Reunião do Grupo de Trabalho da Subdivisão Insular
Paris, quarta-­‐feira 26 de Outubro, Presidência: Luís Calaça (COOPESCAMADERA) As conclusões da última reunião e a ordem do dia são adoptadas. Luís Calaça pede desculpa pela ausência de Liberato Fernanez (Porto de Abrigo) que, por motivos pessoais, não pôde assumir a presidência, tendo pedido a L. Fernandez para o substituir. 1. Eleição do Presidente e dos dois Vice-­‐Presidentes do Grupo de Trabalho L. Calaça informa que duas regiões – as Canárias & os Açores – apresentaram a sua candidatura. Uma presidência alternada foi o consenso encontrado: os dois primeiros anos para os Açores, os dois anos seguintes para as Canárias. L. Calaça, representante da Madeira, é membro do Comité Executivo e aceita esta proposta. P. Melo em nome da ACPA, disse que assim como a mesma defendeu na Assembleia Geral do CCRs, que não concordava com o modelo da Presidência repartida por varias organizações, porque considera que muitas vezes os quatro anos de uma presidência não chegam para colocar em prática todo o trabalho de uma presidência. No entanto a ACPA não se opõem á solução encontrada pelas três Regiões, só não se revê no modelo encontrado.  O Grupo de Trabalho adopta a seguinte organização:
o Presidência do Grupo (2011-­‐2013): José António Fernandez (Federação de Pescas dos Açores)  Vice-­‐Presidente (Canárias): Cleofe Carballo (Cofradia de Corralejo)
 Vice-­‐Presidente (Madeira): Luís Calaça o Presidência do Grupo (2013-­‐2015): Cleofe Carballo  Vice-­‐Presidente (Madeira): Luís Calaça  Vice-­‐Presidente (Açores): José António Fernandez
2. Propostas de funcionamento do Grupo e respectiva representação no Comité Executivo
L. Calaça questiona a possibilidade de obter um lugar adicional no Comité Executivo, tendo em conta que, muitas vezes, o quórum não é alcançado durante as reuniões do Comité Executivo. Antonio Laureno Silva (Associão de São Jorg) explica que já percorreu mais de 2000km para um Comité Executivo em que foi necessário esperar pela delegação dos poderes. Serge Larzabal (CNPMEM) é a favor de o Presidente do Grupo poder participar no Comité Executivo e ser reembolsado por isso. Recorda que a assembleia-­‐geral se reuniu em Julho, encontrando um equilíbrio na composição do Comité Executivo. Todos querem ingressar, mas, em seguida, alguns não assumem a sua função. Isto não se deve ao funcionamento do CCR Sul, mas sim às pessoas. Pedro Melo (ACPA) pede para os estatutos serem revistos, de modo a ser possível excluir um membro do Comité Executivo no caso de este não participar nas reuniões. Benoît Guerin (secretariado, CCR Sul) lê o artigo 12 dos Estatutos do CCR Sul, que explicita o caso da exclusão de um membro. Considera, para além disso, que seria mais interessante discutir o funcionamento e a produtividade do Grupo de Trabalho.  B. Guerin proporá ao Comité Executivo o reembolso da deslocação do Presidente do Grupo de Trabalho ao Comité Executivo.
 Nenhum lugar está disponível no Comité Executivo, mas uma proposta de modificação dos estatutos relativa à exclusão dos membros poderia ser discutida durante a próxima assembleia-­‐geral.  O Grupo propõe reunir-­‐se 2 vezes por ano: uma vez com os outros grupos, uma vez numa das ilhas. Antes de cada reunião, o Presidente e os Vice-­‐Presidentes poderiam reunir-­‐se com antecedência para preparar a reunião. Esta proposta será transmitida ao Comité Executivo com vista à aprovação das despesas.
3. Contribuição do Grupo de Trabalho para os regulamentos finais da PCP JA Fernandez pede um prazo adicional para tratar desse importante assunto e propõe adiá-­‐lo para a próxima reunião. Gostaria primeiro de preparar um documento e de o transmitir para o secretariado. B Guerin cita as características específicas da Macaronésia, tais como estas foram aparecendo desde a criação do CCR: necessidade de reestruturação e renovação da fileira, comercialização dos produtos da pesca, regime especial de acesso às águas. Um representante canario realça também o recuo significativo, em termos de regionalização e diferenciação, da pesca artesanal. Clarisse Canha (UMAR) insiste na proximidade com o Grupo de Trabalho «Pescas Tradicionais». Carlos Brum (Sindicato Livre dos Pescadores) salienta a falta de controlo da ZEE. Menciona ainda a falta de regulamentação dos contratos de trabalho nos Açores.  A contribuição do Grupo para a reforma da PCP será tratada durante a próxima reunião
4. Problema da comercialização dos produtos da pesca
B Guerin apresenta a nota de síntese redigida segundo as contribuições das Canárias e dos Açores. L Calaça explica que, no caso da Madeira, nada foi redigido porque considera que, em primeiro lugar, a União Europeia deve reconhecer que as regras do mercado não protegem os pescadores europeus. Rodrigo Ataide (Comissão Europeia) reconhece que é difícil ser-­‐se competitivo na área agrícola mas considera que a única solução é a diferenciação dos produtos, de modo a proporcionar-­‐lhes um valor acrescentado (marcas, certificações, etc.). Cleofe Carballo concorda com esta análise, mas gostaria que fosse aplicada, no mínimo, uma igualdade na concorrência e nas exigencias sanitarias. P Melo apela a um maior proteccionismo europeu. C Canha comenta a síntese proposta, informando da evolução dos hábitos de consumo e insistindo na dificuldade do transporte entre as ilhas. Acha que o documento é uma síntese correcta dos problemas existentes. P Melo lamenta que 80% dos subsídios de transporte vá para os produtores. Apoia a síntese proposta.  O documento de síntese é adoptado pelo Grupo e servirá de base para a produção de dois projectos de pareceres transmitidos ao Comité Executivo, com vista a: o Questionar o destino e a utilização dos subsídios de transporte concedidos às regiões ultra-­‐periféricas
o Em função do projecto e regulamento sobre a organização comum dos mercados, impor uma rotulagem e normas estritas para os produtos importados. 5. Definição da pesca artesanal (a partir do anexo do documento FAO) Características Canárias Madeira Açores
Dimensões dos barcos Frota costeira, atuneiros (até 30m). O Grupo distingue a frota dos atuneiros (cana) e a frota costeira, ambas consideradas artesanais Tipo de embarcação Barco de coberta Unidade de pesca
Grupos pequenos, alguma especialização e divisão do trabalho; importância dos casais e comunidades Propriedade Habitualmente patrão a bordo, até três embarcações em propriedade Envolvimento a prazo Tempo parcial ou tempo inteiro
determinado
Zonas de pesca Frotas costeiras: 50 milhas no máximo Atuneiros: até 500 milhas Escoamento das presas Venda em lota ou contrato directo, exportação maioritária para os Açores
Utilização do peixe Fresco e alguns produtos transformados (segundo processos tradicionais) para consumo humano
Conhecimentos e Conhecimentos locais, artes manuais e mecanizadas; algum material tecnologias
electrónico Experiência e saberes Importância da experiência e dos saberes transmitidos (critério adicional) Integração na Parcialmente integrada
economia 6. Assuntos diversos
a. Alteração do período de encerramento para a pesca do Atum rabilho
A frota dos caneiros atuneiros de Canárias propõe uma modificação do período de encerramento da pesca de atum rabilho de 1 de Julho a 31 de Dezembro devido ao facto de os atuns rabilho passarem, na Primavera, pelas ilhas. Informa que os indivíduos capturados pesam em média 200kg.
b. Ponto informativo sobre o desenvolvimento do eixo 4 do FEP nas Canárias JM Ortiz informa do desenvolvimento nas Canárias: a lista dos agrupamentos de acção costeira será publicada daqui a um mês. c. Pedido a favor da redução do tamanho mínimo da anchova nas Canárias
Cleofe Carballo informa que o governo regional propôs o financiamento de um estudo de 6 meses em Gran Canaria. Seria necessário um financiamento anual e se faz falta ampliar a outras ilhas, para o pedido dos profissionais de redução do tamanho mínimo de 12 para 9cm gozar de algum crédito científico.  Um projecto de parecer relativo a este assunto será transmitido ao Comité Executivo d. Erupção do vulcão da ilha el Hierro JM Ortiz informa da erupção do vulcão na ilha de El Hierro. Sucedeu preto duma reserva marina onde os pescadores estão muito envolvidos no seu funcionamento. É registada uma mortalidade dos peixes e serão solicitadas ajudas. ANEXO1: correio do Liberato Fernandes. Proposta ao Grupo de Trabalho da CCR-SUL
Estando impossibilitado de participar na Reunião do Grupo de Trabalho do Grupo
Insular do CCR-SUL, em Paris, devido ao agravamento da situação de saúde de minha
mãe, venho apresentar as seguintes propostas para a reunião.
Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
Proponho que o Presidente da Coopescamadeira, CRL actual membro da executiva
do CCR-SUL, Luís Calaça de Sousa exerça as funções de presidente do Grupo de Trabalho
do CCR-SUL.
Apoio o representante indicado pelas Canárias para Vice-Presidente.
Estou disponível para exercer as funções de Vice-Presidente durante os próximos
dois anos se assim o considerarem.
2 – Funcionamento do Grupo Insular
Nas reuniões do Grupo de Trabalho e, como resultado da Experiência dos 4
anos e da troca de impressões entre os participantes das Regiões, proponho:
a) – Em cada ano, uma das reuniões do Grupo de Trabalho realizar-se-há num
dos Arquipélagos da Macaronésia, alternadamente, iniciando-se pela Madeira
onde, até hoje, só se realizou uma reunião após fundação do CCR-SUL.
b) – A outra reunião anual seria realizada em local e data concidente com as
reuniões dos restantes grupos.
c)– Os dois Vice-Presidentes do Grupo de Trabalho Insular teriam assento na
Reunião da executiva como suplentes, tendo direito a voto quando faltassem
membros efectivos.
d) – Presidente e Vice-Presidentes do Grupo Insular disporiam de financiamento
para, nos intervalos das reuniões dos Grupos e da Executiva, poderem reunir para
preparar as reuniões do Grupo, debaterem problemas específicos da Macaronésia
apresentando propostas fruto da reflexão comum.
Funchal, 24 de Outubro de 2011