhores condições de contratação de serviços de
manutenção das instalações.
Potencial Redução de Custos
Custos Manutenção de Iluminação Pública
Estado Município
DF
RJ
SP
SP
BA
RS
MG
PE
CE
Total
1
25
9
74
187
184
485
121
130
1.216
CIP Média
Lâmpadas Custo Manutenção
R$ milhões/ano
mil
R$ milhões/ano
78
230
19
72
218
3
9
61
2
45
278
32
133
628
36
294
396
1266
41
120
465
85
157
194
6
1.046
3.634
188
Tarifa
Tarifas de Energia Elétrica para Iluminação Pública
Distribuidora
Data
Eletropaulo
Copel
CPFL
Celesc
Light
Bandeirante
Elektro
Coelba
Ampla
Cemig
02/07/2013
21/06/2013
07/04/2014
30/07/2013
07/11/2013
22/10/2013
20/08/2013
17/04/2014
07/04/2014
07/04/2014
B4a Rede
B4b Lâmpada
B4b-B4a
B4b/B4a
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
%
138,77
139,68
154,00
155,11
157,80
170,82
174,24
184,98
194,66
208,12
151,38
152,86
169,84
169,74
177,52
186,35
183,74
201,80
214,12
227,94
12,61
13,18
15,84
14,63
19,72
15,53
9,50
16,82
19,46
19,82
9%
9%
10%
9%
12%
9%
5%
9%
10%
10%
Fonte : Resoluções da ANEEL
Aumento de Custos
Valores Médios
R$ /ponto/mês *
Prefeitura A
33,19
Prefeitura B
17,25
Prefeitura C
5,41
Mín. Distribuidora
0,62
Max. Distribuidora
1,29
* Utilizado uma média do parque de potências de lâmpadas instaladas.
Como melhorar?
• Criação dos marcos legais (PEC) e
regulatórios;
• Assunção dos ativos de iluminação pública
por parte das distribuidoras;
• Definição de parâmetros referentes aos:
–
–
–
–
níveis de iluminamento adequado;
distinção entre áreas rurais e urbanas;
critérios para universalização do serviço;
definição de parâmetros para a manutenção;
• Estudo dos impactos tarifários e incorporação
na tarifa.
Expectativas
• Maior transparência nos custos;
• Melhoria na qualidade da prestação do serviço
com reflexos na qualidade de vida das
populações envolvidas;
• Parques de iluminação pública mais eficientes
com uma menor demanda de energia;
• Redução dos custos para implantação, operação
e manutenção dos em função das economias de
escala;
• Manutenção de cadastros atualizados dos pontos
de iluminação;
• Menor custo para a sociedade.
Obrigado
Ricardo Vidinich
041-3233-2777
[email protected]