Estratégia de Desenvolvimento Integrado
Case Primavera Sustentável – Apoio à Gestão Pública
Abril/2013
Instituto Votorantim: nosso papel
Fortalecer a cultura de sustentabilidade do Grupo Votorantim.
Qualificar a atuação social, com foco no desenvolvimento de
comunidades onde há operações.
Presença
Votorantim
Crescimento
Econômico
Desenvolv.
Sustentável
Instituto
Uma sociedade desenvolvida oferece mais oportunidades e
menos riscos para o desenvolvimento dos negócios .
Foco no Desenvolvimento Local
PROJETO
PRIMAVERA SUSTENTÁVEL
Nosso caminho: planejamento integrado e estruturante
R$ 10
milhões
INVESTIMENTOS
NECESSÁRIOS
RECURSOS
DISPONÍVEIS
PLANO DE AÇÃO
VISÃO DE LONGO PRAZO
PRIORIDADES
ELABORAÇÃO DE PROJETOS
IMPLEMENTAÇÃO DAS SOLUÇÕES
Saneamento
Fonte: Instituto Votorantim
Educação
Saúde
Gestão
Pública
Qualificação
profissional
ETC...
Nosso combinado: Acordo de Cooperação Técnica
COMUNIDADE
INSTITUTO
VOTORANTIM
COORDENADOR
AGENDA
PRIMAVERA
SUSTENTÁVEL
PREFEITURA
PRIMAVERA
VOTORANTIM
CIMENTOS
PARCEIRO
PARCEIRO
ACORDO
PRIMAVERA SUSTENTÁVEL
PLANO DE AÇÃO PÓS DIAGNÓSTICO
• Saneamento Básico
Plano de Saneamento Básico e Projeto Executivo
Elaborar um diagnóstico e o plano municipal para definir as políticas municipais
para o saneamento Básico: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem.
Justificativa: Além do tema ter sido apontado como crítico em diversos estudos,
a execução do PMSB é uma exigência do Ministério das Cidades e é pré-requisito
para a obtenção de recursos federais que visem a execução projetos na área.
• Qualificação da Gestão Pública
Plano Diretor Municipal de Primavera
Planejamento do desenvolvimento e expansão urbana do município, em seus
aspectos físicos, sociais e econômicos.
Justificativa: o projeto atende a uma exigência do Ministério das Cidades e definirá
questões básicas, como a ocupação do solo, o plano viário, o código ambiental, o
código de obras, entre outros.
Plano de Modernização da Administração Pública
Elaboração de projeto para melhorar a gestão municipal nas áreas administrativa,
tributária e de serviços básicos, contemplando processos de compras, contratos,
arrecadação, atendimento ao contribuiente, auditoria e controle interno, entre outros.
Justificativa: permite a ampliação e otimização das receitas, e maior eficiência na
gestão e atendimento à população, além de redução de custos da máquina.
PROGRAMA DE APOIO À
GESTÃO PÚBLICA
DESAFIO DAS PREFEITURAS
Capacidade Técnica para Captação de Recursos
TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS
• Fundo de participação dos
municípios (FPM) e quota
parte do ICMS
• Representa mais de 90%
da arrecadação para 60%
dos municípios
• FPM é proporcional à
população e ICMS à
produção econômica
Menos recursos para os
municípios de pequeno
porte
+
EMENDAS
PARLAMENTARES
CONVÊNIOS
• Mecanismo de ajuste no
orçamento.
• Captação de recursos a
partir de projetos
• Predominam os interesses
políticos frente aos critérios
técnicos.
• Mecanismo crescente para
estimular a aplicação das
políticas publicas federais
Utilização dificultada/
coibida e baixa
previsibilidade
• Demanda conhecimento
técnico para elaboração
de projetos e gestão
Acesso a informação e
capacitação são os
grandes gargalos
SOLUÇÃO: Assessoria em ELABORAÇÃO DE PROJETOS
OBJETIVO IV x BNDES
MUNICÍPIOS BRASILEIROS
• Possuem demandas por
recursos em diversas
áreas
• Muitas vezes
desconhecem linhas de
financiamento federais,
estaduais ou em bancos
de fomento
• Não possuem
capacidade técnica para
elaboração de projetos
ELABORAÇÃO DE
PROJETOS
• Capacitar, informar e
apoiar na escrita de
projetos para
apresentação aos órgãos
doadores/financiadores
• Juntar a “necessidade
com a solução” ,
derrubando barreiras.
ÓRGÃOS FINANCIADORES
Ministérios, BNDES, BID,
Governos estaduais, etc.
• Possuem linhas de
financiamento com
recursos reembolsáveis
e não reembolsáveis
• Liberam recursos
mediante projetos e
análise técnica rigorosa
• Não possuem
capilaridade para
capacitar
PROJETO: DIMENSÕES DE ATUAÇÃO E ESCOPO
Oferecer apoio técnico especializado e capacitação à Prefeitura na elaboração de
projetos de Modernização da Gestão Pública (áreas :Tributária, Administrativa, Educação ,
Saúde e Assistência Social) e na elaboração/revisão de Planos Municipais Básicos.
DIMENSÃO
MODERNIZAÇÃO
DA
GESTÃO PÚBLICA
Administração
- Tributária
- Financeira e Patrimonial
- Educação
- Saúde
- Assistência Social
REDUÇÃO DOS
DÉFICITS DE
INFRAESTRUTURA
Plano de
Saneamento Básico
Plano Diretor
Plano de Mobilidade
Plano de Habitação
ESCOPO PROJETO
• Elaboração de diagnóstico junto a Prefeitura
• Definição de prioridades e escopo de atuação
• Elaboração conjunta de projetos de melhoria
• Mapeamento de fontes de recursos
(onerosas e não onerosas)
• Enquadramento dos projetos junto aos
órgãos financiadores
• Acompanhamento da execução dos recursos
• Elaboração de diagnóstico da situação local
• Definição de prioridades e escopo
• Elaboração conjunta do Plano
• Acompanhamento da aprovação do plano
• Realização de convênios com órgãos
Federais
• Acompanhamento da execução dos recursos
Resultados Primavera
-
Diagnóstico de prioridades realizado e discutido - transformado em plano de ação
-
Capacitação e sensibilização do prefeito, vice-prefeito, secretários e principais
servidores de carreira : conhecimento de papéis, funções e cultura de planejamento
-
Plano Diretor Participativo elaborado , discutido e votado.
-
Concatenação de Plano de Governo da Prefeita x prioridades levantadas x orçamento
existente x Acordo de Cooperação
-
Cartas consultas submetidas ao SICONV e PMAT – BNDES.
-
Projetos executivos de saneamento já em elaboração para captar recursos da
FUNASA.
Obrigada!
Daniela Martins – [email protected]