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NOTÍCIAS DO ESTADO
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AGO/2012
Servidores participam de treinamento
para o Processo Judicial Eletrônico
Assessoria
Os servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
diretamente ligados ao Processo Judicial Eletrônico
(PJE) participaram na segunda-feira (27) de um curso com conceitos básicos
para a utilização do PJE.
Participaram da abertura do encontro o secretáriogeral da Presidência do TSE,
Carlos Henrique Braga, o
diretor-geral da Corte, Alcides Diniz, o secretário de
Tecnologia da Informação,
Giuseppe Janino, e o secretário da área Judiciária do
TSE, Fernando Alencastro.
A implantação do PJE
é uma das prioridades estabelecidas pela presidente
da Corte, ministra Cármen
Lúcia Antunes Rocha, du-
rante sua gestão. O cronograma prevê a conclusão
dessa implantação até abril
do próximo ano.
Na abertura do curso
nesta segunda-feira, o secretário-geral afirmou que
esse trabalho está sendo
realizado graças à “convergência de forças” de todos
os envolvidos.
O desenvolvimento e a
implantação do processo
envolve as equipes técnicas do TSE, bem como dos
tribunais regionais e das
zonas eleitorais em todo o
país, para que dentro do
cronograma estipulado os
processos possam tramitar
em formato eletrônico, trazendo agilidade e segurança
na prestação jurisdicional.
Entre as vantagens do
PJE, é possível apontar a
redução no tempo de trâmi-
te dos processos, o controle
mais eficiente desses processos e a redução do custo
com papel, além de melhor
a qualidade de trabalho dos
servidores e a possibilidade de acompanhar o andamento de cada processo
de qualquer lugar onde os
interessados estejam.
O PJE foi criado pela Lei
nº 11.419/2006, que prevê
a informatização dos processos em todo o âmbito do
Poder Judiciário.
Servidores participam do curso sobre Processo Judicial Eletrônico, que permite agilidade e segurança
Site do TCE/MS é considerado
‘bom’ atendendo 72,2% de pesquisa
Assessoria
O site do Tribunal de
Contas do Estado do Mato
Grosso do Sul (TCE/MS) foi
considerado bom, na Avaliação dos Sítios e Portais
Corporativos dos Tribunais
de Contas Brasileiros, pois
atendeu 72,2% dos itens
gerais utilizados na métrica avaliativa de um projeto
conduzido pelo Observatório e-Gov da Universidade
Federal de Santa Catarina
(UFSC). De acordo com a
pesquisa o site do TCE/MS
atendeu a 31 itens gerais
utilizados na métrica ava-
liativa e deixou apenas 11
itens não atendidos.
De acordo com a pesquisa, entre os itens gerais
atendidos estão a linguagem utilizada no portal,
considerada simples e de
fácil entendimento; informações e serviços localizados
na primeira página; toda in-
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formação é passível de cópia; existência de link para
receber informações online;
ferramenta para consulta a
processos e documentos e
link para acompanhamento
de Gestão Fiscal/Financeira
do próprio tribunal contendo relatórios de execução
orçamentária e financeira,
gestão fiscal, atividades e
informações de licitações/
contratos.
O projeto Métrica Avaliativa dos Sítios e Portais Corporativos dos Tribunais de
Contas brasileiros foi elaborado pelo Grupo de Pesquisa em Governo Eletrônico,
Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento, com
participação de pesquisadores dos Programas de
Pós-Graduação em Direito e
de Engenharia e Gestão do
Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a Coordenação
geral dos Professores Aires
José Rover e Orides Mezzaroba, Coordenação de pro-
Jornalista Félix Nunes participa do
lançamento da 4ª edição da Atuação
Assessoria
Aos 81 anos, o jornalista Félix Nunes, um dos
fundadores da comunicação
sindical brasileira, primeiro assessor de Luiz Inácio
Lula da Silva no Sindicato
dos Metalúrgicos do ABC
Paulista, que é o principal
entrevistado da 4ª edição
da Revista Atuação da FETEMS, emocionou a todos
ao participar do lançamento
do veículo de comunicação
em Três Lagoas, na última
sexta-feira (24).
Na ocasião Félix Nunes
ressaltou a emoção de ter
a sua história retratada em
um veículo de comunicação
da qualidade da Revista
Atuação. “As homenagens
deveriam ser todas em
vida, pois assim nós temos a oportunidade de nos
emocionar e de entender
que realmente a luta valeu
a pena. A FETEMS está de
parabéns a Revista Atuação
está linda, com um conteúdo excelente e de luta, com
certeza a Federação é uma
entidade exemplo de comuni-
cação sindical”, afirma.
Na oportunidade o jornalista contou um pouco da sua
história, falou de sua relação
com o Lula e também sobre o
que fez ele sair de São Paulo e
vir para Mato Grosso do Sul.
jeto e equipe ao encargo da
doutoranda Paloma Maria
Santos e equipe técnica de
produção com participação
da Professora Marciele Berger Bernardes, da jornalista Mariana Mezzaroba e da
estudante de Administração
Melissa Midori Martinho
Goto.
O projeto teve como objetivo geral avaliar os Sítios
e Portais Corporativos dos
Tribunais de Contas Brasileiros, buscando identificar
em que estágio de evolução
se encontrava esses canais
de ligação com o cidadão.
Além de verificar quais ferramentas estavam disponíveis
aos órgãos jurisdicionados
como canais de informações e serviços. A finalidade
da pesquisa era identificar o
grau de participação entre
dirigentes, cidadãos e jurisdicionados. Nesse sentido,
foram avaliados os portais
dos 34 Tribunais de Contas
brasileiros por meio da aplicação de um questionário
organizado de modo a avaliar, quantificar e qualificar a
usabilidade, acessibilidade e
tipo de participação popular
viabilizada pelos Tribunais
de Contas por meio de seus
portais.
A Assessoria de Comunicação do TCE/MS considerou o resultado bastante
satisfatório e informou que
irá utilizar o resultado da
pesquisa para aperfeiçoar
o site da Corte de Contas.
A meta é corrigir os pontos
negativos encontrados pela
pesquisa e adotar as boas
práticas preconizadas pelas
cartilhas referentes aos Padrões Web e-GOV.
Declaração do ITR
Os produtores rurais podem,
desde o dia 20 deste, fazer a declaração do Imposto Territorial
Rural (ITR) para a Receita Federal. O Programa Gerador de
Declaração (PDG) referente ao
ano já está disponível no site da
Receita Federal para baixar. O
Prazo para a entrega da declaração irá até o dia 30 de setembro,
às 23h59, horário de Brasília.
São obrigados a declarar os produtores que são proprietários,
titulares do domínio útil ou possuidores de qualquer título de
imóvel rural, exceto o imune ou
isento. Caso o produtor não esteja
enquadrado na hipótese de obrigatoriedade do envio do ITR pelo
PDG, ele poderá entregar uma
declaração em qualquer agência
do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios,
em horário comercial.
Custo da construção I
O Índice Nacional de Custo da
Construção–Mercado (INCC-M)
registrou taxa de variação de
0,32% em agosto, uma redução de
0,53 ponto percentual na comparação com o mês passado (0,85%).
No acumulado do ano, o índice
apresenta variação de 6,21%. Nos
últimos 12 meses, a taxa acumula
7,48%. O INCC-M, medido pela
Fundação Getulio Vargas (FGV),
foi calculado com base nos preços
coletados entre os dias 21 de julho
e 20 de agosto.
O resultado foi pressionado, principalmente, pela taxa de variação
do grupo mão de obra, que passou
de 1,05% para 0,28%, uma queda
de 0,77 ponto percentual. A maior
redução nesse grupo foi registrada
no item mão de obra especializada
(de 1,29% para 0,13%). Os demais
itens também tiveram decréscimo:
técnico (de 0,97% para 0,19%) e
auxiliar (de 1,06% para 0,41%).
Custo da construção II
De acordo com a FGV, o grupo
materiais, equipamentos e serviços teve redução de 0,27 ponto
percentual, passando de 0,63%
para 0,36%. Um dos itens que
compõem o grupo, materiais e
equipamentos (0,37%), caiu 0,31
ponto percentual na comparação
com o mês anterior (0,68%). Nesse item, três dos quatro subgrupos
tiveram redução: materiais para
estrutura (de 0,81% para 0,31%),
materiais para acabamento (de
0,61% para 0,55%) e equipamentos para transporte de pessoas
(de 0,81% para 0,08%). O custo
dos materiais para instalação foi
o único com acréscimo, de 0,23%
para 0,50%.
O custo dos serviços (0,32%), que
também compõe o grupo materiais, equipamentos e serviços,
teve decréscimo de 0,12 ponto percentual na comparação com julho
(0,44%). Todos os subgrupos desse item tiveram reduções: aluguéis
e taxas (de 0,22% para 0,09%),
serviços pessoais (de 0,55% para
0,33%) e serviços técnicos (de
0,64% para 0,62%.