SEMINÁRIO
A LEI ANTICORRUPÇÃO:
ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE
DAS EMPRESAS, DOS GESTORES
E SEUS COLABORADORES
31 OUTUBRO
das 8h15 às 18h
A partir de 2013, com a edição da nova Lei Anticorrupção
brasileira, surgiram várias questões e dúvidas de ordem
prática e teórica, que merecem análise profunda e debates
qualificados, como por exemplo: a adequada posição da
defesa e da acusação, os aspectos principais do processo
administrativo e do judicial, a expectativa da aplicação das
regulamentações exigidas por meio dos decretos
governamentais variados e até mesmo a compreensão
exata de outras experiências no exterior sobre o assunto,
como é o caso da Europa. Além de todos esses aspectos,
durante esse Seminário de dia inteiro, alguns casos práticos
serão analisados e, mais especificamente, o processo
licitatório, pelo viés dos conceitos de Compliance, inclusive
com a apresentação de um modelo de Programa de
Compliance e Criminal Compliance.
PROGRAMA
8h15 - CAFÉ DA MANHÃ
9h às 10h - 1º PAINEL
“ASPECTOS FORMAIS E PRÁTICOS FUNDAMENTAIS PARA
DEFESA E ACUSAÇÃO“ – Processos Administrativos e Judiciais
EXPOSITORES
RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA
Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo. Vice-Diretor e Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de
Direito da USP. Advogado e Parecerista.
ANTONIO FONSECA
Doutor em Direito Econômico pelo Queen Mary and Westfield College, da
Universidade de Londres. Ex Conselheiro do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (CADE). Subprocurador Geral da República e Professor.
DEBATEDORA
ILENE PATRÍCIA NORONHA
Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo - USP. Professora de Pós Graduação das Faculdades
Metropolitanas Unidas – FMU, GVLaw e Escola Superior de Advocacia
em São Paulo. Procuradora Federal.
PRESIDENTE DE MESA
CARLA RAHAL BENEDETTI
Doutora e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo - PUC/SP. Diretora de Relações Institucionais do IASP.
Presidente da Comissão de Criminal Compliance do Instituto dos Advogados
de São Paulo. Advogada e Professora.
10h às 10h15 - COFFEE BREAK
10h15 às 11h30 - 2º PAINEL
LICITAÇÃO E COMPLIANCE: Considerações sobre o Processo
Licitatório e Análise de casos práticos
EXPOSITOR
FERNANDO M. CALEIRO PALMA
Pós-graduado em Direito Processual Civil . Membro da SCCE Society of
Corporate Compliance and Ethics. Professor de Compliance do curso de
Pós-Graduação de Gestão de Riscos e Prevenção à Fraudes da FIA - Fundação
Instituto de Administração. Membro da Comissão de Estudos de Compliance
do IASP. Diretor do IBEC – Instituto Brasileiro de Ética e Compliance.
DEBATEDORAS
EDINA MÔNICA SOBRINHO TOSI
Pós – Graduada em Contratos e Direito Empresarial, Interesses Difusos e
Coletivos e Direito Processual Civil. Ex-Presidente das Comissões de Cadastro
e de Licitações do BANESPA. Advogada.
ALESSANDRA GONSALES
Mestre em Direito Comercial e Pós Graduada em Direito Empresarial pela
PUC/SP. Membro da Comissão de Estudos de Compliance do IASP. Advogada.
PRESIDENTE DE MESA
ROGÉRIA GIREMEK
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.
Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Compliance do IASP.
Advogada.
11h30 às 12h
APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE UM MODELO DE PROGRAMA
DE COMPLIANCE E CRIMINAL COMPLIANCE
12h às 13h30 - ALMOÇO
13h30 às 14h30 - 3º PAINEL
ASPECTOS RELEVANTES DA LEI ANTICORRUPÇÃO NO
BRASIL E NA EUROPA
EXPOSITORES
THOMAS ROTSCH
Doutor e Livre-docente em Direito pela Universidade de Christian-Albrechts
de Kiel, Alemanha. Professor Titular de Direito Penal da Justus-LiebigUniversität Gießen. Fundador e Coordenador das revistas ZIS (Zeitschrift für
Internationale Strafrechtdogmatik) e ZJS (Zeitschrift für das Juristische
Studium). Diretor do Center for Criminal Compliance (Giessen, Alemanha).
Advogado.
GIOVANNI AGOSTINE SAAVEDRA
Doutor em Direito e em Filosofia pela Johann Wolfgang Goethe Universität Frankfurt am Main, Alemanha. Mestre em Direito pela
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS e
Professor da Faculdade de Direito da PUC/RS. Advogado.
DEBATEDORA
HELENA REGINA LOBO DA COSTA
Livre Docente, Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo. Professora Livre Docente Associada de Direito Penal na FDUSP.
Vice Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Advogada.
PRESIDENTE DE MESA
MARCELO CRESPO
Doutor e Mestre pela Universidade de São Paulo - USP. Membro da Comissão
de Criminal Compliance do IASP. Advogado e Professor
14h30 às 15h30 - 4º PAINEL
RESPONSABILIDADES NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
E JUDICIAIS
EXPOSITORES
GUSTAVO BADARÓ
Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela
Universidade de São Paulo – USP. Professor Associado de Direito Processual
Penal da USP.
PEDRO ESTEVAM PINTO SERRANO
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo. Ex Procurador do Estado de São Paulo. Professor da
PUC/SP. Advogado.
DEBATEDOR
MIGUEL PEREIRA NETO
Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de
São Paulo. Advogado.
PRESIDENTE DE MESA
CARLA RAHAL BENEDETTI
16h às 17h - 5º PAINEL
APLICABILIDADE DA LEI ANTICORRUPÇÃO PELA CGU
(Controladoria Geral da União), ESTADOS e MUNICÍPIOS.
O Decreto Federal.
EXPOSITOR
MINISTRO JORGE HAGE SOBRINHO
Ministro da Controladoria Geral da União
18h - ENCERRAMENTO
Associados do IASP e Membros da CNA: isentos
Público em geral: R$ 220,00
Estudantes de pós-graduação: R$ 110,00
Estudantes de Graduação: R$ 55,00
Inscrições Obrigatórias no site do IASP
SERÃO FORNECIDOS CERTIFICADOS DE FREQUÊNCIA
VAGAS LIMITADAS
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Telefone: (55 11) 3106-8015
E-mail: [email protected]
Internet: www.iasp.org.br
LOCAL - IASP
R. Líbero Badaró, 377 - 26º - Centro
CEP 01009-906 - São Paulo - SP