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Conselho Municipal de Saúde de Aracaju
Reunião Extraordinária 09.12.2015.
Ata nº 08/2014
O Conselho Municipal de Saúde reuniu-se ordinariamente aos nove dias do
mês de Dezembro de dois mil e quatorze, no Auditório do Conselho Municipal
de Saúde, situado na Rua Socorro, 245, Bairro São Jose, Aracaju – SE, ás
09:00horas, conforme Regimento Interno, para deliberar sobre a seguinte
pauta: 1. Abertura: 2. Informes, 3. Apresentação e discussões: 4. O que
ocorrer. Compareceram os seguintes conselheiros: Gedalva de Jesus Araujo
– 6º Região, Joel Patrício de Lima (7ºregião); Ivanildo Gonzaga da Silva
(CMP); Dandara Vieira Santos – 1º Região, José Nelton dos Santos – 5º
Região, Francisco Soares de Melo – 4º Região, Antônio Saraiva – SMS,
Mirian Passos Brandão (SINODONTO), Rosineide Silva dos Santos (3ºregião),
Maria Cecilia Mendonça de Araujo Alves (Gestor), Diana Virginia Melo De
Freitas (SMS), Karina Ferreira Cunha (SMS), Maria Izabel Lima Cangirana
(CONAM), Maria Edite do Nascimento Santos (SINTASA), Helio Ferreira
(SINDCLIN), Mariane Batista (CONAM), José Aparecido dos Santos (CTB),
Luiz Carlos (sindimed), Fabio Meireles (8º Região), Vera Maria – SMS,
Adalberto – SMS, Roseane Patricia de Lima – Presidente do CMS, Marlene
França, Thiago Batista - CMP, Heitor – SIPSE, Elis Regina Ribeiro – CMP,
Maria Auxiliadora (SINTASA), Adalberto Canuto – SMS, 1. Abertura. A
presidente Roseane Patrício de lima abriu a reunião dando as boas e
justificando a falta por esta com catapora e apontando a falta dos conselheiros
não dando coruo da reunião. 2. Informes: A Presidente falou sobre a
necessidade de mais um funcionário no conselho, e logo em seguida passou
a palavra para o conselheiro Luiz Carlos que falou da morte do poeta Araripe
Coutinho e sobre a reforma dos postos de saúde, Joaldo Barbosa, após a
presidente passo a palavra para a conselheira Isabel Canjirana que falou da
festa de natal que realizara a 40 anos no conjunto Jardim Esperança, em
seguida a presidente passou a palavra para a conselheira Dandara que falou
sobre o fórum internacional de educação popular em saúde-FREPOP,
convidando para a próxima reunião em 17 de janeiro 2015, em seguida a
presidente passou a palavra para o conselheiro Fabio Meireles que falou da
reforma da unidade de saúde de sua região Carlos Regina que foi concluído e
sobre a visita que houver lá sendo que não foi convidado, logo após o termino
da fala do conselheiro a presidente passou a palavra para a conselheira
Rosineide que informou sobreas inscrições do conselho de saúde abertas no
dia 09/11 terminando dia 12/11, em seguida a presidente passou a palavra
para o conselheiro Heitor que falou das realizações da visita do hospital São
José por meio do SISME, falou também da realização do curso de
negociadores da mesa nacional de negociação pedindo a indicação das
instancias deliberativas (conselho) e executivo (Secretario de saúde), logo
após a presidente passou a palavra para o conselheiro Sr Marcos que
agradeceu o fornecimento do material cedido a entidade que representa,
informou ainda que fara um transplante em Recife, em seguida a presidente
passou a palavra para o representante do sindicato dos enfermeiros que
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informou a mudança da nova diretoria. 3. Apresentação e discussões: Em
seguida foi feita a apresentação e aprovação da ata anterior sem votos contra
abstenções, logo em seguida a presidente passa a palavra para o conselheiro
João que justificou sua saída antecipada para a FUNASA por conta das
atividades indígena. A presidente falou da solicitação da comissão de fundo a
respeito do projeto pró-mulher que recomendou a aprovação do mesmo. A
presidente ressaltou a importância de expor os dados econômicos do projeto,
Joel falou da contratação de duas medicas a parte no valor de 8.858,00tendo
em vista a não utilização de mão-de-obra das unidades de saúde. Em seguida
a presidente passou a palavra para o conselheiro Salatiel que questionou a
composição da mesa diretora que não ocorreu na última reunião, falou ainda a
respeito da apresentação de ações do secretario ao CMS sem a solicitação de
projetos, Logo após a presidente passa a palavra para o conselheiro
Sr.Marcos que pediu vista do projeto pró-Mulher, em seguida a presidente
passa a palavra para o conselheiro Heitor que falou da ausência a apreciação
dos projetos elaborados pela secretaria por parte das comissões compostas
por conselheiros das comissões criadas para este fim, logo a pós a presidente
passa apalavra para o conselheiro Fabio Meireles que falou das discursões
realizadas sobre o projeto pró-Mulher em diversas oportunidades nas reuniões
ordinárias do CMS/aju, falou ainda as realizações das reuniões seguidas, em
seguida a presidente passou a palavra para a conselheira Mariane que falou
sobre sua posição contraria sobre a realização do pró-Mulher e sobre a
indignação de muitos conselheiros, em seguida a presidente passou a palavra
para o conselheiro Joel que ressaltou que este é um projeto da secretaria de
ação social, a presidente Roseane falou que o conselho municipal de saúde
aprovou o recurso viabilizado para o projeto pró-Mulher e não o projeto. Em
seguida foi aprovado o recurso para o projeto pró Mulher com texto corrigido
para recurso encaminhado para esta ação. Logo após foi lido e aprovado o
parecer da comissão de fundo para os recursos de 2015-2017, em seguida foi
seguida teve a leitura do parecer da comissão de vigilância sanitária que foi
aprovado pelo pleno, logo após teve também a Leitura do relatório do recurso
utilizado em 2014 onde foi aprovado pelo pleno, em seguida a presidente
passou a palavra para o conselheiro Luiz Carlos que leu o parecer da visita
técnica realizado em três unidades de saúde de Aracaju, informando a falta de
uma informação que deveria conter no relatório referente a preocupação do
aceso de trabalho por uma funcionaria do CAPS DAVID (técnica de
enfermagem que realizou o eletrocardiograma ). Leu também sobre o CAPS
Jael Patrício que apresentou as deficiências e destacou a importância e
mudança de uma vidraça para outro material, em seguida a presidente passou
a palavra para o conselheiro Joel que destacou a presença de remédios,
destacou que inclua a troca de assentos sanitários nos banheiros de
acessibilidade, informou a falta de compromisso dos funcionários, a presidente
passou a palavra para a representante para o conselheiro Heitor que solicitou
o envio dos relatórios de visita técnica para a comissão da saúde mental, em
seguida a presidente passou a palavra para o conselheiro Salatiel que deu
parabéns a comissão que apresentou as dificuldades enfrentada pelos CAPS
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e melhorada pelo gesto, logo após a presidente passou a palavra para o
conselheiro Luiz Carlos que ressaltou a importância da adequação da
acessibilidade aos órgãos públicos, exemplificando a abertura mínima para
cadeirante, falou da situação do Nestor Piva em relação ao maquinário e
importância de um funcionário (masculino) para auxiliar o manuseio de
pacientes obesos, em seguida a presidente Roseane falou das mudanças
ocorridas nos locais visitados pelo conselheiro nas unidades de saúde,
destacando a necessidade de mudança de funcionário falando a respeito da
higiene e acolhimento do CAPS Jael Patrício destacando que as atividades
extracurriculares sendo patrocinada por ela em virtude de ser conhecimento
da comunidade, logo em seguida a presidente passou a palavra para o
conselheiro Heitor que falou que o CAPS recebe R$28.000,00 que vai para o
fundo municipal e por meio do conselho nacional questionar as atividades
realizadas, em seguida a presidente Roseane solicitou a demissão da
coordenação do CAPS Jael Patrício, devido o descaso com a higiene do local
mencionado; exemplificando com outras unidades de saúde. Solicitou com o
conselheiro Heitor uma reunião com Simone que esta substituindo Karina,
Sendo aprovada a demissão da coordenação do CAPS Jael Patrício, seguido
da criação de uma comissão a respeito da saúde mental, logo após a
presidente Roseane falou da ausência dos componentes da mesa diretora do
CMS/Aju falando que o secretario não pode indicar outro representante para
ocupar seu lugar, falou também que os trabalhadores precisam indicar outro
representante para ocupar a vaga de primeiro secretario, caso não compareça
ou não justifique a falta. Falou ainda que o prefeito precisa respeitar o poder
deliberativo do conselho municipal de saúde de Aracaju, a respeito dos
projetos elaborados e implementados pelo secretario municipal de saúde.
Solicitou uma reunião com o atual secretario de saúde a fim de acerta as
deliberações da gestão em parceria com o conselho de saúde, logo em
seguida a presidente passou a palavra para a conselheira Dandara registrou o
seu atraso da reunião que avisou com antecedência e pediu retratação do
conselheiro Elenaldo diante do pleno por desrespeito a conselheira Dandara,
em seguida a presidente passou a palavra para a conselheira Elenilde que
falou da não realização das reuniões do CMS/Aju sem a justificativa prévia
para os conselheiros e reagendamento da mesma; em seguida a presidente
passou a palavra para o conselheiro Luiz Carlos que falou a falta de lanches
na reunião do conselho, a falta da casa para sedia o conselho e o
agendamento a festa de confraternização de final de ano, em seguida a
presidente passou a palavra para o conselheiro Antônio do financeiro do
secretario que falou da necessidade das certidões das casas para o aluguel
de casas, em seguida a presidente passou a palavra para o adjunto do
secretario Alberto Canuto que falou do entendimento a respeito da
substituição como suplente do titular, falou da convocação dos conselheiros
para visitar as unidades de saúde no bairro Soledade. Roseane falou da
construção de conjuntos habitacionais deixando clara a importância de
contatar os conselheiros, falou também em relação às unidades de saúde
deram prioridade a mobiliário e medicação justificando que as demandas não
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acontecem com toda agilidade devido ao processo burocrático, em seguida a
presidente passou a palavra para o conselheiro Heitor que se solidarizou ao
ocorrido com Dandara e falou a revisão de punição aos conselheiros que
desfizer de outros, solicitou que a presidente encaminhe uma medida de
negociação com a gestão respeito das demandas do conselho. Falou ainda do
encaminhamento do relatório enviado para o secretario do conselho,
solicitando a prestação de contas das verbas direcionadas para a saúde
mental, em seguida a presidente Roseane falou da importância da eleição dos
cogestores dos hospitais do município de Aracaju na próxima reunião, logo em
seguida a presidente passou a palavra para o conselheiro Fabio Meireles que
falou que o conselho municipal que assinou a lista de presença como
conselheiro local sem ser conselheiro, em seguida a presidente passou a
palavra para o conselheiro Adalberto que falou que estava acompanhado pelo
presidente do conselho local, logo após a presidente passou a palavra para a
conselheira Izabel Cangirana que explicou que as reuniões estão sendo
realizadas pelos conselheiros suplentes, em seguida a presidente solicita uma
reunião para nova convocação e eleição de novos conselheiros, em seguida a
presidente passa a palavra para o conselheiro Adalberto falou que não avisará
quando realizara as visitas técnicas, em seguida a presidente passou a
palavra para o conselheiro Salatiel que falou que foi convidado para participar
das articulações para as futuras eleições com base nas conferencias e falou
que o conselho anda aliado com os gestores e recomenda as ações, logo em
seguida a presidente passou a palavra para o conselheiro Sr. Francisco que
falou da importância de justificativas de faltas lamentando o comportamento
do conselheiro Helinaldo, em seguida a presidente passou a palavra para o
conselheiro Antônio que falou que a gestão conseguiu sana as dividas de 3
milhões, logo após a presidente passou a palavra para o conselheiro
Adalberto que falou das unidades de saúde, em seguida a presidente passou
a palavra para o conselheiro Heitor que falou que a diretora da unidade disse
que com o contrato que esta em vigor não mudara, logo após a presidente
Roseane informou que o CMS/Aju não terá reunião em janeiro, tendo sua
reunião realizada em fevereiro realizando reunião extraordinária caso seja
necessário. Falou também que a festa de confraternização será realizada em
22/12/2014. Sem nada mais havendo e a tratar a reunião foi encerrada as
12:00hs.
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