ATA Nº 001/2013 – 1º SESSÃO ORDINÁRIA – Ao vigésimo sexto dia do mês de Fevereiro do ano de
dois mil e treze, na sede da Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita, realizou-se a primeira Sessão
Ordinária do primeiro ano da sexta legislatura, com a presença regimental dos Vereadores, conforme o
livro de presenças. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos às dezoito horas, com a proteção de
Deus e em nome do povo de Nova Santa Rita, cumprimentou os presentes. Leitura da passagem
bíblica. Ata nº 002/2013 Sessão Extraordinária, aprovada. Informado pelo Senhor Presidente a ordem
do sorteio para o Grande Expediente e Explicações Pessoais. Leitura do constante no Expediente do
Boletim nº 005/13 em apenso. Comunicação de Lideranças: Ver. Guilherme Mota fez uso da tribuna,
saudou os presentes, enfatizou a importância da presença da Prefeita a Senhora Margarete Simon
Ferretti, e vice-prefeito o Senhor Antônio César Bairros dos Santos. Mencionou a importância da
primeira participação da bancada do PMDB, em sua agregação a esta casa, fortalecendo assim as
conquistas da Majoritária. Ressaltou a presença do partido na Secretaria da Saúde. Fez referência ao
Senador Pedro Simon, e das participações do PMDB no Município. Ver. Renato Machado fez uso da
tribuna, saudou os presentes. Mencionou os debates a respeito das prioridades da população. Que a
relação com esta casa manteve-se com respeito e assim será por diante. Salientou o compromisso com
o mandato da bancada Progressista, disse que sua postura quanto às decisões, mesmo sendo
oposição, não se deixará abalar pelas divergências políticas partidárias. O compromisso com a
comunidade o quadro de funcionários será mantida com veemência Que será feita a tentativa de levar
até os apoiadores a resposta da confiança depositada. Ver. Marne de Souza fez uso da tribuna, saudou
os presentes, salientou a presença da Prefeita e Vice-Prefeito. Enfatizou as projeções do partido junto
ao Município. Ressaltou a importância do fortalecimento das bancadas, apoiando as decisões da
Prefeita quando se fizer necessário. Ver. Antônio Dionisio Pfeil fez uso da tribuna, saudou os presentes.
Congratulou a presença da comunidade e dos servidores do Município que, fizeram-se presentes nesta
casa. Disse que contribuirá com a estruturação do Município, que sua prioridade é a comunidade.
Mencionou que as diferenças políticas partidárias não serão levadas para lado pessoal, disse ainda,
que, a união será fundamental à Cidade. Ver. Marli Castro, como líder da bancada do Partido dos
Trabalhadores cedeu o espaço para que a Senhora Prefeita fizesse o pronunciamento. A Prefeita
Senhora Margarete Simon Ferretti, fez uso da tribuna, saudou os presentes. Salientou a importância do
cumprimento das “promessas de campanha”. Colocou-se à disposição para a solução dos problemas
encontrados no momento da Posse do Novo Governo. Mencionou a conclusão do relatório feito por
seus colaboradores do Poder Executivo, aludindo à situação encontrada na atual Gestão. Que realizou
visita à Brasília, na busca de recursos para a reconstrução da Cidade. GRANDE EXPEDIENTE: O Ver.
Marli Castro solicitou a inclusão dos requerimentos: 005/13. 006/13. 007/13. Com Urgência. Pedidos
acatados. O Ver. Antônio Carlos Alves fez uso da tribuna, saudou os presentes. Disse que sua
contribuição será efetiva junto à comunidade. Que as bases do partido serão fortalecidas, dando um
passo de cada vez.
Ver. Antônio Dionísio Pfeil fez uso da tribuna, saudou a presença de todos,
salientou a importância da interação entre Legislativo e Executivo, quanto às apresentações de pedidos
de providência, de novos projetos, pedidos de indicação, justificando assim a função de Vereador o qual
é feito com muito compromisso e muita responsabilidade. Cumprimentou os demais colegas Vereadores
pela apresentação dos pedidos de providências atendendo assim as necessidades da comunidade. Ver.
Marli Castro, fez uso da tribuna, saudou em especial os membros da Mesa Diretora e os demais
participantes. Também aos que se fizeram presentes para conhecimento, e entendimento do trabalho
prestado e oferecido pela Câmara de Vereadores. Mencionou a burocracia encontrada nesta casa,
concordou que às vezes o trabalho demora a ser atendido devido à burocracia. Disse ser possível
agilizar o trabalho prestado à Comunidade, para que tal seja necessário despir-se de suas pretensões
pessoais e colocar-se como representante da comunidade. Disse que a mesma o elegeu para cuidar de
seus interesses e para cuidar da solução de seus problemas. Disse que os agentes políticos tem essa
função, de inserir a comunidade como membro da reconstrução desta Cidade. Ver. Luciano Brandão
saudou a presença de todos, congratulou a presença do Executivo, ressaltou a importância da
participação da Prefeita, e diz-se feliz com a presença da mesma. Mencionou o conteúdo da
Constituição Federal, onde prevê a independência dos poderes entre si, para que seja desenvolvido um
bom trabalho, e que se sente estimulado com a participação do poder Executivo e seus representantes,
nesta casa. Parabenizou o Executivo, por dar continuidade ao calendário da Cidade, mencionou a
realização do Carnaval de Morretes, da Semana do Rodeio Estadual e da previsão da realização do
mesmo. Enfatizou as dificuldades encontradas no pouco tempo de administração, esta que se faz
presente nos demais Municípios, e embora sejam ditos como oposição, estão dispostos a contribuir
para o desenvolvimento da Cidade e que estarão atentos, e se por ventura, críticas forem feitas devido
às divergências ideológicas surgirem, que as mesmas serão tratadas como construtivas de forma
saudável. Mencionou às entidades tradicionalistas e sua organização. Ver. Carlos Danilo da Rosa
Araújo fez uso da tribuna saudou a presença de todos. Mencionou a gratificação de ter a casa com
vários participantes, de diversos seguimentos. Enfatizou a importância das críticas, pois, a mesma
incentiva ao acerto, falou das dificuldades que serão encontradas, mas que o Executivo pode contar
sempre com o apoio do Legislativo. Ver. Ildo Maciel da Luz fez uso da tribuna, saudou a presença de
todos, mencionou a presença das ex-conselheiras tutelares, Clarisse Mattos e Maura D’Ávila dos
Santos. Disse que as dificuldades serão vencidas quando as diferenças entre partidos forem superados.
Que o estrelismo encontrado na gestão anterior, não mais ocorrerá. Que o trabalho tem que ter
independência de sigla partidária. Que o trabalho dos Vereadores é estar nas ruas, fiscalizando o
trabalho na Cidade e não só fazendo pedido de providência. Que como Presidente desta casa, colocouse à disposição de todos os Vereadores, não havendo distinção de partidos, que todos serão tratados
da mesma forma. Ver. Júlio Cézar Fraga da Silva fez uso da tribuna, saudou a presença de todos e os
representantes do Executivo que se fizeram presentes. Mencionou o trabalho por ele realizado durante
o período que esteve distante dessa casa e que realizou junto à Rádio Comunitária Santa Rita FM.
Ressaltou a importância do trabalho do Assessor Jurídico, e da vontade que mantinha de militar no
Partido dos Trabalhadores. Que durante o mandato haverá erros e acertos, mas, tudo irá de acordo
com o bem da comunidade. Vereador Guilherme Mota fez uso da tribuna, saudou os presentes.
Mencionou a importância e satisfação de participação nesta gestão. Que auxiliou na organização do
Carnaval realizado no bairro Morretes. Parabenizou o Ver. Carlos Danilo da Rosa Araújo pela colocação
do assoalho, possibilitando assim a acessibilidade a esta casa. Que sua participação será efetiva junto
ao Executivo. Revelou a vontade de ser Vereador e estar Legislando nesta casa, e de seu preparo para
chegar até aqui. Que militou junto ao PMDB, pois, o mesmo ia de encontro aos seus ideais. Vereador
Marne de Souza fez uso da tribuna, saudou a presença dos demais. Mencionou o bom trabalho de
Assessoria Jurídica desta casa, aludiu ao fato de ser a primeira vez que o Executivo veio à esta casa e
fez uso da tribuna, pois, demonstra uma preocupação de haver sintonia entre os Poderes Executivo e
Legislativo. Colocou-se à disposição da Gestão atual no que diz respeito ao bem da comunidade em
geral. A Ver. Marli Pires fez uso da tribuna, saudou os presentes. Aludiu quanto à visita realizada na
companhia da Srª Prefeita deste Município, junto à agência da Previdência Social de Canoas, do anseio
de trazer uma agência para Nova Santa Rita. Que junto à Secretaria de Assistência Social, funciona a
agência da Previdência Social. Que seu mandato será pautado não somente no INSS, mas sim, sobre
os Bombeiros, os Correios, AESSUL, que continuará na luta pela Escola de Ensino Médio, que o
terreno foi doado pela Prefeitura que o projeto já foi aprovado por esta casa. Que atuará junto às
Secretarias do Executivo, para que mais serviços sejam oferecidos à população como um todo.
Vereador Renato Machado fez uso da tribuna, saudou os presentes. Disse que já começaram os
trabalhos junto à comunidade no que diz respeito ao auxílio dos moradores do bairro Morretes, para que
seja feita fiscalização e reivindicação junto à empresa ALL Logística, que retirou uma “plataforma” de
concreto que facilitava a acessibilidade dos moradores deste bairro. Justo que o Vereador seja visto
pela população com maior facilidade, implicando assim em uma cobrança maior. Que as pavimentações
do Município precisam ser revistas. ORDEM DO DIA: Requerimentos feitos pelo Líder da Bancada do
Partido dos Trabalhadores o Vereador Marli castro. Requerimento no sentido de que o Projeto de Lei nº
005/2013, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 02 (dois) Orientadores Sociais por
prazo determinado e dá outras providências”, tramite em regime de urgência, conforme art.129, do
Regimento Interno. Requerimento no sentido de que o Projeto de Lei nº 006/2013, o qual “Acrescenta
parágrafos no art. 209, da Lei nº 770, de 22 de dezembro de 2005, que concede desconto para
pagamento à vista em Dívida Ativa Tributária”, tramite em regime de urgência, conforme art.129, do
Regimento Interno. “Requerimento no sentido de que o Projeto de Lei nº 007/2013, o qual Autoriza o
Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde”, tramite em
regime de urgência, conforme prevê o art. 129 do Regimento Interno. O Presidente da Mesa, o Sr.
Vereador Ildo Maciel da Luz, deixa à cargo do Plenário a aprovação dos Requerimentos . Sendo assim
o pedido do Vereador Marli Castro foi acatado pelos demais Vereadores. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Nas explicações pessoais, exceto o Vereador Marli Castro, os demais Vereadores declinaram o uso da
tribuna. O Ver. Marli Castro fez uso da tribuna, justificando sua vontade de fazer uso da palavra.
Observou certa tranquilidade, na primeira Sessão Ordinária, mas que a observância quanto os
problemas encontrados nesses dois meses de mandato. Que o conteúdo do processo de admissão da
nova Gestão, está sendo caótico, devido às necessidades que estão evidentes à cada gaveta aberta.
Salientou que a Prefeita foi buscar recursos financeiros, junto ao Governo Federal para sanar as dividas
deixadas da Gestão passada. As condições econômicas da máquina pública, não viabilizavam o
trabalho que por aclamação foi assumido pelo novo mandato. Que a Administração será feita de forma
transparente e participativa, que em momento algum a Prefeita se fará omissa em relação à
comunidade. Aviso: Será realizada Audiência Pública na sede da Câmara de Vereadores de Nova
Santa Rita, nesta Quinta-Feira às 14 horas. Com a proteção de Deus e em nome do Povo de Nova
Santa Rita o Presidente Ildo Maciel da Luz, às 20 horas declarou encerrada a Sessão.
Ver. Ildo Maciel da Luz
Presidente
Ver. Antônio Dionísio Pfeil
Vice- Presidente
Ver. Carlos Danilo Rosa de Araújo
1º Secretário
Ver. Guilherme Mota
2º Secretário
Gisele.